TJMG 18/02/2016 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, Masp nº1034268-1, Nível IV,
Grau A, disciplina de Didática: Processos de Aprendizagem na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MARIA ESPERANÇA DE PAULA, Masp nº1136654-9, Nível IV,
Grau A, disciplina de Educação e Tecnologia: Sociedade da Informação e do Conhecimento, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais;
MARILZA DE OLIVEIRA SANTOS, Masp nº1034330-9, Nível VI,
Grau A, disciplina de Didática: Planejamento e Avaliação no Processo
Pedagógico, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MARINA LÚCIA DE CARVALHO PEREIRA, Masp nº1034317-6,
Nível IV, Grau A, disciplina de Didática: Processos de Aprendizagem
na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MIRTES DA PIEDADE CHAGAS E SOUZA, Masp nº0264730-3,
Nível IV, Grau A, disciplina de Organização e Funcionamento do Sistema Educacional: Educação Básica, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MOACIR GOMES DE ALMEIDA, Masp nº0979489-2, Nível I, Grau
A, disciplina de Arte na Educação: Conteúdos e Metodologias na educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
NÁGELA APARECIDA BRANDÃO, Masp nº1081659-3, Nível VI,
Grau A, disciplina de Organização Social e Técnica do Trabalho Capitalista: Profissão Docente, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais;
NEIDE ELISA PORTES DOS SANTOS, Masp nº1047469-0, Nível VI,
Grau A, disciplina de Gestão da Escola na Educação Básica, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
PATRÍCIA MARIA CAETANO DE ARAÚJO1, Masp nº, Nível IV,
Grau A, disciplina de Pesquisa em Educação, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
REGINA ROSA DOS SANTOS LEAL, Masp nº0292736-6, Nível IV,
Grau A, disciplina de Geografia e História: Conteúdos e Metodologias
na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
RENATA SCHETTINO CANELAS, Masp nº0862246-6, Nível VI,
Grau A, disciplina de Psicologia da Educação para a Educação Infantil,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
RENATO SRBEK ARAÚJO, Masp nº0295260-4, Nível IV, Grau A,
disciplina de Matemática: Conteúdos e Metodologias na Educação
Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais;
SANTUZA AMORIM DA SILVA, Masp nº0269068-3, Nível VI, Grau
A, disciplina de Pesquisa em Educação, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
SÍLVIA REGINA PORTO DA ROCHA, Masp nº0889819-9, Nível IV,
Grau A, disciplina de Organização e Funcionamento do Sistema Educacional: Educação Básica, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais;
SIMONE DE CÁSSIA ARANTES BRANDÃO, Masp nº0450069-0,
Nível I, Grau A, disciplina de Organização Curricular da Educação
Básica, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
STELA WILLIANS DE CARVALHO, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Pedagogia e a sua Multidimensionalidade, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
VERA LÚCIA FERREIRA ALVES DE BRITO, Masp nº1164738-5,
Nível VI, Grau A, disciplina de Estudos Filosóficos: Epistemologias da
Educação, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
WALQUÍRIA MIRANDA ROSA, Masp nº1034327-5, Nível VI, Grau
A, disciplina de História da Educação: Educação na Formação Social
Moderna, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
WANDER AUGUSTO SILVA, Masp nº1047472-4, Nível VI, Grau
A, disciplina de Geografia e História: Conteúdos e Metodologias na
Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
17 796914 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que
confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos
de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado até
a respectiva data de vencimento do DAE, sob pena de inscrição em
dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº 44.844/2008.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, no
1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280.
Autuado: Arnaldo Peloso
CNPJ/CPF: 237.920.276-15
Processo nº: 437487/15 - Auto de infração: 84816/2013. Local da infração: Boa Esperança/MG. Data de Vencimento do DAE: 18/03/2016.
Autuado: Antônio José Geraldo Domingues – ME
CPF/CNPJ: 01.838.700/0001-12
Processo nº 438394/16 – Auto de infração: 59262/2011. Local da
infração: São Domingos do Prata/MG. Data de Vencimento do DAE:
08/03/2016. O referido processo possui uma segunda penalidade de
advertência que se encontra remitida uma vez que se enquadra nos
requisitos do art. 6º caput e §2º, da Lei 21.735/15.
Autuado: Distribuidora Inconfidentes
CPF/CNPJ: 05.104.676/0001-49
Processo nº: 438443/16 – Auto de infração: 54337/2011. Local da
infração: Itabirito/MG. Data de Vencimento do DAE: 08/03/2016. O
referido processo possui uma segunda penalidade de advertência que
se encontra remitida uma vez que se enquadra nos requisitos do art. 6º
caput e §2º, da Lei 21.735/15.
17 796816 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 32ª Reunião Ordinária da COPA Norte de Minas do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada em 16 de fevereiro
de 2016, às 9h, no Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Av. José Correia Machado, 900,
Ibituruna, Montes Claros/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 31ª RO de
18/12/2015. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de
Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa com destoca: NRRA Janaúba: 5.1 Dacunha S.A./Projeto
Jaiba Etapa I Lote 130P/Gleba C2 - Jaíba/MG - PA/Nº08020000804/13
- Área de RL: 7.500,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 21,9950 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.2
Dacunha S.A./Projeto Jaiba Etapa I Lote 134P/Gleba C2 - Matias Cardoso/MG - PA/Nº08020000806/13 - Área de RL: 7.500,0000 ha - APP:
0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,9950 ha. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.3 Dacunha S.A./Projeto Jaiba Etapa I Lote
179P/Gleba C2 - Matias Cardoso/MG - PA/Nº08020000810/13 - Área
de RL: 7.500,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,9950 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E
COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.4 Dacunha
S.A./Projeto Jaiba Etapa I Lote 180P/Gleba C2 - Matias Cardoso/MG
- PA/Nº08020000811/13 - Área de RL: 7.500,0000 ha - APP: 0,0000
ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,9950 ha. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE:
02 (DOIS) ANOS. 5.5 Dacunha S.A./Projeto Jaiba Etapa I Lote 181P/
Gleba C2 - Matias Cardoso/MG - PA/Nº08020000812/13 - Área de
RL: 7.500,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,9950 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E
COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.6 Transzero
Transportadora de Veículos Ltda./Projeto Jaiba Etapa II Lote 2175/
Gleba I - Jaíba/MG - PA/Nº08020000914/13 - Área de RL: 8.165,8269
ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 24,0700 ha.
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 5.7 Dacunha S.A./Projeto
Jaiba Etapa I lote 37M - Matias Cardoso/MG - PA/Nº08020000260/14
- Área de RL: 7.500,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 56,2500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS.
NRRA São Francisco: 5.8 Paulo Gomes Ferreira/Fazenda Valério São Francisco/MG - PA/Nº12010000739/14 - Área de RL: 11,0000
ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 23,2742 ha.
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS. NRRA Januária: 5.9 Luiz Carlos Maier/Fazenda
Santa Terezinha - Januária/MG - PA/Nº12040000035/15 - Área de
RL: 176,2532 ha - APP: 71,5163 ha - Área de Intervenção Ambiental: 461,3512 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 5.10 Maiquel Joviano Langer/
Fazenda Campo Grande - Januária/MG - PA/Nº12040000036/15 - Área
de RL: 72,9410 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 217,0700 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. NRRA Pirapora: 5.11 Francisco
Barreto de Alencar/Fazenda Boa Vista - São João da Lagoa/MG - PA/Nº
08030000039/15 - Área de RL: 70,6100 ha - APP: 26,6100 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. INDEFERIDA. 5.12 Monte Fresnos
Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda./Fazenda São Bento/
Picada ou Marangaba - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08030000960/15 - Área
de RL: 182,7300 ha - APP: 139,3700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 117,4500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS.
VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. NRRA Salinas: 5.13 Itinga Mineração
Ltda./Fazenda Bananal - Rubelita/MG - PA/Nº 08040000476/15 - Área
de RL: 45,2000 ha - APP: 42,3840 ha - Área de Intervenção Ambiental:
4,0000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. NRRA Montes
Claros: 5.14 Vicente de Paulo Gonçalves/Fazenda Porcos - Montes
Claros/MG - PA/Nº 08050000626/15 - Área de RL: 0,4102 ha - APP:
0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,2000 ha. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS.
NRRA Bocaiuva: 5.15 RC Agropecuária, Administração e Empreendimentos Ltda./Fazenda Retiro da Lagoa - Bocaiuva/MG - PA/Nº
08050000631/15 - Área de RL: 81,9331ha - APP: 5,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 61,3100 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. (a) Ângelo Márcio
Gomes de Melo. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da COPA Norte de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna pública
as DECISÕES determinadas pela 124ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Norte de Minas, realizada no dia 16 de fevereiro de
2016, às 13h30min, no Auditório Centro de Referência da SEMMA Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Av. José Correia Machado,
900, Ibituruna, Montes Claros/MG, a saber: 4. Exame das Atas da 122ª
RE de 23/11/2015 e da 123ª RO de 18/12/2015. APROVADAS. 5. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da
Licença da Operação: 5.1 Lafarge Brasil S.A. - Lavra a céu aberto ou
subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Montes Claros/
MG - PA/Nº 00056/1989/025/2003 DNPM nº 831.062/1986 - Condicionante nº 13 - Classe 6. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 6. Processo
Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Revalidação de Licença de Operação: 6.1 Companhia Tecidos Santanense Ltda.
- Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas,
com acabamento - Montes Claros/MG - PA/Nº 00187/1989/010/2015
- Condicionante nº 01 - Classe 6. DEFERIDA. 7. Processo Administrativo para exame de Reconsideração: 7.1 Rima Industrial S.A. - Metalurgia dos metais não ferrosos em formas primárias, inclusive metais
preciosos - Capitão Enéas/MG - PA/Nº 00094/1987/006/2014 - Classe
3. PEDIDO DE VISTA pelo Conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti
representante da FIEMG. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Norte de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Leste Mineiro, torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir:
*Sandra Couto do Prado - Comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Piedade de Caatinga/MG - PA/
Nº 08563/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/09/2018. *Jean
Carlo Rodrigues Teixeira - Comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários afins - Santa Bárbara do Leste/MG - PA/
Nº 02145/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/09/2018. *Itinga
Mineração/Fazenda das Abelhas -, Pilhas de rejeito / estéril e lavra
a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, substancia mineral: granito - Franciscópolis/MG - PA/Nº
19518/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/09/2018. *Pedreira São
Roque Ltda. - Extração de rochas para produção de britas com ou sem
tratamento - Mutum/MG - PA/Nº 01803/2004/003/2014 - Classe 1.
Validade: 24/09/2018. *Daniel Foscarini de Almeida - Fabricação de
artigos de joalheria, bijuteria, ourivesaria e lapidação - Teófilo Otoni/
MG - PA/Nº 15257/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/09/2018.
*CBR Construtora Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico São Gonçalo do Rio Baixo/MG - PA/Nº 17234/2013/001/2014 - Classe
1. Validade: 30/07/2018. *Prima Nutrição Animal Ltda. - Formulação
de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº 11260/2008/002/2014 - Classe 1. Validade:
30/09/2018. *Itinga Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rochas ornamentais e de revestimento e pilhas de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Franciscópolis/MG PA/Nº 19474/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/09/2018. *Edson
Pedro Ferreira ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tangue reservatórios e superficial, fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial, reparação ou manutenção de
máquinas, aparelhos e equipamentos, fabricação de estruturas metálicas

Minas Gerais - Caderno 1

e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferros, sem tratamento químico, superficial, exclusive móvel - Guanhães/MG - PA/
Nº 17162/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/09/2018. *Laticínios Conquista Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos
laticínios - Guanhães/MG - PA/Nº 17162/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 30/09/2018. *SAAE - Serviço Autônomo da Água e Esgoto Tratamento de água para abastecimento. - Central de Minas/MG - PA/
Nº 21248/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/09/2018. *Aparecida
Eugênia dos Santos de Paula - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - São Domingos do Prata/MG - PA/Nº
14237/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/09/2018. *Lacerda Couros Ltda. ME/Fazenda São Geraldo - Secagem e salga de couros e peles
- Nova Era/MG - PA/Nº 01734/2004/002/2014 - Classe 1. Validade:
30/09/2018. *Heryval de Souza Faria FI - Usinagem e fabricação de
estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais
não-ferros - Conselheiro Pena/MG - PA/Nº 19483/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 29/09/2018. *Posto Pastoril Ltda. - Posto revendedor - Governador Valadares/MG - PA/Nº 03485/2001/002/2014 - Classe
1. Validade: 26/09/2018. *Fazenda Pedra Azul VII - Silvicultura. - Carlos Chagas/MG - PA/Nº 12458/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
30/09/2018. *Fabrica de Blocos e Pré-Moldados Ltda. ME - Usinas de
produção de concreto comum e fabricação de peças, ornatos e estruturas de concreto ou gesso. - Itueta/MG - PA/Nº 13065/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 26/09/2018. *Agropecuária BV Ltda. ME - Comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins.
- Santa Bárbara do Leste/MG - PA/Nº 19320/2014/001/2014. Classe 1.
Validade: 26/09/2018. *Branco Supremo Mineração Ltda. - Lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento,
estradas para transporte de minério/estéril, posto de abastecimento,
obras de infra-estruturas, substância mineral: Granito - Cuparaque/MG
- PA/Nº 24070/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 29/09/2018. *Valdemar Teodoro de Andrade - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduo classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e
armazenamento transitório de resíduo da construção civil e volumosos,
lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco - Goiabeira/
MG - PA/Nº 07129/2001/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/09/2018.
*Serralheria de Paulo - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e superficial - Iapu/MG - PA/Nº 01087/2012/001/2014 Classe 1. Validade: 29/09/2018. *Blocos Forte Pré - Moldados Ltda.
ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso
- Ubaporanga/MG - PA/Nº 13435/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
26/09/2018. *Construtora Zag Ltda. - Usinas de produção de concreto
asfáltico - Governador Valadares/MG - PA/Nº 17089/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 26/09/2018. *Nates e Satles Ltda. ME - Comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins
- Belo Oriente/MG - PA/Nº 20172/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
29/09/2018. *Spiristones Ltda. - Lavra subterrânea sem tratamento ou
com tratamento seco. Novo Cruzeiro/MG - PA/N° 01178/2002/002/2014
- Classe 1. Validade: 24/09/2018. *Márcio Gleidson de Souza ME Comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e afins - Jampruca/MG - PA/Nº 13874/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 26/09/2018. *Santa Rita Granitos Ltda. - Obras de infra-estruturas, aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção
civil, e/ou área de triagem, transbordo e armazenamento transitório de
resíduos da construção civil e volumosos, estradas para transporte de
minério/estéril, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral: granito - Franciscópolis/
MG - PA/Nº 01785/2013/001/2014 - Validade: 29/09/2018. *Residencial Buritis - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominante residenciais - Guanhães/MG - PA/Nº 26504/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 25/09/2018. *Sebastião Cupertino Finamore ME
- Comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ipatinga/MG - PA/Nº 18331/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 29/09/2018. *Nicomedes dos Santos ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Periquito/
MG - PA/Nº 12217/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 26/09/2018.
*Cerâmica Bom Jesus Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Engenheiro Caldas/MG
- PA/Nº 18271/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/09/2018. *Gilberto Bramusse de Souza Caetano - Serralheria, fabricação de esquadrias, tangues, reservatórios e superficial - Imbé de Minas/MG - PA/
Nº 18286/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/09/2018. *Edinaldo
Carvalho Valente - Suinocultura, suinocultura e suinocultura - crescimento e terminação - Mantena/MG - PA/Nº 06230/2004/002/2014 Classe 1. Validade: 26/09/2018. *Sam Granitos Export Ltda. - Lavra
a céu aberto com ou sem tratamento, rocha ornamentais e de revestimento, substância mineral: granitos - Itabirinha de Mantena/MG - PA/
Nº 14967/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/09/2018. *Prefeitura
Municipal de São José do Goiabal - Aterro e/ou área de reciclagem de
resídua classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo
e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos. - São José do Goiabal/MG - PA/Nº 00230/1998/005/2014 - Classe
1. Validade: 30/09/2018. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Leste Mineiro.
Por determinação da Superintendência Regional Regularização Ambiental Noroeste de Minas torna público que foram canceladas as Autorizações Ambientais de Funcionamento - AAF dos empreendimentos a
seguir: *Luiz Fava Junior e Outros/Fazenda São Luís - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 19742/2012/001/2012
- Classe 1. *Luiz Fava Júnior e Outros/Fazenda Batalha do Bartolomeu
e Borginho - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG PA/Nº 27149/2011/001/2013 - Classe 1. (a) Nalton Sebastião Moreira
da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Noroeste de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata, torna público o arquivamento do processo a
seguir: 1) Licença de Operação: *J.N. Indústria e Comércio de Móveis
Ltda. - Fabricação de móveis estofados e de colchões, com fabricação
de espuma - Guiricema/MG - PA/Nº 13392/2007/001/2014 - Classe 3.
Motivo: Não atendimento a informações complementares. (a) Alberto
Felix Iasbik. Superintendente Regional de Regularização Ambiental da
Zona da Mata.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Giancarlo Gonçalves Duarte ME - Extração de água mineral ou
potável de mesa, Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem
a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação, água
mineral - Grão Mogol/MG - PA/Nº 09649/2008/003/2016 DNPM nº
830114/2005 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Vale
S.A. - Pilhas de rejeito/estéril, ferro - Ouro Preto e Belo Vale/MG - PA/
Nº 15195/2007/094/2016 DNPM nº 930925/2005 - Classe 6. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV.
17 796910 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Armazém Rural Transporte e Mineração Ltda. ME/Fazenda Malveira/Saco, através do Processo nº 07583/2009/006/2016 - Classe 3,
solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de lavra
a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), estradas para transporte de minério estéril, britamento de pedras
para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras,
no município de Brasília de Minas/MG. Informa que foi apresentado o
EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados
na SUPRAM NM, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Comunica que os

interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94,
de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas - SUPRAM NM - Avenida José Correa Machado,
s/nº, Ibituruna, Montes Claros/MG, das 08h às 12h e das 14h às 18 h,
dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NM.
17 796927 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
(Publicado no Diário Oficial de MG, no dia 13/02/2016 - pág. 17)
Onde se Lê:
(...)
“O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que Viena Fazendas Reunidas Ltda., através do processo nº
43670/2013/001/2015 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Silvicultura, nos municípios de Ponto dos
Volante e Itaobim/MG.”
(...);
Leia-se:
(...)
“O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que Viena Fazendas Reunidas Ltda., através do processo nº
43670/2013/001/2015 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Silvicultura, nos municípios de Jequitinhonha,
Ponto dos Volante e Itaobim/MG.”
*As demais informações permanecem inalteradas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Fazenda Gameleira/Mat 12.251/José Humberto
Ramos - Culturas anuais excluindo a olericultura - Sacramento/MG PA/Nº 08410/2007/001/2015 - Classe 1. Validade: 12/02/2019.
*Fazenda São Félix/Córrego do Estreito e Tapera/Mat 7.708/Celmo
Davi de Melo - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes
e especiarias) - Estrela do Sul/MG - PA/Nº 21692/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 10/02/2019. *Daniel Fernandes da Silva EIRELI
ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal nº 96.044 de 18-05-1988 - Uberaba/MG - Classe 2. Validade:
30/01/2019. *A.C.B Comercial Ltda. - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Monte Carmelo/MG - PA/
Nº 00813/2008/002/2015 - Classe 1. Validade: 10/02/2019. *Fazenda
Santa Rita - Distrito de Ibiá/Mat 25.483/José Roberto Rodrigues Mascarenhas - Culturas anuais excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/Nº
00437/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 11/02/2019. *Sérgio de Oliveira Faria ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Campina Verde/MG - PA/Nº 05970/2013/001/2015 - Classe 1. Validade:
11/02/2019. *Fazenda Água Limpa e Monte Carmelo, Lugar denominado São Félix e Fazenda Monte Carmelo/Mat 28.835/Francisco Sérgio
de Assis - Cafeicultura e Citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
25155/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 19/02/2019. *Fazenda
Capão dos Porcos/Mat 7.832/Usina Uberaba S.A. - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil (retroscavadeira e
pá carregadeira) - Sacramento/MG - PA/Nº 38677/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 19/02/2019. *Fazenda São Bernardo Lugar denominado Cláudio/Mat 44.740/Flaviana Ferreira Cortes Oliveira - Culturas
anuais excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - Classe 1. Validade:
03/02/2019. *Café Ouro Negro do Triângulo - Torrefação e moagem de
grãos - Araguari/MG - PA/Nº 00079/1987/005/2015 - Classe 1. Validade: 23/02/2019. *Fazenda Planalto/Mat 38.569/Valdir Brandbila e
Outros - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
02251/2004/003/2015 - Classe 1. Validade: 11/02/2019. *Fazenda
Furna Rica/Mat. 16.097; 18.431 e 16.099/Luiz Antônio Guido Rios Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Prata/MG - PA/Nº 00681/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
10/02/2019. *Construtora Triunfo S.A. - Britamento de pedras para
construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras - Monte
Alegre de Minas/MG - PA/Nº 38692/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 13/02/2019. *Construtora Triunfo S.A. - Usina de produção de
concreto comum - Prata/MG - PA/Nº 27888/2014/001/2015 - Classe 1.
Validade: 13/02/2019. *Fazenda Córrego do Boi/Mat 8.823/Santa Vitória Açúcar Álcool Ltda. - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa
Vitória/MG - PA/Nº 14962/2006/003/2015 - Classe 1. Validade:
10/02/2019. *Fazenda São João da Prata/Mat 1.169/Júlio César Jacobs
e Outro - Cafeicultura e citricultura - Prata/MG - PA/Nº
16361/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/02/2019. *Fazenda
Água Limpa e Monte Carmelo/Mat 28.789/Francisco Sérgio de Assis Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
38969/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/02/2019. *Fazenda
Lambari - Lugar denominado Aeroporto e Fazenda Jesuítas/Mat
12.950; 19.759; 27.996; 27.995 e 28.926/Wanderlei Correa Gomes Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
37053/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 06/02/2019. *Fazenda
Santo Antônio/Mat 75.218/Roosevelt Joaquim da Silva - Culturas anuais excluindo a olericultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº
22129/2012/001/2015 - Classe 1. Validade: 1. *Fazenda Sucuri e Araújos/Mat 25.310/Zilo Matsunaga e Outros - Beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Coromandel/MG - PA/Nº 38605/2014/001/2015 - Classe
1. Validade: 25/02/2019. *Fazenda Campestre/Mat 2.833/Agroalpa
Agropecuária Alto Paranaíba Ltda. - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº
30288/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 24/02/2019. *Premoldados
São Luiz Indústria e Comércio Ltda. ME - Estocagem e/ou comércio
atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto - Uberlândia/MG - PA/Nº 32481/2014/001/2015 - Classe 2. Validade:
10/02/2019. *Construtora Trinfo S.A. - Usina de produção de concreto
asfáltico - Prata/MG - PA/Nº 27888/2014/002/2015 - Classe 1. Validade: 13/02/2019. *Itaflora Indústria e Comércio Ltda. - Desdobramento da madeira - Sacramento/MG - PA/Nº 00638/2010/002/2015 Classe 2. Validade: 10/02/2019. *Fazenda Gravata/Distrito de Argenita/
Mat 18.311/Rodrigo Assunção Gontijo e Outra - Culturas anuais
excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/Nº 34813/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 04/02/2019. *Fazenda Prata/Mat 15.248/Paulo
Ricardo de Sordi e Outro - Culturas anuais excluindo a olericultura Sacramento/MG - PA/Nº 28760/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
06/02/2019. *Rações Solo Verde Ltda - ME - Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais - Frutal/MG - PA/
Nº 16472/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 10/02/2019. *Jate Ponte
Dona Beja Ltda. EPP - Jateamento e pintura - Araxá/MG - PA/Nº
19609/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 27/02/2019. *Veloso e
Sousa Transporte Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044 de 18-05-1988 - Uberlândia/
MG - PA/Nº 39852/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 20/02/2019.
*Água Isa Indústria e Comércio Ltda. - Extração de água mineral ou
potável de mesa - Uberlândia/MG - PA/Nº 197/1999/006/2015 - Classe
1. Validade: 25/02/2019. *Fazenda Serra/Mat 8.381/Adriano Aparecido
de Almeida - Culturas anuais excluindo a olericultura - Araxá/MG - PA/
Nº 32998/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 03/02/2019. *Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado de Monte Carmelo Ltda. - Coocacer
Monte Carmelo - Armazenagem de grãos ou sementes não-associadas a
outras atividades listadas - Conquista/MG - PA/Nº 8880/2009/001/2015
- Classe 1. Validade: 25/02/2019. *Sítio Santa Rita/Luiz Carlos Chiatti
- Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Veríssimo/MG - PA/Nº 21694/2005/001/2015 - Classe 1.
Validade: 10/02/2019. *Cloudinei Leite ME - Estrada para transporte
de minério/estéril - Cascalho Rico/MG - PA/Nº 02635/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 20/02/2019. *Fazenda Pouso Frio Lugar denominado Capão do Mico/Mat 14.540 e 16.674/Manoel Furtado Neto - Avicultura de corte e reprodução - Santa Juliana/MG - PA/Nº
90346/2003/003/2015 - Classe 2. Validade: 04/02/2019. *Construtora
Triunfo S.A. - Obras de Infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e
oficinas) - Araxá/MG - PA/Nº 36923/2014/003/2015 - Classe 1. Validade: 19/02/2019. *Construtora Triunfo S.A. - Usina de produção de
concreto asfáltico - Araxá/MG - PA/Nº 36923/2014/002/2015 - Classe
1. Validade: 19/02/2019. *Construtora Triunfo S.A. - Usina de