Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO STEFAN JOSE ALVES COSTA(OAB: 167728/RJ) Claudia Maria de Moura Cruz Varandas(OAB: 93914/RJ) ESTHER ELOAH FERREIRA LOPES(OAB: 124590/RJ) RAIMUNDO NONATO FERREIRA(OAB: 61480/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Desembargadora Relatora ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSA

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA(OAB: 134758/RJ) ROBERTO MONTEIRO SOARES(OAB: 79725/RJ) ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS(OAB: 93123/RJ) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CAROLINE FREIRE CAVALCANTI VILELA(OAB: 11004/AL) STEFAN JOSE ALVES COSTA(OAB: 167728/RJ) Claudia Maria de Moura C

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 4260 recorrente, tendo em vista que o pleito obreiro não se funda na Pretende a recorrente a declaração da prescrição total dos pedidos existência de uma doença diagnosticada (dano concreto), mas sim asseverando que o contrato se encerrou em 1981 e a petição inicial do fundado receio de desenvolver doenças de origem ocupacional, não cita qualquer sintoma ou faz

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8302 da categoria que se denomina homem médio, sob o argumento que Incontroverso que o reclamante prestou serviços em benefício da teria maior propensão ao adoecimento do que os demais membros reclamada no período compreendido entre 01/08/1974 e 13/08/2001 da população. (Id 1d564ff) e que a presente demanda foi ajuizada apenas em Sem razão. 08/03/2017. O Juíz

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8308 da população. (Id 1d564ff) e que a presente demanda foi ajuizada apenas em Sem razão. 08/03/2017. O Juízo de origem deferiu o pedido de dano moral, por entender, Da prefacial, infere-se que o demandante pretende a dentre outros fundamentos fáticos, científicos e jurídicos, que "o responsabilização da reclamada (danos morais) em decorrência de autor conv

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 4241 convicção não configura julgamento ultra petita. não esteja doente, é certo que convive há mais de trinta e cinco Rejeito. anos com essa possibilidade, sendo certo que as doenças decorrentes do amianto podem se manifestar até após 30 ou 45 anos de sua exposição, conforme se depreende de notícia PREJUDICIAL DE MÉRITO - Prescrição veiculada no site da Es

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7199 Prejudicial de mérito que o reclamante não apresente patologia pulmonar causada pelo Prescrição labor realizado na ré, "convive com a possibilidade de adoecimento Pretende a reclamada a declaração da prescrição total dos pedidos desde a sua admissão, sendo certo que as doenças decorrentes do asseverando que o contrato se encerrou em 17.6.1980 e que a amia

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 4324 Ademais, há mais de 300 casos ajuizados na Vara de Origem com o demanda foi ajuizada apenas em 2018. mesmo objeto contra a empresa ré, sendo que inúmeros deles já Da leitura da proemial, infere-se que o reclamante pretende a foram apreciados por esta D. Câmara. responsabilização da reclamada (danos morais) em decorrência de Desse modo, dada a peculiaridade

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4199 Preliminar Da negativa de prestação jurisdicional - Sentença de Embargos de Declaração - Violação dos artigos 93, IX da CF, 832 da CLT e 489 do CPC. Aduz que apontou contradição, eis que a sentença afastou a Inconformada com a r. sentença, proferida pela Vara do Trabalho de prescrição sob a alegação de que não seria aplicável o prazo bienal Capivari,Id

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MILENIO - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Ricardo Trigona Neto(OAB: 89210/RJ) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA/ ENSPFIOCRUZ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO RIO DEJANEIR ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5848 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de