Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 2717 Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020. Fundamentos pelos quais Suélen Silva Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão Analista Judiciário ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, rep

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 2713 RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA RECORRIDO: MIRTES DA PIEDADE CHAGAS E SOUZA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 04.02.2020 (divulgada no dia 03.02.2020). RELATOR: MÁRCIO JOSÉ ZEBENDE Dou fé. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020. Suélen Silva Rodrigues Analista Judiciário EMENTA Acórdão Processo Nº ROT

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 2524 RAPHAEL MAPA DA FONSECA(OAB: 132329/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. BELO HORIZONTE, 18 de Fevereiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº ATOrd-0010475-64.2018.5.03.0005 AUTOR MIRTES DA PIEDADE CHAGAS E SOUZA ADVOGADO RICARDO REIS DE VASCONCELOS(OAB: 11253

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3114 JÉSSER GONÇALVES PACHECO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010475-64.2018.5.03.0005 AUTOR MIRTES DA PIEDADE CHAGAS E SOUZA ADVOGADO Ricardo Reis de Vasconcelos(OAB: 112530/MG) RÉU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDIC

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2614 Custas nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT, pela executada. 2. Mérito Intimem-se as partes, via procuradores. Alega a executada que parte da quantia penhorada (R$35.657,12) é decorrente de um convênio celebrado entre a executada e o Ministério da Saúde para aplicação compulsória na assistência à saúde (Convênio n.º 835179-2016). Sustenta que houve um

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2939 ADVOGADO Vistos etc. ADVOGADO Defiro a dilação de prazo postulada pela 1ª Ré, pelo prazo ADVOGADO preclusivo de 10 dias. ADVOGADO RENATA FERREIRA PENA(OAB: 121503/MG) ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) GEORGE HAMILTON DE OLIVEIRA(OAB: 134782/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE UNIÃO FEDERAL (PGF) Intime-se. BELO

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3529 HERBERT MOREIRA COUTO(OAB: 47034-B/MG) PAMELA SOUSA COLINI(OAB: 194840/MG) ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V.Sª. intimado a informar, no prazo de 05 dias, os dados Intimado(s)/Citado(s): bancários para a expedição de ofício para a transferência de - EMILY STEFANY MENDES PIRES valores, referentes aos depósitos ID01b8d7d (autor) e 023e262 (honorários de sucu

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES(OAB: 182340/SP) DIVIMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 57571/MG) RÉU ADVOGADO 2390 DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - DIVIMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - SORVETERIA CREME MEL S.A Vistos etc. Em que pese a previsão contida no art. 15, § 1º a RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 136, de 27 de janeiro de

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2618 rejeitados (honorários da parte ré). O valor de honorário devido pela parte autora será deduzido do crédito a ser recebido. Deverão ser adotados, ainda, os parâmetros da OJ 348 da SDI-1, do TST. O cálculo obedecerá ainda ao entendimento constante da Tese Jurídica Prevalecente nº 04, do TRT-3. Parâmetros de liquidação nos termos da fundamentação e do item 5.

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 430 Processo Nº ATOrd-0010475-64.2018.5.03.0005 MIRTES DA PIEDADE CHAGAS E SOUZA ADVOGADO RICARDO REIS DE VASCONCELOS(OAB: 112530/MG) RÉU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) AUTOR Vistos etc. Intime-se o(a) autor(a) para vista dos cálculos apresentados pela ré, pelo prazo de 10 dias,devendo, em caso de discordância,