Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Pescador/MG Processo nº: 2480/2021. 11) Auto Posto Bixu de Pé Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Resplendor/MG - Processo nº: 2649/2021. (a) Elias Nascimento de Aquino Iasbik. Diretor Regional de Controle Processual, designado para responder pela Supram LM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA Intimação Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000016524.91, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações débito/crédito, inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO IV Da Comissão de Inventário nas Unidades da SEAP Art. 12 - Fica delegada competência ao responsável pela unidade para designar Comissão Especial encarregada de promover o inventário anual dos bens patrimoniais e de consumo existentes na respectiva unidade. §1° - A Comissão Especial deverá ser composta de, no mínimo, três servidores lotados na própria unidade, cujos trabalhos estarão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CONGONHAS Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Entre Rios de Minas Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/ MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 17/08/2017. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Moises Silveira Lopes, MASP 384.765-4, CPF 310.360.236-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau J, lotado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06459887 Regina Celi do Nascimento – PEB – 5 - Barroso - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 06459887 Regina Celi do Nascimento – PEB – 6 Barroso - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05642780 Maria do Rosario Rabelo Cunha Magalhaes – EEB – 1 - Gonzaga - 12 - 05/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I 15ª SRE - Itajuba, 11965621 Caetano Ferreira Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo Amaral – PEB – 1 - Setubinha - 4 - 12/07/2017 A 15/07/2017 - , 11980281 Flavia Colares Lira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 12/07/2017 A 12/07/2017 - , 12404372 Selma Silva Oliveira – ASB – 1 - Catuji 14 - 13/07/2017 A 26/07/2017 - , 12836631 Valmer Vieira Conceicao – PEB – 1 - Ladainha - 4 - 12/07/2017 A 15/07/2017 - , 12836631 Valmer Vieira Conceicao – PEB – 2 - Ladainha - 4 - 12/07/2017 A 15/07/2017 - , 13387741

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19/06/2021 - 158.I, 13045562 Lilian Cristina Fernandes Azevedo – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 24/06/2021 A 22/08/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 09668260 Ricardo Antonio Andrade Santos – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 18 - 16/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12052296 Shirlei Cristiane Moreira Dias Mota – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 11/06/2021 A 24/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10592558 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 12118907 Marcia Vieira de Resende Albuquerque – – 2 - - 7 - 18/02/2020 A 24/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 67483836687 - Maria Aparecida Ferreira – – 0Barbacena COMUNICAÇÃO : 0665/2020 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 12118907 Marcia Vieira de Resende Albuquerque – – 2 - - 7 - 18/02/2020 A 24/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 67483836687 - Maria Aparecida Ferreira – – 0Barbacena COMUNICAÇÃO : 0665/2020 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e