CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3311 Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Processo nº 8119009-64.2021.8.05.0001 AUTOR: LIVIA GONCALVES DO NASCIMENTO REU: ESTA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4697 Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8017481-50.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adriana Pinheiro Cardoso Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Reu: Estado Da Bah

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 3318 IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8080038-78.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Italo Vinicius Costa De Souza Advogado: Roterlando Cordeiro Paiva (OAB:BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1885 Tendo em vista que o Poder Público, na grande maioria dos casos, somente pode resolver o conflito por autocomposição quando houver autorização normativa para isso, determino que se proceda à citação para o oferecimento da defesa e juntada de documentos, no prazo que assino em 60 (sessenta) dias, com espeque no art. 7º da Lei 12.153/09, oportunidade em que a p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 2183 Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo o réu, requerendo, assim, o pagamento da quantia, conforme a petição de ID 183151719. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$1.099,38 (mil e nove

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2398 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alexandre Araujo Cordeiro De Sousa Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374) Reu: Municipio De Salvador Despacho: AUTOR: ALEXANDRE ARAUJO CORDEIRO DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos etc. Ficam cientes as partes que dispõem de 10 dias para informarem nos autos se pretendem produzir provas em audi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2399 AUTOR: SELMA DE ABREU OLIVEIRA REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Vistos etc. Tendo em vista a demonstração da Autora de que as ações múltiplas não são idênticas e se referem a causas de pedir inequivocamente distintas, acolho a argumentação; Encaminhem-se à pasta de Sentenças. Salvador, 24 de agosto de 2021 Benício Mascarenhas Neto Juiz de Direito (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1006 Para fins de cumprimento, imprimo à presente FORÇA E CARÁTER DE MANDADO. P.R.I.CUMPRA-SE Intimações e diligências necessárias pelo cartório. Salvador (BA), 14 de setembro de 2022. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito ADV: ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 26915/BA), OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB 31485/BA) - Processo 032451960.2014.8.05.0001 - Oposição - Cla

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3186 Processo nº 8032423-24.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria] Reclamante: AUTOR: SELMA DE ABREU OLIVEIRA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Em quinze dias, penas da lei, regularize-se a representação processual da parte autora. Suprida a omissão, voltem para julgamento. Salvador, 31 de março de 2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2512 Sentença: 8044829-14.2020.8.05.0001 AUTOR: SELMA DE ABREU OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA DE LICENÇA-PRÊMIO em que figuram as partes acima nominadas e devidamente qualificadas nos autos. Em síntese, a Autora, servidora pública estadual aposentada, relata que não gozou das licenças-prêmio dos quinquênios de 1