Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 75/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 353 081-3, Rosane Pereira Eliopoulos, PEB II J, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2014; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.139-4, Thatiany Ribeiro Guimarães, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.05.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1080.379-9, Perl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3401296 3191186 9727900 8612640 1917384 8002271 2065308 2766368 3677705 3154630 8250359 2693877 1080720 9377417 6615140 3177508 7319742 3021524 996132 2404960 1696202 2657922 10002665 4329421 4232062 3092988 8152506 2282226 6587638 3126414 527804 1219401 1560432 5560123 8544934 5927215 8069627 1551688 6355838 3356722 7452709 2371821 5901046 4322053 903153 8762080 857318 2714392 4320420 8248916 2386316 880757 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 05/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva - MaSP 1.357.368-8.01, Maurilio Pereira Borges Junior, ATBIA, a partir de 17/08/2015. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 033/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 136/2013, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 11/2013, publicada no MG de 05/12/2013 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266221-1, M.M.C.F., PEB1J, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manutenção da vigência do 3º quinquênio em 08/02/1995, do 4º quinquênio em 01/01/2000 e do 5º quinquênio em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 10/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, aos servidores: DIVINÓPOLISEE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1099.144-6, Cristiane de Oliveira Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir de 07.05.2015; NOVA SERRANAEE. “Padre Paulo”, MaSP 1204.117-4, Estela Leite Pimenta, PEB1A, Adm. 03, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 3/4/2014, de MaSP.350247-3, Maria do Socorro Siqueira Silva, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, PEB3A, 1º cargo, leia-se, PEB2P, 2º cargo, motivo incorreção na publicação. RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 014/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de 13/3/2014, de MaSP.588345-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria n.° 05/2015 Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG n.º 443 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da Entidade Mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares do Centro Educacional Criança Feliz de Educação Infantil, situada na Rua Mario dos Reis Silveira, nº. 121, Centro, m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helena Mateus da Silva, MASP 369.286-0, CPF 495.366.646-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - União de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/10/2009, c