TJSP 06/06/2019 -Fch. 33 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
33
7. Os inscritos na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura
na lista de presença.
Programa
1º DIA – 13.06.2019 (quinta-feira)
Horário: 9h – Abertura
Des. Francisco Eduardo Loureiro, Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Coordenador de Meio Ambiente da EPM
Profa. Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Presidente do Instituto “O Direito Por Um Planeta Verde”.
9h30 às 10h – Palestra de abertura
Palestrante: Dr. Delton Winter de Carvalho (Professor Pós-Doutor em Direito Ambiental e dos Desastres)
10h às 11h30 – A história da mineração
Palestrantes:
Dr. João Eduardo de Morais Pinto Furtado (Economista, POLI-USP)
Debates
14h às 18h: Tema: A segurança das barragens: aspectos técnicos. Os casos de Mariana e Brumadinho
Mediador: Desembargador Miguel Petroni Neto (TJ/SP)
Palestrantes:
Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (Presidente da CETESB)
Dr. Jorge Luiz Nobre Gouveia (Gerente Operações Emergência CETESB)
Dr. Rinaldo Mancin (Dir. Ass. Ambientais Inst. Brasil. Mineração – IBRAM)
Dr. Alan Vaz Lopes (Super. Fiscalização ANA – Agência Nacional de Águas)
Dr. Alexandre Orlandi Passos (Pesquisador NAP. Mineração/USP)
Dra. Andressa Lanchotti (MP/MG)
Debates
2º DIA – 14.06.2019 (sexta-feira)
Horário: 9h às 12h: Tema: A segurança das barragens: aspectos jurídicos – visão geral. O tratamento jurídico do
risco (a sociedade de riscos) e o licenciamento.
Mediador: Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra (Juiz de Direito)
Palestrantes:
Dr. Gabriel Wedy – Juiz Federal/ RS (a sociedade de riscos)
Dr. Talden Queiroz Farias (Professor UF/PB) (licenciamento)
Debates
14h às 18h: A segurança de barragens: aspectos jurídicos – os casos de Mariana e Brumadinho
Mediadora: Dra. Shirley Ferzi Bertão (Desembargadora TJ/MG)
Palestrantes:
Dr. Lyssandro Norton Siqueira – PGE/MG (Mariana/Brumadinho)
Dr. Mario de Paula Franco Jr. – Juiz Federal/BH/MG (Mariana)
Dr. José Adércio Leite Sampaio – MPF/MG
Dra. Marcela Decat – Juíza Estadual/MG
Debates
3º DIA – 15.06.2019 (sábado)
Horário: das 9h às 12h: A segurança das barragens: dificuldades e perspectivas para o Poder Judiciário. A condução
dos processos (celeridade e efetividade), tutelas de urgência e reparação de danos ambientais individuais e coletivos
Mediador: Dr. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Desembargador TJ/SP)
Palestrantes:
Min. Herman Benjamim (STJ)
Min. Nefi Cordeiro (STJ)
Des. Antonio de Souza Prudente (TRF-1)
Des. Afrânio Vilela (TJ/MG)
12h: Reunião e discussão da Carta de São Paulo e Encerramento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º