Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03897428 Clarice de Lima Ribeiro – ATB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 18/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 05362678 Geraldo Cesar Madureira Pedroso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 43 - 29/10/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08007387 Maria Elizabeth Souza Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 08516635 Georgina Cleuza de Lemos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 21/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 938507-1 0275284117020159 Avaliação de Capacidade Laborativa Indeferido ATO Nº 3.107 0274006117020155 Avaliação de Capacidade Laborativa Indeferido O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, MARLON ALOISE HENRIQUE DE HOLANDA ROSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0563635-2 0082961-4 0259508-0 0168998-3 0372757-5 1023718-8 1072132-2 0323663-5 1001896-8 0565534-5 0046927-0 0223053-0 0563071-0 0247198-5 0249550-5 0286372-8 0382205-3 0314857-4 0082220-5 0242768-0 0593472-4 0904777-0 0247958-2 0231001-9 0854018-9 0258354-0 0118135-3 0277540-1 0086868-7 0159925-7 0254073-0 0104926-1 0181267-6 0555491-0 0304665-3 0250122-9 0548819-2 0242545-2 0260434-6 0387312-2 0353988-9 0263928-4 0144962-8 0949878

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora MASP 902293-0, HELENA MARIA HINDI, a partir de 01/12/2015, referente ao cargo de Gestor Governamental, Nível II, Grau I, Símbolo GGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.336029-4, Alzira Aurora de Figueiredo, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP/CPF 345717-3 1155707-1 364849-0 1140071-0 1127116-0 1250922-0 NOME CLAUDIA APARECIDA LEITE SILVA SUELI ARAUJO MATOSO DE LIMA GONÇALVES PATRICIA MARTINS DA SILVA DELMA CELIA COSTA ALBERT RODRIGUES FERREIRA KELLY CRISTINA DE AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, M.V.C., PEB IP, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º Quinquênios , e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela retificação do 6º Quinquênio e o desconto na remuneração do servidor, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 08844839 Edila Nascimento Souto – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11731122 Anna Clarissa Fagundes do Nascimento Soares – ASEDS – 2 - Uberlandia - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 12443792 Fabiola Ribeiro Silva – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 19/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 13819321 Bruno Franca da Silva – ASP – 1 - Uberla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo - Uberaba - 2 - 10/03/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 09431099 Edna Maria de Moura – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 25/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 10083939 Alessandra Marisa Goncalves – PEB – 1 - Uberaba - 1 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 10083939 Alessandra Marisa Goncalves – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 10110807 Alda Cristina Carreira dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 1 12/03/2014 A 12/03/2014 - 158