Publicações Judiciais II ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS AGRTE ADV : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS : SP229058 DENIS ATANAZIO AGRDO(A) : ADAO FRANCISCO VAZ e outros(as) ADV : SP342785A ADILSON DALTOÉ PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP189220 ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP 00616 REOMS 365671 0025131-63.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE A : ANA CRISTINA AMARAL TORRES ADV : SP358968 PATRICK PALLAZINI UBIDA PA

Publicações Judiciais I ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029123-96.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.029123-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS CINTIA GOMES DA SILVA -ME SP260513 GILVANIA PIMENTEL MARTINS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00109552220154036119 1 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1339 no art. 543-C do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672, de 8.5.2008). (REsp 1.353.801/RS, Rel. Ministro Mauro Campbell, Primeira Seção, DJe 23/8/2013). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO AMBIENTAL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SUP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1353 não atinge a matéria de direito (tornando incontroversos apenas os fatos), seja porque contra a Fazenda Pública não se aplica o efeito material da revelia, cujos interesses são indisponíveis, não se operando em face dela os efeitos da revelia, a teor do artigo 345, inciso II do Código de Processo Civil. Considera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1446 Cavalheiro - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 160 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1500 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO abrangerá todos os servidores, independente de serem ou não filiados Nego efeito ativo e provimento (Agravo de Instrumento nº 0100713-85.2019.8.26.0053 Colégio Recursal da Capital 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Relª. Heliana Maria Coutinho Hess 15/05/2019). Tal situação se amolda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1228 Processo 1027463-37.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Dgima Caitano da Silva - Vistos. 1 - O pedido de tutela não comporta acolhimento. Alega o requerente que nenhum dos documentos do processo administrativo foram assinados ou rubricados pela autoridade competente e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1739 da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. - ADV: ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209/SP) Processo 1029360-03.2020.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Ailto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1430 Jackson Pereira de Sousa - - Paulo de Souza Pereira - Vistos. Muito embora o réu Município de São Paulo seja revel, não sofre ele os efeitos da revelia, seja porque esta não atinge a matéria de direito (tornando incontroversos apenas os fatos), seja porque contra a Fazenda Pública não se aplica o efeito material d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1354 Processo 1029303-19.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Matteus Luz Franca - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos