TJSP 26/11/2010 -Fch. 693 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 841
693
248 - 990.10.143531-4 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Maquindast Comercial Ltda - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
249 - 990.10.144923-4 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apte/Apdo: Marlene
Aparecida Semmler Rossi (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano
Aparecido Neves (OAB: 209172/SP) (Fls: 05) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP)
4 - 990.10.144985-4 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Heat Control Coml. Indl. Ltda. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Fls: 19)
250 - 990.10.144997-8 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Francisco Soares Pimenta (Espólio) - Apelado: Elvira Soares Couto (Espólio) Advogada: GEÓRGIA CARLA CHINALIA (OAB: 227206/SP)
57 - 990.10.145796-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Embargante:
Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Embargado: Coplan Construtora Ltda. - Advogado:
Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) - Advogada: Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira (OAB: 257944/SP) Advogado: Daniel Yoshida Sundfeld Silva (OAB: 203881/SP) (Fls: 10) - Advogado: JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA
(OAB: 43884/SP) (Fls: 10)
58 - 990.10.147553-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Neli Maciel Ribamar - Advogado: LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO
(OAB: 91013/SP) - Advogado: FÁBIO WU (OAB: 282807/SP) - Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP)
(Fls: 13)
541 - 990.10.147572-3 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Debora Renata Gomes da Costa
(Assistência Judiciária) - Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) (Fls: 58) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Angelica Lenotti (OAB: 169733/SP) (Fls: 73)
252 - 990.10.147696-7 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Annibal
Rebello - Apelado: Delegado de Polícia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo
- Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB: 92839/
SP)
273 - 990.10.191324-0 - Apelação - Votuporanga - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Ivair
Gonçalves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARINO PAZZAGLINI FILHO
(OAB: 175180/SP) - Advogada: TATIANA MICHELE MARAZZI LAITANO (OAB: 185553/SP)
5 - 990.10.251269-0 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Malharia Mundial Ltda - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
553 - 990.10.252026-9 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles
- Apelante: Gilberto Soares de Aguiar e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB: 209302/SP) - Advogado: FERNANDO FRANCO (OAB: 146398/SP)
6 - 990.10.256294-8 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Formilam Industria e Comercio Ltda - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
7 - 990.10.256527-0 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Luhano Malhas Ltda Me - Apelado: Hatunic Boudakian - Apelado: Luiz Eduardo Boudakian - Apelado: Norma
Alves da Costa Boudakian - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
8 - 990.10.257928-0 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Transportadora Transgava Ltda - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
9 - 990.10.258590-5 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Sevilha Export. Import. Ind. Transp. Ltda - Apelado: Edgard Lisboa Fernandez - Apelado: Luiz Vieira Sampaio
(Espólio) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
10 - 990.10.260848-4 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Uranium Modas Ltda - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
11 - 990.10.261718-1 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Hideo Takano Mirandopolis - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
12 - 990.10.266523-2 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ocana Modas Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
61 - 990.10.274358-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Venicio Salles - Embargante: Portal de São
Bernardo Serviços Automotivos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: FABIANA BETTAMIO
VIVONE TRAUZOLA (OAB: 216360/SP) - Advogada: MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE TOMEI (OAB: 27821/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º