TJMG 11/06/2020 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Barbacena/MG, através do SEI nº 72982/2020-28,
datado de 20 de maio de 2020.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, nas
cidades de Barbacena/MG, Conselheiro Lafaiete/MG, São Joao Del
Rei/MG e Santos Dumont/MG, o Servidor Carlos Capristrano, MASP
668.149-8.
Art. 2º Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, nas
cidades de Barbacena/MG, Conselheiro Lafaiete/MG, São Joao Del
Rei/MG e Santos Dumont/MG, o Servidor Alexsander Soares Diniz,
MASP 381.126-2
Art. 3º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Barbacena/MG, o Servidor Egmar Geraldo da Silva, MASP
344.486-6.
Art. 4º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Barbacena/MG, a Servidora Flávia Mara Camargo Murta,
MASP 457.998-6.
Art. 5º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 1220, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Barbacena/MG, através do SEI nº 72982/2020-28,
datado de 20 de maio de 2020.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Barbacena/MG, os Servidores: Willian Klinger da Silva,
MASP 341.432-3; Luciene Lamounier da Silva, MASP 369.880-0;
Átila Medeiros da Cruz Borges, MASP 1.061.018-6.
Art. 2º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Barbacena/MG, os Servidores: Cristiano Bratiliere, MASP
546.613-1; Claudio Luciano Machado Rocha, MASP 667.895-7.
Art. 3º Designar para a função de Examiador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Barbacena/MG, os Servidores: Adriano Kilson Cardoso
Gomes, MASP 1.061.169-7; Rafael Silvio Vidal de Castro, MASP
1.112.454-2; Alexandre Amaral da Silva, MASP 1.185.851-1 e Daniel
Rosa Sant’Anna, MASP 1.113.471-5.
Art. 4º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Barbacena/MG, os Servidores: Monique Moraes Mazoni do
Nascimento, MASP 667.914-6 e Thays Cristina Garcia Ferreira, MASP
1.351.736-2.
Art. 5º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 1221, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Barbacena/MG, através do SEI nº 72982/2020-28,
datado de 20 de maio de 2020.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de São João Del Rei/MG, o Servidor Alexsander Soares Diniz
, MASP 381.126-2
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de São João Del Rei/MG, o Servidor Marcos Cardoso Atalla,
MASP 1.060.821-4.
Art. 3º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de São João Del Rei/MG, os Servidores: Daniel de Oliveira,
MASP 1.112.037-5; Alex Ferreira de Assis, MASP 458.363-9 e Jardel
Geraldo de Lima, MASP 1.242.345-5.
Art. 4º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de São João Del Rei/MG, o Servidor Vagner de Souza Bastos,
MASP 349.126-3.
Art. 5º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de São João Del Rei/MG, o Servidor Aluísio Moreira Maciel,
MASP 546.820-2.
Art. 6º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 1222, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Barbacena/MG, através do SEI nº 72982/2020-28,
datado de 20 de maio de 2020.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Santos Dumont/MG, o Servidor Cleber Faria da Silva,
MASP 457.766-4.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Santos Dumont/MG, o Servidor Milton da Cunha Castro
Júnio, MASP 1.188.604-1.
Art. 3º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade de Santos Dumont/MG, os Servidores Dirceu Fonseca
Vargas, MASP 1.317.801-7 e Hygia Chevitarese de Azevedo, MASP
1.412.717-9.
Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 1223, DE 5 DE JUNHO DE 2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;

Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Divinópolis/MG, através do SEI nº 82937/2020-30 ,
datado de 05 de junho de 2020.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Divinópolis/MG, o Servidor Leonardo Moreira Pio , MASP
1.237.756-0
Art.2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Divinópolis/MG, o Servidor Marcelo Nunes Junior, MASP
1.188.595-1.
Art. 3º Dispensar da função de Secretário-Geral dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Divinópolis/MG, o Servidor Hamilton Jesus Resende, MASP
458.374-6.
Art. 4º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Divinópolis/MG, o Servidor Hamilton Jesus Resende, MASP
458.374-6
Art.5º Designar para a função de Secretário-Geral dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Divinópolis/MG, o Servidor José Maria Patrício, MASP
386.204-2.
Art. 6º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 1224, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art.1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, a servidora Mônica de Barros Monteiro,
MASP 349.459-8.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 1225, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art.1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Neto, MASP 1.188.492-1
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
10 1363908 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 091/CGPC/2020
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 178.884/2019, instaurado pela Portaria nº 105/CGPC/2019, datada de 13/05/19, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/05/19, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Segunda Comissão Processante Permanente, composta
pelo Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, MASP 386.038-4
(Presidente); Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível
Especial, MASP 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de
Polícia, Nível III, MASP 458.141-9 (Secretário); designada nos termos
da Portaria nº 105/CGPC/2019, datada de 13/05/19, e publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/05/19, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado,
A.J.M.L, Investigador de Polícia, Nível III, MASP 387.505-1.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 092/CGPC/2020
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 245.963/2018, instaurado pela Portaria nº 012/CGPC/2018, datada de 10/01/18, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31/01/18, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado,
R.M.S., Investigador de Polícia, Nível II, MASP 975.719-6, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Segunda Comissão Processante Permanente, composta
pelo Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, MASP 386.038-4
(Presidente); Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível
Especial, MASP 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de
Polícia, Nível III, MASP 458.141-9 (Secretário); designada nos termos
da Portaria nº 131/CGPC/2019, datada de 29/05/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 30/05/19.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 24/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 235.352-0, Raimundo Nonato Gonçalves, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 31/5/20, em prorrogação.
MASP. 293.717-5, Ronilson César de Carvalho, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir 5/6/20, em prorrogação.
MASP. 294.747-1, Sérgio William Lopes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 30/5/20.
MASP. 296.682.8, Cláudio Freitas Utsch Moreira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 7/6/20, em prorrogação.
MASP. 340.950-5, Andréa Martins de Matos, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 19 dias a partir de 23/5/20. (Republicando).
MASP. 341.050-3, Leomar Andersom Dias, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 29/5/20, em prorrogação.
MASP. 342.104-7, José de Souza Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Novo Cruzeiro, 10 dias a partir de 18/5/20.
MASP. 343.778-7, Edmar Faria Passos, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 14 dias a partir de 29/5/20.
MASP. 344.123-5, Josué Silva de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, 14 dias a partir de 2/6/20.
MASP. 369.973-3, Ricardo de Araújo Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Mar de Espanha, 60 dias a partir de 25/5/20.

MASP. 370.113-3, João Carlos da Fonseca Sabará, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 3 dias a partir de 1/6/20.
MASP. 370.168-7, Castelo Wartemberg Fernandes Ursini, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/5/20.
MASP. 386.134-1, Ana Nésia Fernandes Barbosa, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 90 dias a partir de 29/5/20, em prorrogação.
MASP. 386.233-1, Madelom Rodrigues Sant Ana, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 20 dias a partir de 2/6/20.
MASP. 386.337-0, Cláudio Luiz da Silva Andrade, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 3/6/20.
MASP. 386.340-4, Cristiano de Souza Faustino, Investigador de Polícia, lotado em Caratinga, 10 dias a partir de 31/5/20, em prorrogação.
MASP. 386.428-7, Luiz Roberto Vieira, Investigador de Polícia, lotado
em Poços de Caldas, 15 dias a partir de 7/6/20, em prorrogação.
MASP. 387.641-4, Wandson Kenedi Santana, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 23/5/20.
MASP. 457.871-2, Ana Paula Passagli da Cruz, Delegada de Polícia,
lotada em Ipatinga, 15 dias a partir de 22/5/20.
MASP. 458.493-4, Deusdete Patrício da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, 10 dias a partir de 13/5/20, em prorrogação.
MASP. 546.723-8, Elaine de Cássia Rodrigues Olegário, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 16 dias a partir de 1/6/20, em prorrogação.
MASP. 667.672-0, William Cobo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Tiradentes, 40 dias a partir de 17/5/20.
MASP. 667.920-3, Françoise de Oliveira Sanches e Souza, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 19/5/20, em prorrogação.
MASP. 667.997-1, Célio José Dias, Investigador de Polícia, lotado em
Coromandel, 7 dias a partir de 29/5/20.
MASP. 668.075-5, Luana Andrade Oliveira Melo, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 45 dias a partir de 29/5/20, em prorrogação.
MASP. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães, Perita Criminal, lotada em Ipatinga, 60 dias a partir de 5/6/20, em prorrogação.
MASP. 1.060.852-9, Mabel Mendes da Nóbrega, Médica Legista,
lotada em Bom Despacho, 60 dias a partir de 5/6/20, em prorrogação.
MASP. 1.076.986-7, Iva Lúcia de Andrade Martins Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Tupaciguara, 30 dias a partir de 5/6/20,
em prorrogação.
MASP. 1.079.527-6, Luciana Ferreira Torquato, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 28/5/20.
MASP. 1.090.966-1, Fábio Oliveira Guedes, Investigador de Polícia,
lotado em Coromandel, 7 dias a partir de 29/5/20.
MASP. 1.104.014-4, Adriana Veloso Ferraz, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 3/6/20.
MASP. 1.108.074-4, Hellen Cristina Borges Pires, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberlândia, 2 dias a partir de 3/6/20; 1 dia a partir de 5/6/20,
em prorrogação.
MASP. 1.111.459-2, Adriane Holfman da Silva Villeneuve, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir 1/6/20, em
prorrogação.
MASP. 1.112.445-0, Junio César Dias Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 3 dias a partir de 29/5/20.
MASP. 1.112.918-6, Thiago Lúcio Correia Barra, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 7 dias a partir de 5/6/20.
MASP. 1.127.315-8, Amauri David Viana Costa, Escrivão de Polícia,
lotado em Itacarambi, 15 dias a partir de 27/5/20.
MASP. 1.131.150-3, Rodrigo Mendes dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 25/5/20, em prorrogação.
MASP. 1.144.147-4, Amanda Pereira Campana Venditti, Investigadora
de Polícia, lotada em Unaí, 3 dias a partir de 3/6/20, em prorrogação.
MASP. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 27/5/20.
MASP. 1.165.162-7, Rafaelle Almeida Motta, Escrivã de Polícia, lotada
em Pirapora, 30 dias a partir de 7/6/20, em prorrogação.
MASP. 1.174.182-4, Vinícius Ferreira Nascimento, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 29/5/20.
MASP. 1.174.384-6, Herbert Wagner Mascarenhas Almeida, Escrivão de Polícia, lotado em Cordisburgo, 30 dias a partir de 2/6/20, em
prorrogação.
MASP. 1.178.783-5, Clayton de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 26/5/20.
MASP. 1.189.079-5, Carlos Augusto Bernardo Leandro, Escrivão de
Polícia, lotado em Viçosa, 15 dias a partir de 1/6/20.
MASP. 1.189.222-1, Jordane Alves Resende, Escrivã de Polícia, lotada
em Jequitinhonha, 4 dias a partir de 12/5/20.
MASP. 1.189.246-0, Juliana Luísa de Miranda Dutra, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 30/5/20.
MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 1/6/20. (Republicando).
MASP. 1.209.956-0, Andreza de Almeida Pinto Cardoso, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 28/5/20.
MASP. 1.214.245-1, Arthur Matta e Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 45 dias a partir de 12/5/20.
MASP. 1.217.400-9, Gustavo Fagundes Neto, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, 14 dias a partir de 27/05/20.
MASP. 1.229.574-7, Marcus Vinícius de Souza, Perito Criminal, lotado
em Divinópolis, 14 dias a partir de 27/5/20.
MASP. 1.233.534-5, Luiz Felipe Ferreira Barra, Escrivão de Polícia,
lotado em Varginha, 8 dias a partir de 29/5/20.
MASP. 1.233.567-5, Danilo Soares Costa, Escrivão de Polícia, lotado
em Teófilo Otoni, 10 dias a partir de 27/5/20.
MASP. 1.234.329-9, Poliana Campos Tosta de Paulo, Escrivã de Polícia,
lotada em Patos de Minas, 5 dias a partir de 31/5/20, em prorrogação.
MASP. 1.237.480-7, Enrique Rocha Solla, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 1/6/20.
MASP. 1.237.578-8, Evânia Cristina de Souza, Delegada de Polícia,
lotada em Capelinha, 30 dias a partir de 5/6/20.
MASP. 1.237.606-7, Giomara Soares de Oliveira, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 60 dias a partir de 27/5/20.
MASP. 1.237.653-9, Lívia Athayde Oliveira, Delegada de Polícia,
lotada em Ipatinga, 17 dias a partir de 21/5/20.
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de
Polícia, lotada em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 3/6/20, em
prorrogação.
MASP. 1.242.734-0, Guilherme Botelho Sobrinho, Investigador de
Polícia, lotado em Januária, 30 dias a partir de 29/5/20.
MASP. 1.242.745-6, Graziele Rezende Leal, Investigadora de Polícia,
lotada em Sabará, 14 dias a partir de 15/5/20.
MASP. 1.242.956-9, André Luiz Ferreira Guedes, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 14 dias a partir de 22/5/20.
MASP. 1.253.436-8, George Maurício Demétrio Silva de Melo, Médico
Legista, lotado em Frutal, 10 dias a partir de 2/6/20, em prorrogação.
MASP. 1.256.055-3, Leandro Resende David, Investigador de Polícia,
lotado em Coromandel, 7 dias a partir de 29/5/20.
MASP. 1.256.251-8, Gabriel Alexandre Fernandes Nugas, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 20/5/20.
MASP. 1.256.408-4, Moises Fillyph Lopes Benfica, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 14 dias a partir de
2/6/20.
MASP. 1.256.463-9, Carlos Eduardo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Ubá, 15 dias a partir de 27/5/20.
MASP. 1.256.849-9, Eder Manoel Rodrigues Dias, Investigador de
Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 29/5/20.
MASP. 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Serrana, 30 dias a partir de 2/6/20.
MASP. 1.257.068-5, Cleiton Wilson da Rosa, Investigador de Polícia,
lotado em Coromandel, 7 dias a partir de 29/5/20.
MASP. 1.257.454-7, Rogéria Marília Martins Pereira, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 12 dias a partir de 2/6/20.
MASP. 1.292.954-3, Ludmila Gomes Teixeira, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Betim, 50 dias a partir 13/6/20, em
prorrogação.
MASP. 1.331.276-4, Luciana de Sousa da Silva Corrêa, Delegada de
Polícia, lotada em Formiga, 45 dias a partir de 3/6/20, em prorrogação.
MASP. 1.334.101-1, Bruno Teixeira Quadrado, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 30/5/20, em prorrogação.
MASP. 1.340.840-6, Lattara Rodrigues Ribeiro, Escrivã de Polícia,
lotada em Nova Serrana, 30 dias a partir de 28/5/20.
MASP. 1.341.607-8, Paula Fernandes Cabral, Escrivã de Polícia, lotada
em Coronel Fabriciano, 14 dias a partir de 23/5/20.
MASP. 1.352.505-0, Vanessa Lima Balieiro Diniz, Investigadora
de Polícia, lotada em Nova Lima, 90 dias a partir de 4/6/20, em
prorrogação.
MASP. 1.357.721-8, Cátia Rodrigues Domingos, Analista de Polícia
Civil, lotada na Capital, 20 dias a partir de 20/5/20, em prorrogação.
MASP.1.359.238-1, Aline Priscila Pereira de Souza, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 4/6/20.
MASP. 1.388.429-1, Allinne Alves Soares, Investigadora de Polícia,
lotada em Coromandel, 7 dias a partir de 29/5/20.
MASP. 1.412.162-8, Jacqueline Velozo Medeiros Dias, Investigadora
de Polícia, lotada em Betim, 7 dias a partir de 28/5/20.

Minas Gerais - Caderno 1
MASP. 1.412.249-3, Bruno Chaves Lima de Paula, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 7 dias a partir de 23/5/20.
MASP. 1.412.990-2, Geraldo Luís Carnevali, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 4 dias a partir de 2/6/20.
MASP. 1413.817-6, Giovanna Ramos Di Pietro, Investigadora de Polícia, lotada em Águas Formosas, 30 dias a partir de 29/5/20.
MASP. 1.455.445-5, Ana Paula de Souza Carvalho Medeiros, Investigadora de Polícia, lotada em Caratinga, 4 dias a partir de 26/5/20.
MASP. 1.458.530-1, Sheila Fernandes Rodrigues, Investigadora de
Polícia, lotada em Senador Firmino, 10 dias a partir de 25/5/20.
MASP. 1.479.948-0, Erika Senra de Castro Maia, Investigadora de
Polícia, lotada em Fronteira, 2 dias a partir de 4/6/20.
MASP. 1.482.865-1, Kelly Cristine Siriano de Oliveira Castro, Escrivã
de Polícia, lotada em Andradas, 14 dias a partir 28/5/20.
MASP. 1.483.255-4, Mak River Ribeiro dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado em Águas Formosas, 14 dias a partir de 21/5/20.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 293.950-2, Altemir dos Santos Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Ibirité, 90 dias a partir de 4/6/20.
MASP. 386.228-1, Luciene Aparecida Martins, Escrivã de Polícia,
lotada em Passos, 60 dias a partir 9/6/20, em prorrogação.
MASP. 667.920-3, Françoise de Oliveira Sanches e Souza, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 90 dias a partir de 2/6/20.
MASP. 1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Ituiutaba, 90 dias a partir de 1/6/20.
MASP. 1.145.116-8, Henrique César Falleiros, Delegado de Polícia,
lotado em Cássia, 90 dias a partir de 12/6/20, em prorrogação.
MASP. 1.174.384-6, Herbert Wagner Mascarenhas Almeida, Escrivão
de Polícia, lotado em Cordisburgo, 60 dias a partir de 2/7/20.
MASP. 1.234.329-9, Poliana Campos Tosta de Paulo, Escrivã de Polícia, lotada em Patos de Minas, 120 dias a partir de 5/6/20.
MASP. 1.243.292-8, Rodrigo da Silva, Investigador de Polícia, lotado
em Uberaba, 60 dias a partir de 11/6/20, em prorrogação
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 342.104-7, José de Souza Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Novo Cruzeiro, licença indeferida em 5/6/20, por documentação insuficiente.
MASP. 370.106-7, Geraldo Magela de Freitas, Investigador de Polícia, lotado em Ouro Preto, licença indeferida em 3/6/20, por férias no
período.
MASP. 387.528-3, Brazilino Silva Neto, Investigador de Polícia, lotado
em Teófilo Otoni, licença indeferida em 3/6/20, por documentação
insuficiente.
MASP. 667.886-6, Wlisses Rosa Januário, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 4/6/20, por
documentação insuficiente.
-Masp. 1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, licença indeferida em 3/6/20, por
documentação insuficiente.
MASP. 1.061.051-7, Rodrigo Ferreira Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em São Domingos do Prata, licença indeferida em 4/6/20, por
documentação insuficiente.
MASP. 1.189.231-2, Mychelle Adriana Nunes Ferreira, Escrivã de
Polícia, lotada em Montes Claros, licença inderida em 3/6/20, por documentação insuficiente.
MASP. 1.189.325-2, Samuel Soares Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, licença indeferida em 3/6/20, por documentação insuficiente.
MASP. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivã de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, licença indeferida em 29/5/20, por documentação insuficiente.
MASP. 1.243.307-4, Victor Ferreira Machado, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, licença indeferida em 3/6/20, por documentação insuficiente.
Masp. 1256.475-3, Nathamires Rodrigues Ferreira do Norte, Investigadora de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, licença indeferida em 3/6/20,
por documentação insuficiente.
MASP. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, licença indeferida em 29/5/20, por documentação
insuficiente.
MASP. 1.257.127-9, Fernanda de Oliveira Costa, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 5/6/20, por documentação
insuficiente.
MASP. 1.257.151-9, Erick Mateus Onofri Silva, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, licença indeferida em 3/6/20, por documentação insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 349.266-7, Manoel Wilton Souza, Investigador de Polícia, lotado em Almenara, retificando licença publicada na Portaria
23/2020. Onde se lê 14 dias a partir de 27/5/20, leia-se 6 dias a partir
de 27/5/20.
MASP. 370.093-7, Cláudio Roberto de Jesus Freitas, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, retificando licença publicada na Portaria 22/2020. Onde se lê 14 dias a partir de 29/5/20, leia-se 14 dias a
partir de 29/4/20.
MASP. 387.528-3, Brazilino Silva Neto, Investigador de Polícia, lotado
em Teófilo Otoni, retificando licença publicada na Portaria 20/2020.
Onde se lê 3 dias a partir de 4/4/20, leia-se 3 dias a partir de 5/4/20.
MASP. 1.113.435-0, Lorena Araújo de Oliveira Silva do Carmo, Investigadora de Polícia, lotada em Barbacena, retificando licença publicada
na Portaria 23/2020.Onde se lê 14 dias a partir de 27/5/20, leia-se 9
dias a partir de
27/5/20.
MASP. 1.317.038-6, Marcus Vinícius de Aguiar Costa, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, retificando licença publicada na Portaria 23/2020. Onde se lê 20 dias a partir de 22/5/20, leia-se 19 dias a
partir de 23/5/20.
MASP. 1.334.101-1, Bruno Teixeira Quadrado, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, retificando licença publicada na Portaria
23/2020. Onde se lê 7 dias a partir de 24/5/20, leia-se 3 dias a partir
de 27/5/20.
MASP. 1.340.564-2, Lucélia Salles Barbosa, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, retificando licença publicada na Portaria 23/2020. Onde se
lê 14 dias a partir de 28/5/20, leia-se 5 dias a partir de 28/5/20, em
prorrogação.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 293.950-2, Altemir dos Santos Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Ibirité, alta a partir de 4/6/20, com restrições.
MASP. 349.073-7, Luiza Elizabete Ferreira da Costa, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, alta a partir de 1/6/20, sem restrições.
MASP. 457.753-2, Marcus Roberto Piedade, Delegado de Polícia,
lotado em Guaxupé, alta a partir de 29/5/20, sem restrições.
MASP. 458.493-4, Deusdete Patrício da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, alta a partir de 23/5/20, sem restrições.
MASP. 667.822-1, Rodrigo de Oliveira Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Curvelo, alta a partir de 4/6/20, sem restrições.
MASP. 667.920-3, Françoise de Oliveira Sanches e Souza, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, alta a partir de 2/6/20, com restrições.
MASP. 1.108.074-4, Hellen Cristina Borges Pires, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberlândia, alta a partir de 6/6/20, sem restrições.
MASP. 1.114.028-2, Fabrício Gomes da Cunha, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, alta a partir de 5/6/20, sem restrições.
MASP. 1.144.147-4, Amanda Pereira Campana Venditti, Investigadora
de Polícia, lotada em Unaí, alta a partir de 3/6/20, sem restrições.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
10 1363907 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.245 – no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Roseane Lourenço, Escrivã de Polícia, nível Especial, MASP
386.276-0, para prestar serviços na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/ SPGF, procedente da 7ª Delegacia de Polícia Civil de
Resplendor/ 2ª DRPC Guanhães/ 8º Depto Governador Valadares.
73.246 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Andreia Pereira dos Santos, Investigadora
de Polícia, nível III, MASP 668.159-7, lotada na 1ª Delegacia Regional

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200610234512016.