Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 831 Ferreira - Apelado: Marlene da Silva Ferreira - Apelado: Carlos Alberto da S Ferreira - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 18 - 0257928-76.2010.8.26.0000 (990.10.257928-0) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Transportadora Transgava Ltda - Advogado: HELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 690 Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 404 - 990.10.242388-3 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 694 62 - 990.10.278491-6/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator Burza Neto - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Eunicio Evaristo Braga (Assistência Judiciária) - Advogada: REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB: 112018/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: PAULO ANDRE LOPES P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 681 Agravado: Olga Rosa Buonfiglio de Castro Monteiro - Agravado: Vicente Domingos Buonfiglio - Advogado: Fabio Silveira Aretini (OAB: 227888/SP) - Advogada: GIULIANA DO CARMO BUONFIGLIO FINCO (OAB: 290253/SP) - Advogada: MARIA AMÉLIA DO CARMO BUONFIGLIO (OAB: 225974/SP) 256 - 990.10.320537-5 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 693 248 - 990.10.143531-4 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maquindast Comercial Ltda - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 249 - 990.10.144923-4 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apte/Apdo: Marlene Apar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 928 Pamplona de Andrade - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) 57 - 0076502-29.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Burza Neto - Agravante: Compa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 695 18 - 990.10.351298-7 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Transportadora Quinze de Junho Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 373 - 990.10.352428-4 - Apelação - Itapira - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2367 Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 372 - 0017794-11.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Lourival de Oliveira - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 27) 373 - 0017877-95.2002.8.26.0126 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 631 651 - 994.09.386401-4 (0945229.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Nacional Expresso Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Niedson Manoel de Melo (OAB: 166031/SP) - Advogado: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) 652 - 994.09.387407-9 (0937074.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 783 415 - 990.10.342135-3 - Apelação - Araraquara - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Terezinha Oliveira (Assistência Judiciária) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procur