TJMG 20/12/2017 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nº 85/2015, publicado em 04/12/2015, onde se lê: proporcional a
6006/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5958/10950
dias de exercício; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 1091573-4,
Valmir de Lourdes Coelho Fernandes, PEBIA Adm05, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 35/2017, publicado em
20/09/2017, onde se lê: remuneração proporcional a 846/12775, leia-se:
remuneração proporcional a 850/12775; VEREDINHA, sem lotação,
Masp 431772-3, Geni Maria Barbosa dos Santos, ASBIE Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 12/2014, publicado
em 19/02/2014, onde se lê: proporcional a 9700/10950 dias, leia-se:
proporcional a 9703/10950 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA ao(s) servidor(es):
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jeronimo Pontello,
Masp 980151-5, Luiz Tomaz de Souza, PEBIM Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 552/2003, publicado em 14/06/2003,
onde se lê: 3º biênio a contar de 12/04/2003, leia-se: 3º biênio a contar
de 13/03/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jeronimo Pontello, Masp 980151-5,
Luiz Tomaz de Souza, PEBIM Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 44/2009, publicado em 12/08/2009, onde se lê: 3 meses
de Férias Premio referente ao 2º Quinquênio de exercício a contar de
20/02/2007, leia-se: 3 meses de Férias Premio referente ao 2º Quinquênio de exercício a contar de 25/03/2007; DIAMANTINA, SRE
Diamantina, Masp 865045-9, Euflosina Bonifácia Lopes, TDEIIE
Adm01, por motivo de alteração na vigência, Ato nº 51/2009; publicado em 07/10/2009, onde se lê: a partir de 21/05/2009, leia-se: a partir
de 22/04/2009; Masp 865045-9, Euflosina Bonifácia Lopes, TDEIIE
Adm01, por motivo de alteração na vigência, Ato nº 50/2015, publicado em 10/10/2015, onde se lê: a partir de 20/05/2014, leia-se: a partir
de 21/04/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 865045-9, Euflosina Bonifácia Lopes, TDEIIE Adm01,
por motivo de alteração na vigência, Ato nº 49/2009, publicado em
07/10/2009, onde se lê: a partir de 21/05/2009 leia-se: a partir de
22/04/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 872421-3, Francisca Jaysabem de Oliveira, PEBIF Adm01, por motivo de alteração na
vigência, Ato nº 75/2017, publicado em 18/10/2017, onde se lê: a contar
de 26/10/2017, leia-se: a contar de 18/10/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DE NOME ao(s) servidor(es): MINA NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1157098-3, Sandra Rocha de Sousa Santos,
PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na grafia do nome, Ato nº
10/2017, publicado em 23/08/2017, onde se lê: Sandra Rocha de Souza
Santos leia-se: Sandra Rocha de Sousa Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO Portaria SRE
Diamantina nº 11/2017, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Cesec de
Capelinha, Masp 985550-3, V.S.G, PAEBIA Adm03, por motivo de
incorreção na admissão, publicado em 13/12/2017, onde se lê: Adm01
leia-se: Adm03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUENIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João
Hermenegildo Caldeira, Masp 276400-9, Edelci de Abreu, PEBIP
Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/1994, publicado em 25/05/1994 onde se lê: 2º quinquênio magistério a contar de
17/12/1993, leia-se: 2º quinquênio magistério a contar de 20/11/1993;
Masp 276400-9, Edelci de Abreu, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 16/1999, publicado em 04/05/1999, onde se
lê: 3º quinquênio magistério a contar de 15/12/1998, leia-se: 3º quinquênio magistério a contar de 19/11/1998; Masp 276400-9, Edelci de
Abreu, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
24/2004, publicado em 10/06/2004, onde se lê: 4º quinquênio magistério a contar de 14/12/2003, leia-se: 4º quinquênio magistério a contar de 18/11/2003; Masp 276400-9, Edelci de Abreu, PEBIP Adm02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 55/2010, publicado
em 22/12/2010, onde se lê: 5º quinquênio magistério a contar de
26/12/2008, leia-se: 5º quinquênio magistério a contar de 16/11/2008.
18 1041512 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio, referente ao servidor: LAGOA
DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1080.658-6, Wennia
Silva Oliveira, EEB1A, Adm. 04, por motivo de incorreção no nome
da escola, o ato nº 71/2017, publicado em 13.12.2017, Onde se lê: EE.
Teotônio de Castro, Leia-se: EE. José Teotônio de Castro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 320.890-4, Maria Aparecida Cândido, ATB5H, Adm. 01, os atos nº 39/1995 e 71/1999, publicados em 05.10.1995 e 11.11.1999, Por motivo de publicação incorreta,
Onde se lê: 03 meses, a contar de 06.09.1995 e 03 meses, a contar de
15.08.1999, Leia-se: 03 meses, a contar de 05.10.2003 (data exclusão
de tempo/INSS) e 03 meses, a contar de 29.07.2007.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 72/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§
4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aosservidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 353.606-7, Sônia Gonçalves
de Almeida Rabelo, ATB5I, Adm. 02, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 15.09.2017; MaSP 380.565-2, Geraldo Magela de
Faria, TDE3I, Adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 18.12.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
599.841-4, Keley Tavares Silva Matias, PEB2H, Adm. 02, referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 22.08.2017; EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 763.843-0, Line Pardini, PEB1A, Adm. 03, referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 02.09.2017; ITAPECERICA- EE.
“Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 271.735-3, Maria da Conceição Arantes, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 03.09.2017; ITAÚNA- EE. Dª “Judith Gonçalves”, MaSP
320.890-4, Maria Aparecida Cândido, ATB5H, Adm. 01, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 27.07.2017; EE. “Victor Gonçalves
de Souza”, MaSP 803.027-2, Irani Silveira e Silva, PEB1P, Adm. 01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 06.07.2017; LAGOA
DA PRATA- EE.”Chico Rezende”, MaSP 379.356-9, Rosilda Maria de
Oliveira, ATB4H, Adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 22.11.2016; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP
324.683-2, Maria Helena Lopes Santos, EEB2I, Adm. 02, referente ao
5º qüinqüênio de exercício a partir de 07.05.2016; NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1054.759-4, Salomão Gonçalves Júnior, ATB2F, Adm. 01, Referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 03.03.2017; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 324.987-7, Lucimara de Oliveira Almeida,
EEB2F, Adm. 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 14.08.2017; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
457.309-3, Janne Aparecida Pereira, PEB2I, Adm. 01, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 24.01.2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº73/2017
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
daCE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Pe. Matias Lobato”,
MaSP 1159.321-7, Cyntia Aparecida Batista, EEB1A, Adm. 02, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 05.12.2017 com
aproveitamento de tempo no ANE2C, Adm. 01, do qual foi exonerada;
EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1081.635-3, Kênio Cristino
Borba, PEB1B, Adm. 03, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício
a partir de 01.08.2017 com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm.
02, do qual foi exonerado.

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2017
ANULA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 353.606-7, Sônia Gonçalves de Almeida
Rabelo, ATB5I, Adm. 02, o ato nº 48/2017, publicado em 01.09.2017,
na parte em que concedeu 03 meses a partir de 15.09.2017, por motivo
de publicação anterior a data de vigência.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 112/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 546.950-7,
Adriana Rita Resende Alves, TDE3G, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 28.12.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 113/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 1056.658-6, Maria Aparecida Vargas Esteves,
ATB3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 29.12.2017.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, ao
servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 1298.861-4, Bruno Rodrigo Pinheiro
Ramos, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, Adm. 02, da EE. Monsenhor Domingos, de Divinópolis, Para a EE. São Francisco de Assis,
de Divinópolis, com 10 h/a sujeitando-se a redução de carga horária,
a contar de 20.12.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 108/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
24/06/2017: ITAÚNA- Na EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”,
MaSP 1237.530-9, Fabiana Márcia de Oliveira Silva, PEB1A, Ensino
Religioso, 08 alunas, Adm. 02, a contar de 31.07.2017; LAGOA DA
PRATA- Na EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1163.257-7, Marcela Cristina Alves Moreira Borges, PEB1A, Língua Inglesa, Adm. 03,
a contar de 17.11.2017..
LOTAÇÃO – ATO Nº 109/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
20/10/2017: LAGOA DA PRATA- Na EE. “Chico Rezende”, MaSP
1382.939-5, Flávia Celina Rodrigues Teixeira, PEB1A, Regente de
Turma , Adm. 02, a contar de 28.11.2017, em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.026043-4/000,
nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE n º 01/2011.
LOTAÇÃO - ATO Nº 110/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, ao servidor nomeado conforme
MG. 02/09/2017: OLIVEIRA- Na EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
1384.772-8, Elaine dos Reis Silva Ferreira, EEB1A, Orientador Educacional, Adm.02, a contar de 27.11.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 111/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II,artigo 8, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 18/10/2017: ARCOS- Na EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 1351.949-1, Marcelo Davi Rodrigues, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Adm.03, a contar de 16.11.2017; CLÁUDIO- EE. Na EE.
“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1203.569-7, Antônio
Carlos Cabral Rios, PEB1A, Química, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
21.11.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Helena Antipoff” – Educação
Especial, MaSP 843.717-0, Mirlaine Antunes Vieira, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 04, a contar de 21.11.2017; MaSP 1066.102-3, Marcela Lemos Gontijo de Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 05,
a contar de 30.11.2017; MaSP 1216.220-2, Sirlene Aparecida de Melo,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 20.11.2017; MaSP
1360.579-5, Isabelle Bhianca Pereira Ribeiro, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 21.11.2017; MaSP 1398.887-8, Rafaela
da Costa Machado, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de
21.11.2017; ITAÚNA- Na EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
1251.366-9, Ayhane Carla de Souza Campos, PEB1A, Sala de Recursos, Adm. 03, a contar de 27.11.2017; JAPARAÍBA- Na “EE. Padre
Pedro Lamberti”, MaSP 1154.817-9, Janaína Alves Carvalho, PEB1A,
Química, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 16.11.2017.
PORTARIA Nº 09/2017
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (pré-escola) na Escola Municipal Professora Marta
Duarte dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Rua Maria Conceição da Silva nº 269 – bairro Cidade Nova I, município de Nova Serrana.
SRE/Divinópolis
19 1041745 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 650/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 744682-6,
José Luiz Augusto, PEBIO, 2ª admissão, Ato nº 249/17 publicado em
10/05/17, para regularização do benefício, onde se lê: 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios, a partir de 15/05/17, leia-se: 2 meses,
referente ao 4º quinquênio concedido com vigência em 02/09/11, a partir de 15/05/17.
18 1041522 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora da SRE Itajubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
646/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: PIRANGUÇU - EE Mário Casassanta, MaSP 729871-4, Márcia Maria Carlos
Rennó, referente ao cargo de PEBIIN, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III alínea “a”, § 5º
professora, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 111 h/a, a partir de 01/02/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 647/17
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR, referente a servidora: PIRANGUÇU - Em afastamento preliminar, MaSP 729871-4,
Márcia Maria Carlos Rennó, PEBIIH, 2ª admissão, na parte que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ATO nº 053/17, publicado
em 02/02/17, por incorreção na base legal.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 648/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/89,
à servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 1085152-2, Regiane Cristina Machado, PEBIB, 1ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/13, com aproveitamento de tempo na 1ª e 2ª admissão, dos quais foi exonerada/
dispensada, dos quais usufruiu 0 meses; MaSP 1085152-2, Regiane
Cristina Machado, PEBIB, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/12/17, com aproveitamento de tempo na 2ª
admissão, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 meses.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 649/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: CARMO DE MINAS - EE Professor
Guedes Fernandes, MaSP 377920-4, Maria Aparecida Leite da Silva,
ATB5F, 2ª admissão, a partir de 30/09/17,em prorrogação.
18 1041520 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 052/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.964610-0, Ielva Maria de Castro Tércio Ramos, PEB1E, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 30/11/2017;
MaSP.1035190-6, Geraldo Aparecido Guimarães Camargo, PEB2F,
Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 26/10/2017; PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.809979-8, Joana Aparecida de Jesus,
PEB1F, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 12/5/2017; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1063116-6, Josiane Fernandes de Sá,
ATB3F, 1º cago, ref. 3º quinq. a partir de 13/9/2017; MaSP.967743-6,
Mayla Danielly Almeida Silva e Souza, PEB3H, 1º cargo, ref. 4º quinq.
a partir de 1º/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 014/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.850997-8, Raimundo Nonato
Vidal Tavares, PEB1H, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de
14/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1057201-4, Izabel Pereira Nascimento Silva, ATB3F, FGD-5,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 08/01/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 027/2017 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 02 meses
de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de 23/10/2017, pub. MG
de 14/9/2017, de MaSP.336132-6, Selme Rozana Mendes Martins,
PEB1E, Adm. 02, motivo período intercalado com LTS; Ato de retif.
Férias Prêmio Afast., pub. MG de 17/11/2017, de MaSP.336132-6,
Selme Rozana Mendes Martins, PEB1E, Adm. 02, motivo período
intercalado com LTS.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 027/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Professora Diva
Pinto, MaSP.1235351-2, Leide Aparecida de Jesus Barbosa Mastrocollo, EEB1A, Adm. 03, a partir de 16/11/2016; PORTEIRINHA,
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.1325057-6, Soraia Silva
Miguel, EEB1A, 2º cargo, a partir de 11/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 027/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.351464-3, Aparecida Mendonça dos
Santos, ATB4F, 2º cargo, a partir de 19/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 033/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.937848-0, Adelice
Rocha Souza, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 27/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
018/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1275588-0, Jacira de Fátima Brito Sá, ATBD1A, 1º cargo,
a partir de 9/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 008/2017 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.560341-0, Honorinda Coutinho Costa, ASB1C, 1º cargo, a partir de 15/5/2017, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/2002, à remuneração proporcional a 13/30 avos.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 028/2017 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Servidor Falecido, Ato de conc. Férias Prêmio/Conversão em
Espécie, pub. MG de 10/4/2015, de MaSP.285801-7, Alcides Francisco
de Souza Filho, PEBT1D, 1º cargo, motivo publicação indevida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº. 49/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº. 49/2017, pub. “MG” em 27/09/2017, referente à servidora:
VERDELÂNDIA, E.E.A.J.R., MaSP.1.200.420-6, S.S.S., EEB1B, 3ª
adm., pelo ressarcimento do débito referente Gratificação da função de
Vice-Direção, no período de: 22/08/2015 a 31/05/2015. por estar dentro
do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº.51/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº. 51/2017, pub. “MG” em 27/09/2017, referente à servidora:
MAMONAS, E.E.A.J.T., MaSP.946.998-2, M.N.P.R., PEB1A, adm., 3,
pelo ressarcimento do débito referente ao Vencimento recebido após a
DISPENSA, a contar de 22/06/2017 e o mês de julho/2017, no cargo
PEBD1A, conforme QI, por estar dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado, com anuência da servidora.
PORTARIA Nº 06 /2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos), no Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Maria Tita, situada na Rua B, nº 166 no Bairro
Campos Altos, no município de Jaíba.
SRE – Janaúba
PORTARIA Nº 07 /2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar (04 a 05 anos) na Escola Municipal Christiano
Barbosa Souza situada no Povoado do Cristino, Zona Rural, no município de Mato Verde.
SRE – Janaúba
PORTARIA Nº 08 /2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar (04 a 05 anos), na Escola Municipal Simões de
Oliveira, situada na Comunidade de Pau Branco, Zona Rural, no município de Mato Verde.
SRE – Janaúba
19 1042030 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 039/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
29/11/2017, de MaSP.584916-1, Maria Alice da Solidade, ASB1F, 1º
cargo, onde se lê, remuneração proporcional a 31/30 avos, leia-se, remuneração proporcional a 30/30 avos, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 028/2017 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq.,
pub. MG de 29/1/2012, de MaSP.595470-6, Irene Souza Miranda
Maciel, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/11/2011, leia-se, a
partir de 18/12/2011, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 045/2017, pub. no MG de 13/12/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 076/2017 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 13/6/2013, de MaSP.560341-0,
Honorinda Coutinho Costa, ASB1C, Adm. 01, onde se lê, a partir de
28/3/2013, leia-se, a partir de 22/4/2013, motivo incorreção na data da
vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 077/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 18/3/2005, de MaSP.286372-8,
Maria Dolores Pereira Araújo, PEB3P, Adm. 02, onde se lê, a partir
de 14/12/2004, leia-se, a partir de 13/12/2004, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 19/3/2015, de MaSP.286372-8, Maria Dolores Pereira Araújo,
PEB3P, Adm. 02, onde se lê, a partir de 28/1/2015, leia-se, a partir de
27/1/2015, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. a partir de 16/11/2017, pub. MG de 20/9/2017,
de MaSP.837327-6, Maurisvânia Marques Santos Martins, PEB3F,
Adm. 02, onde se lê, ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, ref. 1º quinq., motivo
incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 26/9/2013, de MaSP.1063116-6, Josiane Fernandes de
Sá, ATB3F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/9/2012, leia-se, a partir
de 14/9/2012, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 10/1/2013,
de MaSP.967743-6, Mayla Danielly Almeida Silva e Souza, PEB3H,
1º cargo, onde se lê, a partir de 28/8/2011, leia-se, a partir de 3/9/2011,
motivo incorreção na data da vigência.
19 1042033 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 12/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Cargo
Adm MG da Aposentadoria
Juiz de Fora
228.033-7 Tânia Maria Mazoni Zampa
EEB2G
2
23/11/17
Juiz de Fora
264.266-8 Ricardo Angelo Gonçalves Peter
PEB3P
2
23/11/17
Juiz de Fora
292.848-9 Marcos Antonio Benigno Cardoso
PEB1P
1
23/11/17
Juiz de Fora
334.909-9 Maria Helena da Cunha Fagundes
PEB3P
1
23/11/17
Juiz de Fora
335.568-2 Lucimar Xavier Toledo Silva
PEB1P
1
23/11/17
Juiz de Fora
354.551-4 Estela Regina Honorio da Silva Francisco
PEB1P
1
23/11/17
Juiz de Fora
354.653-8 Valéria Neves dos Reis
PEB3P
1
23/11/17
Juiz de Fora
365.285-6 Celso Luiz Alves
PEB1P
2
23/11/17
Juiz de Fora
366.016-4 Célia Maria Bastos
PEB1P
1
23/11/17
Juiz de Fora
378.928-6 Ivo de Andrade Silveira
PEP1P
1
23/11/17
Juiz de Fora
522.846-5 Jucélia Domingos Bragança
PEB2O
1
23/11/17

Saldo de Férias-Prêmio
5 Meses
6 Meses 3 dias
7 Meses
7 Meses
8 Meses 16 dias
6 Meses
3 Meses 3 dias
8 Meses
8 Meses
5 Meses
6 Meses
15 1040796 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE: ‘SRE Manhuaçu/AdjunçãoNucleo Assistencial Caminhos para Jesus’, MasP 338784-2, Rosana
Dias Toledo, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 46/06, publicado em 28/10/2006,
por incorreção no nº de ordem do Quinquênio e na data do usufruto,
onde se lê: referente ao 2º Quinquênio, a partir de 30/10/2006, leia-se:
referente ao 1º Quinquênio, a partir de 20/11/2006; MasP 338784-2,
Rosana Dias Toledo, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 13/09, publicado em
08/05/2009, por incorreção no nº de ordem, onde se lê: referente ao 4º
Quinquênio, a partir de 18/05/2009, leia-se: referente ao 3º Quinquênio, a partir de 18/05/2009; MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho’, MasP 366599-9, Clovis Dornelas Filho, PEB 3IIIO, Adm 01,
Ato nº 02/09, publicado em 18/02/2009, por motivo de alteração na
referencia do Quinquênio de Afastamento pois não tinha saldo, onde se
lê: 02 meses referente ao 4º Quinquênio, a partir de 02/03/2009, leia-se:
02 meses referente ao 3º Quinquênio, a partir de 02/03/2009; MasP
366599-9, Clovis Dornelas Filho, PEB 3IIIO, Adm 01, Ato nº 08/11,
publicado em 26/02/2011, por motivo de alteração na referencia do
Quinquênio de Afastamento pois não tinha saldo, onde se lê: 01 meses
referente ao 4º Quinquênio, a partir de 14/03/2011, leia-se: 01 meses
referente ao 3º Quinquênio, a partir de 14/03/2011;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE: ‘SRE Manhuaçu/Adjunção-Nucleo Assistencial Caminhos para Jesus’, MasP 338784-2,
Rosana Dias Toledo, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 33/12, publicado em
20/11/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 5º Quinquênio, a partir de 20/08/2011, leia-se: 03 meses referente ao
5º Quinquênio, a partir de 27/09/2012; MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio
Welerson’, MasP 368700-1, Davenila Lopes Mol, ATB 3III/I, Adm 02,
Ato nº 24/04, publicado em 06/11/2004, por incorreção na referencia
do Quinquênio, cargo e vigência, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio , Adm 01, a partir de 11/10/2004, leia-se: referente ao 3º Quinquênio, Adm 02, a partir de 27/08/2004; ‘SRE Manhuaçu/Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338799-0, Zelia
Maria Siqueira dos Santos, PEB 2P, Adm 02, Ato nº 22/97, publicado
em 12/06/1997, por incorreção no nº de dias de calculo de zona rural
e referencia dos Quinquênios, onde se lê: 09 meses referente ao 1º e
2º Quinquênios, leia-se: 04 meses e 09 dias referente ao 1º Quinquênio, a contar de 26/07/1993; MasP 338799-0, Zelia Maria Siqueira
dos Santos, PEB 2P, Adm 02, Ato nº 01/02, publicado em 28/02/2002,
por incorreção no nº de dias de calculo de zona rural, onde se lê: 06
meses referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 05 meses e 04 dias referente ao 3º Quinquênio, a partir de 24/07/2003; MasP 338799-0, Zelia
Maria Siqueira dos Santos, PEB 2P, Adm 02, Ato nº 03/11, publicado
em 16/02/2011, por incorreção no nº de dias de calculo de zona rural