Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Larissa Dias Paranhos Leonardo Fernando Lage Plinio Nunes Lacerda Roberto Luiz do Carmo 1.411.704-8 458.297-9 1.412.598-3 294.723-2 Monitores/Tutores Adenauer Vilas Boas Candido Adirlaene Patrícia Gomes Rodrigues Alan Junio Quaresma Alessandra Duarte Roque Allan Patrick de Souza Gandra Amanda de Menezes Curty Ana Barbara Guimaraes Pinto Andrea Amorim Sa de Oliveira Batista Angelo Ramalho Alvares Anna Paula Vieira de Souza Antonio Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato nº. 164/2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº Decreto nº 46.473 de 03 de abril de 2014, e considerando o art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DISPENSA a servidora: Aurete Lima Duarte Ventura, MASP 1.18147-7 do cargo em comissão DAI-4, OR1100012 de rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente PORTARIA CONJUNTA AGE/SEAPA/SEPLAG/ Nº 01, DE 25DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o deslocamento temporário de servidores entre as Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento– SEAPA– e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão– SEPLAG. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo *DECRETO Nº 47.454, DE 20 DE JULHO DE 2018. Remaneja valores de DAD-unitário e GTE-unitário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. (MG 21/07/2018) RETIFICAÇÃO: No Anexo III, na linha correspondente ao Cargo/Nível DAD-4, onde se lê: CARGO/ NÍVEL DAD-4 IDENTIFICAÇÃO (...) FA1101329 a FA1101338, FA1101340 a FA1101349, FA1101351 a FA1101357, FA1101359

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EBM3868 3677481 Juliano Carvalho Paes KSW0797 4032401 Julio De Fatima Ramos HLI6931 3975468 LoclaRent A CarLtda HNQ7775 3942879 Maicon Moreira Guimaraes IOU3164 3734870 Marcos Figueiredo Andrade HAR7212 3727542 Marcos Goncalves Vilaca GXT3115 3777593 Marcos Rogerio De Brito EFX1763 3967462 Mario Iannotti Junior GXH9445 3706153 Megabus Transportes Ltda GWK9708 3937309 Michelli Gomes De Magalhaes ASB5643 3795

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ACORONEL DIRETORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XVII do artigo 8º do R-125, aprovado pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e tendo em vista o princípio da eficiência disposto no art. 37, Caput, da Constituição da República, artigos 76,77 e 78 da Lei 869/52 e do Decreto 45.055 de 10 março de 2009, autoriza a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Geiciane Paula dos Santos Costa, MASP 1.352.770-0, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotado no Hospital da Polícia Civil, a partir de 06/12/13, data do desligamento do servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Resolve: Artigo 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de Caldas - MG para proceder a instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim constituída: Presidente: Leonardo Hellmeister Sorrentino, Delegado de Polícia Titular, MASP: 1.333.866-0; Secretário: Michele Aguiar Campanário, Investigadora de Polícia nível I, MASP: 1.455.406-7; Membro:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Barbacena/MG, através do SEI nº 72982/2020-28, datado de 20 de maio de 2020. Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Resolve: Artigo 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de Caldas - MG para proceder a instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim constituída: Presidente: Leonardo Hellmeister Sorrentino, Delegado de Polícia Titular, MASP: 1.333.866-0; Secretário: Michele Aguiar Campanário, Investigadora de Polícia nível I, MASP: 1.455.406-7; Membro: