TJSP 20/08/2015 -Fch. 2226 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
2226
POLO FILHO (OAB 214495/SP)
Processo 0013805-92.2015.8.26.0196 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001425-02.2015 - Juizo de Direito da
Vara Única da Comarca de Pedregulho/SP) - JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS - Para a realização do ato deprecado, designo
o dia 24/09/2015, às 15:25 horas, procedendo-se às devidas intimações e requisições. - ADV: CARLOS BATISTA BALTAZAR
(OAB 100223/SP)
Processo 0013884-71.2015.8.26.0196 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0024897-25.2011.8.26.0320
- 2a. Vara Criminal de Limeira-SP) - DOUGLAS CABRAL DE LIMA - Para a realização do ato deprecado, designo o dia 06/10/2015,
às 13:45 horas, procedendo-se às devidas intimações e requisições. - ADV: FERNANDA MORAES DOS SANTOS (OAB 240598/
SP)
Processo 0014482-59.2014.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Wembley Andrade Nascimento - - Elke Patricia Silva - Fls. 218: dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ABADIA NEVES
BERETA DE SOUZA (OAB 118779/SP)
Processo 0014482-59.2014.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Elke Patricia Silva e outro - a) Julgo IMPROCEDENTE a denúncia em relação aos delitos tipificados nos artigos 33 e 35 ambos
da Lei 11.343/2006 no tocante à ré ELKE PATRÍCIA SILVA, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal;
b) julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para absolver o réu WEMBLEY ANDRADE NASCIMENTO no tocante ao
delito tipificado no artigo 35 da Lei 11.343/2006 e condená-lo no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 06 anos, 09 meses
e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de 500 dias-multa no mínimo. - ADV: ABADIA NEVES
BERETA DE SOUZA (OAB 118779/SP)
Processo 0017363-34.1999.8.26.0196 (196.01.1999.017363) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Antonio Gilson
Pessoa dos Santos - Apresentar contrarrazões de recurso. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
Processo 0018825-35.2013.8.26.0196 (019.62.0130.018825) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - Reinaldo José dos Santos e outro - As preliminares argüidas pela defesa (fls. 106/115) são insubsistentes,
estando a peça acusatória de fls. 1d/4d escorreita, havendo justa causa para sua propositura. As matérias elencadas pela
defesa não configuram caso de absolvição sumária do réu Rodrigo Dias da Silva.Para audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento designo o dia 05 de outubro de 2015, às 14h00. Depreque-se para a Comarca de Patrocínio Paulista/
SP, com o prazo de 20 (vinte) dias, a intimação do réu RODRIGO DIAS DA SILVA para comparecimento à audiência designada.
Intimem-se o Ministério Público, defensora, e as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 2d), requisitando-se. Depreque-se
para a Comarca de Patrocínio Paulista/SP, com o prazo de 30 (trinta) dias, a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa a fls.
122, João Marcos dos Santos Borges e Evaldo Teixeira Paz, informando-se a data aqui designada. Intime-se. - ADV: ADENICE
MARIA DA SILVA (OAB 317012/SP), ERICA PRIETO ALVES DUTRA (OAB 284135/SP)
Processo 0020218-92.2013.8.26.0196 (019.62.0130.020218) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Ricardo Alexandre Gonçalves Moreira - Apresentar memoriais finais. - ADV: VALCI GONZAGA (OAB 126747/SP)
Processo 0020372-47.2012.8.26.0196 (196.01.2012.020372) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Nathanael Cabral Morais Carloni e outro - Ante a justificativa apresentada pela defesa a fls. 233/234, levanto a revelia do réu
KENNEDY CRISTI DA SILVA MILANI. Para seu interrogatório designo o próximo dia 14/09/2015, às 13.50 horas. Intime-se O
Ministério Público, réu (endereço fls. 150vº), e defensor constituído. - ADV: AMARA FAUSTINO DA ROCHA (OAB 204230/SP),
PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP)
Processo 0023675-35.2013.8.26.0196 (019.62.0130.023675) - Inquérito Policial - Crimes contra a Propriedade Industrial L.V.M. - - L.F.G.B. - Ficam os defensores cientes do despacho de fls. 86, que segue: Defiro o requerido pelo Ministério Público
a fls. 85. Intime-se a vítima, por intermédio de seus representantes legais, para que se manifeste acerca do laudo pericial
elaborado, no tocante a sua homologação ou não, conforme disposto no artigo 529 do Código de Processo Penal. Ademais,
providencie-se a juntada de folha de antecedentes e eventuais certidões criminais em nome do autor do fato. - ADV: MARCIA
APARECIDA ORTIZ DO AMARAL MOURÃO (OAB 103773/SP), BEATRIZ FERNANDES GENARO (OAB 247172/SP), LUIZ
CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP)
Processo 0024117-98.2013.8.26.0196 (019.62.0130.024117) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Creusley Pereira dos Anjos - As matérias elencadas pela defesa não configuram caso de absolvição sumária do réu Creusley
Pereira dos Anjos. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 13 de outubro de 2015, às
14h10m. Intimem-se o Ministério Público, réu, defensora, e as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 3/4d), requisitandose. Regularize-se a etiqueta de capa, fazendo constar o nome da defensora nomeada para a defesa do réu. Intime-se. - ADV:
CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP)
Processo 0027841-81.2011.8.26.0196 (196.01.2011.027841) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Lucas Cipriano de Oliveira - Assim, acolho o requerido pelo Ministério Público, e SUSPENDO O PROCESSO e o prazo
prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, fazendo-se as devidas anotações e comunicações e
DETERMINO a produção antecipada da prova. Para a oitiva da vítima e testemunhas arroladas pela acusação (fls. 2/3d) designo
o próximo dia 08 de setembro de 2015, às 15h00, requisitando-se. Solicite-se Solicite-se junto ao site oficial da DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO a indicação de defensor para o réu que ficará nomeado para acompanhamento do ato, intimando-se.
Intime-se o Ministério Público. - ADV: NATANY MUBARACK POLO (OAB 343404/SP)
Processo 0031578-24.2013.8.26.0196 (019.62.0130.031578) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Thales
Richer dos Santos Fonseca - Recebo o recurso de fls. 155, interposto pela defesa do réu Thales Richer dos Santos Fonseca,
processando-se nos termos do artigo 600, § 4°, do Código de Processo Penal. Arbitro os honorários do Dr. Paulo Sérgio de
Freitas Stradiotti, defensor nomeado nos autos a fls. 105, em R$ 622,00, expedindo-se a certidão. Com as cautelas de praxe,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, para apreciação dos recursos interpostos pelo Ministério
Público e pelo réu Thales Richer dos Santos Fonseca. - ADV: PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB 127051/SP)
Processo 0032938-91.2013.8.26.0196 (019.62.0130.032938) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Tarcisio Valadao de Macedo - As matérias elencadas pela defesa não configuram caso de absolvição sumária do réu Tarcisio
Valadao de Macedo. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 13 de outubro de 2015, às
13h50m. Intimem-se o Ministério Público, réu, defensora, vítima e as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 2d), requisitandose. Regularize-se a etiqueta de capa, fazendo constar o nome da defensora nomeada para a defesa do réu. Intime-se. - ADV:
CLARICE MARIA MINCHIO DE OLIVEIRA (OAB 119452/SP)
Processo 0033257-59.2013.8.26.0196 (019.62.0130.033257) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Wander de
Jesus Alves - Fls. 115/129: ciente. Para audiência de instrução em continuação, interrogatório, debates e julgamento designo o
dia 25 de agosto de 2015, às 14h40m. Intimem-se o Ministério Público, réu, defensor e a vítima (endereço fls. 126). Intime-se. ADV: HERMES BARBOSA DA SILVA (OAB 135932/SP)
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