Publicações Judiciais I ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00093 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021549-66.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.021549-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI RITA MARGARIDA DE SOUZA BENTO MOREIRA SP288842 PAULO RUBENS BALDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196632 CLAUDIA VALERIO DE MORAES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00001-8 2 Vr CAMPOS DO JORDAO/SP DECISÃO Cuida-se de pedido para concessão do benefício assistencial. A sentença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo 5205091 6346084 2651537 4863262 5827423 5850797 5884333 5884671 5821715 8038895 3359080 3195187 3510500 8758716 8625493 4781092 3052925 9919440 6653554 3120441 10554632 4399879 3219896 7364847 5792098 5967062 5924782 5248232 3346988 8552044 3466687 4187936 5834502 5892914 3011178 3908415 8549875 8374373 5241351 4895124 3127438 6990709 2743854 8130205 9900820 3081460 9678053 9764945 7498306 3672490 3127586 3692860 5595905 5150800 6922769

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016. RETIFICA, NO ATO de Retificação Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 02/16 publicado em 02/02/16, por motivo de incorreção no registro do nome do servidor e na data da vigência. Onde se lê: Denize Arantes de Almeida de Laceda, por motivo de concessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ildete Ramalho de Souza, MASP 291.631-0, CPF 388.505.836-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/08/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal