Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de Souza, PEB2IBiol., adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 18/07/2021; MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2017 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 894896-0, Gislaine Martins Silva, EEBIA/SP, adm. 4, a p/ de 20.09.17. TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 04/2017 TORNA SEM EFEITO O(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1257863-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016 ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 389.8541.02, Roberto Gomes Pereira, PEBIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício, no ato nº 13/16, publicado em 21.04.16, por motivo de publicação indevida. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 49/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e vigencia, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 07/03/2010, leia-se: 03 meses e 12 dias referente ao 4º Quinquênio, a partir de 24/07/2008; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB 1IN, Adm 02, Ato nº 07/16, publicado em 28/07/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 18/04/2011, referente ao 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018, ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 322573-7, Maria da Fé Silva Moreira, ANEI2D, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2018 SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 279023-6, Regina Aparecida Martins Rosa, PEB-III-L, L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­08/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Ubá Ubá MUNICÍPIO Ubá Guarani ESCOLA MASP/D EE Senador Levindo Coelho EE Prof. Alberto Pacheco NOME 317871-2 1191098-1 Terezinha Aparecida Calçado do Amara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2016 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Estabelecimento Código Astolfo Dutra EE Prof. Souza Primo 180742 Astolfo Dutra EE Prof. Souza Primo 180742 Brás Pires EE São Luis 180793 Coimbra EE Emílio Jardim 128635 Coimbra EE Emílio Jardim 128635 Coimbra EE Emílio Jardim 128635 Coimbra EE Emílio