TJMG 11/10/2017 -Fch. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio

Expediente

Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar a medição dos respectivos terrenos situados no município de JANUÁRIA:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Adailton Nunes Costa
Fazenda Flores
2,5000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único
do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010 e dos inciso I do artigo 3º do
Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão,
com ônus para o cedente, do servidor DANIEL SEBASTIAO
DE PAIVA, MASP 752298-0, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGGl, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, no período
de 04/10/2017 a 31/12/2017.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
10 1017503 - 1

10 1017859 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 53 DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro
de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no anexo único desta
Resolução, os quais atendem ao disposto no art. 11 da Lei nº 18.974/2010, bem como aos requisitos do art. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de
dezembro de 2007, e art. 14 do Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, 6 de outubro de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº de outubro de 2017)
Masp
Nome
Adm
Carreira Nível Atual Grau Atual Novo Grau
Vigência
752895-3 Camila Silvana Souza e Silva
1
EPPGG
I
A
B
17.10.2017
752914-2 Thatiane Aurea Carvalho de Abreu
1
EPPGG
I
A
B
17.10.2017
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 54 DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art.
93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, c/c o art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de
2007,

RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira de Agente Governamental - AGOV, Gestor Governamental - GGOV, Médico Perito - MP aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, bem como aos requisitos do art. 2º
e art. 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, relacionados no anexo 1 desta Resolução.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência apontada no Anexo 1.
Belo Horizonte, 6 de outubro de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO 1
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 54 de 6 de outubro de 2017)
Masp
1365288-8
1229624-0
1371497-7
1367206-8
753077-7
1372231-9
1016696-5
1365453-8
1367716-6
1372332-5
1366320-8
1367798-4
1368177-0
1367962-6
1365675-6
1169852-9
1365645-9

Nome
Angelli de Castro da Silva Cordeiro
Caroline Guimarães Cardoso
Claudia Moreira dos Santos
Edna Cristina de Oliveira Dias Lara
Erik Tadeu de Morais
Gustavo Batista Braga
Henrique Alves dos Santos
Juliana Lucia Mascarenhas Gomes Ferreira
Lucas Cesar Cunha Lemos
Luzinete Migues Albuquerque
Marlene da Consolação Nascimento
Meiriele Moreira Nunes Andrade
Onildo Samuel Celestino Pinheiro
Rafael Magno Tibirica Meira
Rayanne Heleodoro Carlos Teixeira
Soraia da Gracas Manoel Monteiro
Telma Girodo Andrade

Adm
1
3
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1

Cargo
AGOV
MP
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
GGOV
GGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV

Nível Atual
I
III
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

Grau Atual
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

Novo Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B

Vigência
21.08.2017
18.04.2017
01.09.2017
12.06.2017
01.09.2017
01.09.2017
10.08.2017
15.05.2017
02.07.2017
01.09.2017
28.05.2017
02.07.2017
06.07.2017
17.07.2017
15.05.2017
02.09.2017
04.07.2017

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 55 DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a progressão de servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no
art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art.1º Conceder PROGRESSÃO na carreira ao servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da carreira de Agente Governamental – AGOV, que atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionado no anexo I desta Resolução,
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência apontada no Anexo I.
Belo Horizonte, 6 de outubro de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 55 de 2017)
Masp
3464328
3622271

Nome
LUIZ ROBERTO DE ASSIS PEREIRA
SEBASTIÃO FIALHO BITARAES

Adm.

Cargo

1
1

AGOV
AGOV

Nível
Anterior Grau Anterior
III
E
V
A

Nível
Atual
III
V

Grau
Atual
F
B

Vigência
27/06/2017
30/06/2017
10 1017762 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
MASP/CPF
1302850-1
1325560-9
378833-8
1353632-1
1107326-9
1170687-6
1074727-7
1101505-4
442265-5
960033-9
1170530-8
1393164-7
1267176-4
1445503-4
952517-1
1066102-3
730678-0
1298102-3
1092514-7
1122676-8
810266-7
1435793-3
1377606-7
1268954-3
1409822-2
1276102-9
1217239-1
862581-6
1071343-6
830046-9
1194158-0
1019397-7
942246-5
1001074-2
857959-1
376840-5
595613-1
399596356-00

NOME
SILVANA DEBORA GONÇALVES PARREIRAS
LARISSA BARBOSA FROES
JUCIMARIA GAERALDA DUARTE LAGE
JAIME MARTINS NETO
JAIME AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA
JACQUELINE APARECIDA DAS NEVES
RENATA MARIA REIS RODARTE
KELSON ROOSEVELT SIMOES
ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA
DIANA GEORGINA COSTA PEREIRA
PAULO BARBOSA DA SILVA
MICHELE NUNES SILVA BATISTA
SILVYA NATHALIA DE MEIRA SOUSA
GISLAYNE APARECIDA DE SOUZA
LEILA FERREIRA COSTA
MARCELA LEMOS GONTIJO DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA MACEDO FORSAN
JANAINA DE SOUZA ROBERTO
GERALDA DEUSDELIA DA SILVA SANTOS
MARCILENE APARECIDA ALMEIDA
MARLY DA CONCEIÇÃO ROBERTO
ANTONIO VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA
DEIVIDE GABRIEL DE MENEZES
FABIO JUNIOR FAIER
GLAENES APARECIDA SILVA PEREIRA
LUCIMAR APARECIDA PEREIRA SANTANA
SERGIO DOS SANTOS
ANA CRISTINA AMARAL TORRES
CLAUDIA HELENA DINIZ VEADO
JANAINNE FELICIO PEREIRA
LEILA DELFINA DIANA HENRIQUE
FABIOLA APARECIDA CALHEIROS ZANIN
JANINE FERREIRA PINTO MILO
ARCOLINO JAIME DIAS DA ROCHA
CASSIA ANDREA DE ALMEIDA PASSOS TEIXEIRA
GERALDO NAZARENO ROCHA
ALBERTINA DIAS NETA GOMES
CLOVIS SEBASTIÃO TITO

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROTOCOLO
TIPO
018614511702017-0
Licença Tratamento Saúde
013956211702017-0
Pré-Admissional
018595511702017-8
Pré-Admissional
015478911702017-2
Pré-Admissional
015425211702017-9
Pré-Admissional
012816011702017-7
Pré-Admissional
015718211702017-1
Pré-Admissional
016765011702017-3
Pré-Admissional
013286411702017-0
Pré-Admissional
014021611702017-0
Licença Tratamento Saúde
019298711702017-4
Licença Tratamento Saúde
019061611702017-9
Licença Tratamento Saúde
18710511702017-1
Pré-Admissional
018303711702017-1
Licença Tratamento Saúde
018357511702017-3
Pré-Admissional
018358111702017-3
Licença Tratamento Saúde
018607211702017-2
Licença Tratamento Saúde
018148811702017-6
Licença Tratamento Saúde
017921811702017-0
Pré-Admissional
017834611702017-4
Licença Tratamento Saúde
019469711702017-3
Licença Tratamento Saúde
019148111702017-0
Licença Tratamento Saúde
019368411702017-5
Licença Tratamento Saúde
019369011702017-5
Licença Tratamento Saúde
01938371172017-6
Licença Tratamento Saúde
018438811702017-2
Licença Tratamento Saúde
015564811702017-3
Pré-Admissional
012985511702017-9
Licença Tratamento Saúde
018054711702017-9
Licença Tratamento Saúde
016855911702017-0
Licença Tratamento Saúde
017395011702017-0
Licença Tratamento Saúde
017204911702017-8
Licença Tratamento Saúde
014019511702017-2
Licença Tratamento Saúde
018971011702017-0
Avaliação de Capacidade Laborativa
005933211702003-3
Licença Tratamento Saúde
015387611702017-9
Ajustamento Funcional
007950711702017-4
Pré-Admissional
Inclusão de Beneficiário

RESULTADO
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Deferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Intempestivo

MOTIVO

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º

DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º

10 1017691 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3427/2017
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03652443
Marcia Pereira dos Santos – PEB – 1 - Palmopolis - 5 - 02/10/2017
A 06/10/2017 - 158.I, 03652443 Marcia Pereira dos Santos – PEB – 2
- Palmopolis - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 05576160 Joelma
Maria Gois – PEB – 1 - Jequitinhonha - 31 - 02/10/2017 A 01/11/2017 158.I, 06112544 Losangela Tavares de Souza – TDE – 1 - Almenara - 3
- 04/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 06314579 Helvecio Murta Santos –
ANE – 1 - Almenara - 61 - 06/10/2017 A 05/12/2017 - 158.I, 06314579
Helvecio Murta Santos – PEB – 2 - Almenara - 61 - 06/10/2017 A
05/12/2017 - 158.I, 06371207 Azenilda Camargo Costa – PEB – 1 Felisburgo - 4 - 03/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 06383491 Vanderlan
Batista Rodrigues – PEB – 1 - Bandeira - 15 - 08/09/2017 A 22/09/2017
- 158.I, 06397079 Tania Ribeiro de Jesus Rodrigues – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 06454037 Wanubia de
Matos Ferraz – PEB – 3 - Almenara - 30 - 25/09/2017 A 24/10/2017 158.I, 08823502 Cassandra Sousa Campos – PEB – 1 - Almenara - 4 02/10/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 08849168 Delzuita Cabral Fernandes
dos Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017
- 158.I, 08849168 Delzuita Cabral Fernandes dos Santos – PEB – 3 Jequitinhonha - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 10166775 Aniseia de Souza Almeida – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 02/10/2017
A 06/10/2017 - 158.I, 10441368 Fernanda Botelho Soares Pereira
– PEB – 1 - Jequitinhonha - 31 - 02/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I,
10441368 Fernanda Botelho Soares Pereira – PEB – 3 - Jequitinhonha
- 31 - 02/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 10986479 Marcelo Vieira do

Nascimento – PEB – 4 - Jacinto - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - 158.I,
11101490 Danusa Silva Pinto – PEB – 5 - Palmopolis - 5 - 02/10/2017
A 06/10/2017 - 158.I, 11442563 Sandro Augusto Lopes – ANE – 1 Almenara - 2 - 02/10/2017 A 03/10/2017 - 158.I, 11662905 Graziela
Ferreira Costa Matos – EEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 02/10/2017 A
06/10/2017 - 158.I, 11803640 Robenice Alves Andre – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 11999877 Marco Tulio
Santos Ledo – PEB – 3 - Almenara - 2 - 05/10/2017 A 06/10/2017 158.I, 12039335 Erliene Gomes de Souza Fagundes – EEB – 3 - Palmopolis - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 12280202 Nilzete
Paulo de Oliveira – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 1 - 03/10/2017
A 03/10/2017 - 158.I, 12674974 Rogerio Oliveira da Silva – ATB – 2
- Mata Verde - 1 - 25/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 12787875 Claudia Alves dos Santos – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 02/10/2017 A
06/10/2017 - 158.I, 13505961 Cristina Oliveira Costa – EEB – 2 - Palmopolis - 3 - 04/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 13820121 Cirlene dos
Anjos Silva – ATB – 1 - Felisburgo - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 158.I, 14359020 Bernardo Filipe Silva Soares – PEB – 1 - Almenara - 7
- 02/10/2017 A 08/10/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05576160 Joelma Maria Gois – PEB – 3 - Itaobim 31 - 02/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13862255 Eliomar Mendes
Costa – ASP – 1 - Almenara - 3 - 07/10/2017 A 09/10/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05572227 Ilza
Ferreira Chaves – PEB – 2 - Joaima - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017
- , 05729496 Silvia Fernanda Costa Pereira Nunes Pita – PEB – 1

- Jordania - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 - , 06304273 Dulcineia Santos
Damacena – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017
- , 06673792 Sirlene Pereira de Matos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 08128936 Manoel Barbosa Lima – ASB
– 2 - Almenara - 4 - 03/10/2017 A 06/10/2017 - , 08874117 Norma
Aparecida Souza Santos – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 02/10/2017
A 06/10/2017 - , 08874117 Norma Aparecida Souza Santos – PEB
– 4 - Jequitinhonha - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 08913568
Liliane da Cunha Veloso – PEB – 3 - Jequitinhonha - 4 - 25/09/2017
A 28/09/2017 - , 10109312 Fabiana Aparecida Pereira dos Santos –
PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 10109312
Fabiana Aparecida Pereira dos Santos – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5
- 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 10166775 Aniseia de Souza Almeida –
PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 10986479
Marcelo Vieira do Nascimento – PEB – 2 - Jacinto - 1 - 16/08/2017 A
16/08/2017 - , 11010816 Cinthia dos Santos Rocha – PEB – 3 - Rio do
Prado - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 11010816 Cinthia dos Santos
Rocha – PEB – 4 - Rio do Prado - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - ,
11101490 Danusa Silva Pinto – PEB – 4 - Palmopolis - 5 - 02/10/2017
A 06/10/2017 - , 11116597 Fabricio de Almeida Gobira – PEB – 2 - Jordania - 2 - 25/09/2017 A 26/09/2017 - , 11116597 Fabricio de Almeida
Gobira – PEB – 3 - Jordania - 2 - 25/09/2017 A 26/09/2017 - , 11566833
Jose Wilson dos Santos – ASB – 2 - Mata Verde - 15 - 29/09/2017 A
13/10/2017 - , 11584703 Maria Madalena Barbosa Silva – ASB – 1 Santo Antonio do Jacinto - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 11584703
Maria Madalena Barbosa Silva – ASB – 1 - Santo Antonio do Jacinto 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 - , 11599065 Geralda Rodrigues de Matos
– ASB – 1 - Jequitinhonha - 15 - 30/09/2017 A 14/10/2017 - , 11844206
Welma Sirqueira dos Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 4 - 25/09/2017
A 28/09/2017 - , 12290938 Thalita Guimaraes Ruas – PEB – 1 - Almenara - 2 - 05/10/2017 A 06/10/2017 - , 12290938 Thalita Guimaraes
Ruas – PEB – 2 - Almenara - 2 - 05/10/2017 A 06/10/2017 - , 12440913

Helia Lucia Moreira Silva – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 02/10/2017 A
06/10/2017 - , 12862611 Cristiano Barbosa Roesberg Mendes – PEB –
1 - Almenara - 2 - 05/10/2017 A 06/10/2017 - , 13423405 Angela Maria
dos Santos Lacerda – PEB – 1 - Jordania - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017
- , 13544580 Edivaldo da Silva Costa Junior – PEB – 1 - Jequitinhonha
- 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 13544580 Edivaldo da Silva Costa
Junior – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - ,
13551775 Victor Willy Silva Lopes – PEB – 1 - Jequitinhonha - 4 12/09/2017 A 15/09/2017 - , 14060180 Zistelio Santos Silva – PEB – 1
- Jordania - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 14103139 Emilia Almeida
Arifa – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 22/09/2017 A 26/09/2017 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13624226 Marisa Pereira Rodrigues – PEB – 1
- Fronteira dos Vales - 5 - 14/08/2017 A 18/08/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08826547
Euflavia Batista Santos – ASB – 1 - Mata Verde - 92 - 01/10/2017 A
31/12/2017 - , 11330693 Sandra Oliveira Andrade Viana – PEB – 1 Jacinto - 92 - 01/10/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3439/2017
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02624765 Maria Eunice Nunes
Ferreira – GEFAZ – 1 - Sete Lagoas - 3 - 18/09/2017 A 20/09/2017
- 158.I