IOEPA 14/02/2018 -Fch. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33557
Quarta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 039/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais, e,
CONSIDERANDO:
Os termos do Memorando nº 028/18-GMP, de 08.02.2018, da
Gerência de Material e Patrimônio.
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR, da PORTARIA Nº 103/2017, de 11.05.2017, publicada
no Diário Oficial do Estado, de 18.05.2017, o servidor MOURÃO
CARRERA CARDOSO JÚNIOR, matrícula nº 55588130-3, pela
servidora PATRÍCIA SIMONE DA GAMA JORGE MELÉM, Assessora
Especial II, matrícula nº 5938439-1, a contar de 08.02.2018
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 08.02.2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 09 de fevereiro de 2018
PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
Secretário de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 279053
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
01/2018 – SECULT
O Secretário de Estado de Cultura - SECULT/PA, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS
para selecionar candidato para o cargo de Assistente Administrativo,
com a Remuneração de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro
reais). A contratação Temporária se dará no município de Belém, e, terá
como fundamento, a Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro de
1991, alterada pela Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de
2011, Decreto Estadual nº 1.230, de 26 de fevereiro 2015, Decreto
Estadual nº 1.741, de 19 de abril de 2017, Portaria SECULT nº 031/18,
de 02 de fevereiro de 2018, Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
no que couber, e de acordo com as disposições do Edital. As inscrições
estarão abertas no período de 15/02/2018 a 16/02/2018, e deverão ser
efetuadas EXCLUSIVAMENTE no sítio www.sipros.pa.gov.br - Processo
Seletivo SECULT, para o cargo anteriormente mencionado, não sendo
cobrada taxa de inscrição. Maiores detalhes sobre a vaga oferecida e
outras informações constam do inteiro teor no Edital que se encontra
divulgado no referido endereço eletrônico.
PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
Secretário de Estado de Cultura – SECULT.
Protocolo: 278948
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 5º
CONTRATO: 004/2013
PROCESSO: 2012/285372 E 2015/78
Objeto: Locação de Veiculo tipo VAN.
Justificativa do T.A: PRORROGAÇÃO DO PRAZO, em CARÁTER
EXCEPCIONAL – Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93, por mais 04 (quatro)
meses a contar de 02/02/2018 até 02/06/2018.
Valor Mensal: R$ 5.958,25.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8338 420.000.8338 C, Fonte
Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339033, Ação: 231020.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43.
Contratada: ATLANTA RENT A CAR LTDA, CNPJ: 01.135.910/0001-44.
Data de Assinatura: 02/02/2018.
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Protocolo: 278766
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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OUTRAS MATÉRIAS
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Órgão: Fundação Carlos Gomes
Modalidade de Admissão: Estagiário
Ato: Termo Aditivo nº 002/2018 ao T.C.E nº 3986997-3
Admissão: 01.02.2017
Vigência: 01.02.2018 a 30.08.2018
Servidor: Otávio Cesar Pantoja Marcos
Autorização: Processo nº 2018/52659
Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente
Protocolo: 278877
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 19 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/48150/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado; 2½ (duas diárias e meia), que
irá se deslocar de Santarém para o município de Óbidos no período
de 09/02 a 11/02/2018, para cobertura jornalística de ações do
governo.
NOME: SAMUEL DA SILVA ALVARENGA
CPF: 836.846.892-20
MATRICULA: 55589930
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL DE OLIVEIRA MOTA
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 279058
PORTARIA Nº 27 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/45531/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; ½ (meia diária), que irão
se deslocar para o município de Bujaru no dia 16/02/2018, para
cobertura jornalística de ações do governo.
NOME: SYANNE MARIA TEIXEIRA SILVA
CPF: 466.921.692-91
MATRICULA: 5416507
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I
NOME: THIAGO HENRIQUE GOMES MIRANDA
CPF: 882.159.622-20
MATRICULA: 55586446
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II
NOME: ELIAS GOMES LIMA
CPF: 410.390.172-15
MATRICULA: 808444997
CARGO: SECRETÁRIO DE GABINETE
NOME: ANTÔNIO JERÔNIMO VIEIRA DE FRANÇA
CPF: 333.698.102-63
MATRICULA: 567089
CARGO: ASSESSOR DE ESPECIAL II
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL DE OLIVEIRA MOTA
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 279049
PORTARIA Nº 24 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/45490/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; 1½ (uma diária e meia),
que irão se deslocar para o município de Bragança no período
de 12/02 a 13/02/2018, para cobertura jornalística de ações do
governo.
NOME: HELOÁ BARBOSA CANALI
CPF: 931.058.432-72
MATRICULA: 57175196
CARGO: JORNALISTA
NOME: MÁCIO FERREIRA DA SILVA
CPF: 440.696.182-87
MATRICULA: 57230087
CARGO: ASSESOR DE IMPRENSA II
NOME: VINICIUS RODRIGO SIQUEIRA MONTEIRO
CPF: 007.407.002-94
MATRICULA: 5904927
CARGO: ASSESOR DE COMUNICAÇÃO I
NOME: FRANCISCO DA SILVA
CPF: 096.644.672-00
MATRICULA: 5573580
CARGO: SECRETÁRIO DE DIRETORIA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL DE OLIVEIRA MOTA
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 279043
PORTARIA Nº 22 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/45447/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; ½ (meia diária), que
iram se deslocar para o município de São Caetano de Odivelas no
período de 11/02 a 12/02/2018, para cobertura jornalística de
ações do governo.
NOME: LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA JUNIOR
CPF: 600.471.272-87
MATRICULA: 54186973
CARGO: ASSESOR DE IMPRENSA I
NOME: THIAGO HENRIQUE GOMES MIRANDA
CPF: 882.159.622-20
MATRICULA: 55586446
CARGO: ASSESOR DE IMPRENSA II
NOME: SÉRGIO ROBERTO MAIA DE MORAES
CPF: 009.677.612-00
MATRICULA: 5905247
CARGO: ASSESOR DE IMPRENSA I
NOME: FRANCISCO DA SILVA
CPF: 096.644.672-00
MATRICULA: 5573580
CARGO: SECRETÁRIO DE DIRETORIA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL DE OLIVEIRA MOTA
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 279089
PORTARIA Nº 20 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/45428/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; ½ (meia diária), que irão
se deslocar para o distrito de Mosqueiro no dia 10/02/2018, para
cobertura jornalística de ações do governo.
NOME: SYANNE MARIA TEIXEIRA SILVA
CPF: 466.921.692-91
MATRICULA: 5416507
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I
NOME: THIAGO DE FREITAS FERREIRA
CPF: 842.628.422-15
MATRICULA: 5912109
CARGO: MOTORISTA
NOME: FRANCISCO CARLOS CARDOSO SODRÉ
CPF: 057.222.412-53
MATRICULA: 5908907
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II
NOME: ÍTALO TORRES DOS ANJOS
CPF: 906.521.852-15
MATRICULA: 5912109
CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO II
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL DE OLIVEIRA MOTA
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 279036
PORTARIA Nº 23 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/45477/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; ½ (meia diária), que
irão se deslocar para o município de Vigia no dia 12/02/2018, para
cobertura jornalística de ações do governo.
NOME: MARCIO AUGUSTO FLEXA SANTOS
CPF: 306.501.002-04
MATRICULA: 55585626
CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I
NOME: ÍTALO TORRESDOS ANJOS
CPF: 906.521.852-15
MATRICULA: 5908907
CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO II
NOME: IGOR BRANDÃO DE SOUZA
CPF: 687.761.942-68
MATRICULA: 5912086
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II
NOME: ELIAS GOMES LIMA
CPF: 410.390.172-15
MATRICULA: 808444997
CARGO: SECRETÁRIO DE GABINETE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL DE OLIVEIRA MOTA
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 279052
PORTARIA Nº 21 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/45436/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; ½ (meia diária), que irão
se deslocar para o município de Curuçá no dia 11/02/2018, para
cobertura jornalística de ações do governo.
NOME: CRISTINO CARLOS MARTINS ASCENÇÃO
CPF: 440.932.412-87
MATRICULA: 57234710
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I
NOME: LIDIANE MATOS DE SOUZA
CPF: 839.907.202-87
MATRICULA: 55586257
CARGO: ASSESSOR DE ESPECIAL I
NOME: VINICIUS RODRIGO SIQUEIRA MONTEIRO
CPF: 007.407.002-94
MATRICULA: 5904927
CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I
NOME: THIAGO DE FREITAS FERREIRA
CPF: 842.628.422-15
MATRICULA: 5912109
CARGO: MOTORISTA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL DE OLIVEIRA MOTA
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 279056