IOEPA 08/11/2019 -Fch. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA DE PRORR. Nº267/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 150/2019-GAB/PAD de 03 de julho de 2019,
publicada no DOE n° 33.914 de 08 de julho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.448/2019-NDE, de 31 de
outubro de 2019, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o
Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização
de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para
formar sua convicção.
R E S O L V E:
I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual
nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a
Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
último prazo então concedido;
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE PRORR. Nº268/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 151/2019-GAB/PAD de 03 de julho de 2019,
publicada no DOE n° 33.914 de 08 de julho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.449/2019-NDE, de 31 de
outubro de 2019, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o
Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização
de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para
formar sua convicção.
R E S O L V E:
I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual
nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a
Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
último prazo então concedido;
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC]
PORTARIA DE SUBST. Nº 280/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.465/2019-NDE, datado de
04 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA,
Mat. nº 5618789-1 designada pela Portaria nº 134/2018-GAB/PAD, de
14/05/2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17/05/2018, pela servidora CRISTIAN KERLEEN CARDOSO DE FREITAS, Mat. nº 5500931-2 na
qualidade de Presidente;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 281/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.466/2019-NDE, datado de
04 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO
o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA,
Mat. nº 5618789-1 designada pela Portaria nº 433/2017-GAB/PAD, de
02/10/2017, publicada no DOE nº 33.474 de 02/10/2018, pela servidora CRISTIAN KERLEEN CARDOSO DE FREITAS, Mat. nº 5500931-2 na
qualidade de Presidente;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu - Ouvidora/SEDUC
DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 67
PORTARIA DE SUBST. Nº 282/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.490/2019-NDE, datado de
06 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO
o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA,
Mat. nº 5618789-1 designada pela Portaria nº 40/2019-GAB/PAD, de
07/05/2019, publicada no DOE nº 33.869 de 09/05/2019, pela servidora CRISTIAN KERLEEN CARDOSO DE FREITAS, Mat. nº 5500931-2 na
qualidade de Presidente;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 283/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.491/2019-NDE, datado de
06 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO
o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA,
Mat. nº 5618789-1 designada pela Portaria nº 58/2019-GAB/PAD, de
17/05/2019, publicada no DOE nº 33.877 de 21/05/2019, pela servidora CRISTIAN KERLEEN CARDOSO DE FREITAS, Mat. nº 5500931-2 na
qualidade de Presidente;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 284/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.492/2019-NDE, datado de
06 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO
o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA,
Mat. nº 5618789-1 designada pela Portaria nº 118/2019-GAB/PAD, de
25/06/2019, publicada no DOE nº 33.904 de 26/06/2019, pela servidora CRISTIAN KERLEEN CARDOSO DE FREITAS, Mat. nº 5500931-2 na
qualidade de Presidente;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 285/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.493/2019-NDE, datado de
06 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO
o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA,
Mat. nº 5618789-1 designada pela Portaria nº 150/2019-GAB/PAD, de
03/07/2019, publicada no DOE nº 33.914 de 08/07/2019, pela servidora CRISTIAN KERLEEN CARDOSO DE FREITAS, Mat. nº 5500931-2 na
qualidade de Presidente;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE SUBST. Nº 286/2019-GAB/PAD.
BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.494/2019-NDE, datado de
06 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO
o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94RJU.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA,
Mat. nº 5618789-1 designada pela Portaria nº 151/2019-GAB/PAD, de