IOEPA 14/02/2018 -Fch. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 14/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33557  39

Quarta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
Servidor(es): 5932638/ ELIGIO NUNES SILVA (Agente Prisional);
57225351/ CLEITON NUNES DO NASCIMENTO (Motorista)
Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 356/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Mocajuba/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 57210805/ JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS DE
MORAES (Motorista); 57231762/ JOSIEL EVARISTO BRAGA(Tec.
de Enfermagem); 57175015/ JORGE LUIZ DIAS MOREIRA (Agente
Prisional)
Período: 29/01/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 355/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Igarapé-Miri/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Mocajuba/PA-Brasil
Destino: Igarapé-Miri/PA-Brasil
Servidor(es): 57217278/ JOSÉ ACACIO NERI RODRIGUES (Agente
Prisional); 54196345/ MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS
(Motorista)
Período: 29/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 354/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Igarapé-Miri/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Mocajuba/PA-Brasil
Destino: Igarapé-Miri/PA-Brasil
Servidor(es): 54196345/ MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS
(Motorista); 54181868/ EDINALDO FERREIRA CABRAL (Agente
Prisional); 57175015/ JORGE LUIZ DIAS MOREIRA (Agente
Prisional)
Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 353/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de transferido para o município de
Santa Izabel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Salinópolis/PA-Brasil
Destino: Santa Izabel/PA-Brasil
Servidor(es): 5931400/ FRANCISCO REGINALDO PEREIRA DOS
SANTOS (Agente Prisional)
Período: 19/01/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 323/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de transferido para o município de
Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Almerim/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 7565607/ DILCINEY ABREU DA SILVA (Agente
Prisional)
Período: 12 a 16/01/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 322/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Almerim/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Almerim/PA-Brasil
Servidor(es): 57205735/ MÁRCIO TADEU PANTOJA BENTES (Agente
Prisional); 5924339/ ALTAIR ANDRADE DE BRITO (Agente Prisional)
Período: 23 a 27/01/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 321/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Prainha/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Prainha/PA-Brasil
Servidor(es): 5431093/ CLEBER CAMPOS CORREA (Agente
Prisional); 5937448/ AMIRALDO LOPES ARRAIS (Agente Prisional)
Período: 25 a 27/01/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 320/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Monte Alegre/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Monte Alegre/PA-Brasil
Servidor(es): GILSON SILVA DAS NEVES (Agente Prisional);
5769140/ RAIMUNDO MAX MOURA FREIRE (Agente Prisional);
5927296/ EVERALDO BATISTA DE SOUSA (Agente Prisional)
Período: 09 a 10/01/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIA
PORTARIA Nº 314/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Alenquer/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Alenquer/PA-Brasil
Servidor(es): 5812860/ FRANCISCO JOÃO BOSCO SANTOS
MARQUES (Agente Prisional); 5927280/ HENRIQUE ABRAHÃO
FIMA SANTOS (Agente Prisional)
Período: 22 a 24/01/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 315/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Prainha/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Prainha/PA-Brasil
Servidor(es): 57690781/ ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
(Agente Prisional); 5927296/ EVERALDO BATISTA DE SOUSA
(Agente Prisional)
Período: 24 a 26/01/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 316/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Alenquer/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Alenquer/PA-Brasil
Servidor(es): 5170435/ PAULO AUGUSTO PAZ DO NASCIMENTO
(Agente Prisional); 5725283/ VALDIR MARQUES PINTO (Agente Prisional)
Período: 28 a 30/01/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 317/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Oriximina/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Oriximina/PA-Brasil
Servidor(es): 541816900/ JUNIO MACEDO DA COSTA (Agente
Prisional); 5927537/ JABES BARROS PEREIRA (Agente Prisional);
5937425/ KALEBE NASCIMENTO DE ALMEIDA (Agente Prisional)
Período: 28 a 30/01/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 318/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Alenquer/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Alenquer/PA-Brasil
Servidor(es): 5927280/ HENRIQUE ABRAHÃO FINA SANTOS
(Agente Prisional); 5825512/ EDILENA REGINA GARCIA COSTA
(Agente Prisional)
Período: 29 a 31/01/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 319/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Monte Alegre/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Monte Alegre/PA-Brasil
Servidor(es): 5725160/ ALEX VASCONCELOS DE SANTANA (Agente
Prisional); 5937387/ EDUARDO ROGÊ PANTOJA EDUARDO (Agente Prisional)
Período: 29 a 31/01/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 339/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Orilandia do Norte/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Orilandia do Norte/PA-Brasil
Servidor(es): 5937449/ MARCELA DUARTE DA SILVA (Agente
Prisional); 5721371/ EMANUEL BARBOSA DA SILVA (Agente
Prisional)
Período: 25/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 338/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Tucuruí/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Tucuruí/PA-Brasil
Servidor(es): 5937502/ ROZIMEIRE DE JESUS DA SILVA (Agente Prisional)
Período: 24/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 337/2018
Objetivo: conduzir interno a fim de ser transferido para o município
de Santa Izabel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Cametá/PA-Brasil
Destino: Santa Izabel/PA-Brasil
Servidor(es): 5936577/ DIEGO DE JESUS CRUZ TELES (Motorista);
5898842/ ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA (Motorista)
Período: 12/01/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIA
PORTARIA Nº 336/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para o município
de Santa Izabel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Cametá/PA-Brasil
Destino: Santa Izabel/PA-Brasil
Servidor(es): 54191373/ ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA
TRINDADE (Motorista); 5935833/ WELLINGTON DE SÁ BAIA
(Agente Prisional)
Período: 16 a 17/01/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 335/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Santa Izabel e Marituba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Cametá/PA-Brasil
Destino: Santa Izabel e Marituba/PA-Brasil
Servidor(es): / ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE
(Motorista); 5935060/ ANA CLEISSE VEIGA VALENTE (Assistente
Social); 54187687/ KLEBER JUNIOR DA SILVA ALVES (Agente
Prisional); 54182148/ Maria FRANCISCA DA COSTA RODRIGUES
(Agente de Portaria)
Período: 23 a 24/11/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 334/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de São Miguel do Guamá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil
Servidor(es): 5769663/ FRANCISCO DA SILVA MOTA (Agente
Prisional); 5710367/ ROMEU DO CARMO AMORIM DA SILVA
SOBRINHO (Agente Prisional)
Período: 25/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 333/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Igarapé-Miri/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Igarapé-Miri/PA-Brasil
Servidor(es): 5937823/ FÁBIO ROGERIO SANTOS SILVA (Agente
Prisional); 5933921/ DIEMESON SILVA GARCIA (Agente Prisional)
Período: 25/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 332/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Santa Maria/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Santa Maria/PA-Brasil
Servidor(es): 5827523/ PAULO MOREIRA LIMA (Agente Prisional);
5935293/ ALAN ROGERIO CAVALCANTE MACHADO (Agente
Prisional)
Período: 25/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 278816
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2017
PROCESSO Nº 2017/367999
Objeto: CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS
A Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria
065/2018- GAB/SUSIPE, de 12 de janeiro de 2018, INFORMA, que
devido às empresas licitantes não apresentarem as razões recursais
previstas em ata da sessão do dia 15/01/2018, estaremos dando
prosseguimento ao certame para cumprimento das demais fases,
e CONVOCA, as licitantes HABILITADAS na 1º fase, a participar da
2ª fase (abertura da proposta de preço) da Concorrência Pública
nº 007/2017, do tipo Menor Preço sob Regime de Empreitada
por Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa de
engenharia, objetivando a CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA
DE PARAUAPEBAS, COM PREVISÃO DE 306 VAGAS. A 2ª FASE DA
LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018,
às 09h. na Sede da Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará, sito a Rua dos Tamoios 1592, entre Padre Eutíquio
e Apinagés, Bairro Batista Campos, na cidade de Belém, Estado
do Pará.
Belém (PA), 09 de fevereiro de 2018.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 278739
TERMO DE CESSÃO DE USO
NÚMERO: 001 - EXERCÍCIO: 2018
Objeto: Cessão gratuita de uso do software “INFOPEN/PA”, sendo
vedadas a comercialização e distribuição do mesmo.
Assinatura: 31/01/2018 - Vigência: 31/01/2018 a 31/01/2020
Valor: R$ 0,00
Primeiro partícipe: Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN
Segundo partícipe: Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará
Nome do Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição
Protocolo: 278772