IOEPA 14/02/2018 -Fch. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 14/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33557
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ALINE VALERIA BORGES DE MESQUITA,
matrícula nº 5903577/3, como fiscal titular e o servidor FABRÍCIO
SILVA RABELO, matrícula nº 57212613, como fiscal suplente ao
Contrato Administrativo nº 011/2018/SUSIPE, celebrado entre a
empresa BSI - BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - ME e a
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará –
SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa para a Aquisição
de Material Permanente (ITEM VII) para a Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, para suprir as
necessidades desta Autarquia, conforme especificações contidas no
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar
o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer
relatório de finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 278808
CONTRATO
.

CONTRATO: 011 - Exercício: 2018
PREGÃO ELETRÔNICO: 035/2017
Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a
contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente
(ITEM VII) para a Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado do Pará – SUSIPE, para suprir as necessidades desta
Autarquia, conforme especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital.
Valor Total: R$ 197,00 (CENTO E NOVENTA E SETE REAIS).
Data da Assinatura: 09/02/2018
Vigência: 09/02/2018 A 09/02/2019 (12 Meses).
Contratado: BSI- BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - ME
Endereço: Rua Benfica nº 926, Sala 4, Bairro: Madalena.
CEP: 50.720-001 Recife - PE.
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 278638
DIÁRIA
.

PORTARIA Nº 331/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Inhangapi/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Inhangapi/PA-Brasil
Servidor(es): 54180135/ JUNHO RODRIGUES FREITAS (Motorista);
7565438/ RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA JUNIOR(Agente Prisional)
Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 330/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de São Francisco/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: São Francisco/PA-Brasil
Servidor(es): 57202926/ LUIZ AUGUSTO DA SILVA LIMA (Agente
Prisional); 5933922/ AMILIO JOSÉ DOS PRAZERES ROCHA (Agente
Prisional)
Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 329/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para a unidade
prisional no município de Anapu/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Altamira/PA-Brasil
Destino: Anapu/PA-Brasil
Servidor(es): 57221439/ GLAYDSON NASCIMENTO SILVA (AGENTE
PRISIONAL); 59266576/ CÍCERO MOURA DE LIMA (Agente
Prisional)
Período: 24/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 328/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Uruara/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Altamira/PA-Brasil
Destino: Uruara/PA-Brasil
Servidor(es): 5931790/ GEMMISON FERRANTE DE SOUZA (Agente
Prisional); 5898590/ SIDNEY SANTANA DA SILVA (Agente Prisional)
Período: 24 a 25/01/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 327/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para o município
de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 7565250/ ALESSANDRO ALVES CHAVES (Agente
Prisional); 5937800/ GERLAN GUEDES DOS SANTOS (Agente
Prisional); 57225351/ CLEITON NUNES DO NASCIMENTO
(Motorista)
Período: 26 a 27/01/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Quarta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
DIÁRIA
PORTARIA Nº 326/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Conceição do Araguaia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Redenção/PA-Brasil
Destino: Conceição do Araguaia/PA-Brasil
Servidor(es): 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA(Motorista);
5937384/ PAULO ANDERSON MIRANDA (Agente Prisional);
54180701/ JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (Motorista);
54191182/ DALTON HENRIQUE FILHO (Agente Prisional)
Período: 26/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 324/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Marabá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Mocajuba/PA-Brasil
Destino: Marabá/PA-Brasil
Servidor(es): 54196345/ MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS
(Motorista); 54181897/ DOMINGOS BRAGA NETO (Agente
Prisional)
Período: 30/01/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 352/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Bonito/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Salinópolis/PA-Brasil
Destino: Bonito/PA-Brasil
Servidor(es): 5922156/ LEANDRO PEROTE AQUINO (Agente
Prisional)
Período: 26/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 351/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Bonito/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Salinópolis/PA-Brasil
Destino: Bonito/PA-Brasil
Servidor(es): 54196811/ DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES (Aux.
Operacional); 54196463/ ERINALDO COSTA E COSTA (Agente
Prisional)
Período: 26/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 349/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de São Geraldo do Araguaia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: São Geraldo do Araguaia/PA-Brasil
Servidor(es): 5936843/ DENNER REIS PAIXÃO (Agente Prisional);
54181913/ ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO (Motorista)
Período: 24/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 348/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Canaã dos Carajas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Canaã dos Carajas/PA-Brasil
Servidor(es): 5936846/ KENNEDY THEERRY SANTOS DA CRUZ
(Agente Prisional); 5935313/ IZAQUE DE SOUZA BARROS
(Motorista)
Período: 24/01/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 347/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Rondon do Pará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Rondon do Pará/PA-Brasil
Servidor(es): 5933420/ JEAN PIERRE RESPLANDE RIBEIRO (Agente
Prisional); 57174783/ RICARDO CARVALHO DE SÁ (Motorista)
Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 346/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Parauapebas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Parauapebas/PA-Brasil
Servidor(es): 5933363/ BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
(Agente Prisional)
Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 345/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Parauapebas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Parauapebas/PA-Brasil
Servidor(es): 5931847/ ALESSANDRO DA SILVA SANTOS (Agente

Prisional); 5741646/ JOSÉ EVANDRO LIMA (Motorista)
Período: 24/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 343/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Itupiranga/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Itupiranga/PA-Brasil
Servidor(es): 5935627/ JOÃO BARROS DE SOUZA (Agente
Prisional); 5925741/ UILQUE MESQUITA DOS SANTOS (Motorista)
Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 342/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Curionopolis/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Curionopolis/PA-Brasil
Servidor(es): 5934679/ JUVENAL PEREIRA LIMA (Agente Prisional);
5925741/ UILQUE MESQUITA DOS SANTOS (Motorista)
Período: 24/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 341/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Dom Eliseu/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Dom Eliseu/PA-Brasil
Servidor(es): 54187556/ JAILSON NAZIOZENO DA SILVA (Agente
Prisional); 5938724/ GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA (Motorista)
Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 340/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Ulianopolis/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Ulianopolis/PA-Brasil
Servidor(es): 5934971/ CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO SILVA
(Agente Prisional); 574196406/ JOSÉ ALAN PEREIRA DA SILVA
(Motorista)
Período: 16/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 361/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para o município
de Marituba e Santa Izabel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Redenção/PA-Brasil
Destino: Marituba e Santa Izabel/PA-Brasil
Servidor(es): 5912754/ VALDEIR RODRIGUES DA SILVA (Agente
Prisional); 54180701/ JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR
(Motorista)
Período: 22 a 23/01/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 360/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para o município
de Tomé-Açu/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucurui/PA-Brasil
Destino: Tomé-Açu/PA-Brasil
Servidor(es): 58687771/ DANIEL PEREIRA BARBOSA (Motorista);
5906317/ MARCIO RODRIGUES DE FARIAS (Agente Prisional)
Período: 24 a 25/01/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 359/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Barcarena/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es): 58687771/ DANIEL PEREIRA BARBOSA (Motorista);
571745561/ SILVALDO ALVES BARROSO (Agente Prisional)
Período: 22/01/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 358/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Ourilandia do Norte/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Ourilandia do Norte/PA-Brasil
Servidor(es):
54181913/
ANTONIO
ANISIO
GONÇALVES
ARAUJO(Motorista); 57174119/ FABIO DE SOUZA LIMA (Agente
Prisional)
Período: 25/01/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 357/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Parauapebas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Parauapebas/PA-Brasil