Caderno 1 - Administrativo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2818 46 Programa 1º DIA – 13.06.2019 (quinta-feira) Horário: 9h – Abertura Des. Francisco Eduardo Loureiro, Diretor da Escola Paulista da Magistratura Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Coordenador de Meio Ambiente da EPM Profa. Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Presidente do Instituto “O Direito Por Um Planeta Verde”. 9h30 às 10h – Palest

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 476 Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos e subscritos por advogado regularmente habilitado nos autos. RELATÓRIO De início, cumpre salientar que os embargos de declaração servem tão somente ao aperfeiçoamento das decisões judiciais, limitado o seu alcance pela legislação. Destinam-se ao suprimento de omissão, à correção de contradições e à e

Caderno 1 - Administrativo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2805 18 10h às 11h30 – A história da mineração Palestrantes: Dr. João Eduardo de Morais Pinto Furtado (Economista, POLI-USP) Debates 14h às 18h: Tema: A segurança das barragens: aspectos técnicos. Os casos de Mariana e Brumadinho Mediador: Desembargador Miguel Petroni Neto (TJ/SP) Palestrantes: Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (Presidente da

Caderno 1 - Administrativo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2824 33 7. Os inscritos na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença. Programa 1º DIA – 13.06.2019 (quinta-feira) Horário: 9h – Abertura Des. Francisco Eduardo Loureiro, Diretor da Escola Paulista da Magistratura Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Coordenador d

Caderno 1 - Administrativo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2814 44 10h às 11h30 – A história da mineração Palestrantes: Dr. João Eduardo de Morais Pinto Furtado (Economista, POLI-USP) Debates 14h às 18h: Tema: A segurança das barragens: aspectos técnicos. Os casos de Mariana e Brumadinho Mediador: Desembargador Miguel Petroni Neto (TJ/SP) Palestrantes: Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (Presidente da

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2812 17 10h às 11h30 – A história da mineração Palestrantes: Dr. João Eduardo de Morais Pinto Furtado (Economista, POLI-USP) Debates 14h às 18h: Tema: A segurança das barragens: aspectos técnicos. Os casos de Mariana e Brumadinho Mediador: Desembargador Miguel Petroni Neto (TJ/SP) Palestrantes: Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (Presidente da

Caderno 1 - Administrativo ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2806 33 10h às 11h30 – A história da mineração Palestrantes: Dr. João Eduardo de Morais Pinto Furtado (Economista, POLI-USP) Debates 14h às 18h: Tema: A segurança das barragens: aspectos técnicos. Os casos de Mariana e Brumadinho Mediador: Desembargador Miguel Petroni Neto (TJ/SP) Palestrantes: Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (Presidente d

Caderno 1 - Administrativo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2809 24 Senha de acesso à “sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo). 5. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos” 6. Os inscritos na modalidade a distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso por meio de smar

Publicações Administrativas ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) 01.002.10.2021 - Contratada ASSOCIAÇÃO VINTE E OITO COMUNIDADE ESPERANÇA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.377.626/0001-80; Objeto: instituição de procedimentos de coleta e destinação dos resíduos descartados e produzidos pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, em 19/05/2021, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA DIRG Nº 51

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 407 decisões judiciais, limitado o seu alcance pela legislação. Destinamse ao suprimento de omissão, à correção de contradições e à eliminação de obscuridade. Podem, ainda, ser admitidos para correção de eventual erro material, conforme preconiza o art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, sendo possível, excepcionalmente, a alteração ou modificação do