Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019 NOME: RAIMUNDO ANTONIO SOUZA DA LUZ CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 28/04/19 A 26/07/19 MATRÍCULA: 5771021/2 CARGO: PROF LOT: EE LUCIANO CALDERARA/VISEU LAUDO MÉDICO: 49346 NOME: RAMON STIVENSON SILVA BANDEIRA CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 12/01/19 A 26/01/19 MATRÍCULA: 57213661/1 CARGO: AUX. OPER LOT: UT JOSE AZEVEDO/BELEM LAUDO MÉDICO: 49240 NOME: RITA DE CASSIA REIS ROSA FIGUEIREDO CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 27/03/19 A 25/05/19 MATRÍCULA: 5786304/2 CARGO

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE AGOSTO 2019 NOME: RONALDO REVIS DA SILVA PEREIRA CONCESSÃO: 97 DIAS PERÍODO: 04/04/19 A 09/07/19 MATRÍCULA: 5890576/1 CARGO: ASSIST. ADM LOT: EE MAGALHAES BARATA/BELEM LAUDO MÉDICO: 49471 NOME: ROSEVALDA DE JESUS GAMA DOS REMEDIOS CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 26/03/19 A 09/04/19 MATRÍCULA: 54181825/2 CARGO: PROF LOT: EE ESTELITA SILVA/BELEM LAUDO MÉDICO: 49472 NOME: SILVIA DE NAZARE DO ROSARIO VENTURA CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 27/03/19 A 10/04/19 MATRÍCULA: 572081

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 77 Sexta-feira, 03 DE MAIO DE 2019 Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autorizado em 21/02/19 sem acréscimo de despesa. Ato: CONTRATO Nº 283/2019 - ANANINDEUA Nome: MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA RODRIGUES Cargo: PROFESSOR Vigência: 24/04/2019 a 23/04/2020 Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autorizado em 21/02/19 sem acréscimo de despesa. Ato: CONTRATO Nº 284/2019 - BELÉM Nome: ROSANGELA BRITO LOPES Cargo: PROFESSOR Vigência:

Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33735 nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e, DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016. CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos do Processo 2018/491835 de 05/11/2018; RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora, MARIA DO SOCORRO BAIA DOS SANTOS, matrícula nº 32131/1, ocupante do cargo de Biblioteconomista, lotada na coordenadoria da Biblioteca Pública Arthur Vianna, a gozar no perío

Diário Oficial ● 09/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33847 II – CONVALIDARos atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendonça de Abreu Ouvidora/SEDUC PORTARIA DE REDES. Nº40/2019-GAB/SIND. Belém, 04 de abril de 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 323/2019-GAB/SIND, de 12/03/2019, f

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 33843 PORTARIA DE REDES. Nº25/2019-GAB/SIND. Belém, 04 de abril de 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2019-GAB/SIND, de 19/03/2019, firmado pelaSra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 34/2018-GAB/SIND de 26/04/2018, publicada no DOE, edi�

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA DE REDES. Nº 1562/2021-GAB/PAD. Belém, 11 de novembro de 2021. AO OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO  os termos do Memorando nº 1.532/2021-NDE/SEDUC, de 26/10/2021, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 319/2017-GAB/PAD de 26/06/2017, publi

Diário Oficial ● 24/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA DE REDES. Nº62/2020-GAB/SIND. BELÉM,23 DE JANEIRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2020-GAB/SIND, de 16/01/2020, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 01/2019-GAB/SIND de 15/04/2019, publicada no DOE,

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE JULHO DE 2021 PORTARIA DE REDES. Nº955/2021-GAB/PAD. Belém,01 de julho de 2021. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO  os termos do Memorando 02/2021-NDE/SEDUC, de 29/06/2021, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 366/2018-GAB/PAD de 27/11/2018, publicada no DOE n°

Diário Oficial ● 15/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA DE REDES. Nº 1.765/2021-GAB/PAD. Belém, 14 de dezembro de 2021. O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1490/2021, de 30 de setembro de 2021, da Comissão Processante; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I - SUBSTITUIR os servidor