TJMG 06/08/2014 -Fch. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 15/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 333905-8, Silvia de
Fátima da Cunha Paixão, PEBIH Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio
Magistério a partir de 22/10/2011
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 33/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp 661047-1, Patrícia de Oliveira
Dias Vieira, ATBIVC Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 01/06/2014; SRE Diamantina, Masp 869334-3, Euliete das
Graças Silveira da Silva, ATEIVD Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 31/12/2013; Masp 859582-9, Lana Rogéria da
Silva, ANEIIE Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 19/08/2013; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado,
Masp 333905-8, Silvia de Fátima da Cunha Paixão, PEBIH Adm 01,
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 25/10/1996; SERRO,
Sem Lotação, Masp 276720-0, Onilda Aparecida Batista, PEBID Adm
01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 12/07/2009;
TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 434889-2,
Maria Luiza de Souza, PEBIIG Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 05/11/2013
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2014- ANULA NO ATO Nº 29/96 referente
ao servidor: GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp
333905-8, Silvia de Fátima da Cunha Paixão, PEBIH Adm 01, na parte
em que concedeu Férias Prêmio Concessão publicado em 31/08/96 por
motivo de concessão indevida
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014- ANULA NO ATO Nº 10/2014 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp 322090-2, Maria Lucia de Souza, PEBIH Adm 01, na parte
em que concedeu Férias Prêmio Conversão em Espécie publicado em
21/05/2014 por motivo de duplicidade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 364932-4, José Miguel Costa, PEBIIP Adm 01, a partir
de 25/10/2006; Masp 364932-4, José Miguel Costa, PEBIIH Adm
02, a partir de 25/10/2006; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
865045-9, Euflosina Bonifácia Lopes, ATEID/FGD5 Adm 01, a partir
de 22/07/2014; EE. Professora Gabriela Neves, Masp 814613-6, Nilma
Regina de Moraes, PEBIIB/DIV Adm 01, a partir de 19/06/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
39/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp 1128199-5, Livânia de Oliveira
Moreira, PEBDIA Adm 02, a partir de 11/07/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos,
MaSP 271969-8, Marília Elizeth de Araújo Saraiva, a partir da data
da publicação referente ao PEBIH Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 145 h/a; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 242580-9, Rute
Mesquita Nunes dos Santos, a partir da data da publicação referente ao
PEBTIIP/Apostilada DIA Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a; TURMALINA, EE. Mestra
Celina, Masp 441269-8, Maria Ivanice de Oliveira Santiago, a partir
da data da publicação referente ao PEBIA Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2014- ANULA NO ATO Nº 09/2014 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp
321984-7, Geralda Maria Silva Gonçalves, PEBIF Adm 01, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
30/04/2014 por motivo de duplicidade
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2014- ANULA NO ATO Nº 09/2014 referente ao servidor: TURMALINA, Sem Lotação, Masp 268229-2, Maria
de Fátima Antunes Cordeiro, PEBIIID Adm 02, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 30/04/2014
por motivo de duplicidade
04 591745 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): DATAS, EE. Juliana Catarina da
Silveira, Masp 977930-7, Adalberto Machado Rocha, PEBIA Adm 01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 21/2009 publicado em
29/04/09 onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 06/06/2007
leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 12/05/2007; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 310428-8,
Luzia Ribeiro Lopes, ASBIIIG Adm 01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 30/95 publicado em 12/10/95 onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 08/05/1995 leia-se: 2º quinquênio a contar de 28/04/1995;
Masp 310428-8, Luzia Ribeiro Lopes, ASBIIIG Adm 01, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 35/2000 publicado em 05/09/2000 onde
se lê: 3º quinquênio administrativo a contar de 20/07/2000 leia-se: 3º
quinquênio administrativo a contar de 29/04/2000; Masp 310428-8,
Luzia Ribeiro Lopes, ASBIIIG Adm 01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 30/2005 publicado em 22/09/2005 onde se lê: 4º quinquênio a contar de 05/05/05 leia-se: 4º quinquênio a contar de 28/04/05;
Masp 310428-8, Luzia Ribeiro Lopes, ASBIIIG Adm 01, por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 26/11 publicado em 06/07/11 e retificado no Ato nº 33/11 publicado em 24/08/11 onde se lê: 5º quinquênio
a contar de 04/05/2010 leia-se: 5º quinquênio a contar de 27/04/2010;
TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 434930-4, Elizane Machado de Azevedo, PEBI I Adm 01, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 09/2005 publicado em 24/03/2005 onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 25/12/2004 leia-se: 3º quinquênio a contar de
14/12/2004 e Ato nº 29/2010 publicado em 14/07/2010 onde se lê: referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 24/12/2009 leia-se: referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 13/12/2009
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Joaquim Felício dos Santos, MaSP 271969-8, Marília Elizeth de Araújo
Saraiva, PEBIH Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
12/2011 publicado em 06/04/2011 onde se lê: a partir de 06/10/2009
leia-se: a partir de 26/02/2006
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr.
Juscelino Barbosa, Masp 338972-3, Rosemery Otoni de Oliveira
Pimenta, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato
nº 27/09 publicado em 21/05/2009 onde se lê: a partir de 13/06/2008
leia-se: a partir de 25/01/2008; DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 977930-7, Adalberto Machado Rocha, PEBIA Adm 01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 23/2009 publicado em
29/04/2009 onde se lê: 05 meses e 23 dias referente ao 2º quinquênio
a partir de 06/06/2007 leia-se: 05 meses e 23 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 12/05/2007; DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício
dos Santos, MaSP 271969-8, Marília Elizeth de Araújo Saraiva, PEBIH
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº s/n publicado
em 30/04/1991 onde se lê: a contar de 30/09/1989 leia-se: a contar de
11/10/1989 e Ato nº 18/95 publicado em 27/06/1995 onde se lê: a contar de 30/08/1994 leia-se: a contar de 14/12/1994 e Ato nº s/n publicado em 12/09/1999 onde se lê: a contar de 29/08/1999 leia-se: a contar
de 09/10/1999 e Ato nº 36/04 publicado em 07/10/2004 onde se lê: a
contar de 26/08/2004 leia-se: a contar de 07/10/2004; GOUVEIA, EE.
Augusto Aires da Mata Machado, Masp 333905-8, Silvia de Fátima da
Cunha Paixão, PEBIH Adm 01, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 70/2011 publicado em 03/01/2012 onde se lê: 03 meses de férias
prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 02/05/2011 leia-se: 03
meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 22/10/2011; Masp 333905-8, Silvia de Fátima da Cunha Paixão,
PEBIH Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 32/2006
publicado em 24/08/2006 onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 30/04/2006 leia-se: 03 meses de
férias prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 23/10/2006; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 953319-1, Neide
Ribeiro Araújo, PEBIB Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 30/2014 publicado em 23/07/2014 onde se lê: a partir de
13/03/01 leia-se: a partir de 01/02/06; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 310428-8, Luzia Ribeiro Lopes,
ASBIIIG Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 49/2011
publicado em 21/09/2011 onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 04/05/2010 leia-se: 03 meses referente ao
5º quinquênio de exercício a contar de 27/04/2010; Masp 310428-8,
Luzia Ribeiro Lopes, ASBIIIG Adm 01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 03/2009 publicado em 29/01/2009 onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 06/05/2000 e 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 05/05/2005
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de
29/04/2000 e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a contar
de 28/04/2005; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 242604-7,
Maria Madalena de Oliveira Moura, PEBIE Adm 02, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 27/2006 publicado em 03/08/2006 onde
se lê: referente ao 2º quinquênio a contar de 22/05/2006 leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de 19/05/2006 e Ato nº 33/2012 publicado em 22/08/2012 onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/05/2011 leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/2011
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Para Época Oportuna ao(s) servidor(es): TURMALINA,
CESEC Senhora da Piedade, Masp 434930-4, Elizane Machado de
Azevedo, PEBI I Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
06/2005 publicado em 24/03/2005 onde se lê: 03 meses referente ao 3º
quinquênio a contar de 25/12/04 leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 14/12/04 e Ato nº 44/2010 publicado em 14/07/2010
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/09
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2009
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
licença à gestante ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo
Antunes de Oliveira, Masp 440905-8, Maria de Fátima Cordeiro e
Silva, PEBIIC Adm 02 e PEBIIE Adm 03, por motivo de incorreção
de dados Ato nº 66/2012 publicado em 28/11/2012 onde se lê: PEBIIC
Adm 01 e PEBIIE Adm 02 leia-se: PEBIIC Adm 02 e PEBIIE Adm 03
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 322042-3, Maria Alice Cipriano Gomes,
PEBIP Adm 01, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº s/n
publicado em 29/09/2010 onde se lê: correspondente à carga horária de
216 h/a leia-se: correspondente à carga horária de 162 h/a; RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 433044-5, Conceição Benfica Ferreira, ASBIE Adm 01, por motivo de incorreção de
dados Ato nº 45/2013 publicado em 10/07/2013 onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6624/10950
dias de exercício leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6626/10950 dias de exercício
04 591749 - 1
SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 307/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 1 do Art.
3º da EC nº 41/03 ao servidor: BRAZÓPOLIS – EE. Presidente Wenceslau, MaSP 267610-4, Maria Conceição Vizoto, EEBII I, 2ª admissão, a partir de 16/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 308/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): ITAJUBÁ – EE. Florival Xavier,
MaSP 935084-4, Aldo Valério dos Santos Fonseca, 1ª admissão, a partir de 17/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
309/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de
21/09/89 do(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
307293-1, Teresinha de Jesus Rodrigues dos Santos, referente ao cargo
de ASBII I, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral a partir da
data da publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
310/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do servidor : PIRANGUINHO, EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 281589-2, Regina Pereira Goulart Henriques Leite, PEBI A, 2ª
admissão, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 alinea
“B” com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.755, a partir da data publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 311/14
ANULA O ATO Nº 168/95 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS – EE
Presidente Wenceslau, MaSP 365894-5, Maria do Carmo Aparecida
Mendes Silva, PEBIC, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado em 21/03/95, por motivo de incorreção na base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 312/14
ANULA O ATO Nº 666/12 referente ao servidor: CARMO DE MINAS
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313720-5, Maria
das Graças Nunes, ASBIC, 2ª admissão, na parte que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/11/12, por motivo
de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 313/14
ANULA O ATO Nº 279/14 referente ao servidor: PARAISÓPOLIS –
EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 348264-3, Pedro Samuel Cintra,
PEBI I, 2ª admissão, na parte em que retificou quinquênio, publicado no
dia 16/07/14, por motivo de incorreção na admissão.
ANULAÇÃO ATO Nº 314/14
ANULA O ATO Nº 305/14 referente ao servidor: PARAISÓPOLIS –
EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 348264-3, Pedro Samuel Cintra,
PEBI I, 2ª admissão, na parte em que retificou quinquênio, publicado no
dia 30/07/14, por motivo de incorreção na publicação.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 315/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): PIRANGUÇU-EE. Mário
Casassanta, MaSP 1044066-7, José Paulo Lourenço, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 10/07/14.
04 591973 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 316/14
RETIFICA OS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
348264-3, Pedro Samuel Cintra, PEBI I, 1ª admissão, por motivo de
incorreção nas datas da vigência. Ato s/nº publicado em 05/10/99, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/01/99, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/09/99; Ato nº 44/04, publicado em
10/06/04, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/01/04,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/09/04; Ato nº 589/10,
publicado em 30/06/10, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir
de 23/01/09, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/09/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 317/ 14
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA à servidora: ITAJUBÁ – EE. Prof. Antonio Rodrigues d´Oliveira,
MaSP 267756-5, Maria Gorete Santos, PEBTII A, 2ª admissão, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº s/n publicado em 23/07/97,
onde se lê: 3º biênio a contar de 19/04/96, leia-se; 3º biênio a contar de
03/06/96; Ato nº 721/98 publicado em 30/06/98, onde se lê: 4º biênio a
contar de 09/05/98, leia-se; 4º biênio a contar de 24/06/98.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 81/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 513290-7, G.E.C.,
PEBT1A, admissão 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 318 /14
RETIFICA OS ATOS de QUINQUÊNIOS, ao servidor: ITAJUBÁ –
EE. Prof. Antonio Rodrigues d´Oliveira, MaSP 389948-1, Anézio da
Silva Baião, PEBI A, 2ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato s/nº publicado em 09/07/96, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 06/05/96, leia-se; 1º quinquênio a contar de 19/03/96; Ato nº 320/01
publicado em 22/05/01, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 05/05/01,
leia-se; 2º quinquênio a contar de 18/03/01; Ato nº 1023/06 publicado
em 21/08/96, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 20/08/06, leia-se;
3º quinquênio a contar de 12/07/06; MaSP 267756-5, Maria Gorete
Santos, PEBTII A, 2ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 932/99 publicado em 23/11/99, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 09/08/99, leia-se; 1º quinquênio a contar de 03/09/99; Ato nº
932/99 publicado em 23/11/99, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
20/07/99, leia-se; 2º quinquênio a contar de 03/09/99;PARAISÓPOLIS
– EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 348264-3, Pedro Samuel Cintra, PEBI I, 2ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº
956/94 publicado em 06/12/94, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
19/01/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 13/09/94; Ato nº 812/99,
publicado em 05/10/99, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 26/01/99,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 22/09/99; Ato nº 228/04, publicado
em 01/04/04, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 25/01/04, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 22/09/04; Ato nº 589/10, publicado em 30/09/10,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 23/01/09, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 30/09/09.
04 591974 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 82/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518036-9,
M.G.R., PEBT1A, admissão 01.
04 591975 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB1/IP, 2º cargo, Ato
nº 26/14 publicado em 16/07/2014, por data do afastamento incorreta,
onde se lê: a partir de 11/07/2014, leia-se: a partir de 16/07/2014; MasP
342573-3, José Augusto de Carvalho Filho, PEBT1N, 1º cargo, Ato nº
26/14 publicado em 16/07/2014, por falta de dados, onde se lê: não
consta nome da escola e MasP, leia-se: E.E Padre Miguel, José Augusto
de Carvalho Filho, MasP 342573-3; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322290-8, Maria Clara Gomes, PEB4/
IVC, 1º cargo, Ato nº 17/11 publicado em 21/09/2011, por incorreção
na carga horária, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 118 h/a.
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
275108-9, Jane Garcia Tavares, a partir de 27/02/2011, referente ao
cargo de PEB2/IIH, 1º cargo; MasP 338752-9, Maria Augusta de Oliveira Queiroga, a partir de 27/02/2011, referente ao cargo de PEB2/IIN/
(D3A Proporcional) 1º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Professora Maria da
Glória Valle”, MasP 991772-5, Dalva Henrique Silveira, a partir de
06/08/2014, referente ao PEB1/IB, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10950/6666 dias de exercício;
MasP 338721-4, Eliane Bezerra Emiliano, a partir da publicação, referente ao PEB1/IC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MUTUM:
“CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 338710-7, Beatriz Teixeira
Pôncio Vita, a partir de 06/08/14, referente ao PEB2/IIB, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 935996-9, Maria de Lourdes Barbosa Costa, ASB1/IB, 1º
cargo, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 23/14 publicado
em 10/07/2014, por duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEBIIJ, 2º cargo, Retificação Concessão de Férias
Prêmio, Ato nº 20/96, publicado em 13/08/96, por incorreção no nº de
dias e cálculo de zona rural.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 27/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Manoel
Agostinho Ferreira”, MasP 330579-4, Ana Eloiza da Silva Oliveira,
PEB1C, 2º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 11/08/2013; “SRE Manhuaçu”, MasP 937472-9, Sandra Marcia Tuller, PEBT2/A, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 19/04/2005; SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São
Domingos”, MasP 330593-5, Cleide Maria de Ornelas Pagano Gomes,
PEB2I, 1º cargo, 03 meses referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 04/02/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
15/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 937472-9, Sandra Márcia Tuller, PEBT2/A, 1º cargo, referente
ao 5º biênio, a partir de 05/05/2008. Por não ter sido concedido em
época oportuna.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
937472-9, Sandra Márcia Tuller, PEBT2/A, 1º cargo, referente ao(s)
3º quinquênio(s) magistério a partir de 29/04/2010(por não ter sido
publicado em época oportuna); MasP 937472-9, Sandra Márcia Tuller,
PEBT2/A, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir
de 19/04/2005(por não ter sido publicado em época oportuna); “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 370753-6,
Maria Helena Lino de Carvalho, ATB4/IVM, 3º cargo, referente ao(s)
6º quinquênio(s) administrativo a partir de 04/08/2011(por não ter sido
publicado em época oportuna).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 23/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 78/2014, publicado no “Minas Gerais” em
30/07/2014 referente à servidora: LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite
Ribeiro”, MasP 367048-6, M.L.A.N., PEBIIE, 1ª admissão, pela retificação na vigência da concessão do 5º quinquênio, bem como o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270
da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 23/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 79/2014, publicado no “Minas Gerais” em
30/07/2014 referente à servidora: SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E
Célia Pereira Mendes”, MasP 322213-0, A.C.S.A., PEBIF, 1ª admissão,
pela manutenção da vigência do 10º biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei,
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 80/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SÃO JOSÉ DO
MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 275219-4,
M.C.G.M., PEBIG, cargo 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio/Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero
Siqueira”, MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEBIIS, 2º cargo,
Ato nº 28/95 publicado em 28/04/95, por incorreção no nº de dias e
cálculo de zona rural, onde se lê: 06 meses e 3 dias, leia-se: 4 meses
e 26 dias a partir de 22/05/93; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes,
PEBIIS, 2º cargo, Ato nº 12/99 publicado em 27/04/99, por incorreção
e não incluir tempo de zona rural, onde se lê: 3 meses, leia-se: 3 meses
e 11 dias a partir de 21/05/98; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes,
PEBIIJ, 2º cargo, Ato nº 08/04 publicado em 15/04/04, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 3 meses a partir de 01/04/04, leia-se: 3 meses
a partir de 20/05/03; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEBIIJ, 2º
cargo, Ato nº 10/09 publicado em 25/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses a partir de 28/03/09, leia-se: 3 meses a partir
de 18/05/08; MANHUAÇU: “Servidor Aposentado/SRE-Manhuaçu”,
MasP 246547-4, Lindonor Heringer, PEB1/IF, 1º cargo, Ato nº , publicado em 22/05/1985, onde se lê: 04 meses de férias-prêmio, leia-se: 08
meses de férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio/Conversão em Espécie
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor Aposentado/
SRE-MANHUAÇU”, MasP 246547-4, Lindonor Heringer, PEB1/IF, 1º
cargo, Ato nº 08/14 publicado em 11/06/2014, onde se lê: saldo de 13
meses, leia-se: saldo de 17 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo
Cícero Siqueira”, MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEBIIJ, 2º
cargo, Ato nº 19/93 publicado em 14/10/93, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º biênio a partir de 02/03/93, leia-se: 1º biênio a partir de
07/04/90; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEBIIJ, 2º cargo, Ato
nº 19/93 publicado em 14/10/93, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º biênio a partir de 02/04/93, leia-se: 2º biênio a partir de 06/04/92;
MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEBIIJ, 2º cargo, Ato nº 20/95
publicado em 10/06/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 05/05/95, leia-se: 3º biênio a partir de 06/04/94; MasP
330673-5, Sandra Maria Lopes, PEBIIJ, 2º cargo, Ato nº 24/97 publicado em 08/07/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 16/06/97, leia-se: 4º biênio a partir de 20/05/96; MasP 330673-5,
Sandra Maria Lopes, PEBIIJ, 2º cargo, Ato nº 22/99 publicado em
06/07/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
16/06/99, leia-se: 5º biênio a partir de 19/06/98; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEBIIJ, 2º cargo, Ato nº 12/01 publicado em 28/06/01,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 16/06/01,
leia-se: 6º biênio a partir de 18/06/00; MasP 330673-5, Sandra Maria
Lopes, PEBIIJ, 2º cargo, Ato nº 20/03 publicado em 12/09/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/06/03, leia-se:
7º biênio a partir de 18/06/02; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes,
PEBIIJ, 2º cargo, Ato nº 10/05 publicado em 25/08/05, por incorreção
na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 14/06/05, leia-se: 8º biênio
a partir de 17/06/04; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEBIIJ, 2º
cargo, Ato nº 06/08 publicado em 18/04/08, por incorreção na vigência,
onde se lê: 9º biênio a partir de 21/08/07, leia-se: 9º biênio a partir de
17/06/06; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEBIIJ, 2º cargo, Ato
nº 41/09 publicado em 11/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 20/08/09, leia-se: 10º biênio a partir de 25/08/08;
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 937472-9, Sandra Márcia
Tuller, PEBT2/A, 1º cargo, Ato nº 20/03 publicado em 12/09/2003, por
incorreção na vigência devido a novo estudo, onde se lê: 4º biênio a partir de 18/07/2003, leia-se: 4º biênio a partir de 15/05/2003; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues
Pinheiro Fernandes, PEBIIA, 2º cargo, Ato nº 27/06 publicado em
21/09/06, por motivo de novo estudo alterando a vigência, onde se lê:
2º biênio a contar de 07/09/01, leia-se: 2º biênio a contar de 04/01/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença a Gestante Referente(s) ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino
Nunes”, MasP 1156326-9, Juliana Ilídia Leonardo, PEB1A, 1º cargo,
Ato nº 07/14 publicado em 09/04/14, por incorreção no nome, onde se
lê: Juliana Lídia Leonardo, leia-se: Juliana Ilídia Leonardo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero Siqueira”,
MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEBIIJ, 2º cargo, Ato nº 23/94
publicado em 03/04/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/04/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/05/93;
MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEBIIJ, 2º cargo, Ato nº 22/99
publicado em 27/04/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 01/04/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/05/98;
MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEBIIJ, 2º cargo, Ato nº 08/04
publicado em 15/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/04/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 20/05/03;
MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEBIIJ, 2º cargo, Ato nº 09/09
publicado em 25/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 28/03/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 18/05/08;
LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 367048-6, M.L.A.N.,
PEBII-E, adm.01, Ato nº 14/09 publicado em 18/04/2009, por motivo
de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a contar de 09/02/08, leia-se: a contar de 29/03/08;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 953206-0, Maria Helena de Oliveira, ASB1/ID, 1º cargo,
Ato nº 26/08 publicado em 11/09/2008, por vigência incorreta, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 20/11/2006, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 23/10/2006; MasP 953206-0, Maria Helena de Oliveira, ASB1/ID,
1º cargo, Ato nº 12/12 publicado em 29/06/2012, por vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 19/11/2011, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 24/10/2011.
04 591976 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 41/2014 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.297978-9, Elvione Rodrigues Borborema, PEB3A, adm. 02, Ato de retific. 1º quinq., pub. MG
de 22/03/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 08/06/84, leia-se: 1º quinq. a partir de 10/08/84;