Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2438.03.17 PARTES: EMG/SEDS E PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do CERESP Betim, CERESP Centro Sul e Casa do Albergado Presidente João Pessoa. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A alteração da co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2018. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços de ações e serviços de saúde que contemplam a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATADA: Associação Profissionalizante do Menor De Belo Horizonte – ASSPROM. ( 3º TA FJP/PJ 179/14). Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-324/11, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de outubro de 2014 e reajuste do valor contratual. Rf: Art. 57, inciso II c/c art. 65, §8º, todos da Lei Federal n°. 8.666/93 – Notas Jurídicas NJ/ PJ-378/14 e NJ/PJ-382/14. Valor: R$381.026,40 (trezentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo de dano ao erário apurado no convênio 119/2013 mediante parcerias, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas. O valor do débito apurado e corrigido é de R$91.118,24 (noventa e um mil cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos). Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marisa Maciel de Souza, pelo Donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 36/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI Nº 9BD1196GDH1140846) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu ex