2.287 Resultado da Solicitação ouvidora desta secretaria - em: 16/05/2025
Ficha 1 de 229
Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33338 69 Quarta-feira, 22 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA DE SUBST. Nº 151/2017-GAB/PAD. BELÉM, 16 DE MARÇO DE 2017. À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 176/2017-GAB/ PAD, datado de 14/03/2017; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR a se
Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA DE SUBST. Nº 339/2019-GAB/PAD. BELÉM, 05 DE DEZEMBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.892/2019-NDE, datado de 04 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR a servidora RAIMUNDA DO SOC
72 diário oficial Nº 34.594 R E S O L V E: I – SUBSTITUIR a servidora DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1, designada pela PORTARIA nº 05/2018, de 11/01/2018, publicada no DOE nº 33.537 de 15/01/2018, pela servidora CRISTIANE DE NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat. nº 57212403-1, na qualidade de membro; II – Revogam-se as disposições em contrário; III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendon
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 R E S O L V E: I – SUBSTITUIR o servidor MOISES BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2, designado pela PORTARIA nº 403/2018-GAB/PAD, de 29/11/2018, publicado no DOE nº 33.750 de 30/11/2018, pela servidora REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº 57208584-1, na qualidade de Presidente; II – Revogam-se as disposições em contrário; III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia
Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA DE SUBST. Nº 128/2020-GAB/PAD. BELÉM, 28 DE SETEMBRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 1.338/2020-NDE, datado de 14 de setembro de 2020; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR a servidora AMÉLIA DAS GRAÇA
DIÁRIO OFICIAL Nº 33772 23 Quinta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . PORTARIA . PORTARIA DE NULIDADE Nº13/2018-GAB/PAD BELÉM, 28DE DEZEMBRODE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a Portaria de Sobrestamento nº 68/2018-GAB/ PAD de 27 de dezembrode 2018, publicada no DOE, edição nº 33.769de 28/12/201
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33757 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PORTARIA PORTARIA DE ARQ. Nº 57/2018-GAB/SIND. BELÉM, 05DE DEZEMBRODE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da PORTARIA Nº 111/2017-GAB/SIND, de 05/
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33393 CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 182/2017-GAB/PAD, datado de 02 de junho de 2017; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR o servidor ARLINDO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Mat. nº 57211521-1, designado pela Portaria nº 162/2017-GAB/PAD, de 22/02/2017, publicada no DOE edição nº 33.321 de 23/02/2017, pela servidora TEREZINHA DO SOCORRO SARMANHO BANDEIRA, Mat. nº 303860-1; II – Revogam-se
DIÁRIO OFICIAL Nº 33393 49 Segunda-feira, 12 DE JUNHO DE 2017 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR o servidor ARLINDO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Mat. nº 57211521-1, designado pela Portaria nº 156/2017-GAB/PAD, de 21/02/2017, publicada no DOE edição nº 33.321 de 23/02/2017, pela servidora TEREZINHA DO SOCORRO SARMANHO BANDEIRA, Mat. nº 303860-1; II – Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora
Terça-feira, 16 DE ABRIL DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . PORTARIA . PORTARIA DE SUBST. Nº 68/2019-GAB/PAD. BELÉM, 12 DE ABRIL DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo nº472/2019-NDE, datado de 14 de março de 2019; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUB