IOEPA 06/12/2019 -Fch. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA DE SUBST. Nº 339/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.892/2019-NDE, datado de
04 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR
a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO
MOTA, Mat. nº 5618789-1 designada pela PORTARIA nº 186/2017-GAB/
PAD, de 28/03/2017, publicada no DOE nº 33.345 de 31/03/2017, pela
servidora CRISTIAN KERLEEN CARDOSO DE FREITAS, Mat. nº 55009312 na qualidade de Presidente;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 340/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.821/2019-NDE, datado de
28 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA,
Mat. nº 57211696-1 designada pela PORTARIA de Substituição nº
238/2019-GAB/PAD, de 16/09/2019, publicada no DOE nº 33.983 de
17/09/2019, pelo servidor FELIPE TEIXEIRA REZENDE, Mat. nº 541972242, na qualidade de membro, para compor a Comissão do PAD-98/2019;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 341/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.822/2019-NDE, datado de
28 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA,
Mat. nº 57211696-1 designada pela PORTARIA de Substituição nº
198/2019-GAB/PAD, de 22/08/2019, publicada no DOE nº 33.969 de
03/09/2019, pelo servidor FELIPE TEIXEIRA REZENDE, Mat. nº 541972242, na qualidade de membro, para compor a Comissão do PAD-284/2018;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 342/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.824/2019-NDE, datado de
28 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA,
Mat. nº 57211696-1 designada pela PORTARIA de Substituição nº
212/2019-GAB/PAD, de 02/09/2019, publicada no DOE nº 33.969 de
03/09/2019, pelo servidor FELIPE TEIXEIRA REZENDE, Mat. nº 541972242, na qualidade de membro, para compor a Comissão do PAD-250/2018;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 343/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.825/2019-NDE, datado de
DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 59
28 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA,
Mat. nº 57211696-1 designada pela PORTARIA de Substituição nº
236/2019-GAB/PAD, de 16/09/2019, publicada no DOE nº 33.983 de
17/09/2019, pelo servidor FELIPE TEIXEIRA REZENDE, Mat. nº 541972242, na qualidade de membro, para compor a Comissão do PAD-429/2018;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 344/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.828/2019-NDE, datado de
28 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA,
Mat. nº 57211696-1 designada pela PORTARIA nº 115/2019-GAB/
PAD, de 24/06/2019, publicada no DOE nº 33.902 de 25/06/2019, pelo
servidor FELIPE TEIXEIRA REZENDE, Mat. nº 54197224-2, na qualidade
de membro;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 345/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.829/2019-NDE, datado de
28 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA,
Mat. nº 57211696-1 designada pela PORTARIA nº 267/2019-GAB/
PAD, de 20/11/2019, publicada no DOE nº 34.040 de 21/11/2019, pelo
servidor FELIPE TEIXEIRA REZENDE, Mat. nº 54197224-2, na qualidade
de membro;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 346/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.830/2019-NDE, datado de
28 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA,
Mat. nº 57211696-1 designada pela PORTARIA nº 269/2019-GAB/
PAD, de 20/11/2019, publicada no DOE nº 34.040 de 21/11/2019, pelo
servidor FELIPE TEIXEIRA REZENDE, Mat. nº 54197224-2, na qualidade
de membro;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 347/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.832/2019-NDE, datado de
28 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA,
Mat. nº 57211696-1 designada pela PORTARIA de Substituição nº