Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2656 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DONIZETE DE FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0802/2014 Processo 1013828-55.2014.8.26.0196 - Interdição - Tutela e Curatela - S.Q.G.M. - L.Q.G.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 556 18.09.2009. Ass. Des. Damiao Cogan - Relator - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.238965-3 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Maria Helena de Moraes - Paciente: Fernando Felix da Silva - .(...) requisitem-se informações . (...) após, a d.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2342 Processo 0013442-13.2012.8.26.0196 (196.01.2012.013442) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Tiago Rodrigues Ferreira e outros - “Apresentar memoriais em face do corréu TIAGO RODRIGUES FERREIRA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.” - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2413 intimações e requisições necessárias. - ADV: JOAO VICENTE MIGUEL (OAB 121914/SP) Processo 0040752-91.2012.8.26.0196 (196.01.2012.040752) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade Rodrigo César Elias - [ processo Controle no. 2604/2012 ]: “Vistos. Fls. 184/185vº: o Dr. João Vicente Mig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2657 Provisória de FRANCA/SP e da Cadeia Pública local, respectivamente. Intimem-se, ainda, o Ministério Público, defensoras, as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 04d) e pela defesa (fls. 105), requisitando-se, devendo as testemunhas de defesa Flávia e Eliandra comparecer independentemente de intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2226 POLO FILHO (OAB 214495/SP) Processo 0013805-92.2015.8.26.0196 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001425-02.2015 - Juizo de Direito da Vara Única da Comarca de Pedregulho/SP) - JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS - Para a realização do ato deprecado, designo o dia 24/09/2015, às 15:25 horas, proceden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2065 Processo 0012881-57.2010.8.26.0196 (196.01.2010.012881) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Maicon Pinho Vieira de Souza - 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 168/173, comunicando-se. 2) Comunique-se o trânsito em julgado do v. acórdão ao Tribunal de Justiça. 3) Lance-se o nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1262 Vistos.Trata-se de progressão de regime prisional, do semiaberto para o aberto, em favor do executado qualificado nos autos, com fulcro no artigo 112 da Lei de Execuções Penais.Ouvido, o Ministério Público opinou favoravelmente.É o relatório do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO.Depreende-se do cálculo cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3066 para efetuar o recolhimento da multa, não o fez, nem justificou os motivos para não fazê-lo. 2) Sendo assim, nos termos do art. 482, das NSCGJ, extraia-se certidão da sentença, encaminhando-se, por ofício, à Procuradoria da Fazenda Estadual local para promoção da execução. 3) Comunique-se ao DEECRIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 62 ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB: 177700/SP); 990.09.244139-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2006.055725-4/000000001; Assunto: Roubo; Impetrante: THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA; Paciente: Cleverson Alves Martins; Advogado: THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB: 156054/SP) (Defen