Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 735
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651 - 994.09.386401-4 (0945229.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Nacional Expresso Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Niedson Manoel de Melo (OAB: 166031/SP) - Advogado: Denize Neves
Plens (OAB: 92584/SP)
652 - 994.09.387407-9 (0937074.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Prenda Ferri - Apelado: Claudio Nazario Coutinho - Apelado: Samuel
Gonçalves de Paula - Apelado: Naiara de Santana Terra - Apelado: Mario Aparecido Domingos - Advogado: Marcia Maria de
Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Advogado: Erica Agra Vieira (OAB: 260995/SP)
653 - 994.09.387996-0 (0935831.5/3-00) - Apelação - Santo André - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Vivian Euzebio Tome - Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) Advogado: Carlos Roberto Pegoretti Junior (OAB: 183538/SP)
654 - 994.09.388283-7 (0937483.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Deborah Luciana Morales Soncini - Advogado: Luciana Santana Nardi
(OAB: 173307/SP) - Advogado: Marcelo Moreira (OAB: 67570/SP) - Advogado: Eloi Elio Peixe (OAB: 89217/SP)
655 - 994.09.388918-1 (0937829.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Reinaldo Galli de Souza - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
656 - 994.09.388946-7 (0937899.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Lobrykys Industria e Comercio Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
657 - 994.09.389045-7 (0937979.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Carlos de Lima Mendonça - Apelante: Maria Clemilde de Sousa Escobar - Apelante: Marlene Bresilina da Silva Oliveira
- Apelante: Ramakrisna Romeiro - Apelante: Regina Gomes Oliveira - Apelante: Rosana Aparecida de Ameida Franco - Apelante:
Simone Aparecida de Barros - Apelante: Terezinha Moreira de Oliveira - Apelante: Daniel Teixeira Adorno - Apelante: Roberto
da Palma Diniz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado:
Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
658 - 994.09.389094-5 (0938093.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Gethal S A Serviços para Construção - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
659 - 994.09.389168-2 (0938089.5/8-00) - Apelação - Marília - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Aparecida Alves Amorim - Advogado: Alexandre Oliveira Campos (OAB: 244053/SP) Advogado: Esli Arantes (OAB: 233714/SP)
660 - 994.09.389367-7 (0938183.5/7-00) - Apelação - Monte Alto - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Prefeitura Municipal de Monte Alto - Apelado: Antonio Rechia - Advogado: Maria Cristina Zaupa Antonio (OAB: 214699/SP) Advogado: Silvia Regina Furio (OAB: 218355/SP)
661 - 994.09.389710-9 (0939970.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Panflor Industria Alimenticia Ltda - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: .
662 - 994.09.389761-3 (0939754.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Leone Estevao Xavier - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
663 - 994.09.390010-0 (0939582.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Brasimpor Com Import e Export Ltda - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB:
138661/SP)
664 - 994.09.390023-1 (0939576.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Bar e Lanches 970 Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
665 - 994.09.390762-7 (0938589.5/0-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Aparecido Antonio Maria - Advogado: Maria Rosa Disposti (OAB: 90978/SP) Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP)
666 - 994.09.390831-3 (0938429.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Filtroleste Coml Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
667 - 994.09.390892-5 (0938389.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Maericanweld Ind e Com Imp Export Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
668 - 994.09.391009-1 (0938859.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Fernando Agoado - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Roberto Nunes
Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP)
669 - 994.09.391143-8 (0938758.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: San Marino Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º