Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Notificamos o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração. Instituto Mineiro de Gestão das Águas Autuado Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Norte de Minas, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que Mineração Bocaina Ltda., através do processo nº 16589/2015/001/2015 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para as atividades de lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro e unidade de tratamento de minerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MG - PA/Nº 00624/2003/006/2015 - Classe 6. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolar perante a Gerência de Compensação Ambiental do IEF, no prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da Licença, processo de compensação ambiental, conforme procedimentos estipulados pela Portaria IEF Nº. 55, de 23 de abril de 2012”. 9. Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, Masp nº1034268-1, Nível IV, Grau A, disciplina de Didática: Processos de Aprendizagem na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; MARIA ESPERANÇA DE PAULA, Masp nº1136654-9, Nível IV, Grau A, disciplina de Educação e Tecnologia: Sociedade da Informação e do Conhecimento, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo de esgoto sanitário - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02509/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 15/05/2019. *Estação de Tratamento de Efluente - Tamanduá/Serviço Autônomo de Água e Esgoto/Sete Lagoas SAAE - Tratamento de esgoto sanitário - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 04846/2008/002/2015 - Classe 1. Validade: 15/05/2019. *Estação de Tratamento de Efluente - Campestre/Serviço Autônomo de Água e Esgoto/Sete Lagoas - SAAE - Tratamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º. Remove, a pedido, do Professor de Educação Superior de sua lotação para outra unidade; § 1º a remoção de que trata o caput ocorrerá para o seguinte professor: I – Da Unidade de Ensino Superior de Frutal: - MILLOR GODOY SABARA – efetivo - PES VI B – 40 horas– para Faculdade de Engenharia de João Monlevade. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Reitoria da Universidade do