TJMG 28/09/2016 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
FARMACEUTICOS LTDA-ME - CNPJ: 10.463.662/0001-51, no
valor de R$16.624,00; EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA
- CNPJ: 25.725.813/0001-70, no valor de R$3.674,20; PACTUAL
COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ:
22.910.893/0001-45, no valor de R$249.695,00 e UNILAB COM DE
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 06.244.376/0001-28,
no valor de R$1.360,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora,
27/09/2016. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 108/2016,
PREGÃO PRESENCIAL 082/2016. Objeto: Registro de preços para
compra de equipamentos para sistema de monitoramento Olho Vivo.
Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “MENOR PREÇO
POR LOTE”; Data da Abertura: 17/10/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido
pelo site www.pompeu.mg.gov.br, ou pelo email licitacao@pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -27 883044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 107/2016,
PREGÃO PRESENCIAL 081/2016. Objeto:Registro de preços
paraaquisição de utensílios de cozinha. Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:18/10/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido pelo sitewww.pompeu.
mg.gov.br, ou pelo emaillicitacao@pompeu.mg.gov. br.
2 cm -27 883043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.Resultado
de Licitação. Processo Licitatório Nº 160/2016 - Pregão Nº 088/2016. A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado
da Licitação referente ao Processo Nº 160/2016 - Pregão Nº 088/2016
cujo objeto é Contratação de Serviços de Arbitragem para atender aos
diversos eventos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte , Lazer
e Juventude. A referida Licitação foi declarada Frustrada, conforme Ata
e parecer jurídico anexo ao Processo Licitatório. Publique-se. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG – Revogação - Processo 156/2016 – Pregão 085/2016. A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93,
decide pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 156/16 Pregão
085/16 cujo objeto é a Obra de Drenagem pluvial pavimentação em
bloquete em ruas do Bairro Ana Florência. Esta revogação se dá por
razões de interesse público. Comunique-se às partes, nos termos legais
e publique-se no local de costume. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG.Torna Publico
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO001/2016
Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfaltica, drenagem, meio fios e passeios na Rua
Sônia Silva Matos (acesso ao mcmv), no município de raposos; conforme especificações do presente edital, dos memoriais descritivos,
projetos, planilha de custos e anexos. Contratada: SOTEBRA TERRAPLANAGEM E OBRAS LTDA CNPJ: 17.248.410/0001-59 Valor Global: R$ 166.431,08 Vigência: 06/09/2016 a 31/12/2016. EXTRATO DE
CONTRATO Nº 56/2016. Processo 041/2016 TOMADA DE PREÇO
001/2016 Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços de pavimentação asfaltica, drenagem, meio fios e passeios
na Rua Sônia Silva Matos (acesso ao mcmv), no município de raposos;
conforme especificações do presente edital, dos memoriais descritivos,
projetos, planilha de custos e anexos. Contratada: SOTEBRA TERRAPLANAGEM E OBRAS CNPJ: 17.248.410/0001-59 Valor Global:
R$ 166.431,08 Vigência: 06/09/2016 a 31/12/2016. Maiores informações (31)3543-1276 ramais 204/210. Raposos/MG 27/09/2016. Sirlene
Matias Braga. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/
MG e a empresa: WARLEY RODRIGUES DOS SANTOS - ME,
inscrita no CNPJ/MF nº 17.865.674/0001-51. Valor: R$ 92.500,00
(noventa e dois mil e quinhentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE E AUDITORIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA no Município de Rubim/MG. VIGÊNCIA. Agosto/2016 a
Dezembro/2016. Rubim/MG, 18 de Agosto de 2016. Evandro Tiago de
Aguilar – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: Contrato
nº 588/2016 – Partes: Município de Sabará e Pedro Paulo Leite. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação para dependente químico, em
cumprimento a ordem judicial prolatada nos autos do processo judicial
nº 567 15 0126790-3, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$10.800,00. Prazo: 06 meses. Sabará, 27 de setembro de 2016.
(a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2016 - A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve
RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 071/2016, cujo
objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição
de armários de aço, em atendimento à UPA de Sabará, alterando-se o
item 3.1. Fica remarcada a data da sessão pública para o dia 14/10/2016
às 14h00min. O Edital Retificado encontra-se disponível no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 27 de setembro de 2.016. (a) Michael Magno
Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 002/2016. Em decorrência do contido no processo de licitatório Carta Convite nº 002/2016, Processo Interno nº
894/2016, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de ossário geral do cemitério municipal, incluindo
fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, a mim apresentado, HOMOLOGO
e ADJUDICO o objeto em referênciaà empresa CONSTRUTORA
FABRIMAR LTDA, com valor global de R$29.838,67, após o resultado do julgamento da licitação em referência. Sabará, 27 de setembro de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 14/10/2016,
às 14h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº 073/2016, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para a contratação de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

empresa para fornecimento de gás de cozinha, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Administração e Defesa Social no período de
12 meses, conforme constante neste Edital e seus Anexos. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 10,75.
–Sabará, 27 de setembro de 2016. Michael Magno Barth – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 271/2015 – Contratado: Dunas Construtora LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até 31/12/2016 acréscimo proporcional ao tempo estendido, totalizando um período de 102
(cento e dois) dias. O presente aditivo tem um valor de R$ 741.821,94.
Ass. em 13/09/2016.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2016
– Ata de registro de preço Nº 029A/2016 – Empresas: Masterinfor
Comércio E Serviços LTDA.-ME Valor: R$6.960,00. prazo de 12
meses. Ass. 08/09/2016. 055/2016 – Ata de registro de preço Nº
029B/2016 – Empresas: Inforgeo Tecnologia e Comércio LTDA-ME
Valor: R$2.600,00 prazo de 12 meses. Ass. 08/09/2016. Contrato Nº
410/2016 – Empresas: Inforgeo Tecnologia e Comércio LTDA -ME
Valor: R$2.600,00, prazo de 4 meses. Ass. 16 /09/2016. Contrato Nº
411/2016 – Empresas: Masterinfor Comércio e Serviços LTDA.-ME
Valor: R$6.960,00, prazo de 4 meses. Ass. 16 /09/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2016
– Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais médicos-hospitalares. O Município de Santa Luzia torna publica a alteração do edital: Alteração nas ordens dos itens de 97 a 106. Correção no Termo
de Referencia: apresentação de amostras no ato da sessão. Mantida a
data de abertura: 29/09/2016 – 09:00 hs. Edital disponível no site do
Município: www.santaluzia.mg.gov.br ou pelo e-mail: carlosjose@santaluzia.mg.gov.br
5 cm -27 883055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Celebra Convênio com Minas Gerais Educação S/A – Centro Universitário UNA
– Proporciona estágio curricular obrigatório aos alunos dos Cursos da
UNA – Ass. 27/09/2016.
O Município de Santa Luzia Celebra Convênio com INSTITUTO
MINEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNI-BH S/A – Proporciona estágio curricular obrigatório aos alunos dos Cursos da UNI-BH
– Ass. 27/09/2016.
2 cm -27 883197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 045/2016 – Aquisição de gás medicinal. Venceu o certame a empresa: TECNOCRYO GASES TRANSPORTE,
COMERCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 27/09/2016.
1 cm -27 883106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO
ABAIXO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 19/2016. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo
Antonio do Rio Abaixo – MG, torna público, que realizará dia14 de
Outubro de 2016, às14:00 horas, Licitação modalidade Tomada de
Preço nº 19/2016 – para aquisição de Equipamentos de Fisioterapia,
de Informática e de Climatização, destinados ao Setor de Saúde do
município. Os interessados poderão obter o edital na sede do Município, à Praça Alcino Quintão, nº 20 – Centro, ou pelo e-mail licitacao@
santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br, maiores informações pelos telefones (31) 3867-1254 / 3867-1122 e 984534896, Santo Antônio do Rio
Abaixo/MG. Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG- EXTRATO DE CONTRATO No:059/2016 – Município de São Geraldo da Piedade x a empresa Variedades Almeida
Ltda - ME.OBJETO: Fornecimento parcelado de materiais esportivos
em geral, conforme especificações constantes do anexo I deste edital,
para a manutenção das atividades de todas as Secretarias Municipais.
VALOR: R$ 46.003,00 (quarenta e seis mil e três reais). VIGÊNCIA:
Data de assinatura até 31 de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:060/2016 – Município de São
Geraldo da Piedade x a empresa Dois T’S Minas GV Music Ltda ME.OBJETO: Produção de show artístico, em palco, ao vivo da Banda
“Axé Mondo”, no dia 23 de setembro de 2016, por ocasião do 30º
Festival da Banana no Município de São Geraldo da Piedade – MG.
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: Data de assinatura até 31 de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:061/2016 – Município de São
Geraldo da Piedade x a empresa Funerária GV Ltda - ME.OBJETO:
Fornecimento parcelado de urnas mortuárias com ornamentações para
doações a pessoas carentes e serviços de translado, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 26.822,64
(vinte e seis mil e oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Data de assinatura até 31 de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE CONTRATO No:062/2016 – Município de
São Geraldo da Piedade x a empresa Sebastião Magalhães Silva ME.OBJETO: Fornecimento de recarga de gás de cozinha em botijões
de 13 kg, retornável, confeccionados em metal e resistentes a impacto,
tendo suas aplicações exclusivamente para fogões domésticos, para
atender a demanda das secretarias requisitante do município. VALOR:
R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: Data de assinatura
até 31 de dezembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 4º aditivo ao contrato 364/2014. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda. Prazo: até
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 2º Termo Aditivo ao contrato nº 14/2016 Partes: P.M. de São
Gonçalo do Rio Abaixo e Comercial Mapes de Combustíveis Ltda Vigência 31/12/2016. R$ 38.095,00.
2 cm -27 883046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG,Republicação Abertura edital PL 00058/2016, Pregão
00018/2016, objeto: contratação empresa especializada para execução de serviço de instalação de hidrômetro horímetro e realização de
teste de bombeamento com fornecimento de materiais de dois poços
artesianos no distrito de Carneiros e um no distrito de Ribeiros. Abertura dia 10/10/2016 às 09:00 horas, informações através telefone (35)
3241-2311 ou e mail: compras@saogoncalodosapucaí.mg.gov.br São
Gonçalo do SapucaÍ-MG 27/09/2016 Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal.
3 cm -27 882867 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO– Extrato do 2º
termo aditivo ao Contrato 005/2016
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 005/2016. Origem: Processo
Licitatório nº 091/2015, Tomada de Preços nº 010/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Paesan-Pavimentação Engenharia E Saneamento Ltda. Objeto: Constitui objeto do 2º
termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato e prorrogação de prazo da execução da obra por mais 95 dias. Data de assinatura do aditivo: 27/09/2016. Vigência: 28/09/2016 a 31/12/2016. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. José Wilson Ribeiro
– representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO–
Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato 089/2014
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 089/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 109/2014 - Inexigibilidade nº 003/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais. Objeto: Constitui objeto do 2º termo aditivo
a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses e alterar as
dotações orçamentárias. Vigência: 05/10/2016 a 04/10/2017. Data do
aditivo: 21/09/2016. Valor estimado: R$106.308,00. Assinantes: Seiji
Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Eugenio Ferraz - representante
da Contratada.
3 cm -27 883105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO– Extrato do 3º
termo aditivo ao Contrato 190/2015
Espécie: 3º termo aditivo do contrato nº 190/2015. Origem: Processo
Licitatório nº 058/2015 Tomada de Preços nº 007/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Paesan - Pavimentacao Eng. E Saneamento Ltda. Objeto: Constitui objeto do 3º termo
aditivo a prorrogação da execução de obra e da vigência do contrato por
mais 106 dias. Data de assinatura: 16/09/2016. Vigência: 17/09/2016
a 31/12/2016. Seiji Eduardo Sekita - Prefeito Municipal. José Wilson
Ribeiro - representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO– Extrato do 3º
termo aditivo ao Contrato 108/2015
Espécie: 3º termo aditivo ao contrato nº 108/2015. Origem: Processo
Licitatório nº 034/2015, Tomada de Preços nº 005/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: PaesanPavimentação Engenharia E Saneamento Ltda. Objeto: Constitui
objeto do 3º termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato e da execução da obra por mais 117dias. Data de assinatura
do aditivo: 05/09/2016. Vigência do contrato e execução da obra:
06/09/2016 a 31/12/2016. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito
Municipal. José Wilson Ribeiro – representante da Contratada.
3 cm -27 883085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- 1ª Retificação Do Edital Do Processo Licitatório 075/2016 Pregão
Presencial 042/2016. Destinado À “Contratação De Empresa Para Fornecimento De Lençol E Colchonetes, Em Atendimento A Secretaria
Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo, No Municipio De São Gotardo/Mg”. Altera-Se A Descrição Do Item Colchonete. A Data De Realização Será Mantida Para Dia 06/10/2016 Com
Credenciamento Às 08:45 E Início Da Sessão Às 09:00 Horas. Esclarecimentos: Através Do Telefone: (34)3671-7111. Email: Licitacaosg@
Gmail.Com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -27 882947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG–
Retificação Processo de licitação nº 134/2016, Pregão Presencial nº
068/2016 - torna pública a Retificação do Edital cujo objeto é a Futura e
Eventual aquisição de equipamentos permanentes e outros materiais. A
data de abertura passará a ser dia 13/10/2016 às 09h30min. Retificação
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente
através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
2 cm -27 882914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI.Processo
de Licitação nº 043/2016, Concorrência Pública nº 001/2016 - torna
pública a data de sessão pública destinada à abertura dos envelopes
de PROPOSTA comercial, cujo objeto é a outorga de concessão para
serviços de implantação, operacionalização, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo remunerado de veículos
nas vias e logradouros do município de São João Del Rei. Abertura dia
11/10/2016, às 10h. Local: NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL: Rua Padre José Maria Xavier, 174, 2° andar, Centro, São João
Del Rei – MG. Aviso disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Helvécio Luiz Reis, Prefeito Municipal.
3 cm -27 882857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão
Presencial n° 85/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial n° 85/2016 cujo objeto é o registro de
preços que contém como objeto a aquisição de gêneros alimentícios
(achocolatado em pó e feijão carioquinha), nos termos solicitados pela
Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 13h15min do dia 11/10/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 13h30min do dia
11/10/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira.
3 cm -27 883092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG. Pregão
Presencial/SRP n.º 030/2016. Republicação. Tipo: menor preço por
item. Para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda escolar. Realização: dia 11/10/2016, às 09:00 hs. Local: Rua
Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Edital disponível em: simaopereira.
mg.gov.br/licitacoes Informações: (32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira. Pregoeiro. Em 27/09/2016.
2 cm -27 882849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA - MG
DECRETO Nº. 55/2016
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Taparuba, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições Legais, e com fundamento no art.
5º do decreto lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e art. 9º, XI, da Lei
Orgânica do Município de Taparuba – MG, DECRETA: Art. 1º – Fica
declarada de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou
judicial, após competente avaliação, o domínio e/ou a posse da área de
terra localizada no lugar denominado Distrito de São Sebastião de Três
Barras, Zona Rural do Município de Taparuba - MG, Rua Gilberto Cardoso, S/Nº, de propriedade e/ou posse de Bazileu de Oliveira Cardoso,
com área total de 4,0M² (quatro) metros quadrados, confrontando-se
com área do Sr. Bazileu de Oliveira Cardoso por todos os lados, conforme planta e memorial descritivo em anexo, que fica fazendo parte

integrante deste decreto. Art. 2º - O imóvel de que trata o artigo anterior
será desapropriado para a perfuração de um poço artesiano para atender
o Distrito de São Sebastião de Três Barras, conforme Decreto nº. 34, de
24 de maio de 2016, declaração de situação de emergência em decorrência da estiagem. Art. 3º – A desapropriação de que trata o presente
Decreto é considerada, para os efeitos do artigo 15, do Decreto-Lei nº.
3.365/41, de caráter urgente. Art. 4º - As despesas decorrentes da presente desapropriação correrão à conta de dotação própria do orçamento
vigente. Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. Taparuba, 02 de setembro de
2016. JOAQUIM CARLOS DA SILVA NETO, Prefeito Municipal
6 cm -27 882880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a repetição da Tomada
de Preços n.º 005/2016 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Diversas Ruas Do
Município De Teófilo Otoni, Com Fornecimento De Material E Mão De
Obra. No dia 13 de outubro de 2016 às 10h (dez horas) a CPL iniciará
a abertura dos envelopes e análise e julgamento dos documentos constantes dos mesmos. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão
de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 12h as 16h, ou através do Telefone (33) 3529-2251,
do site www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 27/09/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva –
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços n.º 006/2016 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Reforma E Adequação Da Ala Psiquiátrica
Do Hospital Municipal Dr.º Raimundo Gobira, Com Fornecimento De
Materiais E Mão De Obra. No dia 13 de outubro de 2016 às 09h (nove
horas) a CPL iniciará a abertura dos envelopes e análise e julgamento
dos documentos constantes dos mesmos. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali
n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12h as 16h, ou através do
Telefone (33) 3529-2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 27/09/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG -RESULTADO
DE CHAMADA PÚBLICA 001/2016 - O Município de Timóteo torna
público o Resultado da Chamada Pública nº. 001/2016, Processo Administrativo nº 425/2016, cujo objeto é objeto o cadastramento de fornecedores e empreendedores vinculados à Agricultura Familiar para
aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar,
conforme Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução CD/FNDE
º 026 de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
004 de 02 de abril de 2015. Recurso PNAE. Vencedores: Ranine Cristina dos Santos, com valor total de R$4.999,47 (quatro mil, novecentos
e noventa e nove reais e quarenta centavos); Marcilene Fernandes, com
valor total de R$4.999,47 (quatro mil, novecentos e noventa e nove
reais e quarenta centavos); Edite dos Santos Gregório, com valor total
de R$5.001,26 (cinco mil, um real e vinte e seis centavos); Marilda dos
Santos Carlos, com valor total de R$4.999,47 (quatro mil, novecentos
e noventa e nove reais e quarenta centavos); Luciara Nayara dos Santos, com valor total de R$15.221,53 (quinze mil, duzentos e vinte e um
reais e cinquenta e três centavos); Suelem Cristina dos Santos Lelis,
com valor total de R$15.140,30 (quinze mil, cento e quarenta reais e
trinta centavos); Maria Madalena Vieira dos Santos, com valor total de
R$7.860,40 (sete mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos);
Meire Maria Santos Ferreira, com valor total de R$7.860,40 (sete mil,
oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos); Geraldo Lúcio Soares,
com valor total de R$2.695,68 (dois mil, seiscentos e noventa e cinco
reais e sessenta e oito centavos) e Osvaldo Suplício com valor total de
R$19.440,00 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais). Timóteo,
27 de setembro de 2016. Maria Helena Teixeira Barcelos - Presidente
da Comissão Especial de Avaliação..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- RESULTADO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 005/2016, Processo Administrativo nº. 247/2016, que tem por objeto a contratação
de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, tipo menor preço global, para execução de serviços de reforma
da cobertura da Escola Municipal Virgínia de Souza Reis. Empresa
Vencedora:Praetorium Construtora Ltda - ME, pelo valor global de
R$158.599,01 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e
nove reais e um centavo). Timóteo, 27 de setembro de 2016. Grace
Aparecida Nunes – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - TERMO DE ADIAMENTO – O Município de Timóteo, através do Pregoeiro José Pereira,
em face de alterações a serem efetuadas no Edital, referente ao Pregão Presencial nº 087/2016,Registro de Preços nº 018/2016, Processo
Administrativo nº 309/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de luminárias de led, para ser utilizado em serviços de iluminação no Município, resolve adiarsine diea data de realização da sessão
pública de processamento do referido procedimento licitatório. Timóteo, 27 de setembro de 2016. José Pereira –Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Pregão Presencial Srp: Nº 0095/2016. Processo: N° 00725/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De
Reboque De Veículos Leves E Semi Pesados Avariados (Guincho). O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 11 De Outubro De 2016 Às
09h30m. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal
De Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 27 De Setembro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Pregão Presencial Srp: Nº 00093/2016. Processo: N° 00764/2016. Objeto: Aquisição De Reatores E Lâmpadas. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes:
Dia 10 De Outubro De 2016 Às 9h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225

Setembro Amarelo:

Atitudes simples que ajudam a salvar vidas.