TJMG 11/07/2014 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo
5205091
6346084
2651537
4863262
5827423
5850797
5884333
5884671
5821715
8038895
3359080
3195187
3510500
8758716
8625493
4781092
3052925
9919440
6653554
3120441
10554632
4399879
3219896
7364847
5792098
5967062
5924782
5248232
3346988
8552044
3466687
4187936
5834502
5892914
3011178
3908415
8549875
8374373
5241351
4895124
3127438
6990709
2743854
8130205
9900820
3081460
9678053
9764945
7498306
3672490
3127586
3692860
5595905
5150800
6922769
3072550
6091730
9739749
8812141
7658834
2534444
7656366
6092878
8578379
2768166
3268117
5866413
3470762
3841244
3832342
9129271
3721768
3730413
3776572
9132564

NESSEA FERNANDES DA FONSECA COSTA
MARIA IRIS MARQUES DA SILVA
MARIA ELIZABETH DE CASTRO REHWAGEN
NIVIA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA
EDILA FRANCISCA BEZERRA
ELIANE OLIVEIRA VEIGA LISBOA
MARIA DA PAIXAO MESQUITA
MARIA PATROCINIA DE SOUZA BATISTA
ROCILDA MARTINS DE OLIVEIRA
BARBARA PEREIRA DA SILVA SANTOS
DIONE MARIA REIS SALLES
SANDRA MARIA RIBEIRO CORREA
VALDA MARY BOTELHO BARROSO
MARIA SALETE DAMAS DE FREITAS
CLARICE PORTO DE OLIVEIRA
MARCIA MARIA BELMONTE GALVAO
LAURENTINA GOMES DE ALMEIDA DUARTE
EDITE SILVESTRE D ASSUNCAO SOUSA
REGINA MARIA JERONIMO DE SOUZA
ANTONIA ANGELICA DE AMARAL
DARLY COELHO FERREIRA ROCHA
ANA MARIA DE SOUZA BARBOSA
GERALDO DAS GRACAS SANTOS
VANILDA DOS SANTOS RIBEIRO
LUCIA DE FATIMA DIAS
MARIA AIDE GONCALVES RAMOS
SANTA RAMOS DE SOUZA
ALZIRA DIAS FERRAZ BARROSO
ANA ANATORIA PEIXOTO PEREIRA
JOAQUIM DOMINGOS ARTHUSO
VILMA PRATA NEIVA COSTA
MARIA ISABEL MOREIRA
MARIA APARECIDA ALVES
MARIA DAS GRACAS SOARES ARAUJO
MARIA DE FATIMA RIBEIRO MARTINS
CLELIA MARIA DE OLIVEIRA
REGINA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA
IRMA DE ALMEIDA
MARILDA ALVES DE ABREU
LUZIA APARECIDA PIMENTA
MIRIAM APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA
PEDRO PALHARES SANTANA
MARIA DO CARMO RORIZ SOARES
MARIA FERNANDES AGUIAR DIAS
MARIA MENEZES DA SILVA
ANTONIA DE FATIMA DE JESUS
IZILDA DE SOUZA FRANCA
ROSANGELA VIEIRA FONZAR
AGUIDA HELENA HENRIQUE TIBURCIO
CLEUSA HELENA DE SOUSA TERRA
NATALIA DOS REIS ALMEIDA
HELENA MATEUS DA SILVA
ISABEL CRISTINA SANTOS COSTA
MARLENE MENDES DE ALMEIDA
ALBA MARIA NOGUEIRA DA COSTA OLIVEIRA
RITA MARGARIDA DE SOUZA
HELENA PEREIRA SOARES
CLARINDA GONTIJO DE ARAUJO
JOSE JORGE KARRS
MARIA JOSE COSTA JULIAO
MARIA ANTONIA DE SOUZA DIAS
MARIA APARECIDA NASCIMENTO
MARIA JOSE PEREIRA
SANDRA AMARAL MELGACO DE ABRANTES
MARGARETH FERNANDES BARROSO
GEORGINA ROLDAO
CREUSA GONCALVES DA SILVA
INDRA REGIA FIGUEIREDO CHAVES
LUCINEIDE GOMES DAIREL
LUCE LEIA LACERDA DE ASSIS
MARIA ANGELICA DE SALLES DIAS
TERESA CRISTINA RABELO CORREA
ALBERTINA FRANCA DA COSTA SILVA
ZELIA DE FATIMA DE JESUS SILVA
MARGARETH VIEIRA SILVA SANTOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE

Belo Horizonte, 11 de julho de 2014.
SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
10 582306 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pela gestão do Portifólio de Projetos Estruturadores e ProcesPROJETO
sos Críticos, bem como a pactuação, monitoramento e gestão dos Acordos ESTRUTURADOR
RENATO RODRIGUES 1318972
2
de Resultados de 1ª e 2ª etapas; função que demanda grande responsabiDA SILVA
-5
“GOVERNO
lidade, comprometimento, capacidade de articulação e domínio das ferraELETRÔNICO”
mentas de gestão.
10 582473 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c; artigo 37 § 1; art. 38, inciso II; artigos 42 e 14; artigo
95, parágrafo único, inciso ; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos
da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das
Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de
1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CELSO BALDI PACHECO -Masp 0920148-4, ATHH(TECNICO EM
PATOLOGIA CLINICA)/TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA, APOSENTADO); GRASIELE DA CRUZ ROCHA GOMES
-Masp 1335260-4, CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS LEI 18185
2009(ENFERMEIRO)/TECNICO EM ENFERMAGEM(FUNDO
PÚBLICO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
PALOMA REZENDE DE OLIVEIRA -Masp 1320725-3, PES/COORDENADOR PEDAGÓGICO(JUIZ DE FORA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
SAULO
CORDEIRO
ANDRADE
-Masp
1042845-6,
AGAS(ODONTOLOGO)/EPGS(CIRURGIAO DENTISTA, EXERCENDO FGD-9).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA C:
EDINA DE MOURA ALVES -Masp 0273012-5, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA EUSA RIBEIRO ROCHA
-Masp 0373515-6, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM
AFAST.PREL.)/ANE(INSPETOR ESCOLAR); DANIELA DA
CRUZ MIRANDA DINIZ -Masp 1124082-7, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA APARECIDA DE ANDRADE
-Masp 0319914-8, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES);
MARIA DO PORTO RODRIGUES SILVA -Masp 1203105-0, PEB/
PEB; RAQUEL DA PIEDADE MOTTA -Masp 0336247-2, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA).
- SRE DE BARBACENA:

JANETE ADRIANA DA SILVA -Masp 1098971-3, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; BRYAN ROBSON DIAS -Masp 1209668-1,
PEB/PROFESSOR(BARBACENA); MARCUS HENRIQUE PINTO
PEREIRA -Masp 1103291-9, PEB/PROFESSOR(BARBACENA);
ALEXSANDRA MARCIA DE OLIVEIRA -Masp 1156092-7, PEB/
PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
NILSA MARIA DA SILVA -Masp 0337620-9, PEB(APOSTILA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; ELVIVIA KARLA ARRIEL ALVARENGA -Masp
1244032-7, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
GILBERTO GOMES VIEIRA -Masp 1237537-4, PEB/PEB; WILLIAM
SANTOS DO NASCIMENTO -Masp 1115621-3, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
MARIA RAIMUNDA DA SILVA LOURENCO -Masp 1290661-6,
PEB/PEB; VALDEENE JOVINA RIBEIRO -Masp 1115231-1, PEB/
PEB; ANA PAULA GONCALVES CASTRO -Masp 0945944-7, PEB/
PROFESSOR(TARUMIRIM); DARCY ROSA DA SILVA -Masp
1133031-3, PEB/PROFESSOR(TARUMIRIM).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ALEXANDRA DE ALMEIDA -Masp 1270386-4, PEB/
PROFESSOR(CARANAIBA).
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA -Masp 0602124-0, PEB/
PROFESSOR(MINAS NOVAS); LUCIA SOARES DE MORAIS
-Masp 1328806-3, ATB/PROFESSOR I(CARBONITA); ROSA
APARECIDA ANDRADE -Masp 1252960-8, PEB/PROFESSOR
REGENTE DE TURMA(RIO VERMELHO); VANGENILDA SOARES DOS SANTOS CRUZ -Masp 1201489-0, PEB/PEB; APARECIDA DA CONCEICAO MEIRA -Masp 1243765-3, PEB/PEB;
VALERIANA FERREIRA DE ALMEIDA -Masp 1251569-8, PEB/
PROFESSOR(ITAMARANDIBA); VALDETE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 0441129-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; LUCIANE MARIA ALECRIM CORREIA -Masp
1074777-2, PEB/EEB; ERICA CORREIA ROCHA -Masp 1251616-7,
PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
LAILA RACHID BARROS GOMES -Masp 0822552-6, PEB/PEB;
SABRINA SILVA ZUCOLOTO -Masp 1157954-7, PEB/PEB; IVANIA MORAIS DA SILVA AMARAL -Masp 1162793-2, PEB/PEB;
TEREZINHA OLIVEIRA DOS SANTOS -Masp 1163292-4, PEB/

PROFESSOR I(COROACI); AMOS DE ASSIS DUARTE BEZERRA
JUNIOR -Masp 1098560-4, PEB/PEB; DELICIA MOREIRA DA
CRUZ -Masp 0889698-7, ATB/PROFESSOR(NAQUE); GIOVANE
MARCIA SALOME SOARES -Masp 1132877-0, PEB/PEB; RENILVA
TEREZINHA ABDALA ROCHA -Masp 0337275-2, PEB(EM AFAST.
PREL.)/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARINA RODRIGUES DOS SANTOS NOONAN -Masp 0830830-6, ATB/PEB;
CLAUDIANA MARIA SANTOS ALMEIDA -Masp 0962807-4, PEB/
EEB; THAIS HELENA NASSIMBENI DE JESUS -Masp 1313942-3,
ATB/PEB; ANA PAULA DE MOURA BATISTA -Masp 1311516-7,
PEB/PEDAGOGA(FREI INOCÊNCIO); MARGARIDA VIANA
LUCIANA -Masp 0563556-0, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO
PENA); REINOLDS LOPES DE ALMEIDA -Masp 1128455-1, PEB/
PEB; SIRLENE BERTUANO DE PAIVA -Masp 1322230-2, PEB/
PROFESSOR(TUMIRITINGA); MARIA DO ROSARIO LOPES
-Masp 0266379-7, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM
AFAST.PREL.)/PEB; SAMELLA DOS SANTOS PIRES -Masp
1338108-2, PEB/PEB; CLELIA ROSA AMARAL DE ASSIS -Masp
0291499-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
SIMONE SOLANGE DA SILVA RODRIGUES -Masp 0572657-5,
PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA); SAMIR BORGES VIANA -Masp
1173739-2, PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA); SUELY LAZARA
DA SILVA -Masp 0881700-9, EEB/PROFESSOR(CACHOEIRA
DOURADA); NIUZA DOS REIS DOMINGUES FONSECA -Masp
1065262-6, PEB/PEB; ILZA FIRMINO BORBA -Masp 0301082-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
LILIANE MARQUES SOUZA -Masp 0889147-5, EEB/
PROFESSOR(PORTEIRINHA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARLENE ANDRADE BERGAMINI -Masp 0974045-7, PEB/PEB;
MARIA HELENA RODRIGUES VALE GROSSI -Masp 0972487-3,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
CARMEM LUCIA CUNHA GUIMARAES LAMAO -Masp
0379257-9, ATB/PROFESSOR(ALÉM PARAÍBA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
PAULA CRISTINA SILVA NUNES -Masp 1304550-5, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL).
- SRE DE MONTES CLAROS:
GEISE CAETANO ALVES -Masp 1266856-2, PEB/PEB; SOCORRO
DE SOUZA SEVERO -Masp 1207282-3, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
DIEGO SANTOS OLIVEIRA -Masp 1178393-3, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
MARIA DE LOURDES DE SOUZA PORTO -Masp 0603725-3,
PEB(DISP./ADJ.)/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(JOÃO
PINHEIRO).
- SRE DE PASSOS:
CLEONY LUZIA COELHO VILELA -Masp 0883082-0, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
CICERO CESAR DA SILVA -Masp 1142950-3, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
CLAUDECI APARECIDA PEREIRA LACERDA -Masp 0331436-6,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; SILVIA MARIA
PENA LAFETA -Masp 0286881-8, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MEIRE PEREIRA -Masp 0724792-7, EEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(BOTELHOS - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE PONTE NOVA:
MARIA JOSE LIMA COTTA MAGALHAES -Masp 1263375-6, PEB/
PROFESSOR(ALVINÓPOLIS).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARCELINE DE FATIMA MOREIRA -Masp 1143450-3, PEB/
SECRETÁRIO ESCOLAR (SÃO TOMÁS DE AQUINO).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
CLEIDE ARAUJO ALVERNE LEMOS -Masp 0270343-7, EEB/
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por ambos
DIRETOR V; SAMAR FERREIRA DE ABREU -Masp 1155241-1,
PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE UBA:
CINARA SOARES MORAIS -Masp 1237688-5, PEB/PEB; MARIA
APARECIDA SAN SEVERINO TEIXEIRA -Masp 0371368-2,
PEB/PROFESSOR(PAULA CÂNDIDO); ROSARIA MARIA
LOPES ROCHA -Masp 0317864-7, PEB(APOSENTADO)/PEB;
MARCELLA APARECIDA CLARO -Masp 1307765-6, PEB/
PEB; WANDERLEA MARIA DE PAIVA DEL ESPOSTE -Masp
0335620-1, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); VANEIDE
RESENDE DE OLIVEIRA ARAUJO -Masp 0877315-2, PEB/
PROFESSOR(ERVÁLIA); ELIENAE HABER TOLEDO VARGAS
-Masp 1174515-5, EEB/PROFESSOR(UBÁ); LUIZ ANTONIO DE
BARROS ARAUJO -Masp 0339071-3, PEB/PROFESSOR(CAJURI).
- SRE DE UBERABA:
- SRE DE UBERLANDIA:
ELIANA ALVES COSTA -Masp 0601716-4, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(UBERLANDIA); HELENA RODRIGUES QUEIROZ
-Masp 0480894-5, PEB/EEB; ERICA MARCIA GONCALVES -Masp
1325326-5, PEB/PROFESSOR(UBERLANDIA); ADOLFO FERREIRA PORFIRIO -Masp 1326363-7, PEB/PEB; LUZIA MARIA
DE MATOS FONSECA -Masp 0338462-5, PEB/PEB; MARA
MARIA APARECIDO MOTA -Masp 1015760-0, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; MICHELLE VAZ VIEIRA BARBOSA -Masp 1322380-5, PEB/PROFESSORA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL(UBERLANDIA).
10 581911 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, em cumprimento à decisão proferida nos autos
da Ação Ordinária, processo nº. 0319891-20.2003.8.13.0024 (Código
SISAP 165 – Decisão Judicial-Integral/Paridade) declara aposentado
João Honório Moreira França, MASP: 358.186-5, ocupante do cargo
de Agente de Administração, Nível III, Grau H – Rio Preto, lotado na
Secretaria de Estado de Educação ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 04 de janeiro de 1997.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em exercício, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação
Ordinária, processo nº. 8360797-37.2008.8.13.0024 (Código SISAP
165 – Decisão Judicial-Integral/Paridade) declara aposentada a partir de 12 de julho de 2004, Sílvia Seabra de Carvalho Alvim, MASP:
900.070-4, CPF 264.899.106-91 ocupante do cargo de Analista da Cultura, Nível III, Grau C – Rio Preto, lotado na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 13 de agosto de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em exercício, em cumprimento à antecipação de tutela deferida no
processo nº. 0571316-19.2014.8.13.0024, concede a Vera Lúcia Soares, MASP: 152.273-9 RENÚNCIA a todo e qualquer direito inerente
à sua aposentadoria publicada no “Minas Gerais” de 30 de dezembro
de 1989, concedida nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Estadual, no cargo de Professor, Nível 2 – Grau E, da
Escola Estadual “Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes” – Belo Horizonte, lotado da Secretaria de Estado da Educação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em exercício, em cumprimento à liminar deferida no Mandado de
Segurança, processo nº. 0581638-98.2014.8.13.0024, concede a Tereza
da Costa Martins, MASP: 135.175-8, RENÚNCIA a todo e qualquer
direito inerente à sua aposentadoria publicada no “Minas Gerais” de
06 de outubro de 1990, concedida nos termos do artigo 36, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Estadual, ocupante do cargo de Pedagogo,
Código NS32-ED590, Símbolo QP-30, do Quadro Setorial de lotação
da Secretaria de Estado da Educação.
10 581934 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
Retificação de Título Declaratório Judicial
(da publicação do “MG” de 13 de junho de 2014)
Secretaria de Estado de Educação
Em cumprimento á decisão judicial proferido pelo Juiz de direito da
6ª Vara da Fazenda Estadual e autarquias, para cumprimento da “obrigação de fazer” consubstanciada nos autos da Ação Ordinária Nº
0345552-54.2010.8.13.0024, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a JOANETE REGINA DA CUNHA ROCHA,
MASP 276.477-7, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau
B, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, o direito
de continuar percebendo a contar de 29 de abril de 2004, a razão de
90% (noventa por cento) da diferença entre o vencimento do cargo em

Minas Gerais - Caderno 1
comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. “José Madureira Horta”
– R.0.4.0.A.2., do Município de Alvorada de Minas, da mesma Secretaria, e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do
cargo efetivo, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato em folha
de pagamento serão computados a partir de sua publicação, devendo as
diferenças em atraso serem pagas via precatório ou RPV, ficando assim
retificado o Título Declaratório proporcional publicado no “MG” de 18
de junho de 2005, 17 de abril de 2014 e 13 de junho de 2014.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório aos funcionários infra-relacionados:
Nos termos do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87 e artigo 1º da Lei
14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Elizabeth Barbosa Ohasi Dias, Masp 309.816-7, partir de 28 de outubro
de 2008, a remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola
C, Código EX-SE-C-ED233, Símbolo QE-10, considerando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, ficando retificado o ato de Título Declaratório publicado no “MG” de 10 de maio
de 2012.
Geraldo Mangela Lama, Masp 306.557-0, partir de 28 de outubro de
2008, a remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola B,
Código EX-SE-B-ED1086, Símbolo QE-07, considerando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, ficando retificado o
ato de Título Declaratório publicado no “MG” de 22 de maio de 2014.
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87 e
artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Maria José Rodrigues, Masp. 264.352-6, a partir de 28 de outubro de
2008, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor
atribuído ao Símbolo QE-05, pertinente ao cargo em comissão de
Secretário de Escola A, Código EX-SE-A-ED167, consoante opção
publicada em 06 de junho de 1995, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, ficando retificado o ato de
Título Declaratório publicado no “MG” de 21 de janeiro de 2014.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Marlene Machado Porto, Masp 250.377-9, ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Educação Básica, Nível II, Grau C, 2º cargo a partir de
25 de abril de 2007, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-ED341,
Símbolo DR-06, e o do cargo efetivo ocupado, que será somado ao
vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem
de tempo até 29 de fevereiro de 2004, ficando retificado o ato de Título
Declaratório publicado no “MG” de 01 de março de 2014.
Nos termos do inciso II, do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº
13.434/99.
Secretaria de Estado de Educação
Silvane Alves Catarina, Masp 266.410-0, a partir de 12 de janeiro de
2000, a razão de 3/6 (três sextos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. “Padre José
Maria” – R.0.4.0.B.2., do Município de Santa Maria do Suaçuí, e o do
cargo efetivo de Professor, Nível 5, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo.
10 582013 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação CCGPGF
nº 01, de 11 de março de 2014, autoriza, FERNANDO ANTONIO
GOMES LELES, MASP 1083943-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL II, GRAU J, a afastar-se integralmente de suas atribuições, em prorrogação, no período
de 31/5/2014 a 31/12/2014, para participar do Mestrado Profissional
em Saúde Pública, Área de Concentração Desenvolvimento e Políticas
Públicas, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, ENSP/
FIOCRUZ, em Brasília/DF, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Belo Horizonte, aos de julho de 2014.
PAULO SERGIO MARTINS ALVES
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em exercício
10 582370 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do Sr. PAULO HENRIQUE REIS DE
SENA, nomeado em 14/6/2014, para o cargo de provimento efetivo de
Agente Governamental, AGOV, Nível I, Grau A, código PH 320, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Belo Horizonte, aos de julho de 2014.
PAULO SERGIO MARTINS ALVES
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em exercício
10 582375 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3852/2014
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim
– GEFAZ – 1 - Caratinga - 3 - 30/06/2014 A 02/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03022696 Gloria Maria de Assis – ASB – 1 - Inhapim - 60 - 29/06/2014 A 27/08/2014
- 158.I, 03206786 Margarete Freitas dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 60 - 27/06/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 03760469 Sebastiao da
Cunha e Silva – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 16/06/2014 A
14/08/2014 - 158.I, 03760469 Sebastiao da Cunha e Silva – PEB – 2 Bom Jesus do Galho - 60 - 16/06/2014 A 14/08/2014 - 158.I, 10635019
Fernanda Batista Rodrigues – ATE – 1 - Caratinga - 20 - 30/06/2014 A
19/07/2014 - 158.I, 11096831 Zilta Maria de Oliveira – PEB – 1 - Santa
Rita de Minas - 3 - 11/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09913674 Sibele Curvelo de Assis – ANE – 3 Manhuacu - 5 - 30/06/2014 A 04/07/2014 - 158.I, 10806453 Alessandra
Maria Oliveira Vieira Campos – PEB – 1 - Mutum - 60 - 25/06/2014 A
23/08/2014 - 158.I, 11438249 Mauro Balbino dos Santos – ATE – 1 Manhuacu - 3 - 26/06/2014 A 28/06/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02774248 Lucimeire Soares de Oliveira – ANE – 3 - Caratinga - 15 - 30/06/2014 A
14/07/2014 - , 05622931 Nelia Damasceno – ASB – 1 - Caratinga - 15
- 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 09603499 Beatriz Freitas dos Santos –
PEB – 1 - Ubaporanga - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 - , 09917816 Idinea Werner Heringer Oliveira – ANE – 1 - Caratinga - 15 - 01/07/2014
A 15/07/2014 - , 09927559 Jotacir Maria de Souza Cruz – ASB – 1 Inhapim - 15 - 04/07/2014 A 18/07/2014 - , 10484103 Valeria Oliveira
Nery Marques – PEB – 1 - Tarumirim - 4 - 27/05/2014 A 30/05/2014
- , 10484103 Valeria Oliveira Nery Marques – PEB – 2 - Tarumirim 4 - 27/05/2014 A 30/05/2014 - , 12643573 Flavia Maria Cristina Diniz
– ATB – 1 - Caratinga - 1 - 27/06/2014 A 27/06/2014 20ª SRE - Manhuacu, 08604621 Henrique Antonio Satler – ASB –
1 - Manhuacu - 15 - 02/07/2014 A 16/07/2014 - , 08604738 Lucileia
Aparecida Souza Reguete – ASB – 1 - Manhuacu - 15 - 28/06/2014
A 12/07/2014 - , 08940439 Marli Lucia Felipe Ferreira Pinto – ASB
– 1 - Mutum - 15 - 02/07/2014 A 16/07/2014 - , 10146835 Silvia
Elena Guerra – PEB – 2 - Durande - 15 - 12/05/2014 A 26/05/2014 - ,
11136744 Fernanda Luisa Magalhaes Medeiros – PEB – 1 - Matipo - 5
- 06/06/2014 A 10/06/2014 - , 12164869 Ines Maria Leandro – ASB – 1
- Manhuacu - 5 - 30/06/2014 A 04/07/2014 -