Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 228/2015 PROCESSO N. 00166226.1501.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JOÃO VITOR DA COSTA SIQUEIRA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por João Vitor da Costa Siqueira, na Kingston High School, em Kingston, Nova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 75/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 353 081-3, Rosane Pereira Eliopoulos, PEB II J, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2014; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Admissão 3, Concessão de Opção Remuneratória, Ato nº 001/2015, publicado em 02/04/15, por motivo de publicação indevida. Anulação - Ato nº 014/2015 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 331031-5, Marina Rezende de Carvalho, PEBIV B, Nº de Admissão 1, concessão de Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 020/2012, publicado em 23/08/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – ASB – 1 - Nanuque - 60 - 21/11/2014 A 19/01/2015 - 158.I, 08969768 Sioni Alves da Silva – PEB – 1 - Padre Paraiso - 30 - 24/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 09337593 Claudia Silene Pinto de Morais – PEB – 1 - Ladainha - 5 - 01/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 09337593 Claudia Silene Pinto de Morais – PEB – 2 - Pote - 5 - 01/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 09339433 Flavia Esteves Pereira – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/05/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 12571352 Greice Keli Alves – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 21 - 08/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Advocacia Geral do Estado, 10647086689 - Luis Henrique Evangelista – AGOV - 12/05/2014 , 06681389635 - Giselle Neres Alcantara – AGOV - 12/05/2014 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 01245652630 - Selma Cristiane de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 07641590 Andreia Fabiola de Oliveira – ASB – 1 - Mateus Leme - 19/05/2014 - , 11054004 Isabel Cristina de Mello Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 12/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2995/2014 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Silva Martins, MASP 352.866-8, CPF 393.065.776-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo A 10/06/2014 - 158.I, 08594723 Margareth Sousa Bahia Murta – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 4 - 01/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 08829947 Marilda Cardoso de Freitas – ASB – 1 - Pedra Azul - 61 - 09/04/2014 A 08/06/2014 - 158.I, 08834012 Ivone Arruda Abade – ATB – 1 Pedra Azul - 60 - 09/04/2014 A 07/06/2014 - 158.I, 09618851 Alessandra Amaral de Souza – PEB – 1 - Pedra Azul - 4 - 01/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 09684051 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5956/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim – GEFAZ – 1 - Caratinga - 2 - 25/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02655082 Silvia Regina Vieir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05524376 Claudia Loraine Ferreira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 06/08/2014 A 13/08/2014 - 158.I, 05524376 Claudia Loraine Ferreira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 14/08/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 08059834 Claudia Maria Paiva Viegas – PEB – 1 - Ritapolis - 2 - 07/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 08059834 Claudia Maria Paiva Viegas – PEB – 2 - Ritapolis - 2 - 07/08/2014 A 08/08/2014 158.I, 08106874 Rita de Cassia Ramos Ne