TJMG 02/10/2014 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 75/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “José
do Patrocínio Cardoso”, MaSP 353 081-3, Rosane Pereira Eliopoulos,
PEB II J, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2014; Lavras
– E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 117 388-7, Jacy Carvalho do Nascimento, PEB I B, Ciências, 1º Cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 26/06/2014.
PORTARIA SRE Nº 10/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: A.L. de C., MaSP 355 662-8, Admissão 01.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 1.360.714-8,
Anne Priscila Oliveira Mendes, PEBSIA, adm.01, a partir de 30/08/14.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 18/2014
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP 1.165.833-3,
Dulcilene Gonçalves Veiga para Dulcilene Gonçalves Veiga Rodrigues
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 30/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola
Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP 616.260-6, Heydi Francielle Duarte Martins Araújo, PEBIC, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 25/09/14-Curvelo- Escola Estadual “ Irmã
Clarentina” MaSP 338.587-9, Carla Vivianne Oliveira Sampaio Borges, PEBIB, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 14/02/14- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP
364.849-0, Patrícia Martins da Silva, PEBIC, adm.01, referente ao
5º qüinqüênio de exercício a partir de 02/06/14- Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 847.966-9, Jaqueline Maria da Silveira e
Silva, ANEI,1A, adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 02/08/14-Joaquim Felício- Escola Estadual “Nossa Senhora
das Dores”, MaSP 285.599-7, Maria Célia Batista Mendes, EEBIIB,
adm.01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 16/09/2014MaSP 613.780-6, Eliete da Costa Ribeiro Diniz, PEBIB, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 06/04/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 08/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 08/2014, publicada no Minas Gerais em 25/09/2014, referente à servidora: Três Marias-Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP
364.191-7, L.C.A.L., PEBIIH, adm.01, tendo em vista que o valor creditado não decaiu do prazo de 05(cinco) anos- art. 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, contado da data em que foi notificado, o Diretor
da SRE Curvelo no uso de suas atribuições, decide pelo pagamento do
débito referente ao 13º salário/2011 recebido a maior na adm.01.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao(s) servidor(es): Três Marias- Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.694-6, Helida
Alves de Sousa, PEBTIA, adm.01, Ato nº 64/2012 publicado em
15/09/12, por incorreção no número de anos, onde se lê: proporcional a
23/30 avos, leia-se: proporcional a 22/30 avos.

07.12.1991 e 3º quinquênio a partir de 25.07.1999, Leia-se: 1º quinquênio a partir de 23.10.1991 e 3º quinquênio a partir de 11.06.1999; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.188-5, Maria da Glória Ferreira Raposo, PEB2C,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 63/2003, publicado em 08.08.2003, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 11.02.1991,
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 31.01.1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA, O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 292.977-6. Vera Lúcia Ferreira, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 33/2009, publicado em 10.09.2009, Onde se lê: a partir de 09.06.2008, Leia-se: a partir de 21.05.2008; MaSP 298.741-0, Marta Amaral, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de vigência incorreta, o ato publicado em 13.05.2010, Onde
se lê: a partir de 24.04.2008, Leia-se: a partir de 03.06.2007;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA, O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor:ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 299.263-4, Anita Maria Mendes Pereira de Oliveira Chaves, PEB2P,Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência e
no cargo, o ato nº 11/2011, publicado em 07.04.201, Onde se lê: a partir
de 12.03.2010, referente ao 2º cargo, Leia-se: a partir de 29.02.2008,
referente ao 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Férias prêmio época oportuna, referente ao
servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.212-7, Marta de Morais Gonçalves,
PEB2F, Adm. 01, por motivo de inclusão da proporcionalidade de zona
rural, os atos s/nº e nº10/2001, publicados em 25.05.1995 e 08.02.2001,
Onde se lê: concede férias prêmio a serem utilizadas oportunamente, 03
meses referente ao 1º quinquênio e 03 meses referente ao 2º quinquênio, Leia-se: concede férias prêmio a serem utilizadas oportunamente,
07 meses e 19 dias referente ao 1º decênio com zona rural a partir de
04.10.1994, data da averbação e 03 meses e 05 dias referente ao 3º
quinquênio com zona rural,a partir de 11.06.1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2014
RETIFICA, O ATO, de Férias prêmio época oportuna, referente ao
servidor: IGUATAMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.094-9, Liamar Aparecida de Moura,
PEB2N, Adm. 01, por motivo de inclusão de dados, o ato publicado em
16.06.1994, Onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, Leia-se: 06
meses referente ao 1º decênio a contar de 19.08.1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Férias prêmio época oportuna zona rural,
referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.317-2, Eliana Aparecida Lacerda Lobato, PEB2H, Adm. 01, por motivo de incorreção
no número de dias, os atos s/nº e nº 07/01, publicados em 25.05.1995
e 18.01.2001, Onde se lê: 05 meses e vinte e três dias referente ao 1º
quinquênio e 03 meses e 05 dias referente ao 2º quinquênio, Leia-se:
05 meses e vinte e dois dias referente ao 1ºquinquênio e 03 meses referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2014
RETIFICA, O ATO, de Retificação de férias prêmio época oportuna
referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272.101-7, Joana D`Arc
Divina da Costa e Silva, PEB2O, Adm. 01, por motivo de incorreção
no número de dias , o ato nº 22/06, publicado em 06.09.2006, Onde se
lê: 03 meses e 21 dias referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 276.495-9, Lúcia Chaves da Silva, PEB2/IIL, adm.01,
Ato nº 10/08 publicado em 10/04/08, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 05/07/07, leia-se: a partir de 02/09/09.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 335.212-7, Marta de Morais Gonçalves, PEB2F,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os atos nº 02/2005, e nº
54/2010, publicados em 25.02.2005 e 06.11.2010, Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 24.07.2004 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 21.07.2009, Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
09.06.2004 e 5º quinquênio de exercício a partir de 08.06.2009; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.188-5, Maria da Glória Ferreira Raposo, PEB2C,
Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, os atos s/nº e nº 47/06,
publicados em 22.06.1995 e 09.11.2006, Onde se lê: 1º quinquênio de
férias prêmio a contar de 10.02.1991 e 4º quinquênio de exercício a partir de 11.02.2006, Leia-se: 1º quinquênio de férias prêmio a contar de
31.01.1991 e 4º quinquênio de exercício a partir de 31.01.2006.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 50/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 276.495-9, Lúcia Chaves da Silva, PEB2/IIL, adm.01,
Ato nº 56/07 publicado em 22/11/07, por incorreção na vigência, onde
se lê: 6º qüinqüênio a partir de 05/07/2007, leia-se: 6º qüinqüênio a
partir de 02/09/09.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2014
RETIFICA, OS ATOS, de férias prêmio concessão, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 347.432-7, Maria Lúcia de Souza, PEB1J, Adm.
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, os
atos publicados em 31.10.1996 e 13.07.2001, Onde se lê: 06 meses
referente ao 3º quinquênio de férias prêmio com zona rural e 03 meses
referente ao 4º quinquênio de férias prêmio, Leia-se: 05 meses e 17 dias
referente ao 3º quinquênio de férias prêmio com zona rural e 04 meses e
01 dia referente ao 4º quinquênio de férias prêmio com zona rural.

SRE de Divinópolis

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/014
RETIFICA, OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: IGUATAMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 330.400-3, Cátia Morais Laine Silva, PEB1H,
Adm. 01, os atos s/nº, publicados em 07.12.1991 e 01.06.1995, Onde se
lê: 03 meses a contar de 01.02.1990 referente ao 1º quinquênio de férias
prêmio e 03 meses a contar de 09.04.1993 referente ao 3º quinquênio de
férias prêmio, Leia-se: 04 meses e 02 dias a contar de 01.02.1990 com
zona rural referente ao 1º quinquênio de férias prêmio e 03 meses e 16
dias a contar de 09.04.1993 com zona rural referente ao 3º quinquênio
de férias prêmio.

Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 292.977-6, Vera Lúcia Ferreira, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os atos s/nº e ato nº
56/02, publicados em 08.07.1988, 28.06.1989, 30.08.1991, 04.11.1993
e 13.06.2002, Onde se lê: referente ao 2º biênio, a partir de 10.04.1987,
referente ao 3º biênio, a partir de 20.05.1989, referente ao 4º biênio,
a partir de 02.07.1991, referente ao 5º biênio, a partir de 14.08.1993,
referente ao 9º biênio, a partir de 27.10.2001, Leia- se: referente ao
2º biênio, a partir de 11.03.1987, referente ao 3º biênio, a partir de
21.04.1989, referente ao 4º biênio, a partir de 03.06.1991, referente
ao 5º biênio, a partir de 15.07.1993, referente ao 9º biênio, a partir de
04.11.2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Quinquênio de Magistério, referente aos
servidores: CLÁUDIO- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.212-7, Marta de Morais Gonçalves, PEB2F,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os atos nº 03/2005 e nº
77/2010, publicados em 14.01.2005 e 06.11.2010, Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24.07.2004 e 5º quinquênio a partir de 21.07.2009,
Leia-se: 4º quinquênio a partir de 09.06.2004 e 5º quinquênio a partir
de 08.06.1999; DIVINÓPOLIS- Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 292.977-6, Vera Lúcia Ferreira, PEB2P, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, os atos s/nº, o ato nº 37/98
e o ato nº 58/09, publicados em 08.07.1988, 24.09.1993, 02.07.1998
e 10.09.2009, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de
11.03.1988, referente ao 2º quinquênio, a partir de 07.05.1993, referente ao 3º quinquênio, a partir de 03.06.1998, referente ao 5º quinquênio, a partir de 09.06.2008, Leia-se: referente ao 1º quinquênio, a
partir de 14.02.1988, referente ao 2º quinquênio, a partir de 08.04.1993,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 02.05.1998, referente ao 5º quinquênio, a partir de 21.05.2008; MaSP 339.188-5, Maria da Glória Ferreira Raposo, PEB2C, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
o ato nº 47/06, publicado em 06.07.2006, Onde se lê: referente ao 4º
quinquênio partir de 11.02.2006, Leia-se: referente ao 4º quinquênio a
partir de 31.01.2006; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.125-5, Maria do
Carmo Caetano de Freitas Almeida, PEB2P, Adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, o ato publicado em 19.11.2009, Onde se lê:
6º quinquênio a contar de 07.06.2009, Leia-se: 6º quinquênio a contar
de 24.06.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Retificação de Quinquênio de magistério,
referente aos servidores: CLÁUDIO, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.212-7, Marta de Morais Gonçalves, PEB2F, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os atos
s/nº publicados em 29.03.2005 , Onde se lê: 1º quinquênio a partir de

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA, O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.273-8, Adelice Lopes de
Araújo, PEB2F, Adm. 02, por motivo de incorreção de dados, o ato
nº 22/2013, publicado em 04.07.2013, Onde se lê: autoriza contagem
em dobro das férias prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
ITAPECERICA- E.E. “Professor Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP
252.273-8, Adelice Lopes de Araújo, PEB2F, Adm. 02, concedidas
pelo ato publicado em 06.07.1995, 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando- lhe 05 meses, Leia-se: autoriza contagem
em dobro das férias prêmio para aposentadoria, nos termos dos incisos
I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICAE.E. “Professor Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 252.273-8, Adelice
Lopes de Araújo, PEB2F, Adm.02, concedidas pelo ato publicado em
06.07.1995, 02 meses e 28 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 02 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2014
RETIFICA, O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 258.417-5, Ana Izabel
de Oliveira Miranda, PEB1A, Adm. 03, por motivo de cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e
incorreção na proporcionalidade de dias,o ato nº 92/2014, publicado
em 03.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A,
Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b”da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6702
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 74 h/a, Leia-se: a partir de 03.07.2014, referente ao PEB1A,
Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6698
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 74 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2014
RETIFICA, O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: LUZ- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487.650-4, Iraci Cardoso Campos, ASB1E, Adm. 01,

por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 122/14, publicado em
11.09.2014, Onde se lê: a proventos proporcionais a 6913 dias de exercício, Leia-se: a proventos proporcionais a 18/30 avos de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272.101-7, Joana D`Arc
Divina da Costa e Silva, PEB2O, Adm. 01, por motivo de carga horária
incorreta, o ato nº 91/12, publicado em 03.08.2012, Onde se lê: correspondente a carga horária de 116 h/a sendo 08 h/a de média quinquenal
de exigência curricular, Leia-se: correspondente a carga horária de 117
h/a sendo 09 h/a de média quinquenal de exigência curricular; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 366.172-5, Márcia Teresa Gonçalves,
PEB2G, Adm. 01, por motivo de incorreção na carga horária, o ato nº
13/2012, publicado em 08.03.2012, Onde se lê: correspondente a carga
horária de 188 h/a sendo 80 h/a de aulas facultativas, Leia-se: correspondente a carga horária de 190 h/a, sendo 82 h/a de média quinquenal
de aulas facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2014
RETIFICA, O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 488.135-5, Ilda Maria Santos
Silva, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no número de dias,
o ato nº 117/2014, publicado em 28.08.2014, Onde se lê: com direito a
média das remunerações de contribuição proporcional a razão de 6934
dias de exercício, Leia-se: com direito a média das remunerações de
contribuição proporcional a razão de 6939 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2014
RETIFICA, O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.830-9, Silvânia Aparecida Ribeiro
Silva, PEB2M, Adm. 01, por motivo de incorreção no número de aulas
de média quinquenal de exigência curricular, o ato nº 41/13, publicado
em 18.04.2013, Onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de exigência
curricular, Leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
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FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.763-3,
Silezia Maria de Freitas Oliveira, PEB2M, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05.02.2012; IGUATAMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
335.094-9, Liamar Aparecida de Moura, PEB2N, Adm. 01, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 18.08.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2014
ANULA, O ATO, de Férias prêmio concessão zona rural, referente ao
servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 335.212-7, Marta de Morais Gonçalves, PEB2F,
Adm. 01, o ato publicado em 07.03.1996, na parte em que concedeu
07 meses e 12 dias de férias prêmio zona rural, por motivo de concessão indevida; IGUATAMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.400-3, Cátia Morais Laine Silva,
PEB1H, Adm. 01, o ato nº 48/2006, publicado em 09.11.2006, na parte
em que concedeu férias prêmio concessão zona rural, por motivo de
concessão incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 264.952-3,
Clarice Ferreira Maia, ANEI2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24.11.2014; MaSP 270.710-7, Ana
Maria da Silva Guimarães, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 13.10.2014; MaSP 337.364-4,
Semíramis de Araújo Bueno, ANEI2J, Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de17.11.2014; MaSP 486.775-0,
Aparecida Valéria da Silva, ANE2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 22.11.2014; MaSP 609.899-0,
Rose Marie Christman Arantes Jaber, ANEI1B, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.11.2014; MaSP
930.343-9, Débora Cristina Faria Pires, ATE4G, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 21/2014
REVOGA no ato de concessão de gratificação por curso de pós- graduação a parte que se refere ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.830-9, Silvania Aparecida Ribeiro Silva, PEB2M, Adm. 01, o ato publicado em
29.06.1994, a partir de 30.06.2006, por motivo de promoção, ficando
o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2014
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: BAMBUÍE.E. “João Batista de Carvalho”, MaSP 485.513-6, Patrícia Luiz Pereira
Gomes, PEB1B, Adm. 01, a partir de 17.09.2014; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- E.E. “Padre Paulo”, MaSP 264.676-8, Maria Helena da
Costa Lacerda, PEB2E, Adm. 02, a partir de 29.09.2014.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2014
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 5º do
art. 2º da EC 41/03, ao servidor: DIVINÓPOLIS- E.E. “Engenheiro
Pedro Magalhães”, MaSP 265.070-3, Luna Maris Camargos, PEB2I,
Adm. 01, a partir de 28.02.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
131/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: CARMO DO CAJURU- E.E. “Padre João Parreiras Vilaça”, MaSP 762.395-2, Maria Aparecida Alves Dias, referente
ao EEB1A, Adm. 01, a contar de 01.10.2014, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8685 dias de exercício, até 01.04.2014
, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
132/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- E.E. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 271.391-5,
Ângela Maria dos Santos, a partir de 25.09.2014, referente ao PEB2G,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 de média quinquenal de aulas de exigência curricular; IGUATAMA- E.E. “Paula
Carvalho”, MaSP 335.094-9, Liamar Aparecida de Moura, a partir de
02.10.2014, referente ao PEB2N, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a, sendo 007 de média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNAE.E. “João Dornas Filho”, MaSP 353.604-2, Sirlene Mamede Guimarães Pinheiro, a partir de 02.10.2014, referente ao PEB1B, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de
exigência curricular; LAGOA DA PRATA- E.E. “Dona Tilosa”, MaSP
330.367-4, Elvira Maria Ferreira, a partir de 29.09.14, referente ao
PEB2G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; MaSP 353.975-6, Hilda Miranda
Borges, a partir de 25.09.2014, referente ao PEB2B, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à

Minas Gerais - caderno 1
carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal de exigência curricular e com a incorporação de 2016 dias de vice- diretor; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- E.E. “Benedito Valadares”, MaSP 324.483-7,
Elen Simoni Lima de Faria Morais, a partir de 25.09.2014, referente
ao PEB2F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
133/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORUA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- E.E. “João Dornas Filho”, MaSP 389.674-3, Helenita
Alves de Freitas, a partir da data de publicação do ato, referente ao
ATB3F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2014
ANULA, O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 258.417-5,
Ana Izabel de Oliveira Miranda, PEB1A, Adm. 03, o ato nº 49/2014,
publicado em 21.08.2014, na parte em que retificou a data do afastamento preliminar à aposentadoria por motivo de retificação incompleta;
MaSP 472.864-8, Pedrolina Pires Paulo, o ato nº 42/2014, publicado em
24.07.2014, na parte em que retificou a proporcionalidade no número
de dias, por motivo de publicação incorreta.
30 613903 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 047/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias
Prêmio Oport. a partir de 25/10/2000, data do exercício, pub. MG de
9/4/2009, de MaSP.584560-7, Marlice Alves Santos Cardoso, PEB3D,
1º cargo, onde se lê: 03 meses e 03 dias ref. 3º quinq., leia-se: 03 meses
ref. 3º quinq., motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 19/9/2006, de MaSP.286937-8, Valdevina Vitória de Souza Gomes, ATB3O, 1º cargo, onde se lê: a partir
de 31/1/2005, leia-se: a partir de 2/2/2005, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º
quinq., pub. MG de 12/8/2010, de MaSP.286937-8, Valdevina Vitória
de Souza Gomes, ATB3O, 1º cargo, onde se lê: a partir de 29/1/2010,
leia-se: a partir de 1º/2/2010, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. Férias Prêmio/Cont. em Dobro/Adicionais, pub. MG de
9/9/2011, de MaSP.379481-5, Geiza Antunes Vieira Mendes, PEB1A,
1º cargo, onde se lê: 10 dias, ref. 5º quinq., restando 15 meses e 44 dias,
leia-se: 08 dias, ref. 5º quinq., restando 15 meses e 17 dias, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 051/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, Ato de retif. 2º quinq., pub. MG
de 29/5/2003, de MaSP.812303-6, João Vanderlúcio Ferreira Oliveira,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê: a partir de 23/9/2002, leia-se: a partir de
29/5/2002, motivo incorreção na data da vigência.
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QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 018/2014 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.812303-6,
João Vanderlúcio Ferreira Oliveira, PEB1A, Adm. 01, 3º quinq. a partir de 31/5/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 020/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.315921-7,
Maria Aparecida Silveira Rodrigues, ASB1I, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 6º quinq., a partir de 5/11/2014, com vistas à aposentadoria; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.331701-3, Marionita
da Mata Mendes, PEBT1I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a
partir de 20/10/2014, com vistas à aposentadoria.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
008/2014 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JAÍBA,
E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.812303-6, João Vanderlúcio
Ferreira Oliveira, PEB1A, Adm. 01, 6º biênio a partir de 23/12/2006;
MaSP.812303-6, João Vanderlúcio Ferreira Oliveira, PEB1A, Adm. 01,
7º biênio a partir de 12/6/2009; MaSP.812303-6, João Vanderlúcio Ferreira Oliveira, PEB1A, Adm. 01, 8º biênio a partir de 12/6/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
038/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.593775-0, Maria Cristina Ribeiro
da Cruz Antunes, PEB1F, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
108 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.582700-1,
Maria Stela Martins Gomes, PEB1B, 1º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 115 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1460 dias de percepção.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 024/2014 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias
Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais, pub. MG de 21/4/2012, de
MaSP.379481-5, Geiza Antunes Vieira Mendes, PEB1A, 1º cargo,
motivo publicação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 012/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.889196-2, Maria Francisca de Jesus
Morais, PEB1B, 1º cargo, a partir de 22/9/2014.
Portaria n.° 17 /2014
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º 443 de 29/05/2001, fica autorizado a Mudança de Denominação do
Centro Municipal de Educação Infantil Barreiro Branco para Escola
Municipal Marlene Nascimento de Souza Primo, situado na Rua Minas
Gerais - Distrito de Barreiro Branco município de Catuti – MG.
SRE- Janaúba
30 614164 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 047/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias
Prêmio Oport. a partir de 25/10/2000, data do exercício, pub. MG de
9/4/2009, de MaSP.584560-7, Marlice Alves Santos Cardoso, PEB3D,
1º cargo, onde se lê: 03 meses e 03 dias ref. 3º quinq., leia-se: 03 meses
ref. 3º quinq., motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 19/9/2006, de MaSP.286937-8, Valdevina Vitória de Souza Gomes, ATB3O, 1º cargo, onde se lê: a partir
de 31/1/2005, leia-se: a partir de 2/2/2005, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º
quinq., pub. MG de 12/8/2010, de MaSP.286937-8, Valdevina Vitória
de Souza Gomes, ATB3O, 1º cargo, onde se lê: a partir de 29/1/2010,
leia-se: a partir de 1º/2/2010, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. Férias Prêmio/Cont. em Dobro/Adicionais, pub. MG de
9/9/2011, de MaSP.379481-5, Geiza Antunes Vieira Mendes, PEB1A,
1º cargo, onde se lê: 10 dias, ref. 5º quinq., restando 15 meses e 44 dias,
leia-se: 08 dias, ref. 5º quinq., restando 15 meses e 17 dias, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 051/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, Ato de retif. 2º quinq., pub. MG
de 29/5/2003, de MaSP.812303-6, João Vanderlúcio Ferreira Oliveira,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê: a partir de 23/9/2002, leia-se: a partir de
29/5/2002, motivo incorreção na data da vigência.
30 614168 - 1