TJMG 11/10/2017 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
2. Da participação
2.1. As entidades, movimentos sociais ou instituições acadêmicas,
poderão ser indicadas por pessoa física ou jurídica, por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal da Agência
RMBH: www.agenciarmbh.mg.gov.br , no período 16 a 30 de outubro de 2017.
2.2 As inscrições são gratuitas.
2.3 Todos os campos do formulário deverão ser preenchidos no ato
da indicação.
3. Da abrangência deste edital
3.1. Esta premiação abrange iniciativas empreendidas em quaisquer
dos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
4. Das iniciativas elegíveis ao Prêmio de Cidadania Metropolitana –
Sociedade Civil
O Prêmio de Cidadania Metropolitana – Sociedade Civil reconhecerá
iniciativas, desenvolvidas por entidades, movimentos sociais, universidades, dentre outros atores, que promovam o fortalecimento da identidade metropolitana, por meio de ações como:
4.1. Ações de estímulo ao planejamento regional e ao desenvolvimento
sustentável da RMBH;
4.2. Atitudes que fomentem a participação popular nas instâncias de
governança da RMBH, bem como na qualificação das representações
políticas;
4.3. Estudos e pesquisas que abordem as diversas faces do desenvolvimento da RMBH;
Ações que promovam o cuidado com o ambiente metropolitano, como
a melhoria das condições de mobilidade e a ocupação ordenada do território da RMBH;
4.5. Iniciativas que busquem a preservação da memória metropolitana,
por meio da guarda e recuperação de registros, culturas ou tradições de
relevância da RMBH;
4.6. Ações que promovam a preservação ambiental, trazendo impactos
para a RMBH, como a preservação de cursos d’água, mata ciliar, etc.
4.7. Outras iniciativas que fortaleçam a cidadania metropolitana.
5. Das etapas do concurso
5.1. Fase 1 - Indicações: De 16 a 30 de outubro de 2017, com o preenchimento do formulário disponível no portal da Agência RMBH.
5.2. Fase 2 - Votação: A listagem das entidades indicadas será disponibilizada no portal eletrônico da Agência RMBH e permanecerá disponível para votação de 1° a 19 de novembro de 2017.
5.3. Fase 3 – Premiação: As 10 iniciativas mais votadas receberão da
Agência RMBH o Prêmio de Cidadania Metropolitana – Sociedade
Civil, na solenidade de abertura da VI Conferência Metropolitana da
RMBH, prevista para o dia 21 de novembro de 2017.
6. Do prêmio
6.1. As instituições vencedoras receberão certificado emitido pela
Agência de Desenvolvimento da RMBH.
6.2 Não haverá qualquer tipo de remuneração pela conquista do Selo
de Cidadania Metropolitana – Sociedade Civil.
7. Das disposições finais
7.1. Comissão Especial, composta por 3 membros indicados pela Diretora-Geral da Agência RMBH, será responsável por avaliar a adequação das indicações às regras do Edital e validar a lista de finalistas que
será submetida à votação do público, conforme previsto no item 5.2.
7.2. As entidades poderão divulgar amplamente sua participação no
concurso, em todas as mídias que julgarem adequadas.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos, em caráter definitivo, pela
Agência RMBH.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2017.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral
Agência de Desenvolvimento da RMBH
Nísio Miguel Tôrres de Miranda
Observatório de Políticas Metropolitanas
Agência de Desenvolvimento da RMBH
10 1017740 - 1
Edital ARMBH/OPM Nº. 01/2017
Regulamenta concessão/outorga do “Selo de Integração Metropolitana” aos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
– RMBH.
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH, por intermédio do Observatório de Políticas Metropolitanas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 34,
Parágrafo 1º do Decreto 45.751, de 05/10/2011, torna pública a seleção para a concessão/outorga do Selo de Integração Metropolitana aos
Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos termos e
condições previstos neste edital.
INFORMAÇÕES PRELIMINARES E REQUISITOS PARA A
CONCESSÃO
O Selo de Integração Metropolitana, instituído pelo Decreto nº 45.083,
de 3 de abril de 2009, será outorgado aos Municípios da RMBH cujos
gestores desenvolvam ações com vistas à integração metropolitana e
que atendam aos seguintes requisitos, em consonância com o Artigo 34,
incisos I a VII, do Decreto 45.751, de 05/10/2011:
1.1.adequação do Plano Diretor Municipal às diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI - da RMBH;
1.2.parcerias, mediante consórcio, convênios de cooperação ou outras
formas congêneres, com Municípios da RMBH;
1.3.efetivação de ações que repercutam além do âmbito municipal e
que provoquem impacto positivo no ambiente metropolitano;
1.4.participação em Conferências Metropolitanas;
1.5.participação nas reuniões da Assembleia Metropolitana; e
1.6.participação em campanhas educativas protagonizadas por agentes
metropolitanos em consonância com as diretrizes metropolitanas.
2. DOS OBJETIVOS DA CONCESSÃO/OUTORGA
Os objetivos da concessão/outorga do Selo de Integração Metropolitana, em consonância com o Artigo 35 do Decreto 45.751/2011, vinculam-se às seguintes diretrizes:
2.1.elevação da consciência dos gestores municipais no tocante à contribuição municipal, com vistas à integração da organização, do planejamento e da execução de funções públicas de interesse comum;
2.2.difusão da mentalidade e o fortalecimento da identidade, visando à
consolidação da Cidadania Metropolitana;
2.3. estímulo ao planejamento integrado das funções públicas de interesse comum;
2.4. incentivo à partilha equilibrada dos benefícios da metropolização;
2.5. fomento de políticas compensatórias de efeitos negativos da polarização e da conurbação, dentre outros fatores negativos da metropolização; e
2.6 compartilhamento de experiências de gestão, com vistas à socialização e à qualificação de ações de integração.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 Poderão se inscrever os trinta e quatro municípios que compõem a
Região Metropolitana de Belo Horizonte.
3.2 A inscrição dos municípios interessados se dará pelo preenchimento de questionário avaliativo disposto em formulário eletrônico
no endereço www.agenciarmbh.mg.gov.br/selo_metropolitano_oficial,
disponibilizado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH, a partir do dia 16 de outubro
de 2017.
3.3 O formulário previsto no item 3.2 deverá ser preenchido e enviado
digitalmente até às 18 horas do dia 10 de novembro de 2017.
4. DA COMISSÃO AVALIADORA
4.1. A análise e a avaliação dos questionários estará a cargo de Comissão constituída para este fim, composta pelos seguintes membros:
4.1.1.o Titular do Observatório de Políticas Metropolitanas – OPM,
que a coordenará;
4.1.2. dois representante do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH;
4.1.3. um representante da Diretoria de Regulação Metropolitana;
4.2. Para fins de avaliação, nesta edição, serão considerados os Requisitos para a Concessão previstos no item 1, os Objetivos da Concessão
previstos no item 2 e a existência de contribuição financeira ao Fundo
Metropolitano no exercício de 2017 ou nos exercícios anteriores.
4.3. A Comissão Avaliadora poderá realizar visita técnica aos municípios para a aferição das iniciativas apontadas, de acordo com as notas a
elas atribuídas pelo Município no formulário auto avaliativo.

5. DO SELO
O Selo de Integração Metropolitana será representado porcertificado
emitido pela Agência de Desenvolvimento da RMBH.
6. DA DIVULGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS
A divulgação dos Municípios contemplados e a respectiva outorga do
Selo de Integração Metropolitana dar-se-ão na abertura da VI Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a ser
realizada no dia 21 de novembro de 2017.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. As previsões contidas neste edital são comuns a todos os municípios inscritos, e a concessão/outorga do Selo Metropolitano estará
sujeita à estrita observância das mesmas.
7.2. As Experiências Exitosas de Gestão, assim consideradas por
Banca Avaliadora, serão registradas no âmbito do Observatório de Políticas Metropolitanas.
7.3. As dúvidas referentes a este edital serão dirimidas mediante consulta ao Observatório de Políticas Metropolitanas da ARMBH, pelo
e-mail observatorio@agenciarmbh.mg.gov.br.
7.4. Os casos omissos serão resolvidos, em caráter definitivo, pela
Comissão Avaliadora.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2017.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-geral
Agência de Desenvolvimento da RMBH
Nísio Miguel Tôrres de Miranda
Observatório de Políticas Metropolitanas
Agência de Desenvolvimento da RMBH
10 1017734 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura

Protocolo: 111/MMI/2017 – Fernando Martins de Castro Chaib – Eixo
2 – Motivo: Em desacordo com o item 6.1.4 do edital.
Protocolo: 112/MMI/2017 – Ricardo Augusto da Silva Acácio – Eixo 2
– Motivo: Em desacordo com a alínea d) do item 7.1 do edital.
Protocolo: 113/MMI/2017 – Henrique Matozinhos da Silva – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com as alíneas d) e i) do item 7.1 do edital.
Protocolo: 114/MMI/2017 – Priscila do Carmo Neves – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com as alíneas c), d) e i) do item 7.1 do edital.
Protocolo: 115/MMI/2017 – Guilherme Matozinhos da Silva – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com a alínea i) do item 7.1 do edital.
Protocolo: 122/MMI/2017 – Leandro de Souza – Eixo 1 – Motivo: Em
desacordo com o item 6.1.4 do edital.
Protocolo: 123/MMI/2017 –Juliano Felisatti Gonçalves Pereira – Eixo
1 – Motivo: Em desacordo com o item 6.1.4 do edital.
Protocolo: 125/MMI/2017 – Gentil de Carvalho Nascimento – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com a alínea d) do item 7.1 do edital.
Protocolo: 134/MMI/2017 – Renata Arantes Vilela – Eixo 1 – Motivo:
Em desacordo com item 6.1.4 do edital.
Protocolo: 137/MMI/2017 – Arthur do Prado Rodrigues – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com as alíneas c), d), e), g), h) e i) do item
7.1 do edital.
Protocolo: 138/MMI/2017 – Gilda Helena Horta de Melo – Eixo 2 –
Motivo: Em desacordo com as alíneas d) e f) do item 7.1 e com o item
6.1.4 do edital.
Protocolo: 139/MMI/2017 – Alysson de Sousa Cruz – Eixo 1 – Motivo:
Em desacordo com a alínea e) do item 7.1 do edital.
Protocolo: 140/MMI/2017 – Luciano da Silva Viana – Eixo 1 – Motivo:
Em desacordo com as alíneas c), d), e), g), h) e i) do item 7.1 e com o
item 6.1.4 do edital.
Protocolo: 141/MMI/2017 – Wellington Antônio de Melo – Eixo 2 –
Motivo: Em desacordo com as alíneas d) e f) do item 7.1 do edital.
Protocolo: 148/MMI/2017 – Aliéksey Douglas Barreto Malheiros
Vianna – Eixo 2 – Motivo: Em desacordo com o item 4.2 do edital.
Protocolo: 150/MMI/2017 – André Miguel Carvalho Coelho – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com o item 6.1.4 do edital.
Protocolo: 151/MMI/2017 – Celso Nonato Soares Filho – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com a alínea d) do item 7.1 do edital.
Protocolo: 153/MMI/2017 – Ulisses Santos de Paula – Eixo 2 –
Motivo: Em desacordo com a alínea e) do item 7.1 e com o item 6.1.4
do edital.
Protocolo: 156/MMI/2017 – Ramoni Lopes Gonçalves – Eixo 1 –
Motivo: Em desacordo com as alíneas d) e e) do item 7.1 do edital.
Protocolo: 158/MMI/2017 – Gabriel Bifano Assad – Eixo 1 – Motivo:
Em desacordo com as alíneas c) e d) do item 7.1 e os itens 8.1 e 8.2
do edital.
PROPOSTAS APROVADAS:
Protocolo: 118/MMI/2017 – Bruno Henrique Ribeiro Tonelli – Eixo
2 – Valor do apoio: R$ 6.900,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino:
Índia.
Protocolo: 120/MMI/2017 – Mariana Moraes Lopes – Eixo 1 – Valor
do apoio: R$ 41.600,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino: França.
Protocolo: 124/MMI/2017 – Luiz Carlos Salgado – Eixo 1 – Valor do
apoio: R$ 5.200,00 – Origem: Araguari – Destino: Portugal.
Protocolo: 127/MMI/2017 – Manoela Guimarães Campos Martins –
Eixo 1 – Valor do apoio: R$ 36.400,00 – Origem: Belo Horizonte –
Destino: Portugal.
Protocolo: 128/MMI/2017 – João Paulo Moreira Lima – Eixo 1 –
Valor do apoio: R$ 20.800,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino:
Portugal.
Protocolo: 129/MMI/2017 – Marco Túlio Costa de Araújo – Eixo 1
– Valor do apoio: R$ 20.800,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino:
EUA.
Protocolo: 130/MMI/2017 – Marcelo Penido Ferreira da Silva – Eixo
1 – Valor do apoio: R$ 5.200,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino:
México.
Protocolo: 133/MMI/2017 – Gerson Barral Lima – Eixo 3 – Valor do
apoio: R$ 5.200,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino: EUA.
Protocolo: 145/MMI/2017 – Diego Belchior de Ávila – Eixo 1 –
Valor do apoio: R$ 11.600,00 – Origem: Poços de Caldas – Destino:
Argentina.
Protocolo: 149/MMI/2017 – Fernando de Oliveira Rocha – Eixo 1 –
Valor do apoio: R$ 10.400,00 – Origem: Belo Horizonte – Destino:
EUA.
Protocolo: 152/MMI/2017 – Laura Januzzi Pinto – Eixo 1 – Valor do
apoio: R$ 4.900,00 – Origem: Juiz de Fora – Destino: Rio Grande do
Sul.
PROPOSTA APROVADA (apoiada parcialmente, nos moldes do item
5.3 do edital)
Protocolo: 142/MMI/2017 – Egberto Brant Giardini Gonçalves –
Eixo 1 – Valor do apoio: R$ 8.900,00 – Origem: Contagem – Destino:
Portugal.
PROPOSTAS SUPLENTES – conforme item 10.5 do edital.
1ª proposta suplente – Protocolo: 144/MMI/2017– Rosana Márcia Brito
– Eixo 1 - Origem: Juiz de Fora – Destino: Portugal – 25,5 pontos.
2ª proposta suplente – Protocolo: 154/MMI/2017– Wellington Guimarães Gama – Eixo 1 - Origem: Uberlândia – Destino: Portugal – 25,5
pontos.

O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados que estarão abertas as
inscrições para os exames de seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no Curso Básico de Música e no Curso de Iniciação
ao Instrumento, da Escola de Música, do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, da Fundação Clóvis Salgado, para o ano
letivo de 2018.
Todos os atos relativos ao processo estão disponíveis no edital que
encontra-se à disposição no endereço eletrônico: www.fcs.mg.gov.br
ou na Secretaria Escolar do CEFART.
Período de inscrição: de 11/10/2017 a 30/10/2017. A inscrição deverá
ser preenchida no site da FCS (www.fcs.mg.gov.br), até às 18:00, do
dia 30 de outubro de 2017. Taxa de inscrição: R$ 55,00 (cinquenta e
cinco reais), com vencimento em 06/11/2017. O pagamento deverá
ser feito através de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, que
será enviado para o e-mail do candidato, informado na ficha de inscrição. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
10 1017553 - 1

Protocolo: 157/MMI/2017 – Pablo da Malta Campos – Eixo 2.

FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - EDITAL 11/2017
EXAMES DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO
BÁSICO DE DANÇA E O CURSO TÉCNICO EM DANÇA, DA
ESCOLA DE DANÇA, DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA
E TECNOLÓGICA – CEFART, DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, ANO LETIVO 2018.

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura

Expediente

PROPOSTAS INABILITADAS/DESCLASSIFICADAS:

FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - EDITAL 12/2017
EXAMES DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO
BÁSICO DE MÚSICA E O CURSO DE INICIAÇÃO AO INSTRUMENTO, DA ESCOLA DE MÚSICA, DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA – CEFART, DA FUNDAÇÃO
CLÓVIS SALGADO, ANO LETIVO 2018.

PROPOSTA REPROVADA por não atingir a pontuação mínima exigida de acordo com o item 10.4 do edital:

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Edital de Intercâmbio e Circulação 2017 – Programa Música Minas
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, nas condições e
exigências estabelecidas no referido Edital, torna pública o resultado
das propostas submetidas ao Edital de Intercâmbio e Circulação do Programa Música Minas 2017 para a 4ª Seleção.

Minas Gerais - Caderno 1
Período de inscrição: de 11/10/2017 a 30/10/2017. A inscrição deverá
ser preenchida no site da FCS (www.fcs.mg.gov.br), até às 18:00, do
dia 30 de outubro de 2017. Taxa de inscrição: R$ 55,00 (cinquenta e
cinco reais), com vencimento em 06/11/2017. O pagamento deverá
ser feito através de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, que
será enviado para o e-mail do candidato, informado na ficha de inscrição. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
10 1017555 - 1

3ª proposta suplente – Protocolo: 119/MMI/2017– Marco Paulo Fernal
Cunha – Eixo 1 - Origem: Belo Horizonte – Destino: Portugal – 25,5
pontos.
4ª proposta suplente – Protocolo: 131/MMI/2017– Anderson dos Reis
dos Santos – Eixo 1 - Origem: Belo Horizonte – Destino: Alemanha
– 25,5 pontos.
5ª proposta suplente – Protocolo: 121/MMI/2017– Ana Claudia de Assis
– Eixo 1 - Origem: Portugal – Destino: Minas Gerais – 25 pontos.
6ª proposta suplente – Protocolo: 136/MMI/2017– Daniel Cosso de
Souza – Eixo 1 - Origem: Contagem – Destino: Argentina – 25 pontos.
7ª proposta suplente – Protocolo: 116/MMI/2017– Sergio Antonio Silva
– Eixo 2 - Origem: Belo Horizonte – Destino: EUA – 24,5 pontos.
8ª proposta suplente – Protocolo: 155/MMI/2017– Pâmilla Vilas Boas
Costa Ribeiro – Eixo 1 - Origem: Belo Horizonte – Destino: Pernambuco – 24,5 pontos.
9ª proposta suplente – Protocolo: 117/MMI/2017– Daniel Lima Fonseca – Eixo 1 - Origem: Belo Horizonte – Destino: Portugal – 24,5
pontos.
10ª proposta suplente – Protocolo: 147/MMI/2017– Nathan Zanzoni
Itaborahy – Eixo 2 - Origem: Juiz de Fora – Destino: EUA – 23,5
pontos.
11ª proposta suplente – Protocolo: 143/MMI/2017– Alessandro Rodrigues Pereira – Eixo 2 - Origem: Belo Horizonte – Destino: Bélgica
– 23 pontos.
12ª proposta suplente – Protocolo: 135/MMI/2017– Luísa Gontijo de
Sousa – Eixo 1 - Origem: Belo Horizonte – Destino: Portugal – 23
pontos.
13ª proposta suplente – Protocolo: 132/MMI/2017– Adriano Campagnani Gama Lopes – Eixo 1 - Origem: Belo Horizonte – Destino: Argentina – 22,5 pontos.
14ª proposta suplente – Protocolo: 146/MMI/2017– Artur Padua
Machado Coelho – Eixo 1 - Origem: Belo Horizonte – Destino: França
– 22,5 pontos.
15ª proposta suplente – Protocolo: 126/MMI/2017– Luiz Fernando
Braz Marques – Eixo 1 - Origem: Belo Horizonte – Destino: Portugal – 22 pontos.

10 1017987 - 1

O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados que estarão abertas as
inscrições para os exames de seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no Curso Básico de Dança e no Curso Técnico em
Dança, da Escola de Dança, do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, da Fundação Clóvis Salgado, para o ano letivo
de 2018.

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - EDITAL 13/2017
EXAMES DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO TÉCNICO EM TEATRO, DA ESCOLA DE TEATRO, DO CENTRO DE
FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA – CEFART, DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, ANO LETIVO 2018.

Todos os atos relativos ao processo estão disponíveis no edital que
encontra-se à disposição no endereço eletrônico: www.fcs.mg.gov.br
ou na Secretaria Escolar do CEFART.

O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados que estarão abertas as
inscrições para os exames de seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no Curso Técnico em Teatro, da Escola de Teatro, do
Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, da Fundação
Clóvis Salgado, para o ano letivo de 2018.

Período de inscrição: de 11/10/2017 a 30/10/2017. A inscrição deverá
ser preenchida no site da FCS (www.fcs.mg.gov.br), até às 18:00, do
dia 30 de outubro de 2017. Taxa de inscrição: R$ 55,00 (cinquenta e
cinco reais), com vencimento em 06/11/2017. O pagamento deverá
ser feito através de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, que
será enviado para o e-mail do candidato, informado na ficha de inscrição. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
10 1017552 - 1

Todos os atos relativos ao processo estão disponíveis no edital que
encontra-se à disposição no endereço eletrônico: www.fcs.mg.gov.br
ou na Secretaria Escolar do CEFART.

FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Augusto Nunes Filho
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003
3º Trimestre de 2017
Unidade Orçamentária: 2181
SITUAÇÃO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

FUNCIONAL

QUANTIDADE

VALOR

QUANTIDADE

VALOR

QUANTIDADE

VALOR

EFETIVO

262

981.161,21

262

968.396,78

256

970.772,88
27.025,68

DESIGNADO

19

21.132,01

22

25.280,86

23

FUNÇÃO PÚBLICA

0

0

0

0

0

0

RECRUTAMENTO AMPLO

58

172.348,13

57

165.976,13

56

164.182,40

INATIVOS

129

344.856,82

129

362.799,52

130

346.013,85

TOTAL

468

1.519.498,17

470

1.522.453,29

465

1.507.994,81

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017 – Augusto Nunes Filho – Presidente.
10 1017886 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, TORNA
SEM EFEITO os atos publicados em 03/08/2017 e 21/09/2017, que AUTORIZARAM AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, para regularizar situação funcional de:
MASP:
1035905/7

NOME SERVIDOR:

USUFRUTO:

PAULO HENRIQUE CAMPOS SILVA

1 mês
1 mês

REFERENTE AO
QUINQUENIO:
3º
3º

A PARTIR DE:
02/08/2017
03/09/2017

RETORNANDO
AO SALDO DE:
6 meses

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
10 1017874 - 1

O Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos do Art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, observadas as diretrizes e deliberação da Câmara de Orçamento e Finanças, previstas no Art. 3º da Deliberação COF Nº 01, de 30
de maio de 2016, AUTORIZA, o servidor PAULO HENRIQUE CAMPOS SILVA, MASP 1035905-7, ocupante do cargo de Músico Cantor/MUSC.5B, a AFASTAR-SE integralmente de suas atribuições para
estudos, em prorrogação, no período de 02/08/2017 a 02/08/2018, para
finalização do Doutorado em “Performance Musical” na Universidade
Louisiana, em Baton Rouge/Louisiana/Estados Unidos, sem prejuízo
dos vencimentos e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao curso, para regularizar situação funcional. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
10 1017880 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - EDITAL 14/2017
EXAMES DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CORAL
INFANTOJUVENIL, DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E
TECNOLÓGICA – CEFART, DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO,
ANO LETIVO 2018.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados que estarão abertas as
inscrições para os exames de seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no Coral Infantojuvenil, do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, da Fundação Clóvis Salgado, para o ano
letivo de 2018.
Todos os atos relativos ao processo estão disponíveis no edital que
encontra-se à disposição no endereço eletrônico: www.fcs.mg.gov.br
ou na Secretaria Escolar do CEFART.

Período de inscrição: de 11/10/2017 a 30/10/2017. A inscrição deverá
ser preenchida no site da FCS (www.fcs.mg.gov.br), até às 18:00, do dia
30 de outubro de 2017. Taxa de inscrição: R$ 55,00 (cinquenta e cinco
reais), com vencimento em 06/11/2017. O pagamento deverá ser feito
através de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, que será enviado
para o e-mail do candidato, informado na ficha de inscrição. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
10 1017556 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
ATO DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 193 da Lei nº 22.257, de 27
de julho de 2016 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11
de junho de 2014, e em cumprimento ao OF.GAB.ADJ-MG nº 279/2017
do Advogado-Geral Adjunto do Estado, autoriza a servidora Elaine do
Carmo Luiz, MASP: 1.219.729-9, ocupante do cargo em comissão DAI-22,
TV1100198025, a responder, temporariamente, pela superintendência Jurídica da Rádio Inconfidência Ltda., durante o período de férias regulamentares da servidora Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur, sem prejuízo
das suas atribuições na Fundação TV Minas Cultural e Educativa e sem
repercussões financeiras para o Estado, com a coordenação do Núcleo de
Autarquias e Fundações – NAF da Advocacia-Geral do Estado, a partir de
9 de outubro de 2017.
Belo Horizonte, 9 de outubro de 2017.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
Fundação TV Minas Cultural e Educativa

10 1018146 - 1