Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3849 9 Processo 0835632-22.2015.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Petição de Herança Reqte: Adão Cavalheiro Flôres e outros - Reqda: Rosa Cavalheiro Flores ADV: ROSANE CANDIDA MARQUES DA COSTA (OAB 4185/MS) “I - Intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento do ITCD incidente sobre o valor que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 38 a negativa, sequer pugnou pela renovação do alvará concedido à pág. 125 - eis que já vencido, ou mesmo pela expedição do alvará para confecção do Certificado Digital em nome do Espólio. Intime-se o inventariante para retificar as últimas declarações e esboço de partilha, observando-se rigorosamente as disposições do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4705 270 15ª Vara Cível de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2021 Processo 0025180-25.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento Reqte: Marius Joseph François Arrigo ADV: ELIAS RAZUK JORGE FILHO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4161 22 Processo 0830265-17.2015.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL Reqte: Cléia de Oliveira - Herdeiro: Ana Carolina de Oliveira Teixeira ADV: MARCOS DOS SANTOS BARBOSA (OAB 19148/MS) ADV: PRISCILA DE FREITAS CHAVE (OAB 17588/MS) f.72/73 - “...Diante do exposto, indefiro a inicial com fundamento no art. 330, inci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4683 293 Processo 0028198-54.2011.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Reqte: Antonio Rodrigues da Silva - Reqdo: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Confte: Inês Marilda Dalberto e outros ADV: NILMARE DANIELE DA SILVA IRALA (OAB 12220/MS) ADV: JEFFERSON ANDRE REZZADORI (OAB 16008/MS) Defiro o pedido de fls. 363/364. Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3751 13 Processo 0816098-92.2015.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha Reqte: Elaine Vital da Costa - Herdeiro: ALESSANDRO VITAL DA COSTA - ANDERSON VITAL DA COSTA - PEDRO HENRIQUE DA COSTA VITAL JARA ADV: JANETE AMIZO (OAB 7372/MS) “Intime-se a inventariante para que no prazo de 10 dias, junte aos presentes autos o comprovante de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4439 43 bancária de titularidade da Sra. A. C. B., genitora da menor de idade (pág. 32). Considerando que se trata de feito onde a solução é resultado de composição, dispenso a contagem do prazo recursal, ante a falta de interesse. P. R. I. Expeça-se o necessário. Com as anotações, arquive-se. Cumpra-se. Processo 0817308-18.2014.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 228 Intimação do exequente para que promova o prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, tendo em vista a tentativa de bloqueio sisbajud infrutífero. JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2021 Processo 0800141-41.2021.8.12.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4360 34 Processo 0831326-68.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução Autor: A.J.S. ADV: KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS (OAB 10625/MS) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 42 Processo 0837019-33.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda Autor: A.V.C. - Ré: J.G.S. ADV: REBECA DOS SANTOS (OAB 24046/MS) Analisando o pedido de fls. 59-64, INDEFIRO a tutela de urgência pelos mesmo fundamentos da decisão de fls. 30-31, visto que ainda não logrou êxito o autor em trazer aos autos documentos que demons