TJSP 03/06/2019 -Fch. 35 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
35
2º DIA – 14.06.2019 (sexta-feira)
Horário: 9h às 12h: Tema: A segurança das barragens: aspectos jurídicos – visão geral. O tratamento jurídico do
risco (a sociedade de riscos) e o licenciamento.
Mediador: Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra (Juiz de Direito)
Palestrantes:
Dr. Gabriel Wedy – Juiz Federal/ RS (a sociedade de riscos)
Dr. Talden Queiroz Farias (Professor UF/PB) (licenciamento)
Debates
14h às 18h: A segurança de barragens: aspectos jurídicos – os casos de Mariana e Brumadinho
Mediadora: Dra. Shirley Ferzi Bertão (Desembargadora TJ/MG)
Palestrantes:
Dr. Lyssandro Norton Siqueira – PGE/MG (Mariana/Brumadinho)
Dr. Mario de Paula Franco Jr. – Juiz Federal/BH/MG (Mariana)
Dr. José Adércio Leite Sampaio – MPF/MG
Dra. Marcela Decat – Juíza Estadual/MG
Debates
3º DIA – 15.06.2019 (sábado)
Horário: das 9h às 12h: A segurança das barragens: dificuldades e perspectivas para o Poder Judiciário. A condução
dos processos (celeridade e efetividade), tutelas de urgência e reparação de danos ambientais individuais e coletivos
Mediador: Dr. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Desembargador TJ/SP)
Palestrantes:
Min. Herman Benjamim (STJ)
Min. Nefi Cordeiro (STJ)
Des. Antonio de Souza Prudente (TRF-1)
Des. Afrânio Vilela (TJ/MG)
12h: Reunião e discussão da Carta de São Paulo e Encerramento
EDITAL
Republicado para excluir item de Informações Importantes relacionado aos Magistrados de outros Estados
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o “Curso Preparatório para o
FONAVID – POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA – para magistrados”, sob a coordenação
das Juízas Rafaela Caldeira Gonçalves e Teresa Cristina Cabral Santana, que será realizado nas dependências da Escola
Paulista da Magistratura no dia 14 de junho de 2019, carga horária 4 horas/aula.
PÚBLICO ALVO: Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VAGAS OFERECIDAS:
200 (duzentas) vagas para a modalidade presencial
800 (oitocentas) vagas na modalidade à distância.
LOCAL: Rua da Consolação nº 1483, 4º andar (auditório).
HORÁRIO: das 9 às 13 horas
PERÍODO DE INSCRIÇÕES - de 13 de maio a 10 de junho de 2019
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), preencher o campo CPF e escolher o “Curso
Preparatório para o FONAVID - Políticas Públicas e intervenções no Sistema de Justiça”.
2. Na sequência:
a) Magistrados do TJSP – deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas;
b) Magistrados cursistas ou Ex-cursistas da EPM sem vínculo com o TJSP - deverão preencher usuário e senha de acesso
à Sala de Alunos, conferir os dados e, se o caso, atualizá-los;
c) Magistrados sem cadastro em cursos da EPM – deverão preencher a ficha completa;
3- Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
MATRÍCULAS – Não será necessário a efetivação de matrícula. Serão consideradas as inscrições efetuadas no
período determinado, ou até o preenchimento das vagas.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1) A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento;
2) Os matriculados deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail institucional
informado na ficha de inscrição até o dia 13.06.2019.
3)Senha de acesso à “sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo, e não serão utilizadas para este curso,
especificamente);
4) Os inscritos desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso fora
dos prazos determinados.
5) Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º