Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 FARMACEUTICOS LTDA-ME - CNPJ: 10.463.662/0001-51, no valor de R$16.624,00; EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 25.725.813/0001-70, no valor de R$3.674,20; PACTUAL COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 22.910.893/0001-45, no valor de R$249.695,00 e UNILAB COM DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 06.244.376/0001-28, no valor de R$1.360,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 27/09/2016. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito. 4 cm

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021 Objeto: “Aquisição de sêmen bovino, nitrogênio e materiais para inseminação artificial em atendimento ao progen - programa municipal de melhoramento genético criado no município de Pouso Alegre—MG”. A sessão pública será realizada no dia 05 de março de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário come

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 O Município de Rio Manso torna publico a abertura do Processo Licitatório nº 065/2020 –Tomada de Preços nº 008/2020 -Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Escola Municipal Benfica Batista de Souza, localizada no Distrito de Souza, conforme Convênio nº 1261000290/2020/SEE, firmado e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 69/2017– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 112/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 69/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a aquisição de eletrodomésticos e vasilhames. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 20/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – Terça-feira, 23 de agosTo de 2016 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA - mG . Aviso de licitação- PrC 153/2016 Pregão 083/2016- PrC 149/2016 Pregão 080/2016-A Prefeitura municipal de Ponte Nova - mG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir: PrOCEssO 153/16 – Pregão Nº 083/16 – Data: 09/09/2016 - Início da sessão: 14:30h . registro de Preços para futura e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG PROCESSO LICITATÓRIO N:009/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:009/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:005/2017, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor objetivando fornecimento parcelado de combustíve

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas (SRP), objeto: Aquisição de toner, abertura dia 23/07/2020 às 09:00 hs. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020, Pregão Presencial nº. 020/2020 (SRP), objeto: Aquisição de materiais de construção, materiais elétrico e hidráulico, abertura dia 24/07/2020 às 09:00 hs. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2020, Pregão Presencial nº. 021/2020 (SRP), objeto: Aquisição de Cestas B�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 14/11/2019 às 09:00 horas, a Concorrência Pública nº 008/19, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa do ramo para a execução de obras de manutenção de infraestrutura urbana compreendendo manutenção corretiva de pavimentos (operaç

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 565 e/ouSúmula Vinculante do STF, a teor do § 9º do art. 896 da CLT PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (redação dada pela Lei 13.015/14). O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 16/09/2022; Registro que em casos tais é igualmente incabível o Recurso de recurso de revista interposto em22/09/2022), devidamente Revista ao fundamento de alegado desacordo com

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 860 DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudo recurso, apenas da configuração do estado gravídico no curso do pacto porquanto, próprio e tempestivo, preenche os demais pressupostos laboral, objetivando assegurar a proteção da maternidade e, de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhe precipuamente, o bem estar do nascituro, protegendo ain