TJMG 20/12/2017 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
e vigencia, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de
07/03/2010, leia-se: 03 meses e 12 dias referente ao 4º Quinquênio, a
partir de 24/07/2008; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB 1IN, Adm
02, Ato nº 07/16, publicado em 28/07/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 18/04/2011, referente ao 10º Biênio, leia-se:
a contar de 07/11/2010, referente ao 10º Biênio; MUTUM: ‘E.E. do
Bairro Cantinho do Céu’, MasP 563935-6, Maria da Penha Neta, PEB
2J, Adm 01, Ato nº 08/07, publicado em 21/06/2007, por erro no calculo de zona rural e zona urbano e na vigencia, onde se lê: 04 meses e
12 dias,referente ao 2º Quinquênio, a partir de 29/03/2007, leia-se: 03
meses e 08 dias, referente ao 2º Quinquênio, a partir de 17/03/2006;
MasP 563935-6, Maria da Penha Neta, PEB 2J, Adm 01, Ato nº 37/12,
publicado em 05/12/2012, por motivo de erro no calculo de zona rural
e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona
rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio, a partir de 28/03/2012, leia-se: 03 meses e 16 dias, referente ao
3º Quinquênio, a partir de 17/03/2011, nos termos do § 4º do Art. 31 e
do Art. 290 da CE/89;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
992520-7, Marlucia Maria Felizardo de Moura Faria, PEB 1IA-D-IV,
Adm 01, Ato nº 24/94, publicado em 19/07/1994, Por erro na vigência
do 1º Biênio, onde se lê: 1º Biênio a contar de 26/06/1994, leia-se: 1º
Biênio a contar de 07/03/1994; MasP 992520-7, Marlucia Maria Felizardo de Moura Faria, PEB 1IA-D-IV, Adm 01, Ato nº 11/96, publicado
em 30/07/1996, Por erro na vigência do 2º Biênio, onde se lê: 2º Biênio
a contar de 07/07/1996, leia-se: 2º Biênio a contar de 07/04/1996; MasP
992520-7, Marlucia Maria Felizardo de Moura Faria, PEB 1IA-D-IV,
Adm 01, Ato nº 30/98, publicado em 18/08/1998, Por erro na vigência
do 3º Biênio, onde se lê: 3º Biênio a contar de 07/07/1998, leia-se: 3º
Biênio a contar de 07/05/1998; MasP 992520-7, Marlucia Maria Felizardo de Moura Faria, PEB 1IA-D-IV, Adm 01, Ato nº 29/01, publicado
em 03/04/2001, Por erro na vigência do 4º Biênio, onde se lê: 4º Biênio
a contar de 07/07/2000, leia-se: 4º Biênio a contar de 06/05/2000; MasP
992520-7, Marlucia Maria Felizardo de Moura Faria, PEB 1IA-D-IV,
Adm 01, Ato nº 18/02, publicado em 07/10/2002, Por erro na vigência
do 5º Biênio, onde se lê: 6º Biênio a contar de 24/08/2002, leia-se: 5º
Biênio a contar de 06/05/2002; MasP 992520-7, Marlucia Maria Felizardo de Moura Faria, PEB 1IA-D-IV, Adm 01, Ato nº 22/04, publicado
em 19/10/2004, Por erro na vigência do 6º Biênio, onde se lê: 6º Biênio
a contar de 26/08/2004, leia-se: 6º Biênio a contar de 08/05/2004; MasP
992520-7, Marlucia Maria Felizardo de Moura Faria, PEB 1IA-D-IV,
Adm 01, Ato nº 31/08, publicado em 26/11/2008, Por erro na vigência
e na referencia do cargo do 7º Biênio, onde se lê: 7º Biênio a contar de
25/08/2008, Adm 02, leia-se: 7º Biênio a contar de 18/05/2006, Adm
01; MasP 992520-7, Marlucia Maria Felizardo de Moura Faria, PEB
1IA-D-IV, Adm 01, Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, Por erro
na vigência do 8º Biênio, onde se lê: 8º Biênio a contar de 26/06/2010,
leia-se: 8º Biênio a contar de 27/05/2008; MUTUM: ‘E.E. do Bairro
Cantinho do Céu’, MasP 563935-6, Maria da Penha Neta, PEB 2J,
Adm 01, Ato nº 18/07, publicado em 08/08/2007, por erro na vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 28/04/2007, leia-se: 5º Biênio a
contar de 17/03/2006; MasP 563935-6, Maria da Penha Neta, PEB 2J,
Adm 01, Ato nº 28/09, publicado em 29/07/2009, por erro na vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de 26/03/2009, leia-se: 6º Biênio a
contar de 16/03/2008; MasP 563935-6, Maria da Penha Neta, PEB 2J,
Adm 01, Ato nº 12/12, publicado em 13/07/2012, por erro na vigência,
onde se lê: 7º Biênio a contar de 24/03/2011, leia-se: 7º Biênio a contar
de 17/03/2010; ‘E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda’, MasP 841695-0,
M.J.O.,PEB III/I, Adm 02, 6º Biênio, Ato nº 05/12, publicado em
21/03/2012, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão
de Processo Administrativo nº 88/2017, onde se lê: 6º Biênio a partir de
24/11/2007, leia-se: 6º Biênio a partir de 26/08/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 992520-7, Marlucia Maria
Felizardo de Moura Faria, PEB 1IA-D-IV, Adm 01, Ato nº 74/97, publicado em 20/08/1997, por erro na vigência do 1º Quinquênio, onde se lê:
1º Quinquênio, a contar de 06/07/1997, leia-se: 1º Quinquênio, a contar
de 07/04/1997; MasP 992520-7, Marlucia Maria Felizardo de Moura
Faria, PEB 1IA-D-IV, Adm 01, Ato nº 14/02, publicado em 12/09/2002,
por erro na vigência do 2º Quinquênio, onde se lê: 2º Quinquênio, a
contar de 05/08/2002, leia-se: 2º Quinquênio, a contar de 06/04/2002;
MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MasP 563935-6, Maria da
Penha Neta, PEB 2J, Adm 01, Ato nº 17/07, publicado em 21/06/207,
por erro na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio, a contar de 21/06/2007,
Por erro na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio, a partir de 29/03/2007,
leia-se: 2º Quinquênio, a partir de 17/03/2006; ‘E.E. Profª Rita Teixeira
de Lacerda’, MasP 841695-0, M.J.O., PEB III/I, Adm 02, 3º Quinquênio, Ato nº 07/12, publicado em 20/04/2012, por motivo de incorreção
na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo nº 88/2017,
onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 19/10/2010, leia-se: 3º Quinquênio
a partir de 24/07/2011.
18 1041526 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº04/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40, da CF/1988, do(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 1216659-1, Eli de Abreu Gomes,
MasP 1216659-1, Eli de Abreu Gomes-servidor falecido, a partir de
06/07/2017, referente ao ATB 1IA, Adm 02, com direito, nos termos
Alinea ‘A’, Inciso III, c/c Artigo 8º da LC nº 64/02, a Proventos integrais a 2462/10950 dias correspondente à media das remunerações de
contribuição.
ANULAÇÃO - ATO Nº51/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 366599-9,
Clovis Dornelas Filho, PEB 3IIIO, Adm 01, Gratificação de Incentivo
à Docência-10º Biênio, Ato nº 25/07, publicado em 10/10/2007, por
motivo de concessão indevida não gerou efeitos financeiros; ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 992520-7, Marlucia Maria Felizardo de Moura
Faria, PEB 1IA-D-IV, Adm 01, retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, Ato nº 23/04, publicado em 26/08/2004, por necessidade de
nova retificação; MasP 992520-7, Marlucia Maria Felizardo de Moura
Faria, PEB 1IA-D-IV, Adm 01, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência-4º Biênio, Ato nº 19/03, publicado em 12/09/2003,
por duplicidade de publicação; MasP 992520-7, Marlucia Maria Felizardo de Moura Faria, PEB 1IA-D-IV, Adm 01, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-7º Biênio, Ato nº 09/09, publicado
em 21/02/2009, por necessidade de nova retificação; MUTUM: ‘E.E.
Rita Teixeira de Lacerda’, MasP 841695-0, M.J.O.,, PEB III/I, Adm
02, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-6º Biênio, Ato
nº 41/17, publicado em 04/10/2017, por motivo de incorreção nº da
admissão.
ANULAÇÃO - ATO Nº51/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): BELO
HORIZONTE: ‘SRE Manhuaçu/Adjunção-Nucleo Assistencial Caminhos para Jesus’, MasP 338784-2, Rosana Dias Toledo, PEB 3IIIP,
Adm 01, Retificação Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 46/06, publicado em, 12/06/2006, por revisão nos estudos e constatou erro; MasP
338784-2, Rosana Dias Toledo, PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação
Férias-Prêmio Concessão-5º Quinquênio, Ato nº 35/13, publicado em,
12/06/2013, por incorreção na vigência e necessidade de nova retificação; MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP
366599-9, Clovis Dornelas Filho, PEB 3IIIO, Adm 01, Férias-Premio
Concessão 5º Quinquênio, Ato nº 30/12, publicado em 26/10/2012, por
concessão indevida, tempo incompleto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 368700-1, Davenila
Lopes Mol, ATB 3III/I, Adm 02, Anulação de retificação do 3º Quinquênio, Ato nº 49/17, publicado em 06/12/2017, por incorreção no nº
do Ato e no ‘MG’ informado; MasP 368700-1, Davenila Lopes Mol,
ATB 3III/I, Adm 02, retificação do 3º Quinquênio, Ato nº 14/05, publicado em 12/05/2005, por incorreção na vigência e necessidade de nova
publicação; MasP 368700-1, Davenila Lopes Mol, ATB 3III/I, Adm 02,
retificação do 3º Quinquênio, Ato nº 50/17, publicado em 06/12/2017,
por a parte referente a retificação que menciona 5º Quinquênio/3º Quinquênio, por motivo de duplicidade e referencia incorreta do nº do Quinquênio; ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 366599-9, Clovis
Dornelas Fillho, PEB 3IIIO, Adm 01, Férias-Premio Concessão-2º
Quinquênio, Ato nº 15/97, publicado em 05/04/1997, por vigência

incorreta e necessidade de nova publicação; MasP 366599-9, Clovis
Dornelas Fillho, PEB 3IIIO, Adm 01, Férias-Premio Concessão-3º
Quinquênio, Ato nº 08/06, publicado em 06/04/2006, por vigência
incorreta e necessidade de nova publicação; MasP 366599-9, Clovis
Dornelas Fillho, PEB 3IIIO, Adm 01, Férias-Premio Concessão-4º
Quinquênio, Ato nº 28/07, publicado em 10/10/2007, por vigência
incorreta e necessidade de nova publicação; MUTUM: ‘E.E. Profº
Rita Teixeira de Lacerda’, MasP 841695-0, M.J.O., PEB III/I, Adm 02,
Retificação de Quinquênio-3º Quinquênio, Ato nº 41/17, publicado em
04/10/2017, por motivo de incorreção no nº de admissão.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 43/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria
de Lucca Pinto Coelho’, MasP 366599-9, Clovis Dornelas Filho, PEB
3IIIO, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
02/03/1993, data de efetivo exercício; MasP 366599-9, Clovis Dornelas Filho, PEB 3IIIO, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício,
a partir de 01/04/1998; MasP 366599-9, Clovis Dornelas Filho, PEB
3IIIO, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
12/03/2008; MasP 366599-9, Clovis Dornelas Filho, PEB 3IIIO, Adm
01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2013;
‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338799-0, Zelia Maria Siqueira dos Santos, PEB 2P, Adm
02, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 25/07/1998,
para regularizar vida funcional; MasP 338799-0, Zelia Maria Siqueira
dos Santos, PEB 2P, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício,
a partir de 26/07/2013, para regularizar vida funcional, por não ter sido
publicado em época oportuna; MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do
Céu’, MasP 563935-6, Maria da Penha Neta, PEB 2J, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2016.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 34/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 68/2017, publicado no “Minas Gerais” em
02/08/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria ’, MasP 1108637-8, J.M.M.A.M.,
PEB IA, Adm 01, Pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 34/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 68/2017, publicado no “Minas Gerais” em
02/08/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria ’, MasP 1108637-8, J.M.M.A.M.,
PEB IA, Adm 02, Pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 34/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 70/2017, publicado no “Minas Gerais” em
09/08/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Desligado(a)
em função de aplicação da ADI 4876/STF’, MasP 518086-4, K.F.S.,
PEB IA, Adm 01, Pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 34/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 119/2017, publicado no “Minas Gerais” em
06/12/2017, referente ao(à) servidor(a): MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro
Mendes de Almeida’, MasP 391726-7, M.C.A.M., PEB IIIN, Adm 02,
Pela manutenção da vigência do 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9 Biênios e do 2º e
3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 34/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 120/2017, publicado no “Minas Gerais” em
06/12/2017, referente ao(à) servidor(a): DURANDE: ‘E.E. Quinca
Franco’, MasP 992246-9, S.S.S., PEB IIIL, Adm 03, Pela manutenção
da vigência do 2º e 3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 121/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 992662-7, R.C.P.M., PEB
IIIF, Adm 02.
18 1041524 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 10/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho ’, MasP
366599-9, Clovis Dornelas Filho, PEB 3III/O, Adm 01, 9º Biênio, a
partir de 07/04/2011, para regularizar a situação funcional do servidor;
MUTUM: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 992520-7, Marlucia Maria Felizardo de Moura Faria, PEB 1IA-D-IV, Adm 01, referente ao 9º Biênio,
a partir de 06/06/2010, por não ter sido publicado em época oportuna.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/17
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do
Céu’, MasP 563935-6, Maria da Penha Neta, PEB 2J, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio Magisterio, a partir de 17/03/2011.
18 1041527 - 1

SRE de Muriaé
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/17
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor, devendo entrar em exercício na data da publicação, para: MaSP
1180822-7-02 Beatrícia Izabel Cruz da Silva, ATBIB, Escola de Origem: E.E. Gov. Bias Fortes, Muriaé, Escola Destino: E.E. Dr. Olavo
Tostes, Muriaé.
19 1042084 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 39/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1149211-3-01 Denise Martins Gomes,
TDEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/18.
19 1042087 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 611/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
941219-8, Regina Célia Pereira do Nascimento, PEBRT2A, 1º cargo,
Ato nº 575/2017, publicado em 22/11/2017, por motivo de alteração na
proporcionalidade, onde se lê: 7.170/10.950 dias, que correspondem a
19/30 avos, leia-se: 7.203/10.950 dias de exercício, que correspondem
a 19/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 621/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391393-6, Maria Perpétua Teodoro,
ATB4G, 1º cargo, Ato nº 44/2006, publicado em 02/11/2006, por
motivo de omissão de referência, onde se lê: por 01 mês, a partir de
06/11/2006, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2006.
18 1041532 - 1

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 607/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira
de Magalhães, MaSP 1092703-6, Débora Vieira Gomes, EEB1B, 2°
cargo, em prorrogação.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 608/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art.7° da CR/1988 e Resolução SERHA n°. 2342, 16/10/1992, à servidoras: Nova Era, E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP 1044797-7, Regiane
Cláudia Silva Napoleão, EEB1A, 4° cargo, por 124 dias, a partir de
21/08/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) - ATO
Nº 612/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
da servidora: Nova Era, aposentada, MaSP 343080-8, Maria Madalena
Mendes Rodrigues dos Santos, PEB1P, 2º cargo, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a
partir de 11/12/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 613/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 846314-3,
Marilda Ferreira da Silva, ATB3H, 1° cargo, de Rio Piracicaba, CESEC
Martinha de Oliveira Araújo, a partir de 01/12/2017, por motivo de
excedência.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 614/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: João
Monlevade, EE João XXIII, MaSP 612549-6, Maria Regina de Lourdes
Santos Faustino, PEB3J, 1º cargo, a partir de 04/12/2017; Nova Era,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 347808-8, Jânua Caeli
Gervásio Galvão, ANEI4P, 1º cargo, a partir de 14/12/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
615/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, EE Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 328404-9, Florislene do Carmo Silva Pimentel, a partir de 20/12/2017, referente ao 2º
cargo, PEB1C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9220 / 10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a; EE Madre Maria de
Jesus, MaSP 376017-0, Lucimar de Oliveira Jacome Mendes, a partir
de 20/12/2017, referente ao 1º cargo, ATB3I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração
integral; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 426556-7, Maria Eugênia
Barbosa de Assis, a partir de 01/11/2017, referente ao 2º cargo, PEB1F,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7188 / 10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 616/2017
ANULA O ATO referente ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 426556-7, Maria Eugênia Barbosa de Assis, PEB1F, 2º
cargo, de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 542/2017
publicado em 01/11/2017, por motivo de incorreção; de retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 564/2017 publicado em
15/11/2017, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 617/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 826357-6, Maria Valdete Assunção Araújo, PEB1A, 3º
cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018; Itabira, EE José Ricardo Martins Fonseca, MaSP
339367-5, Edna Regina Santos, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018; EE Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 369631-7, Ariadna Carla Almeida Barcelos, ATB5I,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 618/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1160423-8, Elaine Aparecida Gomes Araújo Domingues, TDE2D, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/01/2018; MaSP 855226-7, Maria Jane Costa Lima Monteiro de
Assis, ANE3H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 619/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 309217-8, Márcia Elizabeth Santos, ASB1L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018; Santa Maria de Itabira,
EE Santa Maria, MaSP 943033-1, Mônica Duarte Lage, PEB1B, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 28/02/2018; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP
553471-4, Geralda da Conceição Barros de Souza, PEB3O, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 620/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391393-6,
Maria Perpétua Teodoro, ATB4G, 1º cargo, retificação de Férias-Prêmio/Afastamento por 01 mês, a partir de 06/11/2006, Ato nº 598/2017,
publicado em 06/12/2017, por motivo de necessidade de nova
retificação.
18 1041528 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos,
ao servidor: MARIANA – E.E. “Professora Santa Godoy” – MaSP:
1.446.743-5, Myriam Mary da Silva, PEBDIA/ 1º cargo, a partir de
08/12/2017.

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 44/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos, SRE de Passos, MaSP 602145-5,
Raquel Queiroz Paim Gomes, ANE-I-A, (Cargo 3), referente ao(s) 1º
e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/12/2017, com aproveitamento de tempo de PEB-II-D do qual foi exonerado;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO 02/2017
Conclui processo Administrativo, Termo de Instauração nº 03/2017
publicado em 28/09/2017, referente à servidora: Formiga- EE Jalcira
Santos Valadão, MaSP 452395-7, R.I.C., PEB-III-D, (Cargo 1), referente à concessão indevida de vantagens e benefícios, DECIDE pelo
ressarcimento ao erário dos valores recebidos, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005;
19 1042065 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória- EE José
Severiano Filho, MaSP 390005-7, Cledna Marques Campanha da Fonseca, ATB-II-C, (Cargo 1), Ato nº 20/2017 publicado em 01/06/2017,
por publicação incorreta, onde se lê: ATB-II-B, leia-se: ATB-II-C;
19 1042071 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 172/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas, E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 1012620-9, Marisa Braga Fernandes de Carvalho, PEBIA – Língua Portuguesa, adm. 3, por 6 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a
p/ de 30.11.2017, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do
qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 173/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba,
E.E. “Professor José Hugo Guimarães”, MaSP 390610-4, Magda Glória de Oliveira, PEBIH - História, adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/
de 09.12.2017; Patos de Minas, E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP
390598-1, José Geraldo de Lima, PEBIP – Geog. 1º Grau e Hist. 1º e 2º
Grs, adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de 16.11.2017; São Gotardo,
CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 964060-8, Adilson José Duarte,
PEBIJ – Líng. Ing., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 17.11.2017.
19 1041650 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 223/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de quinquênio referente(s) a:
Carmo do Paranaíba, CESEC “Professor Antônio de Deus Vieira Neto”,
MaSP 390570-0, Eliane Amaral Costa Oliveira, ATBVI no c/c SEV,
adm. 1, Ato nº 254/11, publ. em 27.10.2011, por motivo de revisão de
abono 1.2, onde se lê: 1º qq adm. a partir de 14.11.1998, 2º qq. adm. a
partir de 13.11.03, 3ºqq adm. a partir de 11.11.08, leia-se: 1º qq. adm.
a partir de 23.06.98, 2º qq. adm. a partir de 22.06.03, 3º qq. adm. a
partir de 20.06.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 224/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Lagoa Grande,
E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1055739-5, Míria Consolação de Sousa,
PEBIIE – Biol./Ciênc., adm. 1, Ato nº 32/2017, publ. em 11.08.2017,
por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIA, leia-se: PEBIIE.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 225/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Lagoa Grande, E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 810379-8,
Elizabeth Mateus da Silva, PEBIIIM – Líng. Port., adm. 2, Ato 44/2010,
publ. em 06.11.2010, por correção nas contagens de tempo, onde se lê:
7º biênio, a partir de 01.07.08, 8º biênio, a partir de 01.07.10, leia-se: 7º
biênio, a partir de 01.06.08, 8º biênio, a partir de 01.06.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 226/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) a: Lagoa Grande, E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 810379-8, Elizabeth Mateus da Silva, PEBIIIM – Líng. Port.,
adm. 2, Ato nº 255/10, publ. em 06.11.2010, por motivo correção nas
contagens de tempo, onde se lê: 5º biênio, a partir de 09.12.2003,
leia-se: 5º biênio, a partir de 20.11.2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 227/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio afastamento referente(s)
a: Patos de Minas, SRE, MaSP 1054885-7, Júlio de Assis da Silva,
ANEIIIF / FGD5, adm. 1, Ato nº 164/17, publ. em 29.11.2017, por solicitação do servidor, onde se lê: a partir de 26.12.2017, leia-se: a partir
de 28.12.2017.
19 1041655 - 1

SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 às servidoras: Tabuleiro
– E. E. Menelick de Carvalho – 181692, MASP 339.091-1.01, Rita de
Cássia Xavier de Morais Vidigal Lima, PEBIIP/Vice-Direção, a partir de 21.11.17; SRE/Ubá, Direção de Escola de Ubá, MASP 346.5671.01, Josiane de Almeida Segheto, PEBIIIP na função DIII, a partir de
11.12.17.
19 1041641 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: Dona Euzébia - E. E. Corina Vieira Henriques – 180831, MASP
346.581-2.01, Marcilene Aparecida Ribeiro Hipólito, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 13/08, publicado em 07.06.08,
por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 22.04.08, leia-se: a
partir de 12.07.10; São Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536, MASP
1.012.789-2.01, Darlan do Carmo Ferreira, PEBID, referente ao 2º
quinquênio, ato 36/17, publicado em 22.09.17, por motivo de incorreções. Onde se lê: 03 meses a partir de 14.05.17, leia-se: 03 meses
referentes ao 2º quinquênio a partir de 14.05.17; Ubá – E.E. Barão
do Rio Branco – 182109, MASP 379.745-3.02, Myrian Aparecida
Moreira Pires, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, ato
29/17, publicado em 29.07.17, por motivo de incorreções. Onde se lê:
03 meses referentes ao 6º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes ao 6º
quinquênio a partir de 21.06.17.
19 1041645 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 16/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 1.299.000-8, Sheyla
Garcia da Fonseca para Sheyla Garcia da Fonseca Salles; Dores do
Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP 1.194.803-1.01,
Eliane do Carmo Reis, para Eliane do Carmo Reis Nascimento; - E. E.
Governador Valadares - 182036, MASP 1.321.412-7, Ana Paula Teixeira de Oliveira para Ana Paula Teixeira de Oliveira Camisão; Ubá –
E. E. Padre Joãozinho – 182001, MASP 1.246.543-1, Roseli do Carmo
para Roseli do Carmo Rodrigues; Visconde do Rio Branco - E. E. Padre
Antônio Corrêa - 182320, MASP 1.429.142-1, Gabriela Godinho Pêgas
Nascimento para Gabriela Godinho Pêgas Nascimento de Lima.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/17
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, NOS
TERMOS DA ALÍNEA “b” art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
8 (oito) dias consecutivos ao (s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.
Marília de Dirceu, MaSP 8801078, Maria Stela Matutina de Macedo,
PEBD1A/2º cargo, a partir de 21/11/2017.

ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2017
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente aos servidores:
Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 1.006.848-4.03,
Carlos de Moraes Sarmento Neto, PEBIB, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, ato 34/17, publicado em 16.09.17, por motivo
de incorreções.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 15/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: OURO PRETO, E.E. José Leandro, MaSP
317.677-3, Zélia Aparecida Martins da Silva, EEB1A/3º cargo referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2017 (data do
pedido da averbação do tempo Estadual c/ contribuição para o INSS).
19 1042006 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora: Dona Euzébia - E. E. Corina Vieira Henriques – 180831, MASP
346.581-2.01, Marcilene Aparecida Ribeiro Hipólito, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 16/17, publicado em 08.11.17,
por motivo de incorreções.