TJMG 19/02/2014 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 02/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, Masp
242309-3, Luiza Azevedo Vieira, ATBIIIP Adm 01, aposentado em
01/02/14, referente(s) ao saldo de 07 meses e 15 dias; DIAMANTINA, Masp 258722-8, Vania Lucia Ferreira e Vieira, PEBIIM Adm
01, aposentado em 21/01/2014, referente(s) ao saldo de 09 meses; Masp
802750-0, Sônia da Conceição Brandão de Malard Lima, ANEI IIA
Adm 01, aposentado em 01/02/14, referente(s) ao saldo de 04 meses;
Masp 115456-6, Maria Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm 02, afastada preliminarmente à aposentadoria compulsória em 07/02/2011,
referente(s) ao saldo de 02 meses; FELÍCIO DOS SANTOS, Masp
258068-6, Rosa Maria de Jesus Santos, ASBIIIJ Adm 01, aposentado
em 21/01/14, referente(s) ao saldo de 04 meses
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de
Oliveira, Masp 1099900-1, Sibele Cordeiro Silva, PEBTIIA Adm 01 e
Adm 02, a partir de 21/10/2013
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp
440752-4, Terezinha de Oliveira Azevedo, PEBIA Adm 01, na parte
em que concedeu lotação, publicado em 01/02/2014 por motivo de à
pedido
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2014 – AMPLIA
A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34
da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº
15463/2005,dos professores: DIAMANTINA, E.E Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 436575-5, Eva Aparecida de Moura Braga, PEBIA
Adm 01, de 09 para 18 aulas semanais a partir de 10/10/2013 por Decisão Judicial; Masp 978301-0, Rosileia de Jesus Vieira, PEBIIA Adm
01, de 13 para 17 aulas semanais a partir de 10/10/2013 por Decisão
Judicial
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014- ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao servidor: ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch,
Masp 1153291-8, Paolla Maysa do Nascimento Andrade, PEBIIA Adm
02, na parte em que concedeu remoção, publicado em 01/02/2014 por
motivo de à pedido; EE. São José de Jassém, Masp 1111796-7, Tacimara Marília de Castro, PEBIA Adm 01, na parte em que concedeu
remoção, publicado em 01/02/2014 por motivo de à pedido; DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 338965-7, Maria das Dores Rodrigues, PEBIA Adm 04, na parte em que concedeu remoção, publicado
em 01/02/2014 por motivo de concessão indevida; SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 1015366-6,
Márcia Vieira Nunes, PEBIA Adm 01 e PEBIA Adm 02, na parte em
que concedeu remoção, publicado em 01/02/2014 por motivo de à
pedido; SERRO, EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 613789-7,
Rosângela de Jesus Silva, ASBIC Adm 01, na parte em que concedeu
remoção, publicado em 01/02/2014 por motivo de à pedido; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 884100-9, Elisabeth
Gandra, EEBIIA Adm 01, na parte em que concedeu remoção, publicado em 01/02/2014 por motivo de à pedido; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp 869259-2, Donizete Alexandrino de Souza, PEBIA
Adm 02, na parte em que concedeu remoção, publicado em 01/02/2014
por motivo de à pedido
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo
de Mesquita, Masp 896641-8, Maria de Jesus Rodrigues, ASBIC Adm
01, a partir de 02/01/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música
Lobo de Mesquita, Masp 846391-1, Jofre dos Santos Sant Anna, a partir
da data da publicação referente ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; EE. Matta Machado, Masp 333907-4, Vilma Maria
Diamantino Gonzaga, a partir da data da publicação referente ao PEBI
I Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 338955-8, Carmem
Lucia Barreto, a partir da data da publicação referente ao PEBIIP Apostilada D3B Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. Professor
Gabriel Mandacarú, Masp 258722-8, Vania Lucia Ferreira e Vieira, a
partir da data da publicação referente ao PEBII I Adm 02 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SRE
Diamantina, Masp 302035-1, Lusimar de Fátima Viana, a partir da data
da publicação referente ao ASBIIIG Adm 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral; ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, Masp 310497-3,
Marilene da Silva Fróis, a partir da data da publicação referente ao
ASBIG Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral; SERRO, EE.
Ministro Edmundo Lins, Masp 435852-9, Maria Célia Ribeiro da Silva,
a partir da data da publicação referente ao PEBTIIA Adm 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp
433014-8, Fátima de Jesus Souza, a partir da data da publicação referente ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8691/10950 dias de exercício; VEREDINHA, EE.
Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 431772-3, Geni Maria Barbosa
dos Santos, a partir da data da publicação referente ao ASBIE Adm
01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9700/10950 dias de exercício
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014- ANULA NO ATO Nº 83/2013 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 978921-5, Laurita Rodrigues Carneiro Santos, ASBIE Adm 01, na parte em que anulou, a anulação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado
em 26/11/2013 por motivo de duplicidade de publicação
18 522075 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO
NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 961703-6, Izami
Rodrigues de Morais, ASBIC Adm 01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12 onde se lê: 11/11/12
leia-se: 07/11/12; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 433014-8, Fátima de Jesus Souza, ASBIE Adm 01, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12 onde se
lê: 06/11/12 leia-se: 03/11/12; MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, Masp
432998-3, Maria Marli de Oliveira, ASBIE Adm 01, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012
onde se lê: a contar de 06/11/2012 leia-se: a contar de 03/11/2012;
Masp 611861-6, Adélia Ferreira de Sousa, PEBIA Adm 01, por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012
onde se lê: a contar de 06/11/2012 leia-se: a contar de 03/11/2012;
Masp 663916-5, Maria do Carmo Gomes de Souza, PEBIA Adm 01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/2012 publicado
em 27/12/2012 onde se lê: a contar de 06/11/2012 leia-se: a contar de
03/11/2012; Masp 846706-0, Vanusa de Matos Oliveira, PEBIA Adm
01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/2012 publicado
em 27/12/2012 onde se lê: a contar de 06/11/2012 leia-se: a contar de
03/11/2012; Masp 846706-0, Vanusa de Matos Oliveira, PEBRIIA Adm
02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/2012 publicado
em 27/12/2012 onde se lê: a contar de 06/11/2012 leia-se: a contar de
03/11/2012; Masp 863968-4, Maria Rosa Batista de Almeida, PEBRIIA
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/2012

publicado em 27/12/2012 onde se lê: 03 meses a contar de 06/11/2012
leia-se: 03 meses a contar de 03/11/2012; Masp 933662-9, Jordina Costa
Ferreira, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
4007/2012 publicado em 27/12/2012 onde se lê: a contar de 06/11/2012
leia-se: a contar de 03/11/2012; Masp 933691-8, Maria Aparecida Martins, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
4007/2012 publicado em 27/12/2012 onde se lê: a contar de 06/11/2012
leia-se: a contar de 03/11/2012; Masp 933691-8, Maria Aparecida Martins, PEBRIIA Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
4007/2012 publicado em 27/12/2012 onde se lê: a contar de 06/11/2012
leia-se: a contar de 03/11/2012; Masp 1019737-4, Maria do Rosário
Avelino da Silva, ASBIC Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 onde se lê: a contar de
06/11/2012 leia-se: a contar de 03/11/2012; Masp 1109912-4, Maria
Vergida Lopes da Costa, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na
concessão Ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 onde se lê: 03
meses a contar de 06/11/2012 leia-se: 05 meses e 19 dias a contar de
03/11/2012 conforme art. 290 da CE/89; EE. de Lagoa Grande, Masp
1120439-3, Estelina Lopes dos Santos, EEBIA Adm 01, por motivo de
incorreção no saldo de férias prêmio e vigência Ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 onde se lê: Três meses de férias prêmio referente
ao 1º quinquênio a contar de 06/11/2012 leia-se: 05 meses e 17 dias de
férias prêmio referente ao 1º quinquênio a contar de 03/11/2012 conforme art. 290 da CE/89; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 1113648-8, Orestes Magno Duarte, PEBRIIA Adm
02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/2012 publicado
em 27/12/2012 onde se lê: a contar de 06/11/2012 leia-se: a contar de
03/11/2012

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Monsenhor
Gonzalez”, MasP 562940-7, Lúcia Guilherme de Souza, ASBIG, 1º
cargo, a partir de 30/01/2014.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Conversão em Espécie ao(s) servidor(es): GOUVEIA,
Sem Lotação, Masp 441491-8, Maura de Oliveira Araújo, PEBIA Adm
01, por motivo de incorreção do nome da servidora Ato nº 18/2013
publicado em 02/10/2013 onde se lê: Maria de Oliveira Araújo leia-se:
Maura de Oliveira Araújo

ANULAÇÃO - ATO Nº 04/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP 374530-4, Jussara Aparecida Nacif Lopes, PEB2/IIG, 1º cargo, 4º Quinquênio,
Ato nº 19/12, publicado em 31/08/12, por motivo de duplicidade de
publicação.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Ampliação de carga horária semanal ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Torres, Masp 1006170-3, Claudia Aparecida Fonseca, PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção na concessão Ato nº 07/2013 publicado em 06/11/2013 onde se lê: a partir de
01/02/2012 leia-se: a partir de 01/02/2012, por Decisão Judicial

ANULAÇÃO - ATO Nº 04/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Amélia Gomes”, MasP 565954-5, Síria
Lúcia Higidio de Amorim, ASB1/ID, 1º cargo, Férias Prêmio - Afastamento, Ato nº 11/13, publicação em 20/03/13, por motivo da servidora
não ter se afastado do exercício do cargo.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 846127-9, Maria Eliane Brandão,
ATEIIID Adm 01, por motivo de incorreção na redação Ato nº 84/2013
publicado em 26/11/2013 onde se lê: remuneração 5924/10950 dias
leia-se: remuneração proporcional a 6062/10950 dias
18 522076 - 1

DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO Nº 01/14
O Diretor da SRE de Manhuaçu, usando da delegação de competência, prevista na Resolução nº 6897, de 03 de outubro de 1991 e tendo
em vista o disposto na Lei nº 9381 de 18 de dezembro de 1986, no
Decreto nº 33336, de 23 de janeiro de 1992, designa a servidora abaixo
relacionada para o exercício da função de Vice-Diretor: ALTO JEQUITIBÁ: Margareth Sathler Faria Cordeiro, MasP 335446-1, P1A, cargo
01, lotada na E.E Profª. Maria da Glória Valle, para exercer a função de
Vice-Diretor na E.E Profª. Maria da Glória Valle a partir de 01/03/92,
para regularização da situação funcional.

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 054/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
CARMO DE MINAS – EE Prof Guedes Fernandes, MaSP 269282-0,
Maria do Carmo Ribeiro Collinett, PEBIIP, 1ª admissão, a partir de
19/04/13; MaSP 269282-0, Maria do Carmo Ribeiro Collinett, PEBIIJ,
2ª admissão, a partir de 19/04/13;MaSP 290699-8, Gláucia Maria Junqueira Reis, ATBIIN, 1ª admissão, a partir de 23/08/13; ITAJUBÁ – EE
João XXIII, MaSP 335953-6, Jumiliana da Fátima Catarina Ribeiro,
PEBIF, 1ª admissão, a partir de 24/09/13; MaSP 369510-3, Maria Cristina Marques Mazzoni, ATBIVD, 1ª admissão, a partir de 01/10/13;
MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 332388-8, Daise
Aparecida Silva Ribeiro, PEBTIA, 1ª admissão, a partir de 20/09/13;
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 307251-9, Regina Maria
de Mendonça Pinto, ASBI-I, 1ª admissão, a partir de 06/02/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 055/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA DA SEPLAG, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor
(es): ITAJUBÁ – Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
325498-4, Edna Silva, a partir de 30/11/08, referente ao PEBIVB, 1ª
admissão.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 056/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau
Braz, MaSP 728731-1, Eliana Maria Rodrigues, PEBIE, 1ª admissão,
por 6 meses e 15 dias, referente ao 1º, 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/14; MARIA DA FÉ – EE Renascer – Educação Especial,
MaSP 733974-0, Waldenizi de Lourdes Sarno de Oliveira Santos, PEBTIA, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/02/14; EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 378815-5,
Albino Zaroni Torres, PEBIL, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 057/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: DELFIM MOREIRA – EE. Marquês de Sapucaí, MaSP 267574-2, Lucia Helena Ribeiro Cruz, PEBID,
2ª Admissão, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
10/01/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 058/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA
DA SEPLAG, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
325498-4, Edna Silva, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio
a partir de 29/12/11.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 059/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº 2.442, de 08/11/2013, o(s) servidor(es):
ITAJUBÁ – MaSP 867155-4, Marcos Evaristo Matos, PEBIIA, (Matemática) 1ª admissão, do CESEC Pe Mário Penock para a EE Major
João Pereira, a partir de 03/02/14; MaSP 743069-7, Elenara Prado
Leite Bosco, PEBIIF, (Língua Portuguesa) 1ª admissão, do CESEC
Pe Mário Penock para a EE Major João Pereira, a partir de 03/02/14;
MaSP 332409-2, Kátia Maria Fernandes Pereira, PEBID, 1ª admissão, do CESEC Pe Mário Penock para a EE João XXIII, a partir de
11/02/14; MaSP 336418-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIH, 1ª
admissão, do CESEC Pe Mário Penock para a EE Wenceslau Braz,
a partir de 11/02/14; MaSP 1160289-3, Walquíria Silva Arantes,
PEBIA, (Arte/Artes) 1ª admissão, da EE Barão do Rio Branco para a
EE Ana Laura Pereira, a partir de 11/02/14; MaSP 1289237-8, Anabel
Lucinda Barbosa Dias de Souza, ATBIA, 1ª admissão, do CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, para a EE Florival Xavier, a
partir de 04/02/14; MaSP 1320304-7, Aline Aparecida Barbosa Gonçalves, ATBIA, 1ª admissão, do CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, para a EE Prof Antônio Rodrigues de Oliveira, a partir
de 04/02/14; MaSP 748462-9, Maria das Dores Silvestre, ATBIC, 1ª
admissão, do CESEC Pe Mário Penock para a EE João XXIII, a partir
de 04/02/14; MaSP 724660-6, Maria das Dores Silva, ATBIC, 1ª admissão, do CESEC Pe Mário Penock para a EE Silvério Sanches, a partir
de 04/02/14; MARIA DA FÉ – MaSP 849077-3, Margarete Soares da
Silva, ASBIF, 1ª admissão, do EE Nossa Senhora de Lourdes, para a EE
Educação Especial Renascer, a partir de 03/02/14.
18 522077 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E
Padre Alfredo Kobal”, MasP 1066079-3, Otávio Bruno Diniz, PEBR2,
1º cargo, a partir de 31/01/14.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP
367621-0, Marlene Izabel Luiz do Carmo, a partir de 17/02/14, referente ao, ASB2/IIH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral; SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
344493-2, Francisca Catarina Gomes, a partir de 19/02/14, referente
ao, ASB3/IIIG, 2º cargo, apostila proporcional 7/10 da gratificação de
20% do cargo em comissão de Secretário Escolar A, código EX-SE-AED743, símbolo QE-05, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 614688-0,
Sueli Maria Nagib Cunha, PEBTIIA, 1º cargo, 6º Biênio, Ato nº 24/13,
publicado em 18/09/2013, por concessão indevida, por não fazer jus
ao benefício.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA:
“E.E Padre Bento de Souza Lima”, MasP 364995-1, Cássia Pereira
Costa, PEBIF, 1º cargo, por 03 mês(es), referente ao(s) 4º decênio quinquênio, de exercício, a partir de 20/02/14(Servidor com requisitos
para aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 05/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca
Franco”, MasP 275112-1, Josimar Neves de Oliveira, PEBIM, 1º cargo,
referente ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/01/14; LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 938629-3, Márcia Faria
dos Santos Ribeiro, PEB1IA, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 11/11/13; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 457115-4, Márcia Paula de Miranda Florindo,
PEB2A, 1º cargo – Ed. Física, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/01/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “SRE
de Manhuaçu”, MasP 259953-8, Marly Valério Novaes, PEB1/IA, 2º
cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 17/01/2005; MasP 259953-8,
Marly Valério Novaes, PEB1/IA, 2º cargo, referente ao 3º biênio, a partir de 28/04/2009; MasP 259953-8, Marly Valério Novaes, PEB1/IA, 2º
cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 28/04/2011.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 01/14
A Diretora da SRE de Manhuaçu usando da delegação de competência
prevista na Resolução nº 6.897, de 03 de outubro de 1991 e tendo em
vista o disposto na lei nº 9381 de 18 de dezembro de 1986, dispensa a
servidora abaixo relacionada do exercício da função de Vice-diretor:
MANHUAÇU: Margareth Sathler Faria Cordeiro, MasP 335446-1,
P1A, da E.E Profª. Maria da Glória Valle, a partir de 01/01/1994, para
regularização da situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHALÉ:
“E.E Gentil Vasconcelos”, MasP 1125078-4, Raquel Berbert Medeiros
Souza, PEBT2A, 1º cargo, a partir de 03/02/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUAÇU na E.E de Manhuaçu, MasP 380507-4,
Élida das Graças Concolato Silva, PEB1/IF, 3º cargo, a contar de
19/02/14(retorno do afastamento preliminar a aposentadoria).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP 962757-1, Vanair
Alves Pereira, ATBIIE - 1º cargo SEIII, 1º, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 14/01/2014.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/14
REVOGA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 380507-4, Élida das
Graças Concolato Silva, PEB1/IF, 3º cargo, Ato nº 04/11, publicado em
01/03/2011, por indeferimento a partir de 19/02/14, pela SEPLAG do
Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/14
REVOGA NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória no que se refere
ao(s) servidor(es): REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP
962757-1, Vanair Alves Pereira, ATBIIE - 1º adm/SEIII, Ato nº 02/12
publicado em 29/02/2012 por alteração de opção mais benéfica a partir
de 14/01/2014.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 11/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: DURANDÉ: “E.E Quinca
Franco”, MasP 330659-4, N.H.N.A., PEBIB, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 12/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “E.E São
Vicente de Paulo”, MasP 374530-4, J.A.N.L., PEBIIG – admissão 01.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 13/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios à servidora: SIMONÉSIA:
“E.E João Augusto de Carvalho”, MasP 991998-6, M.A.A.P., PEBIID
– cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 14/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322250-2, I.W.C.,
PEBIIP – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 15/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios à servidora: SIMONÉSIA:
“E.E Padre Miguel”, MasP 322230-4, D.G.C.C., PEBIF – cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 16/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUMIRIM:
“E.E Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 365015-7, R.C.S.R.,
PEBT2G – cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 17/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUMIRIM: “SRE Manhuaçu – Em Adjunção APAE Manhumirim”, MasP
338795-8, V.M.S.B., PEBIIO – cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 18/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “CESEC
Professor Hiram de Carvalho”, MasP 330676-8, S.S.M., PEBIIF –
admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 19/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios à servidora: DURANDÉ: “E.E
Quinca Franco”, MasP 335428-9, E.M.P.M., PEB1F – cargo 01.
18 522080 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal de Magistério – 10% Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 259953-8, Marly Valério Novaes, PEB1/IA, 2º cargo,
Ato nº 15/04 publicado em 08/07/2004, por não constar no SISAP e
erro na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 29/04/04, leia-se:
3º quinquênio, a partir de 24/02/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510989-7, R.G., ATBII-G,
adm. 01, Ato nº 04/14 publicado em 12/02/2014, por motivo de incorreção no número do beneficio, onde se lê: 5º quinquênio, leia-se: 6º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP
374530-4, Jussara Aparecida Nacif Lopes, PEB2IIG, 1º cargo, Ato nº
09/09 publicado em 18/03/09, por motivo de vigência publicada incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 11/04/04, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/09/02; MasP 374530-4, Jussara Aparecida Nacif
Lopes, PEB2IIG, 1º cargo, Ato nº 18/09 publicado em 21/05/09, por
motivo de vigência publicada incorreta, onde se lê: 03 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/04/08, leia-se: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/09/07; MasP
374530-4, Jussara Aparecida Nacif Lopes, PEB2IIG, 1º cargo, Ato nº
12/13 publicado em 20/03/13, por motivo de vigência publicada incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 16/12/12, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/09/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de 5% - Biênio Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
259953-8, Marly Valério Novaes, PEB1/IA, 2º cargo, Ato nº 17/93
publicado em 24/08/1993, por não constar no SISAP e erro na vigência, onde se lê: 1º Biênio, a contar de 03/06/93, leia-se: 1º Biênio, a
contar de 12/05/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de 10% - 1º Quinquênio
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 259953-8, Marly Valério Novaes, PEB1/IA, 2º cargo, Ato
nº 39/93 publicado em 10/09/1993, por não constar corretamente
no SISAP e erro na vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a contar de
02/05/93, leia-se: 1º quinquênio, a contar de 23/02/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E São Vicente de
Paulo”, MasP 374530-4, Jussara Aparecida Nacif Lopes, PEB2IIG,
1º cargo, Ato nº 09/09 publicado em 18/03/09, por motivo de novo
estudo nas contagens de tempo, alterando a vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 26/04/07, leia-se: 9º biênio a partir de 16/10/05; MasP
374530-4, Jussara Aparecida Nacif Lopes, PEB2IIG, 1º cargo, Ato nº
24/09 publicado em 01/07/09, por motivo de novo estudo alterando a
vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 25/05/09, leia-se: 10º biênio
a partir de 21/10/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 259953-8,
Marly Valério Novaes, PEB1IA, 2º cargo, Ato nº 07/12 publicado em
20/04/2012, por não constar no SISAP e erro na vigência, onde se lê:
4º quinquênio magistério, a partir de 31/03/09, leia-se: 4º quinquênio
magistério, a partir de 03/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
259953-8, Marly Valério Novaes, PEB1/IA, 2º cargo, Ato nº 22/99
publicado em 27/04/1999, por não constar corretamente no SISAP e
erro na vigência, não devendo gerar processo administrativo, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 01/02/99, leia-se: 2º quinquênio, a contar
de 22/02/99.
18 522085 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
05/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.325920-7, Dalva Maria dos
Santos, PEB1D, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de