Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA DE PRORR. Nº267/2019-GAB/PAD. BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 150/2019-GAB/PAD de 03 de julho de 2019, publicada no DOE n° 33.914 de 08 de julho de 2019; CONSIDERANDO os termos do Memorand

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 57 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 FÉRIAS . PORTARIA Nº 470/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; R E S O L V E: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ABRAÃO, matrícula nº 7004

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 997 Número do processo: 0862583-93.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CRISTIAN KERLEEN CARDOSO DE FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO ROSSY registrado(a) civilmente como MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO ROSSY OAB: 005580/PA Participação: REQUERENTE Nome: OZAR MAIKON CARDOSO DE FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO ROSSY

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA DE REDES. Nº 1.314/2019-GAB/PAD. BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.472/2019-NDE/SEDUC, de 06/11/2019, firmado pelo Sr. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 187/2017-GAB/PAD de 28/03/2017, publicada no DOE n° 33.345 de 31/0

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 PORTARIA DE SUBST. Nº 290/2019-GAB/PAD. BELÉM, 07 DE NOVEMBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.504/2019-NDE, datado de 06 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR a servidora RAIMUNDA DO SOCOR

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 926 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 10 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0862583-93.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CRISTIAN KERLEEN CARDOSO DE FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO ROSSY registrado(a) civilmente como MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO ROSSY OAB: 005580/PA Participação: REQUERENTE Nome: OZAR MAIKON CARDOSO DE

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA DE REDES. Nº 1.058/2019-GAB/PAD. BELÉM, 06 DE SETEMBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.048/2019-NDE/SEDUC, de 06/09/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 42/2019-GAB/PAD de 07/05/2019, publicada no DOE n° 33.869 de 09

Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA DE SUBST. Nº 220/2020-GAB/PAD. Belém, 04 de dezembro de 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o Memorando nº 1699/2020, datado em 25/11/2020; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR o servidor MOISES BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 PORTARIA DE SUBST. Nº 204/2019-GAB/PAD. BELÉM, 23 DE AGOSTO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.590/2019-NDE, datado de 21 de agosto de 2019; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO

Diário Oficial ● 24/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34097 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . PORTARIA . PORTARIA DE DEF. DATIVO Nº 03/2019-GAB/PAD. BELÉM, 23 DE JANEIRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 198/2020, datado em 15/01/2020, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 393/2017-GAB/PAD,