TJMG 23/12/2015 -Fch. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.10.2579.15
PARTES: EMG/SEDS e MBM SEGURADORA S/A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Este contrato tem por objeto
a contratação de serviço de seguro contra acidentes pessoais para até
30 (trinta) estagiários da SEDS. Dispensa de Licitação. VALOR: O
preço global do presente contrato é de R$ 630,00 (seiscentos e trinta
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12
(doze) meses, a contar da data de 17 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato
correrá à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.122.701.2002.00
01.339039.10.0.10.1.SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior
e Jair Beltrami.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
CONVOCAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 67/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para a
Penitenciária José Maria Alkimin – PJMA e para o Centro de Apoio
Médico Pericial – CAMP. Convocamos a todos os licitantes participantes deste pregão, para estarem presentes na retomada de sua sessão
a ser realizada dia 28/12/2015 às 14:30 horas no Portal de Compras
MG, no site www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 22 de
dezembro de 2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2527.02.15
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para os servidores e sentenciados do Presídio de Unaí/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo:
a) A prorrogação da vigência do contrato inicial por 6 (seis) meses, a
contar de 07/12/2015; b) O reajuste no valor do Contrato em aproximadamente 9,49% (nove vírgula quarenta e nove por cento) (IPCA/IBGE
– ref. Setembro/2015), a contar de 07/12/2015. VALOR: Em razão do
reajuste, o valor global do contrato passa a ser de R$ 746.569,85 (setecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta
e cinco centavos), conforme ANEXO I deste Instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo
aditivo, correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020
.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Denilson Dias Lima. Assinatura em: 04/12/2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 39951 e 39952/2013 (Processo
de Compra: 1321151 38/2013). Partes: SES e a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA
– CONSÓRCIO SEPLAG. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do Contrato original “Do Preço”, para recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro dos contratos. Valor: R$ 20.937.855,85. Dotações Orçamentárias: 4291 10 122 194 2073 0001 3390 39 10 1 e outras. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pela SES; Marcos Aurélio Mourão, Pablo
Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da
Silva, pelas Empresas
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1236/2015 – Dispensa: nº. 72/2015
Objeto: Pirfenidone 200mg (Pirfenex®) – Quantidade: 3240
comprimidos
Paciente: Fabio Emmanuel Pinto Franco e Fani Grynbaum Lichter
Contratante: SES/MG Contratada: Pharmedic Pharmaceuticals, Dist.
Imp. e Com. (Dynamic Pharma)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: US$ 2.714,20 (Dois mil setecentos e quatorze dólares e
vinte cents)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 22/12/2015
(UCM/NAJS/SES)
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1230/2015 – Dispensa: nº. 79/2015
Objeto: Canabidiol (CBDA/CBD) 30% RAW GOLDEN HEMP OIL
PAST 10GR (Endoca®)
Quantidade: 39 unidades
Pacientes: Weliton Nascimento
Contratante: SES/MG Contratada: Dynamic Pharma
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: US$ 8.968,55 (Oito mil novecentos e sessenta e oito dólares e cinquenta e cinco cents)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 22/12/2015
(UCM/NAJS/SES)
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003054/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL DR. PACÍFICO MASCARENHAS DALLE. Objeto: Aquisição de equipamentos
hospitalar. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001
445042 01 10.1. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003049/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA. Objeto: Aquisição de equipamentos para Posto de
Saúde Boachá. Valor do Repasse: R$76.682,64. Valor da Contrapartida:
R$7.896,80. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388
0001 444042 01 10.1. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003063/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL SÃO VICENTE DE
PAULO DE ARAÇUAI. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Valor do Repasse: R$133.333,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042
01 10.1. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003108/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a sala de fisioterapia da UBS Francisco de Paula
Vitor. Valor do Repasse: R$29.514,30. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042
01 10.1. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003112/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ. Objeto: Aquisição de aparelho de digitalização de
imagens para raio x e mamografia. Valor do Repasse: R$100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$34.987,00. Dotação Orçamentária Estadual:
4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10.1. Assinatura: 22/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003118/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE. Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente para implantação da unidade de pronto atendimento.
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$15.077,32.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042
01 10.1. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 47/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Corinto. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Sete Lagoas, no endereço
Av. Renato Azeredo nº 834 Bairro: Centro, ou pelo telefone (31) 21073424. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado
para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à
saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.391
R$4.702,87
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
de Sete Lagoas. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação
em Saúde – Secretaria de Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 22
de dezembro de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 051/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Inimutaba. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Sete Lagoas, no endereço
Av. Renato Azeredo nº 834 Bairro: Centro, ou pelo telefone (31) 21073424. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado
para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à
saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal) (Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
847
R$3.106,04
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
de Sete Lagoas. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação
em Saúde – Secretaria de Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 22
de dezembro de 2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002983/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IRMANDADE NOSSA
SENHORA DAS DORES. Objeto: aquisição de aparelho de vídeo
endoscópio. Valor do Repasse: R$400.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001
445042 01 0 10 1. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002986/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IRMANDADE NOSSA
SENHORA DAS DORES. Objeto: Aquisição deEquipamentos para o
Hospital Nossa Senhora das Dores, localizada à Rua João Soares da
Silva, Nº 135, Bairro Penha no Município de Itabira. Valor do Repasse:
R$29.960,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 445042 01 10.8. Assinatura:
22/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003058/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. Objeto: aquisição de equipamentos para
a Unidade de SaúdeAuditiva do Município de Sete Lagoas. Valor do
Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.448,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 0 10 1.
Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003061/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. Objeto: Aquisição deEquipamentos para o Hospital Ottokrakauer dePassos. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 445042 01 10.1. Assinatura:
22/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003069/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. Objeto: aquisição de câmaras frias
para Rede de Frios da Policlínica Nossa Senhora da Piedade. Valor do
Repasse: R$40.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.375,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 444042 1 0 10 8.
Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003072/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA. Objeto: aquisição de equipamentos, visando equipar nova Unidade Básica de Saúde do Município. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 1 0 10 1. Assinatura:
22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003081/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO. Objeto: aquisição de equipamentos ultrassom para a UBS Aroldo Pinto Ribeiro. Valor do Repasse:
R$105.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 444042 1 0 10 8. Assinatura:
22/12/2015. Vigência: 365 dias.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO: 703/2015. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
observando o disposto na Informação Jurídica nº 703/2015, para contratação de serviços hospitalares, referente ao Contrato nº 0116/2015, da
Fundação Hospitalar São Vicente de Paula/Hospital São José de Nova
Serrana, do município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais. CNPJ
nº 20.653.028/0001-35. Valor mensal estimado: R$ 123.919,44 (cento
e vinte e três mil novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Valor global estimado: R$ 7.435.166,40 (sete milhões quatrocentos e trinta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. A
duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data
de assinatura. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015. Fausto Pereira
dos Santos - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1288/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Estrela do Indaiá. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 21 de dezembro de 2015 até 18 de junho de
2016. Assinatura: 18/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Tibúrcio Délbis (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 536/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde, município de
Diamantina. Objeto: alteração da conta bancária do convênio para a
liberação dos recursos financeiros. Assinatura: 22/12/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Maria Goretti Rocha Canuto
(Provedora).
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 045/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Divinópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio, assinado em 17 de maio de 2012, bem como convalidar os atos praticados a partir de 29 de junho de 2015, até a publicação deste. Fica prorrogada a vigência do convênio por 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura do presente Termo
Aditivo. Assinatura: 22/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Vladimir de Faria Azevedo (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1828/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo
Horizonte. Objeto: utilização de saldo no valor de R$124.000,00 (cento
e vinte e quatro mil reais) para ampliação da meta física convencionada
originalmente. Assinatura: 22/12/2015. Signatários: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário) e Tereza da Gama Guimarães Paes (Diretora
Presidente).
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002984/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DE
MÁRIO PENNA. Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentais
cirúrgicos. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001
445042 01 10.1. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e
Financeiros Nº. 012/2015 - EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, município de Belo Horizonte. Objeto: aquisição de equipamentos
e materiais permanentes – Homogeneizador de bolsa de sangue. Valor:
R$ 57.540,20 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e vinte
centavos), sob a Dotação Orçamentária: 4291.10.301.237.4391.00014490-37.1. Fonte: Recursos Originários da Portaria Federal 2527/12
– Bloco de Investimento. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário) e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente).
Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e
Financeiros Nº. 011/2015 - EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, município de Belo Horizonte. Objeto: aquisição de equipamentos
e materiais permanentes – Homogeneizador de bolsa de sangue. Valor:
R$ 102.095,28 (cento e dois mil, noventa e cinco reais e vinte e oito
centavos), sob a Dotação Orçamentária: 4291.10.301.237.4391.00014490-37.1. Fonte: Recursos Originários da Portaria Federal 4100/11
– Bloco de Investimento. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário) e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2159/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo, município de Piranga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015
até 19 de junho de 2016. Assinatura: 21/12/2015. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) e Sérgio José Guimarães (Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1321000038/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade
Federal de Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 24 de
agosto de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/12/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003048/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI. Objeto: Aquisição de equipamentos visando adequar as Unidades Básicas de Saúde do Município.. Valor do Repasse:
R$99.955,70. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10.1. Assinatura:
22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003073/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUITINHONHA. Objeto: aquisição de Equipamentos,destinado
à Unidade Básica de Saúde São Miguel no município de Jequitinhonha-MG. Valor do Repasse: R$40.000,00. Valor da Contrapartida:
R$2.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391
0001 444042 1 1 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003050/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS. Objeto: Aquisição de equipamentos. Valor do Repasse: R$55.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237
4391 0001 445042 01 10.8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003075/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS. Objeto: aquisição de aparelho de raio x para
Unidade Mista de Saúde Dr. Francisco das Santos Cabral. Valor do
Repasse: R$90.000,00. Valor da Contrapartida: R$14.719,66. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 444042 1 1 10 8.
Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003053/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. Objeto: Aquisição de mobiliários para UBS
Chácara das Rosas, UBS Central e UBS Centro. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10.1. Assinatura:
22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003077/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais
permanentes de Fisioterapia para a Policlínica Dário Teixeira Pataro.
Valor do Repasse: R$99.999,85. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 444042 1 0 10
8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003059/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO SANATÓRIO GEDOR SILVEIRA. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e medicamentos para o Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira. Valor
do Repasse: R$50.010,85. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 335043 01 10.1;
4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10.1. Assinatura: 22/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003078/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA. Objeto: aquisição de equipamentos para o
Centro de Saúde Dona Inês. Valor do Repasse: R$52.000,00. Valor da
Contrapartida: R$3.136,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10
301 237 4391 0001 444042 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003062/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CASA DE CARIDADE
MANOEL GONÇALVES DE SOUSA MOREIRA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção
Especializada em Saúde. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4388 0001 445042 01 10.1. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003068/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Objeto: Adquirir e implantar o sistema de
gerenciamento para acelerador linear. Valor do Repasse: R$500.000,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4391 0001 332041 01 10.8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 730 dias.
27 cm -22 779128 - 1
Retificação: Publicação do dia 15/12/2015. Doação nº 303/2015, Onde
se lê: “01 computador, pro 64 bits/oem/pt no valor de R$2.464,00” e
leia-se: Impressora HP, no valor de R$1.000,00.
1 cm -22 778767 - 1
Extrato do Contrato n° 9049703 de Prestação de Serviços firmado entre
a SES / MG e o Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Medicos
e Hospitalares S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 02.357.251/0001-53,
em conformidade com o Processo de Compras n° 1321500-329/2015
Pregão Eletrônico.
Objeto: locação de bombas de infusão de soluções enterais com fornecimento de equipo.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 208.195,20 (duzentos e oito mil, cento e noventa e
cinco reais e vinte centavos)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1.
Assinatura: 22/12/2015
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
3 cm -22 779105 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1209/2015 – Dispensa: nº. 78/2015
Objeto: Sofosbuvir 400mg (Hepcinat®) – Quantidade: 1148
comprimidos
Pacientes: Maria Alice dos Santos Azevedo, Gustavo Rocha Baeta,
Eustáquio dos Santos, Mariles de Oliveira Silva, Ana Clara Pena Silva,
Mario Lucio Correa Netto, Paulo Sérgio Gonçalves de Araújo, Silvio
Cesar Alves e Lucio Sergio de Las Casas Ribeiro.
Contratante: SES/MG Contratada: Clyc Representações Ltda-ME
(MDM Pharma)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: US$ 30.555,08 (Trinta mil dólares quinhentos e cinquenta
e cinco dólares e oito cents)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 22/12/2015
(UCM/NAJS/SES)
4 cm -22 779166 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato de publicação do 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº
9030829/2014, prestação de serviços técnicos educacionais que entre
si celebram a ESP-MG e a docente NATÁLIA DRUMOND DE
ALMEIDA. Objeto: Prorrogar por 08 meses a vigência contratual, que
compreenderá o período de 11/01/2016 a 10/09/2016.
Extrato de publicação do 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº
9030815/2014, prestação de serviços técnicos educacionais que entre si
celebram a ESP-MG e o docente MARCELA REJANY ALVES FERNANDES. Objeto: Prorrogar por 08 meses a vigência contratual, que
compreenderá o período de 11/01/2016 a 10/09/2016.
3 cm -22 779087 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a sessão
pública de abertura do PROCESSO nº 2320310.000020/2015 “Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ultra purificadores millipore” marcada para o dia 06 de janeiro de 2016, às 09:00
horas fica adiada para o dia 08 de janeiro de 2016, às 09:00 horas, por
motivo de alteração no sistema. Belo Horizonte, 22 de dezembro de
2015. Pregoeiro
2 cm -22 778745 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
019/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a PRODEMGE. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 17/01/2016
e reajusta em 4,10%, passando ao valor total de R$ 124.004,04. D.O.:
2321.10.302.187. 4.372.0001.339039.36 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
179/11
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INFO LIDER
INFORMADOR JURÍDICO LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato por 12 (doze) meses a partir de 02/01/2016, reajuste de 9,49%,
e acréscimo de 20%, passando ao valor total de R$ 846,60. D.O.:
2321.10.122.701. 2.002.0001.339039.99 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
003/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
por 12 (doze) meses a partir de 02/01/2016 e reajusta em 9,93%, passando ao valor total de R$ 32.506,32. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0
001.339039.19 - 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.421/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa THYSSENKRUPP
ELEVADORES S/A. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12
(doze) meses a partir de 23/01/2016 e reajusta em 10,48%, passando
ao valor total de R$ 23.709,12. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.33
9039.21 – Fonte 10.1.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação do dia 03/12/15, página 22, coluna 04,
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 179/11.
8 cm -22 778778 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 5º termo aditivo ao contrato nº 2041/2011, de prestação de serviço. Objeto: o acréscimo de 25% correspondente a R$
5.760,00, perfazendo novo valor contratado de R$ 28.800,00. Dotação
orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.33.90.39.0.10.1;
2261.10.122.701.2002.0001.33.90.39.0.60.1. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Akai-Locadora de Caçambas LTDA ME.
Assinatura: 22/12/2015. Renato Fraga Valetim - Presidente/ FUNED.
2 cm -22 779073 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9049154/2015. Objeto: aquisição de
gás Dotação orçamentária: 2261.10.303.107.1041.0001.3.3.90.30.13.
0.60.1;
2261.10.303.107.1041.0001.3.3.90.30.12.0.60.1;
2261.10.303.107.1041.0001.3.3.90.30.12.0.10.1; e
2261.10.303.107.1041.0001.3.3.90.30.13.0.10.1. Pregão Eletrônico
n.º 379/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 124.879,26. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: White Martins Gases Industriais
LTDA. Assinatura: 22/12/15. Renato Fraga Valentim - Presidente /
FUNED.
3 cm -22 779082 - 1