Caderno 1 - Administrativo ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2821 35 2º DIA – 14.06.2019 (sexta-feira) Horário: 9h às 12h: Tema: A segurança das barragens: aspectos jurídicos – visão geral. O tratamento jurídico do risco (a sociedade de riscos) e o licenciamento. Mediador: Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra (Juiz de Direito) Palestrantes: Dr. Gabriel Wedy – Juiz Federal/ RS (a sociedade de riscos) Dr. Ta

Caderno 1 - Administrativo ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2826 34 2º DIA – 14.06.2019 (sexta-feira) Horário: 9h às 12h: Tema: A segurança das barragens: aspectos jurídicos – visão geral. O tratamento jurídico do risco (a sociedade de riscos) e o licenciamento. Mediador: Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra (Juiz de Direito) Palestrantes: Dr. Gabriel Wedy – Juiz Federal/ RS (a sociedade de riscos) Dr. T

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 75 JUSTINIANO. Turma julgadora, ao deferir ao reclamante o adicional de POSTO ISSO, confinamento, contradiz entendimento pacificado pelo Colendo ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores da Terceira Tribunal Superior do Trabalho, bem como pelo TRT da 11ª Região, Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira no sentido de que as vantagens previstas em a

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 99 revisor. subscritos por advogado regularmente habilitado nos autos. 3.A organização temporal da atividade influenciou na doença Os embargos de declaração servem ao aperfeiçoamento das reclamada (por exemplo: a duração do ciclo de trabalho, a decisões judiciais, limitado o seu alcance pela legislação. Destinam- distribuição das pausas ou a estrutura de hor

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 207 Trabalho SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS. RELATOR: Desembargador do Trabalho Jorge Álvaro Marques Representante do MPT: Excelentíssima Senhora GEISEKELLY Guedes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE COARI. BOMFIM DE SANTANA, Procuradora do Trabalho da PRT da 11ª CERTIFICO que em sessão da TERCEIRA TURMA do TRIBUNAL Região. REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA PRIMEIRA REGIÃO

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 1473 procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar duas ou mais proposições que necessariamente se excluem, como inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da a que, julgando procedente o pedido, impõe ao autor a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)", determino, de ofício, a sucumbência. No outro, a fundamentação e a p

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 768 os vícios apontados. explícita no tocante aos pontos recorridos, o que foi feito no Diz-se haver omissão a autorizar a apresentação de embargos de presente processo. declaração quando se verifica a falta de pronunciamento judicial Nesse sentido, já se pronunciou o E. Superior Tribunal de Justiça sobre matéria que deveria ter sido apreciada pelo magistrado.

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1091 do empregador apto a ensejar a rescisão indireta do contrato. Desse modo, incensurável, a decisão monocrática, porque proferida Considero correto e adequado o posicionamento do Juízo de de acordo com a prova dos autos, bem como em subsunção ao origem, tendo em vista que, das circunstâncias fáticas que princípio de distribuição do ônus da prova. emergem

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 347 “Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: II - depósitos, armazenagem e manuseio de combustíveis, I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e inflamáveis e explosivos, bem como trânsito e permanência nas interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga áreas respectivas; (Incluído pela Lei n�

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 818 Informo que, tendo em vista a recente decisão do C. Supremo desamparado, alterou a redação da Súmula nº 331, em 24 de maio Tribunal Federal, na ADI 5766, na qual "por maioria, julgou de 2011 (Resolução nº 174/TST). parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, para Retomando a análise da matéria, o Supremo Tribunal Federal, declarar inconsti