TJMG 19/02/2014 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Antonico Soares
de Sá, MaSP.336029-4, Alzira Aurora de Figueiredo, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.617019-5, Maria Francisca Pereira, ASB1D, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.298135-5, Nilda de Souza Oliveira Gonçalves, PEB2E,
admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a (Ex.C); FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto, MaSP.315438-2, Almerita Soares da Silva Alves,
ASB1I, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.590141-8, Maurina Costa Silva, ASB1G, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/
mensais; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.326130-2,
Maria Luzia Azevedo Rodrigues, PEB1A, admissão 01, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex.C);
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.388869-0, Silvina Margarida
Carvalho dos Anjos, PEB2B, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a (Ex.C); E.E.Delfino Magalhães, MaSP.286665-5, Maria Valdez
Almeida Gomes, ATB4O, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais; MaSP.800208-1, Amezinda Alves de Oliveira, ASB1F,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Eloy
Pereira, MaSP.587308-8, Maria de Jesus Caetano, PEB1A, admissão
02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.368496-6, Cleide Martins
Miranda, ATB1I, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.287024-4, Joana Arlete Fonseca,
EEB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 01/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.315782-3, Joana Lúcia Sampaio Souza, ASB1D, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1134491-8, Aparecida
Pereira da Silva, ASB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.899387-5, Arlete Ribeiro de
Gusmão, ASB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.948438-7, Eugênia Borges de
Aquino, ASB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MaSP.955738-0,
Maria dos Reis Rodrigues, ASB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/
mensais; MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda de Oliveira,
MaSP.609185-4, Maria Aurora Barbosa Reis, ASB1D, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.

E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.592430-3, Lúcia Maria Seixas,
para Lúcia Maria Seixas Bispo; JAPONVAR, E.E.Professora Diva
Medeiros, MaSP.874674-5, Belina Alves Martins, para Belina Alves
de Almeida; MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.583169-8,
Jane Suely Cezário Melo, para Jane Suely Cezário; APOSENTADA,
MaSP.287086-3, Juliana Soares Dias Loyola, para Juliana Soares Dias;
APOSENTADA, MaSP.214838-5, Maria Claret Martins Profeta, para
Maria Claret Pinto Martins.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO N.º 02/2014 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme a Lei 18.879 de
27/05/2010 à(s) servidora(s): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Luís Pires de Minas, MaSP.957898-0, Chirley Soares Ribeiro, PEBT2A-Matem., adm. 01, a partir de 21/10/2013; MONTES CLAROS,
E.E.Francisco Peres, MaSP.450975-8, Juliana Gabrielle dos Reis Cordeiro, PEB1A-Port., adm.02, a partir de 19/12/2013.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLAATO Nº05/2014 - Registra Opção Remuneratória nos termos do Art.
35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de
2010 com Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837,
de 2011 do(s) Servidor(es): BOCAIÚVA, E.E. Doutor Odilon Loures,
MaSP.881013-7, Cleide Elenice de Almeida, ATB IIF, adm. 01, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE II a partir de
14/02/2014; MONTES CLAROS, E.E. Domingos Barbosa Braér,
MaSP.1234328-1, Laura Karinne Rodrigues Moreira Freitas, PEB IA,
adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE V
a partir de 11/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº004/2014: Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora: BOCAIUVA, na E.E. Maria
Elisa Valle de Menezes: MaSP.896336-5, Iderly Rocha Calixto Santos,
PEBIA-Hist., 16 aulas, adm 2, a/c do dia 24/1/2014; MaSP.896336-5,
Iderly Rocha Calixto Santos, PEBIA-Geog., 16 aulas, adm 1, a/c do dia
24/1/2014 GRÃO MOGOL, na E.E. Professor Bicalho: MasP.352618-3,
Marília Alves do Nascimento Pereira, PEBIIA-Líng. Port., 16 aulas,
adm 1, a/c do dia 1/1/2014, tendo em vista término de disposição à
Prefeitura Municipal de Grão Mogol; MasP.352618-3, Marília Alves
do Nascimento Pereira, PEBID-Líng. Port., 16 aulas, adm 2, a/c do dia
1/1/2014, tendo em vista término de disposição à Prefeitura Municipal de Grão Mogol; JAPONVAR, na E.E. Professora Diva Medeiros:
MaSP.556159-2, Wallace Soares Cardoso, PEBIA-Hist., 16 aulas, adm
2, a/c do dia 27/1/2014; JAPONVAR/NOVA MINDA, MaSP.556159-2,
Wallace Soares Cardoso, PEBIIA-Hist., 16 aulas, adm 1, a/c do dia
27/1/2014; MONTES CLAROS, na E.E. Professor Alcides Carvalho:
MaSP.595543-0, Renato Abreu Campos, PEBIE-Matem., 15 aulas,
adm 2, a/c do dia 31/1/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 005/2014- Nos termos do
inciso I, do Art. 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação
do(s) servidor(es), em razão da paralisação das atividades do PECON
de Claro dos Poções: CLARO DOS POÇÕES, para a E.E. Amâncio
Juvêncio da Fonseca: MaSP.588326-9, Fátima Ledres Santos Fonseca,
PEBIC-Hist., 16 aulas, adm 1, a/c do dia 1/1/2014; MaSP.574305-9,
Violeta de Fátima Pinheiro, PEBIIH-Líng. Port., 16 aulas, adm 2, a/c
do dia 1/1/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 006/2014- Nos termos do
inciso I, do Art. 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação
do(s) servidor(es), por excedência: BOCAIUVA, para a E.E. Professor
Antonico Soares de Sá: MaSP.354669-4, Júnia Maria Freire Carneiro
Prado, PEBIIB-Anos Iniciais, adm 1, a/c do dia 3/2/2014, da E.E. Gilberto Caldeira Brant/Bocaiuva.
DESIGNAÇÃO-ATO Nº002/2014- Designa, nos termos do Decreto
nº18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidores, em razão da paralisação das atividades do PECON de Claro dos Poções: CLARO DOS
POÇÕES, para a E.E. Amâncio Juvêncio da Fonseca: MaSP.449650-1,
Maria Rita Fonseca Leal, ASBIC, adm 1, a/c do dia 1/1/2014.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º04 /2014 – Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos
Versiani, MaSP.286435-3, Maria Fátima Sousa, PEB1G, admissão 01,
a partir de 06/2/14; E.E.Doutor João Alves, MaSP.282831-7, Ednar
Fátima Bezerra Voos, PEB1A, admissão 02, a partir de 12/2/14.

DESIGNAÇÃO-ATO Nº003/2014- Designa, nos termos do Decreto
nº18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidores: MONTES CLAROS,
para a E.E. Professora Elizabete Pereira Soares: MaSP.965808-9, Edvanete Barbosa Nogueira, ASBIC, adm 1, a/c do dia 17/2/2014, da E.E.
Tiburtino Pena/Francisco Sá.
18 522087 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 03/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato n.º 26/09 de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 30/9/09, publ. MG 7/10/09, MaSP.266967-9,
Eliane Maria Rogério Brandão de Carvalho, PEB2M, Matemática,
admissão 02, onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a, por motivo de incorreção quanto a média quinquenal; Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato n.º 22/10 de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 31/8/10, publ. MG 4/9/10, MaSP.298129-8, Moacir Gilberto
Ferreira, PEB2M, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a,
por motivo de inclusão de extensão de carga horária; CORAÇÃO DE
JESUS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato n.º 03/11 de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria a/c 15/2/11, publ. MG 3/3/11,
MaSP.195889-1, Ivonete Chateaubriand Bezerra Lima, PEB4D, Ciências, admissão 02, onde se lê: proporcional à razão de 6868/10950 dias,
leia-se: proporcional à razão de 6863/10950 dias, por motivo de incorreção na proporcionalidade.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 003/2014- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.590570-8, Sandra
Lúcia Pires, para Sandra Lúcia Pires Vieira; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.1093109-5, Magna Marinho Ribeiro, para Magna Marinho Ribeiro Santos; MaSP.850774-1,
Maria Gislene Pereira de Souza, para Maria Gislene Pereira de Souza
Peres; MaSP.1049383-1, Nelma Maria Ruas Durães, para Nelma Maria
Ruas Durães Ribeiro; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.596655-1, Rosilda de Fátima Lopes Santos, para Rosilda de
Fátima Ferreira Lopes; E.E.Cremilda Passos, MaSP.352662-1, Sueli
Fernandes Pontes, para Sueli Fernandes Ribeiro; CAPITÃO ENÉAS,

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 07/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessões dos 3º e 4º quinqs., publ. MG 21/3/12 e 14/7/11 respectiv.,
MaSP.377280-3, Sérgio Silva Rocha, PEB3H, História, admissão 02,
onde se lê: 3º quinq. Magist. a partir de 3/12/94, data de exercício, 4 º
quinq. Magist. a partir de 3/12/94, data de exercício, leia-se: 3º quinq.
Adm. a partir de 3/12/94, data de exercício, 4 º quinq. Adm. a partir
de 3/12/94, data de exercício, por motivo de incorreções nas naturezas
dos benefícios.
18 522090 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, por motivo de incorreção nas datas de vigência, ref. aos
seguintes servidores:
Adm

Nome Servidor

Carreira

E.E. Paulo de Assis Castro 08806697
E.E. Paulo de Assis Castro 09572066
E.E. Paulo de Assis Castro 09770652

1
1
1

PEB I A
PEBT I A
ATB I E

Dionísio

E.E. Paulo de Assis Castro 10838951

1

PEBRT II A

23/11/2012 03/11/2012

Dionísio
São
Sebastião
do Rio
Preto

E.E. Paulo de Assis Castro 11506359

1

Aparecida Eliete de Barros
Lidiane Maria Ferreira Coura
Grace Kelly Gonçalves
Gislene Franco
Mendes Faustino
Flávia Silva Drumond

Onde se lê:
Vigência
07/11/2012
07/11/2012
06/11/2012

PEB I A

09/11/2012 03/11/2012

1

Maria Sônia de
Nascente e Silva

PEB I A

06/11/2012 03/11/2012

Município

Unidade Exercício

Dionísio
Dionísio
Dionísio

E.E. Odilon Behrens

MASP

09577198

Leia-se:
Vigência
03/11/2012
03/11/2012
03/11/2012

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 255/2013, public. em 08/02/2013, por motivo de incorreção nas datas de vigência, ref. aos
seguintes servidores:
Município

Unidade Exercício

MASP

Adm

Nome Servidor

Carreira

Onde se lê:
Vigência

Leia-se:
Vigência

Itabira

E.E. Antônio
Linhares Guerra
E.E. Antônio
Linhares Guerra

11182375

1

Filipe de Cesarino Drumond

PEB I A

10/12/2012

15/11/2012

10817302

1

Adriano Figueiredo
Horta de Oliveira

PEB I A

15/12/2012

08/02/2013

Itabira

Itabira

E.E. Antônio
Linhares Guerra

10817302

2

Adriano Figueiredo
Horta de Oliveira

PEBRT
II A

07/12/2012

10/11/2012

RETIFICAÇÂO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: João Monlevade, Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP230.136-4, Terezinha de Vasconcelos Gomes, 1º cargo,PEB III A, Ato nº 176/2010 publicado em 18/08/2010, por
motivo de proporcionalidade incorreta: onde se lê:contribuição proporcional a razão de 9072/10950 dias, leia-se:contribuição proporcional a razão
de 9099/10950 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Nova Era, EE Dr. Leão de Araújo, exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola, na EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 339.479-8, Tereza Mônica Martins da
Costa Campos, referente ao cargo de PEBTI A, 2º cargo, Ato nº 03/2014, publicado em 29/01/2014, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
referente ao cargo de PEBTI G, leia-se: referente ao cargo de PEBTI A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2014
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
553.716-2, Ana Fabiana de Andrade, ASBI E, 1º cargo, Ato nº 101/98, publicado em 21/07/1998, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º
qüinqüênio administrativo a partir de 09/06/1998, leia-se: 1º qüinqüênio administrativo a partir de 23/06/1998.
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 33/2014
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: João Monlevade, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP277.580-7, Neila Correia de Oliveira Fernandes, 1º cargo, PEBT1 E, Ato nº 04/2012 publicado em 17/02/2012 por motivo de incorreção no arredondamento : onde se lê: (com arredondamento), leia-se: (163 dias de arredondamento).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 426.556-7, Maria Eugênia Barbosa de Assis, PEB I F, 1º cargo, Ato nº 38/2011 publicado
em 25/05/2011, por motivo de mudança de referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2011, leia-se:
por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: João Monlevade, MaSP 279.380-0, Maria de
Lourdes Cabral, PEB I D, 1º cargo, Ato nº 39/2013 publicado em 03/01/2013, por motivo de erro no quantitativo, onde se lê: referente ao saldo de
08 meses, sendo 02 meses e 24 dias do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao saldo de 08 meses e 24 dias, sendo 02 meses e 24 dias do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio
de exercício.
18 522095 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP
339.435-0, Maria Inez da Silva Gonçalves, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo de PEBII A, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.

preliminar à aposentadoria, MaSP 407.810-1, Marilac Carvalho de
Almeida Soares, PEB1 F, cargo 01, referente ao 7º quinquênio de
magistério, a partir de 15/01/2011.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO / CONCESSÃO – ATO
Nº 04/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988
à servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.815-3, Beatriz Morais
Roque Ferreira, a partir de 24/01/2010, referente ao cargo de PEBTII
I, 1º cargo.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 426.556-7,
Maria Eugênia Barbosa de Assis, PEB I F, 1º cargo, retificação de autorização de afastamento para gozo de Férias-Prêmio, Ato nº 33/2013,
publicado em 13/11/2013, por motivo de erro do nº do Ato.

ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Gonçalo do Rio
Abaixo. E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 428.802-3,
Maria das Graças de Paula, PEBI A, 1º cargo, de registro de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 05/2014, publicado em
12/02/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Itabira, E.E. Trajano
Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 553.716-2, Ana Fabiana de
Andrade, ASBI E, 1º cargo, que retificou o 1º qüinqüênio administrativo, Ato nº 512/2010, publicado em 29/12/2010, por necessidade de
nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2014
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Bela Vista de Minas,
E. E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 964.385-9,
Ricardo Luís Pena, PEBIA - Matemática, admissão 2, de Remoção, Ato
nº 12/2014, publicado em 29/01/2013, por motivo de desistência do servidor; Bela Vista de Minas, E. E. Padre Oswaldo de Podestá, 944.010-8,
Ormi Josefina Paulo, PEBIA – Ciências, admissão 1, de Remoção, Ato
nº 12/2014, publicado em 29/01/2014, por motivo de desistência da
servidora; Rio Piracicaba, E. E. Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 1.098.583-6, Estefânia Batista Rodrigues, PEBT2A, admissão
1, de Remoção, Ato nº 12/2014, publicado em 29/01/2014, por motivo
de desistência da servidora; São Domingos do Prata/Teixeiras, E. E.
Coronel José Gomes de Araújo, MaSP 1.158.025-5, Andrezza Kneipp
Araújo Costa, PEBIA, admissão 1, de Remoção, Ato nº 12/2014, publicado em 29/01/2014, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2014
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: João Monlevade,
E.E. Manoel Loureiro, MaSP 887.115-4, Flávia Lage Pereira, PEBIA –
Biologia, admissão 1, de Mudança de Lotação , Ato nº 13/2014, publicado em 29/01/2014, por motivo de desistência da servidora; João
Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 618.902-1, Silvana
de Sá Ferreira, PEBIA – RT, admissão 1, de Mudança de Lotação, Ato
nº 13/2014, publicado em 29/01/2014, por motivo de desistência da
servidora.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores : Bela Vista de Minas, E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 321.204-0, Maria de Lourdes Lourenço Nicolau, PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas, admissão 2, a contar de
03/02/2014; Bela Vista de Minas, E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 407.422-5, Elza Pessoa de Ávila, PEBIA, Regente
de Turma, 16 aulas, admissão 1, a contar de 03/02/2014; Bela Vista
de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 919.253-5, Patrícia
Arcanjo Barcelos, PEBIIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão
1, a contar de 03/02/2014; Ferros/Esmeralda de Ferros, E.E. Leopoldina Barros Drumond, MaSP 1.055.645-4, Sebastião do Carmo Fernandes de Almeida, PEBIA, História, 12 aulas, admissão 02, a contar
de 03/02/2014; Ferros/Esmeralda de Ferros, E.E. Leopoldina Barros
Drumond, MaSP 1.008.685-8, Fernanda Souza Pimenta Drumond,
PEBT2A, Ciências, 14 aulas, admissão 1, a contar de 03/02/2014; Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 1.008.685-8,
Fernanda Souza Pimenta Drumond, PEBIA, Matemática, 12 aulas,
admissão 2, a contar de 03/02/2014; Itabira, E.E Professora Maricas Magalhães, MaSP 1.112.900-4, Maria Aparecida de Jesus Lage,
PEBT2A, Matemática, 05 aulas, admissão 1, a contar de 03/02/2014;
Itabira, E.E.Madre Maria de Jesus, MaSP 1.156.354-1, Márcia da Silva
Souza, PEBIA – Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, a contar
de 03/02/2014; Itabira, E.E.Professora Marciana Magalhães, MaSP
939.131-9, Cláudia da Conceição Barbosa Primo, PEBIA – Língua
Portuguesa, 12 aulas, admissão 1, a contar de 03/02/2014; João Monlevade, E.E. Louis Ensch, MaSP 1.084.155-9, Deisy Mara Souza Cota,
PEBIA, História, 14 aulas, admissão1, a contar de 03/02/2014; Rio
Piracicaba, E.E. de Ensino Fundamental, MaS 1.129.031-9, Elias Ferreira, PEBIA, História, 12 aulas, admissão 01, a contar de 29/01/2014;
São Domingos do Prata/Vargem Linda, E.E.Vicente de Paula Fraga,
MaSP 876.340-1, Kátia Mara Brandão de Castro, PEBIA – Inglês,
08aulas, admissão 2, a contar de 03/02/2014; São Domingos do Prata,
E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 250.875-2, Margareth Aparecida
Lima de Castro Artuso, PEBIA – Língua Inglesa, 16 aulas, admissão 2,
a contar de 03/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.35 da
Lei Delegada nº182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art.8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Nova
Era, E. E. da Vila Santa Rosa, MaSP 573.014-8, Cláudia Gomes Moura,
ATB IB, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE V, a contar de 03/02/2014.
QUINQUÊNIO / CONCESSÃO - ATO Nº 04/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 28/2014
CONCEDE 3 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 407.810-1, Marilac Carvalho de Almeida Soares, PEB1 F, cargo 01, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 15/01/2011.

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, E. E. D. Eleonora Nunes Pereira, MaSP 822.750-6, Vilma da Penha Fonseca, PEB
I A, 1º cargo, retificação de autorização de afastamento para gozo de
Férias-Prêmio, Ato nº 33/2013, publicado em 13/11/2013, por motivo
de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 38/2013
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117
do ADCT da CE/89, à servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo, MaSP
281.751-8, Cleide Martins Morais Duarte, PEB I P, 2º cargo, aposentada em 03/08/2009 - MG14/12/2013, referente ao saldo de 10 meses;
Santa Maria de Itabira, MaSP 309.191-5, Ita da Costa Lage, ASB I C, 1º
cargo, aposentada em 01/10/2009 - MG14/12/2013, referente ao saldo
de 4 meses; Dionísio, MaSP 342.753-1, Ivoni de Fátima Coura, PEBT
I L, 1º cargo, aposentada em 25/08/2009 - MG14/12/2013, referente ao
saldo de 5 meses e 24 dias; João Monlevade, MaSP 339.442-6, Marília
Nirze de Sousa Frade, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 14/09/2009 MG14/12/2013, referente ao saldo de 12 meses; Santa Maria de Itabira,
MaSP 292.607-9, Maria Beatriz Pires Lage, PEB II I, 2º cargo, aposentada em 24/08/2009 - MG14/12/2013, referente ao saldo de 3 meses
e 3 dias; Itabira, MaSP 321.282-6, Vilma da Silva Rocha, PEB I P, 1º
cargo, aposentada em 23/11/2009 - MG14/12/2013, referente ao saldo
de 8 meses; Itabira, MaSP 351.613-5, Rita de Cássia Almeida Rodrigues, PEB I H, 1º cargo, aposentada em 05/04/2010 - MG14/12/2013,
referente ao saldo de 5 meses e 16 dias; Itabira, MaSP 352.218-2, Maria
Helena Couto Tenório, PEB I E, 1º cargo, aposentada em 03/02/2010
- MG14/12/2013, referente ao saldo de 15 meses e 18 dias; Itabira,
MaSP 266.008-2, Maria Leonor Ferreira Magalhães, PEB II P, 1º cargo,
aposentada em 07/05/2010 - MG14/12/2013, referente ao saldo de 3
meses; Santa Maria de Itabira, MaSP 335.751-4, Maria Helena Virgílio Carneiro Silva, PEBT II A, 1º cargo, aposentada em 17/05/2010 MG14/12/2013, referente ao saldo de 10 meses e 12 dias; Itabira, MaSP
265.903-5, Isa Marta Duarte Almeida, PEB II P, 1º cargo, aposentada
em 02/03/2010 - MG14/12/2013, referente ao saldo de 1 mês; Ferros,
MaSP 281.978-7, Vânia Soares de Almeida, PEB I I, 1º cargo, aposentada em 13/11/2009 - MG14/12/2013, referente ao saldo de 7 meses e
8 dias; Nova Era, MaSP 332.473-8, Margarida dos Santos, PEB I H, 1º
cargo, aposentada em 06/11/2009 - MG14/12/2013, referente ao saldo
de 2 meses e 28 dias. (Ato republicado por conter incorreções na publicação de 18/12/2013)
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor que atende todos
os requisitos para Aposentadoria: Dionísio, E.E. Paulo de Assis Castro, MaSP 309.320-0, Maria Robertina Barbosa Silva, ASB III G, 1º
cargo, exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola, por 04
meses, sendo 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2014 e 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 20/05/2014; Ferros, E.E. Ponciano Pereira da Costa, MaSP
426.140-0, Raimunda Arlete de Oliveira, PEB I C, 1º cargo, por 06
meses, sendo 04 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2014 e 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2014; Itabira, E.E. D. Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 549.364-8, Maria dos Santos Araújo, ASB I F, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2014;
Itabira, E.E. D. Eleonora Nunes Pereira, MaSP 549.363-0, Maria do
Rosário Silva, ASB I G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício de 19/02/2014; Itabira, E.E. D. Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 113.879-1, Leopoldina Drummond e Silva, ATB IV
G, 2º cargo, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/02/2014; Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP
309.285-5, Maria Izabel dos Santos Neves, ASB II I, 1º cargo, por 03
meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2014;
Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 261.352-9, Rosália Maria
Corrêa, PEBT II I, 1º cargo, por 04 meses, sendo 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2014 e 02 meses
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2014; João
Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 549.312-7, Estelina de Souza
Moura, ASB I G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/2014; Rio Piracicaba, E.E. de Ensino Fundamental (1ª a 4ª Série), MaSP 335.728-2, Edna Aparecida Sales, PEB
I A, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/02/2014.
PORTARIA Nº 006 de 17 de fevereiro de 2014.
Designa Servidores para comporem a comissão de sindicância destinada a apurar o desaparecimento de bens móveis permanentes, no
âmbito da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, indicados
como “bens não localizados” em inventários anteriores.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 45.242, de 11
de dezembro de 2009 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho
de 2010.
RESOLVE
Art. 1º. Ficam designados os servidores: Mariza Sena Murta de Ávila,
MaSP 550422-0, Eduardo Antônio Marques, MaSP 543962-5, Maria
Jane Costa Lima Monteiro de Assis, MaSP 855226-7 e Darci Aparecida
de Paiva Barros, MaSP 936964-6, para, sob a presidência da primeira,