TJMG 29/08/2017 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CONGONHAS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Entre Rios de Minas Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 17/08/2017. Marcos Rogerio
Baeta Pereira Titular da Superintendência Regional da Fazenda/II Belo
Horizonte – 25/08/2017.
SRF- AF 1º NIVEL JUIZ DE FORA
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
1191025.00010.2017
A SEF/AF 1º Nível Juiz de Fora, torna público que fará realizar na
modalidade Pregão Eletrônico, ás 09:00 hs do dia 13/09/2017.Objeto:
Elaboração de Projeto Elétrico. Edital completo está disponível no site
www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 28/08/2017. Pregoeiro: Carlos
Augusto Duarte.
4 cm -28 1002153 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 920/2014 de 24/08/2017
para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre
a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Manhuaçu,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 24/08/2018, Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -28 1002308 - 1
Retificamos o extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº
0977/2017, publicado no dia 15/06/2017, página 76, onde se lê “Contrato nº 0778/2017”, leia-se “Contrato nº 0978/2017”.
1 cm -28 1002307 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 363/2014
datado de 25/08/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Goianá, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto:
Prorrogação por 160 dias, até 07 de fevereiro de 2018. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -28 1002037 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 743/2014
datado de 25/08/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Martinho Campos, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 134 dias, até 15 de janeiro de 2018. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -28 1002043 - 1
Retificamos o extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº
0977/2017, publicado no dia 15/06/2017, página 76, onde se lê “Contrato nº 0777/2017”, leia-se “Contrato nº 0977/2017”.
1 cm -28 1002318 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 385/2014, datado de
25/08/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Paraopeba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
31/08/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -28 1002034 - 1
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato nº 0984/2017, de 28/08/2017. CONTRATADO:
JOÃO BATISTA LEITE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ: 05.825.408/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços advocatícios representando os interesses da MGI nos autos da Ação Rescisória
nº 1.0000.17.024193-9/0000 (0241939-46.2017.8.13.0000) em trâmite
na Comarca de Lambari/MG e região metropolitana. VALOR ESTIMADO: R$ 2.057,00. FORO: Belo Horizonte/MG. DISPENSA DE
LICITAÇAO, nos termos da Lei 8.666/93, art. 24, II e §1º.
2 cm -28 1002337 - 1
Extrato do Contrato nº. 983/2017 de 24/08/2017, oriundo do Pregão Eletrônico 005/2017, homologado em 18/08/2017, PC GELIT
0031/2017, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A
CNPJ 19.296.342/0001-29 e Mundinvest S.A. Corretora de Câmbio e
Valores Mobiliários: 25.674.235/0001-90. OBJETO: Serviço de Corretora para intermediação de operação de aquisição de ações CMIG4
na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA S.A.).
Vigência: 29/08/2017 a 29/08/2019. Dotação orçamentária: recursos
próprios da MGI.
2 cm -28 1002330 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1370014020500417,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e o Município de Itatiaiuçu/MG. Objeto: A cooperação técnica
entre os partícipes, para o exercício de competências comuns previstas
na Lei Complementar n°. 140 de 2011, em conformidade com o plano
de trabalho constante do anexo I deste Termo. Vigência: 12 meses a
contar da data de sua publicação. Termo assinado aos 25/08/2017. a)
Jairo José Isaac- SEMAD; b) Matarazo José da Silva - Município de
Itatiaiuçu/MG.
3 cm -28 1002219 - 1
Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de dispensa de licitação, nos termos do Parecer SEMAD/ASJUR n.º 119/2017, de 4 de agosto de 2017, de acordo
com o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, para contratação de locação do imóvel urbano localizado na Rua
Coronel Antônio Silva, nº22, Centro - Caratinga/MG, de propriedade
de Martha Trigo Alves Machado e de Vigillato Da Silva Fernandes, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Caratinga/SUPRAM-LM/SGRA/SEMAD (NRRACarantinga) e da Agência Avançada de Meio Ambiente de Caratinga/
ERFBio Rio Doce/IEF, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais), e valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2017.
(a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
4 cm -28 1002122 - 1
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de
2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ROMARIO LIMA DA SILVA BENFICA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE da
Lagoa do Cajueiro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001
.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 28 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e ELVIS ALBERTO SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE da Lagoa do Cajueiro. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 28 de
agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e CARLOS ALBERTO SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE da Lagoa do Cajueiro. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 28 de
agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VALDETE PEREIRA DE SOUZA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE da Lagoa do
Cajueiro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.
72.1 Belo Horizonte, 28 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CLEIDE RODRIGUES BARBOSA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE da Lagoa do
Cajueiro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.
72.1 Belo Horizonte, 28 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GERSI CARDOSO DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE da Lagoa do
Cajueiro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.
72.1 Belo Horizonte, 28 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e LEONARDO JOSÉ RODRIGUES. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na PE do Verde Grande. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 28 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RAFAEL VIEIRA LIMA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, na PE do Verde Grande. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 28 de
agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RONALD MONTEIRO GOMES
E SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE do
Verde Grande. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3
.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 28 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CLAUDENIR FRANCISCO DE
OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE do
Verde Grande. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3
.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 28 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28 cm -28 1002344 - 1
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável-SEMAD
Extrato do Contrato n.º 009150092/2017. Partes: Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e IMAGEM E
PROJEÇÃO COMÉRCIO LTDA-EPP. Processo de compra: 1371052
17/2017. Objeto: Prestação de serviço de gravação, sonorização e
suporte operacional. Vigência: 12 meses a partir da publicação. D.O.: 1
371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39-19.31.1.0 e 1371.18.122.701.200
2.0001.3.3.90.39-99.31.1.0. Valor global: R$8.180,00 a) José Vitor de
Resende Aguiar; b) Lilian Curcino Ferreira.
3 cm -28 1001929 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9041996/2015 – Processo de Compra: 1501558 252/2015. Partes: SEMAD e Americasul Aeroagrícola
Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses a partir de
28/08/2017. Dotação Orçamentária: 1371.18.542.166.4424.0001.3.
3.90.39.17.0.31.1 Assinam: Jairo José Isaac, pela SEMAD e William
James Alves da Costa, pela empresa.
2 cm -28 1001940 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
AVISO DE TORNA SEM EFEITO
Concorrência nº 1501558000149/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, torna publico para conhecimento dos interessados, tornar
sem efeito a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 21/07/2017 pagina 139, referente ao resultado de julgamento de
habilitação. (a) Luiz Cláudio Guimarães presidente da Comissão Especial de Licitação/CSC/SEPLAG/IGAM. Belo horizonte 28 de agosto
de 2017.
3 cm -28 1002245 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
057/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caxambu.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de agosto de 2017 até
30 de agosto 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 28/08/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1734/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de agosto de 2017 até
29 de agosto 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 28/08/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Errata do Extrato do 1º Termo de prorrogação Ex Officio e Extemporânea e Convalidação do Convênio nº. 1888/2014. Publicado no
DOE-MG, em 30/11/2016. ONDE SE LÊ: Fica prorrogada de ofício a
vigência por mais 730 (setecentos e trinta) dias a contar da data de assinatura do presente termo aditivo até 02/07/2018. LEIA-SE: Fica prorrogada a vigência de 02 de julho de 2016 até 02 de julho de 2018.
5 cm -28 1002369 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 20/2016, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ nº 293/2016, aplica à Empresa
Consórcio Saúdelog Minas, CNPJ 17.843.964/0001-02 a penalidade de
multa e determina o ressarcimento ao erário.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 311/2013, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 125/2017, aplica
à Empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ
06.234.797/0001-78 as penalidades de advertência e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 183/2013, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 639/2016, aplica à
Empresa Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ
06.081.203/0001-36 as penalidades de advertência e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo
nº 46/2012, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,
observados os termos do Parecer/AJ nº 315/2016, aplica à Empresa Farmaconn Ltda., CNPJ 04.159.816/0001-13 a penalidade de advertência e
determina o ressarcimento ao erário.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 200/2014, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 187/2016, determina à
Empresa BH Farma Comércio Ltda., CNPJ 42.799.163/0001-26 o ressarcimento ao erário.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
14 cm -28 1002080 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 086/2017
Retifica-se a publicação de 25/08/2017, página 30 do Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Onde se lê abertura dia 05/09/2017... Leia-se:
abertura dia 06/09/2017 às 09:30hs.
1 cm -28 1002375 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9150.128/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes. Pregão Eletrônico nº 216/2017. Valor total: R$ 32.572,80. Vigência:
28/08/2017 a 27/08/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4
037.0001.339030.13 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.324/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME. Objeto:
Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir
de 16/09/2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.33
9039.71 - Fonte 10.1.
4 cm -28 1002324 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão-Proc.2320310.213/2017 “Aquisição
de gêneros alimentícios para lanche de doadores e servidores do Hemonúcleo de São João Del Rei” com abertura para o dia 12 de setembro 2017, às 10:30hs, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br.
Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível
no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a
6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 28/08/17. ´
2 cm -28 1002014 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9149717/2017. Objeto: Aquisição de
Sistema de Cromatografia Líquida. Dotação orçamentária: 2261.10.5
71.131.4317.0001.449052.09.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 049/2017.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 243.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda. Assinatura:
28/08/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -28 1002176 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº 9042993/2015.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final são, respectivamente, de 16/09/2017 a 15/09/2018, perfazendo novo valor contratado em R$ 60.000,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Alctel Telecomunicações e Informática Ltda-ME. Assinatura: 28/08/2017. Marcelo Fernandes Siqueira –
Presidente/ FUNED.
2 cm -28 1002179 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-231/2017, objeto: Material para acondicionamento e embalagens –Fita de alumínio. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 13/09/2017, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 13/09/2017. Belo Horizonte, 28
de agosto de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-189/2017, objeto: Serviço de calibração/qualificação, manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de
peças e consumíveis, de equipamento de tratamento de água purificada
e acessórios. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 13/09/2017, e o início da sessão de lances será às 10h00min do
dia 13/09/2017. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
4 cm -28 1001916 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Air Liquide
Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamento para fornecimento de óxido nítrico, com manutenção preventiva e corretiva.
Valor: R$ 13.500,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 215/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1
Data de Assinatura: 28/08/2017
3 cm -28 1002372 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Regional João Penido.
Comunica aos interessados que o Processo nº.: 0519031 - 000025/2017
- Pregão Eletrônico n.: 009/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA
AOS SERVIDORES, PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES E
CRECHE DO HRJP/FHEMIG agendado para 06 de Setembro de 2017
as 09:30, publicado em 26 de Agosto 2017, foi cancelado.
Nova data e horário serão publicados posteriormente.
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras HRJP
32-3691-9536
3 cm -28 1002081 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os
prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como
no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009:
NOME
MASP
FUNÇÃO
DATA FIM
VALERIANO NUNES DE SOUSA
11488764 AGENTE DE SEGURANCA
15/08/2017
EDILSON DOS SANTOS GOMES
12133849 AGENTE DE SEGURANCA
13/08/2017
PABLO IGOR DE JESUS MARTINS
13388160 AGENTE DE SEGURANCA
15/08/2017
MATHEUS DCARLOS PINHEIRO
11761673 AGENTE DE SEGURANCA
11/08/2017
RITA SURIANE DA ROCHA
12801650 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
31/07/2017
CRISTIANO GERALDO MAGALHAES
11618626 AGENTE DE SEGURANCA
18/07/2017
MARCO AURELIO NUNES
12739371 AGENTE DE SEGURANCA
18/07/2017
LUIZ OTAVIO SILVA AFONSO
12148490 AGENTE DE SEGURANCA
18/07/2017
RODRIGO ANTONIO MACIEL
11565140 AGENTE DE SEGURANCA
01/08/2017
EDUARDO LINO DE MATOS
11566429 AGENTE DE SEGURANCA
18/07/2017
AFONSO MARIA DE LIGORO ASSIS
13413901 AGENTE DE SEGURANCA
02/08/2017
MAURICIO VIANA SANTOS
11414059 AGENTE DE SEGURANCA
02/08/2017
JAIR AMARAL FILHO
11182359 AGENTE DE SEGURANCA
31/07/2017
RODRIGO FERNANDES FIGUEIREDO
11756830 AGENTE DE SEGURANCA
19/07/2017
HENRIQUE VIEIRA DO AMPARO
12078952 AGENTE DE SEGURANCA
20/07/2017
MARCOS CESAR PAZINATO
11930914 AGENTE DE SEGURANCA
10/08/2017
WELLINGTON COUTINHO AIALA
11539863 AGENTE DE SEGURANCA
19/07/2017
FABIANO RODRIGUES DA SILVA
11259421 AGENTE DE SEGURANCA
15/08/2017
RUBENS MESSIAS DE ALMEIDA
11175163 AGENTE DE SEGURANCA
19/07/2017
ALESSANDRO FERREIRA MATIAS
11535846 AGENTE DE SEGURANCA
22/07/2017
ANTONIO CARLOS DA SILVA FILHO
11331683 AGENTE DE SEGURANCA
19/07/2017
ROBSON PEREIRA DOS ANJOS
11033131 AGENTE DE SEGURANCA
31/07/2017
BRAULIO PEREIRA DELAZARI
12627261 AGENTE DE SEGURANCA
15/08/2017
HELENICE MOREIRA SANTOS
12516159 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
14/08/2017
PRISCILA ABRANTES FERREIRA
11490265 AGENTE DE SEGURANCA
14/07/2017
EVANDRO PAULA DE SOUSA
12388807 AGENTE DE SEGURANCA
18/07/2017
DANIEL XAVIER DA SILVA
13130760 AGENTE DE SEGURANCA
18/07/2017
DANIEL FERNANDES TELES
11506938 AGENTE DE SEGURANCA
13/07/2017
RODRIGO PAIVA GOUTHIER SABBAG
11649886 AGENTE DE SEGURANCA
13/07/2017