IOEPA 25/05/2021 -Fch. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 diário oficial Nº 34.594
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº
454680-1, designada pela PORTARIA nº 05/2018, de 11/01/2018, publicada no DOE nº 33.537 de 15/01/2018, pela servidora CRISTIANE DE NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat. nº 57212403-1, na qualidade de membro;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 635/2021-GAB/PAD. Belém, 24 de maio de 2021.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 636/2021-GAB/PAD de 21/05/2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº
454680-1, designada pela PORTARIA nº 15/2018, de 15/01/2018, publicada no DOE nº 33.549 de 31/01/2018, pela servidora CRISTIANE DE NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat. nº 57212403-1, na qualidade de membro;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 636/2021-GAB/PAD. Belém, 24 de maio de 2021.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 638/2021-GAB/PAD de 21/05/2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº
454680-1, designada pela PORTARIA nº 24/2018, de 09/02/2018, publicada no DOE nº 33.559 de 16/02/2018, pela servidora CRISTIANE DE NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat. nº 57212403-1, na qualidade de membro;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 637/2021-GAB/PAD. Belém, 24 de maio de 2021.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 618/2021-GAB/PAD de
20/05/2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº
454680-1, designada pela PORTARIA nº 45/2018, de 06/03/2018, publicada no DOE nº 33.572 de 07/03/2018, pela servidora CRISTIANE DE NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat. nº 57212403-1, na qualidade de membro;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 638/2021-GAB/PAD. Belém, 24 de maio de 2021.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 634/2021-GAB/PAD de
21/05/2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº
454680-1, designada pela PORTARIA nº 76/2018, de 28/03/2018, publicada no DOE nº 33.589 de 03/04/2018, pela servidora CRISTIANE DE NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat. nº 57212403-1, na qualidade de membro;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 639/2021-GAB/PAD. Belém, 24 de maio de 2021.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 620/2021-GAB/PAD de
20/05/2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº
454680-1, designada pela PORTARIA nº 112/2018, de 03/05/2018, publicada no DOE nº 33.611 de 07/05/2018, pela servidora CRISTIANE DE
NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat. nº 57212403-1, na qualidade de membro;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA DE SUBST. Nº 640/2021-GAB/PAD. Belém, 24 de maio de 2021.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 619/2021-GAB/PAD de
20/05/2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº
454680-1, designada pela PORTARIA nº 116/2018, de 09/05/2018, publicada no DOE nº 33.614 de 10/05/2018, pela servidora CRISTIANE DE
NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat. nº 57212403-1, na qualidade de membro;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 641/2021-GAB/PAD. Belém, 24 de maio de 2021.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 637/2021-GAB/PAD de 21/05/2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº
454680-1, designada pela PORTARIA nº 201/2018, de 07/08/2018, publicada no DOE nº 33.549 de 08/08/2018, pela servidora CRISTIANE DE
NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat. nº 57212403-1, na qualidade de membro;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 642/2021-GAB/PAD. Belém, 24 de maio de 2021.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 639/2021-GAB/PAD de
21/05/2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº
454680-1, designada pela PORTARIA nº 203/2018, de 07/08/2018, publicada no DOE nº 33.642 de 08/08/2018, pela servidora CRISTIANE DE
NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat. nº 57212403-1, na qualidade de membro;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 643/2021-GAB/PAD. Belém, 24 de maio de 2021.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 633/2021-GAB/PAD de
21/05/2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº
454680-1, designada pela PORTARIA nº 217/2018, de 24/08/2018, publicada no DOE nº 33.701 de 17/09/2018, pela servidora CRISTIANE DE
NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat. nº 57212403-1, na qualidade de membro;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 644/2021-GAB/PAD. Belém, 24 de maio de 2021.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 635/2021-GAB/PAD de 21/05/2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº
454680-1, designada pela PORTARIA nº 407/2018, de 29/11/2018, publicada no DOE nº 33.750 de 30/11/2018, pela servidora CRISTIANE DE
NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat. nº 57212403-1, na qualidade de membro;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
Protocolo: 659546
PORTARIA DE REDES. Nº 645/2021-GAB/PAD. Belém, 24 de maio de 2021.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 588/2021-NDE/SEDUC, de
19/05/2021, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos
da PORTARIA nº 298/2018-GAB/PAD de 06/11/2018, publicada no DOE n°
33.740 de 14/11/2018, prorrogado pela PORTARIA nº 74/2019-GAB/PAD
de 15/03/2019, publicada no DOE nº 33.837 de 29/03/2019, requerendo o