TJMG 06/08/2014 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
MaSP.297978-9, Elvione Rodrigues Borborema, PEB3A, adm. 02, Ato
de conc.5º quinq., pub. MG de 30/11/10, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 05/04/10, leia-se: 5º quinq. a
partir de 16/03/10.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 21 /2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor
aposentado, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c de 25/2/11, publ. MG 23/3/11, MaSP.390417-4, Jussara Maria
Freire Diniz, PEB2I, admissão 01, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, por motivo de
incorreção na legislação.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.325902-5, Catarina da Conceição Rodrigues Efraim, PEB4P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 h/a (A.F.); LONTRA,
E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.336094-8, Maria Dilene Correa Alves, PEB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS,
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.316250-0, Marlene Maria
Fonseca Tolentino, ASB1O, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.326167-4, Marlene de Jesus Batista Silva, PEB1H, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a (Ex.C.);
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.374526-2, Ivana Oliva Braga Dias,
PEB2G, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a (Ex.C.); E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.587733-7, Ana Lúcia Tuller Mendes, PEB2C, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.347158-8, Marilene Alves
Barbosa Gonçalves, PEB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 195 h/a (D.T.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 23/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.590849-6, Maria Adelina de Carvalho Ribeiro, ASB1G, admissão 01, a partir de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; LONTRA, E.E Simão da Costa Campos,
MaSP.249669-3, Maria da Conceição Ferreira Pinto, PEB1A, admissão
02, a partir de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a (A.F); MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de
Música Lorenzo Fernandez, MaSP.592038-4, Ana Gonçalves dos Santos, ASB1G, admissão 01, a partir de 02/04/14, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E Felício Pereira de Araújo,
MaSP.331696-5, Marilene de Lourdes Souza Ferreira, PEB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” combinado com § 5º
da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2014 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor
João Alves, MaSP.155876-6, Jane Clélia Bastos Prates, EEB2B, admissão 02, a partir de 30/07/14.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 23/2014 - Concede quinquênio, nos termos
do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.286387-6, Maria Edith dos Santos
Pereira, PEB2G, Adm. 01, 6º quinq. magistério a partir de 16/08/07.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
116/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
116/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.R.B.,
MaSP.297978-9, PEB3A, Adm.2, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 008/2014: Anula no ATO, no que se refere
ao servidor: SÃO JOÃO DA PONTE/CONDADO DO NORTE,
E.E.Professora Maria Eduarda Versiani Maia: MaSP.1077337-2,
Ricardo de Oliveira, PEBIA-Líng. Ing., 16 aulas, adm 1, Remoção, Ato
nº 002, publicado em 15/1/2014, a pedido do servidor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA –
ATO Nº10/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do
Art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975,
de 2010 com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de
2011 do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres,
MaSP.390258-2, Zenaide Coelho de Souza, PEBII E, adm. 01, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV a partir de 31/07/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 10/2014 - Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,MaSP.365336-7, Carmen Terezinha de
Souza, para Carmen Terezinha de Souza Ribeiro.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012,
com vistas à aposentadoria ao(s): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa
Senhora da Guia, MaSP.377265-4, Maria de Fátima Pereira de Oliveira,
PEB2D-reg. de aulas afast. da docência, adm. 01, por 02 meses ref. 5º
quinq. a partir de 11/08/2014.
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SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 138/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E.
José Modesto Ávila, MaSP 942.182-7, Aderlaine Patrícia de Souza,
PEB I B, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
07/02/2012; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 857.276-0, Lindamar de Oliveira Cruz, PEB II F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 28/09/2013; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 613.973-7, Renato Kerley Lage Torres, PEB II F, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2014; Itabira,
E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 369.650-7, Nadia Ferreira Nunes,
ATB IV G, 3º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 02/02/2014; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1.047.407-0,
Simone Andrade Félix Santos, PEB I A, 1º cargo, referente ao 2º

quinquênio de exercício a partir de 20/01/2014; Itabira, E.E. Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 1.114.488-8, José Geraldo Alves, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2013;
João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 354.867-4, Mércia Auxiliadora Machado, PEB II A, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/10/2013; João Monlevade, E.E. Antônio Papini,
MaSP 859.287-5, Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira, PEB II A, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2014;
João Monlevade, CESEC – Professora Elza Maria, MaSP 662.324-3,
Patrícia Gomes Luzia da Fonseca, PEB II A, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 06/06/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 93/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Prof. José Madureira de Oliveira,
MaSP 1.283.886-8, Raquel Francisca Coelho Bezerra para Raquel Francisca Coelho; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 550.642-3,
Maria de Lourdes Martins para Maria de Lourdes Martins Amaro.
ANULAÇÃO – ATO Nº 94/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Santo Antônio do Rio
Abaixo, E.E. Prof. José Madureira de Oliveira, MaSP 1.283.886-8,
Raquel Francisca Coelho Bezerra, ASB I A, 1º cargo, de alteração
de nome, Ato nº 062/2014 publicado em 21/05/2014, por publicação
indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Nº 24/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nova Era/ nº 15/2014, publicada no “Minas Gerais” em
16/07/2014, referente ao servidor: MaSP 820.514-8, L.M.M.C.S, pela
manutenção da vigência do 3º e 4º quinquênios em virtude da decorrência do prazo decadencial.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Nº 25/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nova Era/ nº 16/2014, publicada no “Minas Gerais” em
16/07/2014, referente ao servidor: MaSP 339.390-7, L.G.C.L, pela
manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios em virtude da
decorrência do prazo decadencial.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 330.043-1,
Aparecida Duarte Quintão de Alvarenga, a partir da publicação deste
ATO, referente ao cargo de PEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de
127 h/a (108h/a de regime básico + 19h/a de média).
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, E.E. Madre
Maria de Jesus, MaSP 321.075-4, Alice Dias Duarte Ferreira, EEB I A/
exercendo a função de vice-direção, 3º cargo, concessão do 1º e do 2º
quinquênio de magistério, Ato nº 95/2010 publicado em 15/12/2010,
por motivo de concessão indevida; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 612.549-6, Maria Regina de Lourdes Santos Faustino,
PEB II A, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato nº
50/06 publicado em 06/04/2006, por necessidade de nova retificação;
São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 339.370-9,
Elisabete Silva Cordeiro, PEB II N, 2º cargo, retificação do 1º quinquênio , Ato nº 02/1997 publicado em 29/01/1997, por necessidade de
nova retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP
321.075-4, Alice Dias Duarte Ferreira, EEB I A/exercendo a função de
vice-direção, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de magistério a partir
de 28/02/2005; Itabira, E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 321.075-4,
Alice Dias Duarte Ferreira, EEB I A/exercendo a função de vice-direção, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de magistério a partir de
15/07/2010; Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.970-4, Terezinha Gomes Costa de Paula, PEBR2
T2 A, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de
21/10/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 92/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa,
MaSP 549.941-3,Verenice da Conceição Santos Alvarenga, PEBT1 A
1º cargo, a partir de 11/07/2014.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor: João
Monleade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP 354.876-5, Rosa Ângela Ribeiro
Pereira, PEB I E/Eventual, 1º cargo, Ato nº 13/2014 publicado em
02/07/2014, por motivo de incorreção, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014, leia-se:
por 04 meses, sendo 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014 e 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/10/2014; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira
Lima, MaSP 351.619-2, Sônia Aparecida Neves Maia, PEBT II A, 1º
cargo, Ato nº 17/2014 publicado em 30/07/2014, por motivo de referência incorreta, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/08/2014, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): João Monlevade, E.E.
Manoel Loureiro, MaSP 351.539-2, Ana Lúcia Mariano, PEB II B, 1º
cargo, Ato nº 03/1998 publicado em 20/01/1998, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/11/1997, leia-se:
1º quinquênio a partir de 19/12/1997; João Monlevade, E.E. Manoel
Loureiro, MaSP 351.539-2, Ana Lúcia Mariano, PEB II B, 1º cargo,
Ato nº 15/2003 publicado em 11/02/2003, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 10/11/2002, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 18/12/2002; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 351.539-2, Ana Lúcia Mariano, PEB II B, 1º cargo, Ato nº
02/2008 publicado em 22/01/2008, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/11/2007, leia-se: 3º quinquênio a partir de 17/12/2007; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro,
MaSP 552.190-1, Ednei de Souza Xavier, PEB II F, 1º cargo, Ato nº
104/03 publicado em 23/10/2003, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 08/02/2003, leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/03/2003; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro,
MaSP 552.190-1, Ednei de Souza Xavier, PEB II F, 1º cargo, Ato nº
23/08 publicado em 16/04/2008, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 15/03/2008, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 11/03/2008; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP
552.509-2, Lenildo Batista Simplício, PEB I D, 1º cargo, Ato nº 104/03
publicado em 23/10/2003, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 28/06/2003, leia-se: 1º quinquênio a partir de
23/05/2003; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 552.509-2,
Lenildo Batista Simplício, PEB I D, 1º cargo, Ato nº 70/2008 publicado em 29/10/2008, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 29/09/2008, leia-se: 2º quinquênio a partir de
21/05/2008; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 612.549-6,
Maria Regina de Lourdes Santos Faustino, PEB II A, 1º cargo, Ato nº
12/04 publicado em 08/04/2004, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 07/01/2004, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 12/02/2003; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP
612.549-6, Maria Regina de Lourdes Santos Faustino, PEB II A, 1º
cargo, Ato nº 23/08 publicado em 16/04/2008, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 10/03/2008, leia-se:
2º quinquênio a partir de 11/02/2008; São Domingos do Prata, E.E.
Vicente de Paula Fraga, MaSP 339.370-9, Elisabete Silva Cordeiro,
PEB II N, 2º cargo, Ato nº 22/92 publicado em 06/03/1992, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 21/12/1990,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/12/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): João Monlevade, E.E.
Luiz Prisco de Braga, MaSP 549.355-6, Maria da Luz Quaresma

Minas Gerais - Caderno 1

Lopes, ASB I G, 1º cargo, Ato nº 119/94 publicado em 25/10/1994,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
30/10/1993, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/11/1993; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 549.355-6, Maria da Luz
Quaresma Lopes, ASB I G, 1º cargo, Ato nº 30/2000 publicado em
18/04/2000, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 26/02/2000, leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/02/2000;
João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 549.355-6, Maria
da Luz Quaresma Lopes, ASB I G, 1º cargo, Ato nº 24/05 publicado em
21/04/2005, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 27/02/2005, leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/02/2005;
João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 549.355-6, Maria
da Luz Quaresma Lopes, ASB I G, 1º cargo, Ato nº 41/10 publicado em
08/07/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 25/02/2010, leia-se: 4º quinquênio a partir de 02/02/2010;
São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 309.187-3,
Isabel Eufrosina de Jesus Souza, ASB I J, 1º cargo, Ato nº 45/1990
publicado em 18/09/1990, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 20/09/1989, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 20/10/1989; São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga,
MaSP 309.187-3, Isabel Eufrosina de Jesus Souza, ASB I J, 1º cargo,
Ato nº 97/2010 publicado em 22/12/2010, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 04/11/2010, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 02/12/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2014
RETIFICA, NO ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente à servidora: Dionísio, E.E. José Martins Drumond, MaSP 614.219-4, Ellen
Rocha de Souza, PEB I B, admissão 1, Ato nº 231/2013 publicado
em 03/12/2013, por incorreção, onde se lê: E.E. Professor Benjamim
Araújo, ... PEB I A, admissão 1, exercendo cargo em Comissão de Diretor de Escola – DV, leia-se: E.E. José Martins Drumond, ... PEB I B,
admissão 1, a contar de 25/11/2013.
05 592267 - 1

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria do(s) servidor (es): Visconde do Rio Branco - E. E.
Tenente Roberto Soares de Souza Lima - 182150, MASP 284.9842.01, Carmen Lúcia da Fonseca Ferraz, a partir de 06.08.14, referente
ao PEB2/IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+12 h/a; SRE/Ubá, MASP
268.133-6.02, Neuza Menezes Mariosa, a partir de 06.08.14, referente
ao PEB2/IIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876 da servidora: Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus Maria
- 181480, MASP 528.722-2.01, Marlene das Dores Silva, a partir de
02.04.14, referente ao PEB1/IA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela ECF 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.119 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
ANULA o ato de retificação de afastamento preliminar a aposentadoria
referente à servidora: SRE/Ubá, afastada Preliminarmente a Aposentadoria de Ervália, MASP 978.865-4.01, Francisca Benedita de Souza
Fernandes, PEBIA, ato 14/14, publicado em 11.06.14, por motivo de
incorreção.
Ato de Desligamento – Nº 001/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1051507-0, Fabiano Pereira Bhering, PEBR TII A, admissão 01, Conservatório Estadual de Música
Prof. Theodolindo José Soares, de Visconde do Rio Branco, a contar
de 02/04/2014.
Ato de Desligamento – Nº 002/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, a servidora: MaSP 1051489-1, Claudilene do
Carmo Baquim Sobral, PEB I A, admissão 02, Conservatório Estadual
de Música Prof. Theodolindo José Soares, de Visconde do Rio Branco,
a contar de 03/04/2014.
Ato de Desligamento – Nº 003/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, a servidora: MaSP 1012758-7, Simone Terezinha Toledo Destro Dias, PEB I A, admissão 01, E.E. Profª. Francisca
Pereira Rodrigues, de Piraúba, a contar de 28/04/2014.
Ato de Desligamento – Nº 004/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, a servidora: MaSP 1051489-1, Maria Aparecida da
Silva Pinto, MaSP 346595-2, PEBR TII A, admissão 01, Conservatório
Estadual de Música Prof. Theodolindo José Soares, de Visconde do Rio
Branco, a contar de 06/05/2014.
Ato de Desligamento – Nº 005/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, a servidora: MaSP 828683-3, Alessandra Vilas
Boas, PEB I A, admissão 01, E.E. Dr. Celso Machado, de Visconde do
Rio Branco, a contar de 10/07/2014.
Ato de Desligamento – Nº 006/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, a servidora: MaSP 1051488-3, Roberta Silva
Duarte, PEBR TII A, admissão 02, Conservatório Estadual de Música
Prof. Theodolindo José Soares, de Visconde do Rio Branco, a contar
de 14/07/2014.
Ato de Desligamento – Nº 007/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, a servidora: MaSP 1138973-1, Gislene Mara Vieira
de Oliveira, PEB I A, admissão 01, E.E. Prof. Lívio de Castro Carneiro,
de Ubá, a contar de 16/07/2014.
Ato de Desligamento – Nº 008/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1129599-5, Kennedy Brasileiro
da Costa, ASB I B, admissão 01, E.E. Pe. Manoel de Jesus Maria, de
Rio Pomba, a contar de 28/07/2014.
Ato de Desligamento – Nº 009/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, a servidora: MaSP 1067005-7, Simoni Aparecida
Silva Lopes, PEB I A, admissão 01, E.E. Prof. Cícero Torres Galindo,
de Senador Firmino, a contar de 24/07/2014.
Ato de Desligamento – Nº 010/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, a servidora: MaSP 1123273-3, Elimar Moreira do
Nascimento, PEB I A, admissão 01, E.E. José Alves de Magalhães, de
Brás Pires, a contar de 31/07/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 11/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Tenente Roberto
Soares de Souza Lima - 182150, MASP 284.984-2.01, Carmen Lúcia
da Fonseca Ferraz, PEBIIL, publicado em 21.04.95, 04 meses e 28 dias,
referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 02 dias para utilização posterior.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 131/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Pomba – E. E. Pe. Manoel de Jesus
Maria - 181480, MaSP 528.722-2.01, M. das D. S., PEBIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – SRE/UBÁ – ATO
Nº 129/2014
Conclui Processo Administrativo nº 46/2013, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 45/2013, publicada no “Minas Gerais” em
13/07/2013, referente à servidora: Ubá, E. E. Raul Soares – 182052,
MaSP 368.671-4.02, R. G., ATBIIIG. Considerando que ficou constatado e comprovado equívoco do posicionamento no Modelo Unificado de Remuneração, promovido pela Lei nº 18.975/2010 e lei nº
19.837/2011, bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos,
esta Comissão decide pela EXCLUSÃO da Vantagem Complementar
Transitória (Verba 406), uma vez que não houve prescrição temporal,
ou seja, a irregularidade ocorreu há menos de 5 (cinco) anos, ou seja,
a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
visando à regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – SRE/UBÁ – ATO
Nº 130/2014
Conclui Processo Administrativo nº 48/2013, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 47/2013, publicada no “Minas Gerais” em
13/07/2013, referente à servidora: Aposentada, MaSP 359.940-4.01, M.
C. R. R., ASBIIP. Considerando que ficou constatado e comprovado
equívoco do posicionamento no Modelo Unificado de Remuneração,
promovido pela Lei nº 18.975/2010 e lei nº 19.837/2011, bem como
não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta Comissão decide pela
EXCLUSÃO da Vantagem Complementar Transitória (Verba 406),
uma vez que não houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade
ocorreu há menos de 5 (cinco) anos, ou seja, a Administração Estadual
não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº
14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, visando à regularização da
vida funcional da servidora.
05 592268 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente a Aposentadoria de Ervália, MASP 978.865-4.01, Francisca Benedita de Souza
Fernandes, PEBIA, ato 24/14, publicado em 04.06.14, por motivo de
incorreção. Onde se lê: PEBIA, leia-se: PEBIA/Vice-Direção.
05 592269 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 24.849
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 592/2014
Aprovado em 29.7.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Cooperativa de
Ensino de Bambuí Ltda, mantenedora da Escola Cooperativa de Ensino
de Bambuí, no município de Bambuí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Cooperativa de Ensino de Bambuí Ltda, mantenedora da
Escola Cooperativa de Ensino Bambuí, localizada na Praça Antônio
Carlos, 369, Centro, no município de Bambuí.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 30.501
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 595/2014
Aprovado em 29.7.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pela Escola Municipal Osvaldo de Oliveira, no
município de Extrema.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Osvaldo de Oliveira, localizada no Bairro
Roseira, no município de Extrema, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 34.637
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 596/2014
Aprovado em 29.7.2014
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Renovação,
no município de Pouso Alegre.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Renovação, localizado na Rua Ciomara
Amaral de Paula, 105, Bairro José Alfredo de Paula, no município de
Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 32.433
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 593/2014
Aprovado em 29.7.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação Santa
Marcelina, mantenedora do Colégio Santa Marcelina, nos municípios
de Belo Horizonte e Muriaé.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação Santa Marcelina, localizada na Rua Itapicuru,
112, Bairro Perdizes, São Paulo, mantenedora dos Colégios Santa Marcelina , localizados nos municípios de Belo Horizonte – Alameda das
Falcatas, 505, Bairro Pampulha e Muriaé – Rua Barão de Monte Alto,
nº 02.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 25.434
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 594/2014
Aprovado em 29.7.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Fundação Educacional Guaxupé, mantenedora do Colégio Dom Inácio, no município
de Guaxupé.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,