TJMG 06/08/2014 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da entidade Fundação Educacional Guaxupé, mantenedora do Colégio
Dom Inácio, no município de Guaxupé.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 38.321
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 599/2014
Aprovado em 29.7.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Novo Mundo – Educação Especial, no município de Três Corações.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola Mundo Novo – Educação Especial e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela referida escola, localizada na Av. Deputado
Renato Azeredo, 3017, no município de Três Corações, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 37.939
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 636/2014
Aprovado em 30.7.2014
Recredenciamento da entidade Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá, mantenedora do Colégio da FEPI, de Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de recredenciamento da entidade Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá, mantenedora do Colégio da FEPI, do município de
Itajubá, por um prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 41.029
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 628/2014
Aprovado em 29.7.2014
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de estudos realizados por Bruna Valadares Chaves no Instituto Ítalo-Brasileiro
Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação
Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de equivalência de estudos realizados, por Bruna Valadares Chaves, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino
e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino,
ambos de Nova Lima, à conclusão do Ensino Médio, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da aluna.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 41.019
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 626/2014
Aprovado em 29.7.2014
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de estudos realizados por Pedro Martins Calais da Costa no Instituto ÍtaloBrasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova
Lima.
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de equivalência de estudos realizados, por Pedro Martins Calais da Costa, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação
Torino, de Nova Lima e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima, à conclusão do Ensino
Médio, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do aluno.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 41.026
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 627/2014
Aprovado em 29.7.2014
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de
estudos realizados por Caroline D’Ávila Duarte Campos, no Instituto
Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional
de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de
Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de equivalência de estudos realizados por Caroline
D’Ávila Duarte Campos, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos de Nova Lima, à conclusão do Ensino Médio, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da aluna.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 38.235
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 597/2014
Aprovado em 29.7.2014
Examina comunicação relativa a recredenciamento e à alteração societária da entidade mantenedora do Centro Educacional Infantil Stella
Maris Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Infantil Stella Maris, de
Campo Belo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária da entidade mantenedora
Centro Educacional Infantil Stella Maris Ltda – ME, responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da referida mantenedora e
se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Infantil Stella
Maris, localizado em Campo Belo, na Praça Cônego Ulisses, 362,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 20 de março de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados durante o mês de junho de 2014.
Rel. Cons. Aurélio Sávio de Mendonça Terra
26.894 - Comunicação de alteração societária da entidade ENFERMIG – Escola de Enfermagem de Minas Gerais Ltda., mantenedora da
ENFERMIG – Escola de Enfermagem de Minas Gerais, desta Capital.
40.995 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Fruticultura e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do
Trabalho, da Escola Janaubense, de Janaúba.
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci

32.746 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Losango, de Arcos.
33.042 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Instrumento Musical, da Escola Municipal de Música Maestro Elias Porfírio
de Azevedo, de Araxá.
38.216 - Recredenciamento da entidade Colégio Técnico São Geraldo
Ltda., mantenedora do Colégio São Geraldo, de Curvelo.
35.005 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, do
Núcleo Integral de Formação e Pesquisa Técnico Profissional, de Patos
de Minas.
32.388 - Recredenciamento da entidade Supere Treinamento e Desenvolvimento Ltda. – ME, mantenedora da Escola Supere de Gestão e
Marketing, de Uberlândia.
40.997 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, da VS2 Educação, de Bambuí.
37.804 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turmas descentralizadas dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho – período
de 27/11/2012 a 19/03/2014 e em Química – período de 30/10/2013 a
28/02/2014, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Uberaba, de
Uberaba, operacionalizadas em Campo Belo, para fins exclusivos de
regularização de vida escolar e expedição de documentos.
40.306 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto Educacional
Aprova, de Nepomuceno.
21.797 - Recredenciamento da entidade Colégio Educacional ABC de
Ensino Fundamental e Médio S/C Ltda. e reconhecimento do Ensino
Médio, do Colégio Educacional ABC, de Patrocínio.
41.011 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro de Estudo
Genoma Caratinga Ltda. – ME e autorização de funcionamento do
Colégio Genoma, com o Ensino Médio, de Caratinga.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
41.005 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Recursos
Humanos, da UTRAMIG – Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais, desta Capital.
24.526 - Recredenciamento da entidade Associação Comercial Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Sebastião do Paraíso – ACISSP,
mantenedora da Escola Técnica de Formação Gerencial de São Sebastião do Paraíso – SEBRAE/MG, de São Sebastião do Paraíso.
38.471 - Recredenciamento da entidade Faculdade AAS de Betim Ltda.
– ME, mantenedora do estabelecimento ECOTEC, de Betim.
40.417 - Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Centro Educacional de Oliveira – CEDO, de Oliveira.
35.699 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Saúde
Bucal e em Meio Ambiente e reconhecimento do Curso Técnico em
Prótese Dentária, do estabelecimento EVATA, de Viçosa.
35.582 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto
Eros Gustavo, de Contagem.
32.433 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Santa Marcelina, de Muriaé.
31.259 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Excelência, de Bocaiuva, a ser operacionalizado em Montes Claros – período
de 08/03/2014 a 08/03/2016.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
22.251 - Recredenciamento da entidade ACITA – Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira, mantenedora
da Escola Técnica de Formação Gerencial de Itabira – SEBRAE, de
Itabira.
40.996 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Radiologia, da Escola de Enfermagem São João de Deus, de Divinópolis.
30.061 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Centro Educacional
Poços, de Poços de Caldas.
37.623 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turmas descentralizadas dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho – período
de 30/10/2012 a 19/03/2014 e em Enfermagem – período de 13/11/2012
a 28/02/2014, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Uberaba, de
Uberaba, operacionalizadas em Itaguara, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
39.152/CD - Aprovação de Planos de Cursos de Técnicos em Administração, em Contabilidade, em Eletrônica, em Informática, em Química
e em Segurança do Trabalho, do Colégio Pio XII, de Juiz de Fora, mantido pela Sociedade Educadora Moraes Júnior.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
38.888 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Novo Mundo,
desta Capital.
Total de processos – 26 (vinte e seis)
Belo Horizonte, 17 de junho de 2014.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Presidente da CEM
Câmara de Planos e Legislação
Relatório dos processos aprovados durante o mês de junho de 2.014.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
40.556 - Consulta do Colégio Santa Catarina, de Juiz de Fora, sobre
autorização para o exercício do cargo de diretor de escola da rede particular de ensino.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
40.981 - Consulta formulada pela Secretaria Municipal de Educação
de Betim
Total de processos – 2 (dois)
Belo Horizonte, 30 de junho de 2.014
a) José Januzzi de Souza Reis – Presidente da CPL
05 592193 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor, José Nilson Cardoso Pacheco, Masp.
1.016.728-6, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro, código TGPR,
Nível II, Grau J, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
04/08/14.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor, Fernando Roberto de Castro
Veado, Masp. 1.016.671-8, Analista de Gestão, Proteção e Restauro,
código AGPR, Nível IV, Grau D, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/14.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, Masp. 1.016.671-8, Fernando Roberto de Castro Veado, Analista
de Gestão, Proteção e Restauro, Nível IV, Grau D, por 01 mês, referente
ao 2º mês do 6º quinquênio , a partir de 04/08/14.
DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
05 592247 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005,
a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGENCIA
1176036 0 JOSEFINA DELOGO DE CASTRO
01
GCT
I
C
D
01/08/2014
Paulo Kleber Duarte Pereira

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
05 592465 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16
de outubro de 2012, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO ATIVIDADES
às atividades da UEMG ao que se refere à execução e acompanhaANDRÉ SOARES 1231500-8 GTE-1 Apoio
APP
mento dos direitos e vantagens do servidor.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 5 de Agosto de 2014.
Prof. Dijon Moraes Junior - Reitor
05 592397 - 1
ATOS ASSINADOS PELO MAGNÍFICO REITOR
PROF. DIJON MORAES JUNIOR
Ato n.º 1190/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, o (a) servidor (a) ROBERCY ALVES DA SILVA, Masp nº
, disciplina de Geometria Descritiva com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 04/08/2014 a
31/12/2014;
Ato n.º 1192/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, o (a) servidor (a) FLÁVIA GRACIELA DE ALCÂNTARA, Masp nº , disciplina
de Avaliação Educacional – Sistemas e Instituições com a carga horária de 20(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
06/08/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 1188/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de KERLEY APARECIDA DE MENEZES BRASILEIRO, Masp n.º
1357786-1, da Unidade de Diamantina, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período de 04/08/2014 a 31/12/2014;
ATO N.º 1189/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de LENIEDERSON ROSA PINTO, Masp n.º 1002471-9, da Unidade
de Diamantina, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período de 04/08/2014 a 31/12/2014;
ATO Nº 1193/2014ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de EDILENE ERAS, Masp n.º 1229872-5, da Faculdade de Educação, de 20 (vinte) para 30 (trinta) horas aula semanais, no período de
29/07/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 1187/2014 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de LOUISE MARIE CARDOSO GANZ , Masp
n.º 1242437-0, da Escola Guignard, de Nível IV para Nível VI a partir
de 28/07/2014.
ATO N.º 1186/2014 REGISTRA, nos termos do inciso II do artigo
20 da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, com redação
dada pelo art. 15 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, a
opção pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do
cargo em comissão DAÍ-7 UM1100081 que ocupa, do(a) servidor(a)
WILLIAM MARTINS LEAL, Masp nº , da Escola de design, a partir
de 5 de agosto de 2014.
ATO Nº. 1191/2014 ANULA o ato nº 1065/2014, publicado em
04/07/2014, de designação referente a(o) servidor(a) MIRTES DA
PIEDADE CHAGAS E SOUZA, Masp nº 0264730-3, da Faculdade
de Educação.
*Ato nº 1171/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, o(a) servidor(a) WILLIANS LUIZ BUENO DE SOUZA, Masp
n.º 1216809-2, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, a contar de
21/07/2014.
*republicado por incorreções
05 592392 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Atos do Senhor Diretor-Geral
ATO Nº 137/2014-EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a”
do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, o servidor: Masp: 1349042-0,
Daniel Zarpelon Leão, ocupante do cargo efetivo AFGMQ, a partir de
01.07.2014 do Quadro Geral deste Instituto.
05 592111 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
EDITAL DE CITAÇÃO
O servidor José Wilson Fonseca Cambuy, Professor de Educação Superior, Masp 1003192-0, Presidente da Comissão Processante, instaurada
pela Portaria n. 092 – Reitor/2014, da Universidade Estadual de Montes
Claros/UNIMONTES, publicada no “Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais” de 26 de junho de 2014, tendo em vista o disposto no parágrafo
único do artigo 225 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E
CITA HENRIQUE SANTOS LAGO COSTA, Matrícula n. 0215907,
acadêmico regularmente matriculado no curso de Letras/Inglês, do
Centro de Ciências Humanas – CCH, para comparecer perante esta
Comissão Processante, instalada à sala de n. 01, Prédio da Imprensa
Universitária, no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Av.
Dr. Ruy Braga, s/n., Vila Mauricéia, Montes Claros/MG, no horário

das 08:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias contados
a partir da 8ª (oitava) e última publicação deste Edital, no “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”, a fim de acompanhar a tramitação do
Processo Administrativo Disciplinar n. 02/2014, pessoalmente e acompanhado por procurador legalmente habilitado, apresentar defesa por
infração do disposto nos incisos I, II e III do artigo 142, e inciso III, do
artigo 143, da Lei 869/52, sob pena de confirmação e revelia.
01 590920 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Expediente
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, retifica a Resolução SEMAD
no Decreto n.º 2066 de 05 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial
no dia 06 de maio de 2014.
ONDE SE LÊ:
Representante: Maria Martins Pedrosa
LEIA-SE:
Representante: Gilmar Alves Machado
Belo Horizonte, 26 de junho de 2014
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
05 592241 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº. 2136 ,
de 04 de Agosto de 2014.
Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n.º 2002 de
29 de janeiro de 2014, que delega competência para a prática de atos
relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito
do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA
e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, o Diretor
Geral do Instituto Estadual de Florestas e a Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem respectivamente os Decretos 45.824 de 20 de dezembro de
2011, 45.825 de 20 de dezembro de 2011, 45.834 de 22 de dezembro de
2011 e 45.818 de 16 de dezembro de 2011,
RESOLVEM:
Art. 1º - Incluir no art. 1º da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM n.º 2002, de 29 de janeiro de 2013, nos itens indicados, os servidores abaixo relacionados:
IV- Adriano Rodrigo de Andrade - Masp 1119333-1;
V- André Almeida Silqueira - Masp 1147328-7;
VI- Alessandra Francisca de Morais- Masp 1153315-5;
VII- Sonia Maria Tavares Melo - Masp 486607-5;
VIII – Anderson Mendonça Sena – Masp 1225711-9;
IX- Glauber Thiago Martins Barino- Masp 1152084-8;
X- Ellen Dayane Oliveira Almeida - Masp 1363914-1;
Art. 2º - Substituir no art. 1º, inciso XI, da Resolução Conjunta SEMAD/
FEAM/IEF/IGAM n.º 2002, de 29 de janeiro de 2013, o servidor Ciro
Leonardo Rabello Coelho - MASP 1.214.608-8, pela servidora Raquel
Martins Antonio Gomez - Masp 1306730-1.
Art. 3º - Incluir no art. 1º da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM n.º 2002, de 29 de janeiro de 2013, os itens abaixo relacionados
com os respectivos servidores:
XIV- U.E. 1370043 – SEMAD/Escritório Regional IEF Centro Norte,
Flávio Augusto Aquino – Masp 1339995-1 e Rogéria Márcia Teixeira
Rocha Araújo- Masp 1.021.037-5; Ação 4151- Fiscalização Ambiental Integrada;
XV- U.E:1370044- SEMAD/ Escritório Regional IEF Nordeste, Hellen
Karine Teixeira- Masp 4.48947-2, Ação 4151 Fiscalização Ambiental
Integrada.
Art. 4º - Incluir, no art. 3º, I, da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/
IEF/IGAM n.º 2002, de 29 de janeiro de 2013 a letra abaixo:
d- Túlio Ferreira de Almeida, MASP 1.147.813-8 pela U.O: 2091
Art. 5º Excluir no art. 3º, I, na letra “c” a U.O 2091.
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de Agosto de 2014.
(a) Alceu José Torres Marques - Secretario de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;(b)Zuleika Stela Chiacchio
Torquetti - Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.(c)Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor Geral do Instituto Estadual
de Florestas;(d)Marília Carvalho de Melo -Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas.
05 592313 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
O Conselho Estadual de Política Ambiental-COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 51ª RO da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada no dia
01/08/2014, às 8:30, rua Espírito Santo, 495, 4º andar, Plenário, BH/
MG, a saber: 4. Exame da Ata da 50ª RO de 27/06/2014. APROVADA.