TJMG 23/12/2015 -Fch. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 260/2015, Pregão Eletrônico Planejamento nº 392/2015. Objeto: Constitui objeto desta ata
o registro de preços de material de laboratório e produtos químicos.
Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedor: Alere S/A: Lote:
01;Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 600; Valor Unitário:
R$ 890,00.Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/12/2015 – Renato Fraga
Valentim – Presidente FUNED.
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RATIFICAÇÃO
O Presidente da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, Dr.
Renato Fraga Valentim, baseado no Parecer da AGE – Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais nº 15.513/2015, com fulcro no disposto no
art. 24, inciso XXXII, da Lei 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação
para contratação da GSK Vaccines S.R.L. – CNPJ 99.999.990/0935-02,
no valor total de R$ 1.233.466.500,00, (um bilhão, duzentos e trinta e
três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais), para
a contratação de empresa especializada no serviço especificado no TR
nº 8882.2261.2015.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e
o (a) Adik Software Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 10346118
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 120.000,00 (total estimado)
Vigência: 30/12/2015 até 29/12/2016.
Número do Processo: 0062/11 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-27, F 10.1.
Data de Assinatura: 22/12/2015
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e
o (a) Triunfo Segurança Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10331117
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 meses, autorizar a
contratante, rescindir o contrato em prazo inferior ao da vigência prevista, respeitando o período de aviso prévio à empresa de no mínimo 40
dias e alterar o nome empresarial.
Valor: R$ 273.892,56 (total estimado).
Vigência: 29/12/2015 até 28/06/2016.
Número do Processo: 0001/14 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-62, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 22/12/2015
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e
o (a) TBI Segurança Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 10331086
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 meses e autorizar a
contratante, rescindir o contrato em prazo inferior ao da vigência prevista, respeitando o período de aviso prévio à empresa de no mínimo
40 dias.
Valor: R$ 2.555.810,64 (total estimado).
Vigência: 18/12/2015 até 17/06/2016.
Número do Processo: 0001/14 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-62, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 17/12/2015
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) Instituto Hermes Pardini S/AHerHerHermss .
Matrícula FHEMIG Nº: 10962425
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do valor do
contrato em 9,92%.
Valor: R$ 54.384,37 (total estimado)
Vigência: 09/12/2015 até 08/12/2016.
Número do Processo: 0485/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 07/12/2015
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Cito Laboratório de Citopatologia LtdaHerHerHermss .
Matrícula FHEMIG Nº: 01061332
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do nome da testemunha.
Valor: R$ 75.999,00 (total estimado)
Vigência: 01/02/2016 até 31/01/2017.
Número do Processo: 0209/12 Modalidade: PREL. 0041/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 22/12/2015
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e
o (a) Certifique Soluções Integradas LtdaHerHerHermss - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 10855362
Objeto: Acréscimo de 25% ref. à inclusão de 15 termohigrômetros,
inclusão de dotação orçamentária e alteração do gestor do contrato.
Valor: R$ 3.375,00 (total estimado)
Vigência: 22/12/2015 até 01/09/2016.
Número do Processo: 0074/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 22/12/2015
EXTRATO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda, mantenedor
do Centro Universitário Newton Paiva.
Matrícula FHEMIG Nº: 10306952
Objeto: Preparar estudantes, por meio da realização de estágio curricular obrigatório, para a vida cidadã e para o trabalho através do aprendizado de competências próprias da atividade profissional contextualizada à grade curricular do curso.
Vigência: 43 (quarenta e três) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 24/11/2015
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA- A Administração Central torna
público que realizará Chamada Pública nº 001/2015 para AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Os envelopes com as propostas comerciais devem ser entregues na CPL
da Administração Central, sala 108, até o dia 15/01/2016 às 09:00h. A
abertura dos mesmos se dará na mesma data, às 09:00hs. Edital no site
www.fhemig.mg.gov.br. BH, 22/12/2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Maria Amélia Lins torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019 – 200/2015
para fornecimento de órteses através de contrato para os Hospitais
Maria Amélia Lins (HMAL), João XXIII (HJXXIII) e Alberto Cavalcanti (HAC) para o exercício de 2016. O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 12/01/2016 às 10h00hs pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 21.12.2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 785/2015 – Referente à Aquisição do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento Parcial de Peças de Secadoras de Traqueias da marca Baumer - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 08/01/2016 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830,
telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº 0510037 795/2015 – Referente à Aquisição do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Lavadora Ultrassônica e Manutenção
Corretiva em Pistola de Água - As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da
sessão de pregão terá início previsto para o dia 06/01/2016 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830,
telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 792/2015 – Referente à Aquisição de Serviços Técnicos de
Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças de
Manutenção Preventiva para Aspiradores de Secreção da Marca Fanem
- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 07/01/2016 às 10:00 horas. Editais à disposição no
site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº 0510037 794/2015 – Referente à Aquisição do Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração em Câmaras de Conservação,
Freezer e Refrigerador - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 05/01/2016 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 03/2015), com
fulcro no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e consoante Parecer
Jurídico nº 492//2015 para contratação da empresa RP SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA. Preço total: R$18.240,00 (dezoito mil duzentos
e quarenta reais), conforme especificado na Cláusula Quarta do Contrato. Dotação Orçamentária: 1481.08.122.701.2002.0001.33.90.39.1
0.1.0
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária Adjunta de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 9049705/2015. Partes: EMG/SEDESE e empresa RP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de poda e supressão de árvores, em caráter emergencial, na
Unidade do CAAPT-UAT/SEDESE, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto deste Contrato. Preço total: R$18.240,00
(dezoito mil duzentos e quarenta reais), conforme especificado na Cláusula Quarta do Contrato. Dot. Orç.: 1481.08.122.701.2002.0001.33.90
.39.10.1.0. Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da publicação. Assinatura: 22/12/2015.
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 04/2015), com
fulcro no Art. 24, incisos VIII e XVI da Lei nº 8.666/93 e consoante
Parecer Jurídico nº 322//2015para contratação com o Espólio de Hélio
Testa e outros representados pela Inventariante Tânia Cristina da Silveira. Valor total estimado: R$102.000,00 (cento e dois mil reais), conforme especificado na Cláusula Quarta do Contrato. Dotações Orçamentárias: 1481.08.122.701.2992.0001.33.90.36.10.1.0, 1481.11.334
.272.4507.0001.33.90.36.10.3.0 e 1481.11.334.272.4507.0001.33.90.
36.24.1.0
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária Adjunta de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9049290/2015. Partes:
EMG/SEDESE e Espólio de Hélio Testa e outros representados pela
Inventariante Tânia Cristina da Silveira. Objeto: Locação de um imóvel
para uso comercial contendo dois pavimentos, situado na Av. Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Centro – Uberlândia/MG, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto deste Contrato. Valor total
estimado: R$102.000,00 (cento e dois mil reais), conforme especificado
na Cláusula Quarta do Contrato. Dotações Orçamentárias: 1481.08.1
22.701.2992.0001.33.90.36.10.1.0, 1481.11.334.272.4507.0001.33.90.
36.10.3.0 e 1481.11.334.272.4507.0001.33.90.36.24.1.0. Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 339/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Simonésia/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/12/2016, alteração do Item IV de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 756720 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão e
fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 153/2011.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Carvalhos/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/12/2016, alteração do Item IV de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 761456 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão e
fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/12/2015.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1481002969/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SÃO LOURENÇO. Objeto: Aquisição
de equipamentos e bens permanentes, conforme especificado no Plano
de Trabalho. Valor do Repasse: R$19.974,93. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50
42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Contrato nº 9047727/2015 de Prestação de Serviços. Partes:
EMG/SEDESE e a empresa P&P Turismo Ltda. EPP. Objeto: Prestação
de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias
nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço
unitário, de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I
do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Planejamento
SIRP nº 53/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato. Preço Global: R$248.880,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias:
1481.11.334.272.4507.0001.339033.04.0.24.1
1481.08.224.036.1176.0001.339033.04.1.71.1
1481.08.244.036.4300.0001.339033.04.1.71.1
1481.08.122.701.2002.0001.339033.04.0.10.1
4251.08.244.011.4219.0001.339033.04.1.56.1
4251.08.244.011.4307.0001.339033.04.1.56.1
4251.08.244.011.4592.0001.339033.04.1.56.1
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinatura:
21/12/2015.
quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 59
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002971/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAC DE VIÇOSA. Objeto: Construção do
muro onde será construída a nova sede da entidade. Valor do Repasse:
R$40.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
21/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002972/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e VILA VICENTINA DE CAMPOS GERAIS DA
SSVP. Objeto: Aquisição de secadora de roupas industrial, conforme
especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$19.300,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002973/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DULCE DE OLIVEIRA DE
ASSITÊNCIA AOS SURDOS DE UBERABA. Objeto: Reparos na
pintura, infiltrações e substituição de tomadas da entidade. Valor do
Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$15,65. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002974/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FATIMA II
SEÇÃO. Objeto: Prestação de Serviços, aquisição de materiais permanentes e de consumo, conforme especificado no Plano de Trabalho.
Valor do Repasse: R$19.266,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10
81481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002977/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO PAULINE REICHSTUL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO
MEIO AMBIENTE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de
consumo para apoio às atividades do Instituto Pauline Reichstul - Notebook, Impressora, Toner e Ventilador. Valor do Repasse: R$14.908,15.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1
0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002978/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO FUNDAMENTAL CIDADE
FELIZ. Objeto: Aquisição de bens de consumo e permanentes e para
prestação de serviços, conforme especificado no Plano de Trabalho.
Valor do Repasse: R$204.798,02. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0
10 81481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002979/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO SEMENTINHA DE AMOR.
Objeto: Aquisição de um veículo de 16 lugares mais um: motorista,
modelo 2015/2016, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor
do Repasse: R$135.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 360 dias.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 334/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Salto da Divisa/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/06/2016, alteração do Item IV de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 755194 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão e
fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 111/2013.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de São Romão/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/12/2016, alteração do Item IV de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 758094 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão e
fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 306/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Materlândia/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/06/2016, alteração do Item IV de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 758027 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão e
fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 341/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Senador Modestino Gonçalves/MG. Objeto: Prorrogação
da vigência até 30/12/2016, alteração do Item IV de acordo com o novo
Plano de Trabalho nº 756251 e alteração de Servidores responsáveis
pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 326/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de São Francisco de Paula/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 30/12/2016, alteração do Item IV de acordo com o novo
Plano de Trabalho nº 758827 e alteração de Servidores responsáveis
pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 68/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Espinosa/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/12/2016
e alteração do Item IV de acordo com o novo Plano de Trabalho nº
762299, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 299/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de São Bento do Abade/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/12/2016, alteração do Item IV de acordo com o novo Plano de
Trabalho nº 756214 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão
e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 159/2011.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de São Félix de Minas/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/12/2016, alteração do Item IV de acordo com o novo Plano de
Trabalho nº 758015 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão
e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 257/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Carlos Chagas/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/12/2016, alteração do Item IV de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 758016 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão e
fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 239/2011.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Cachoeira Dourada/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/12/2016, alteração do Item IV de acordo com o novo Plano de
Trabalho nº 761485 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão
e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 242/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Varzelândia/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, alteração do Item IV de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 758014 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão e
fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/12/2015.
39 cm -22 779075 - 1
Extrato do Contrato nº 9049398/2015 de Prestação de Serviços. Partes:
EMG/SEDESE e a empresa TOP 6 Promoções Ltda. Objeto: Prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução
de eventos para a Feira Estadual de Economia Popular Solidária nos
dias 09 à 11 de março de 2016, na Praça Carlos Chagas, Bairro Santo
Agostinho – BH/MG, de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 1501558 399/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato. Valor Global:
R$55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais). Dot. Orç: 148
1.11.334.267.4173.0001.33.90.55.0.10.4.Vigência: A partir da publicação até 12/03/2016. Assinatura: 22/12/2015.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003080/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL
SÃO JERÔNIMO. Objeto: Aquisição de bens permanentes e de consumo, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$49.572,16. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 81481 8 244 298 4449
1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003083/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Objeto: Aquisição de bens de consumo em geral, visando a melhoria da
qualidade no espaço físico e atendimento aos beneficiados do Instituto..
Valor do Repasse: R$29.984,44. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8.
Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
7 cm -22 779127 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 903/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 709.922.316-04 - CAIO GLAUCUS DE
AZEVEDO, Processo nº 2281314 000034/2014, Inexigibilidade.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISOR DE ESTÁGIO Prorrogação a partir de 01/01/2016 até 31/12/2016. Valor total:
R$ 83.417,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)nº:2281.12.363.143.4254">2281.12.363.143.4254
.0001.339036.05.0.60.1; 2281.11.122.701.2002.0001.339036.05.0.60.
1. Assinatura: 22/12/2015. Signatários: pela contratada Caio Glaucus
de Azevedo pela contratante Utramig.
3 cm -22 779076 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 899/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 036.758.996-67 - Kelly Cordeiro Pimentel, Processo nº 2281314 000031/2014, Inexigibilidade. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISOR DE SECRETARIA
- UNIDADE NOVA LIMA Prorrogação a partir de 01/01/2016 até
31/12/2016. Valor total: R$ 73.583,66. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281.11.122.701.2002.0001.339036.05.0.60.1; 2281.12.363.143.4
254.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 22/12/2015. Signatários: pela
contratada Kelly Cordeiro Pimentel pela contratante Utramig.
3 cm -22 779056 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 902/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 276.111.916-91 - DIVA HELENA SALES
WARDI SILVA , Processo nº 2281314 000032/2014, Inexigibilidade. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENADOR
UNIDADE NOVA LIMA Prorrogação a partir de 01/01/2016 até
31/12/2016. Valor total: R$ 166.833,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281.11.122.701.2002.0001.339036.05.0.60.1; 2281.12.363.143.4
254.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 22/12/2015. Signatários: pela
contratada Diva Helena Sales Wardi Silva pela contratante Utramig.
3 cm -22 779074 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 901/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 447.749.236-72 - RONAM CARLOS
ROBEIRO, Processo nº 2281314 000029/2014, Inexigibilidade.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISOR DE BIBLIOTECA Prorrogação a partir de 01/01/2016 até 31/12/2016. Valor total:
R$ 50.050,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)nº:2281.11.122.701.2002
.0001.339036.05.0.60.1; 2281.12.363.143.4254">2281.12.363.143.4254.0001.339036.05.0.60.
1. Assinatura: 22/12/2015. Signatários: pela contratada Ronam Carlos
Ribeiro pela contratante Utramig.
3 cm -22 779064 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A CE Maria do Rosário realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/02/16, às 9 h, na EE Centro Estadual de Educação
Especial Maria do Rosário, localizado na Rua José Albino Pereira, 240
– Bairro Santo Antônio – Barbacena- Telefone (32) 3332-3160, e-mail:
escola.232131@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
3 cm -22 779107 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.290/2015
publicado em 22/12/2015. Onde se lê: Convênio nº 1261.290/2015,
leia-se: Convênio nº 1261.299/2015.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.821/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Paracatu. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$188.912,58. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 22/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.98/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Piranguinho. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$55.937,96.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.102/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$305.364,32.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.667/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Careaçu. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$15.241,80. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato de Convênio nº 12612991/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Coluna. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
– Aquisição de veículos. Valor: R$160.000,00. Dotação: 1261.12.36
1.233.4191.0001.4.4.40.42.01 - Fonte: 10.8. Assinatura: 22/12/2015.
Vigência: da publicação até 30/11/2016. Devidamente autorizado nos
termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.2990/2015. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Miraí. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares. Valor: R$11.970,00. Dotação: 1261.12.361.233.419
1.0001.4.4.40.42.01 - Fonte: 10.8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: